Publicado no DOE - PE em 9 abr 2005
Errata
(Revogado pelo Decreto Nº 44650 DE 30/06/2017):
Na Portaria SF nº 043, de 18.03.2005, que exige o credenciamento do contribuinte para utilização do crédito presumido do ICMS e o pagamento antecipado de parte do ICMS, nas operações ali especificadas com gesso e seus derivados e com gipsita,
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ONDE SE LÊ: |
"........ considerando o disposto no art. 36, XXVI, do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, e alterações, especialmente aquelas introduzidas pelo Decreto nº 27.682, de 25.02.2005, ............................................." |
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LEIA-SE: |
"........ considerando o disposto no art. 36, XXVI, do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, e alterações, especialmente aquelas introduzidas pelo Decreto nº 27.782, de 06.04.2005, ............................................." |
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ONDE SE LÊ: |
"I – A partir de 01.04.2005 ......................" |
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LEIA-SE: |
"I – A partir de 01.05.2005, ....................." |
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ONDE SE LÊ: |
"VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.04.2005;" |
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LEIA-SE: |
"VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.05.2005;" |
