Ato ICMS/COTEPE Nº 41 DE 14/08/2017


 Publicado no DOU em 15 ago 2017


Altera o Ato COTEPE/ICMS 46/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público, com base no § 2º da cláusula segunda do Convênio ICMS 81/2015, de 27 de julho de 2015, e

Considerando a anuência das unidades federadas envolvidas,

Decidiu:

Art. 1º Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/2015, de 3 de dezembro de 2015, que aprova a relação das empresas credenciadas, constantes no Anexo Único deste ato, que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

ANEXO ÚNICO

Minas Gerais
Projeto Candidato Fornecedor Cidade/Estado Preço da empresa brasileira Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)
C-4 Tubos de Aço Vallourec CNPJ: 17.170.150/0001-46 IE: 062000051.00-83 Endereço: Avenida Olinto Meireles 65, Barreiro de Baixo, CEP 30.640-010. Belo Horizonte - MG 241.000 € R$ 843.500,00
PS-8 Mancal de Escora Zollem CNPJ: 18.222.877/0001-92 IE:153141653.00-19 Endereço: Av. Manoel Inácio Peixoto 2147 CEP: 36771- 000 Cataguases - MG 719.087 € R$ 2.516.804,50
PS-7 Sistema de Monitoramento da Bateria Datapool/Develec CNPJ: 20.175.121/0001-81 IE:324455344.00-14 Endereço: R.Dona Maria Carneiro,83. CEP: 37505-008 Itajubá-MG 326.893 € R$ 1.144.125,50
Paraná
Projeto Candidato Fornecedor Cidade/Estado Preço da empresa brasileira Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)
PS-6 Baterias Exide/Exide do Brasil/Rondopar CNPJ: 76.466.929/0001-72 IE:601159.65-15 Endereço: Parque das Industrias Leves. CEP 86030-320. Londrina - PR 5.890.000 € R$ 20.615.000,00
Rio Grande do Sul
Projeto Candidato Fornecedor Cidade/Estado Preço da empresa brasileira Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)
ME-5 Válvulas de Água do Mar Micromazza CNPJ:72096.100/001-74 IE:328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470 Km 168 - CEP: 95.334-000 Vila Flores - RS 8.659.945 € R$ 30.309.807,50
C-13/5 Válvulas de Cobre Alumínio Micromazza CNPJ:72096.100/001-74 IE: 328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470 Km 168 - CEP: 95.334-000 Vila Flores - RS 268.076 € R$ 938.266,00
Rio de Janeiro
Projeto Candidato Fornecedor Cidade/Estado Preço da empresa brasileira Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)
R-3 Lastro de Chumbo Sacor CNPJ:29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rod.Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho, CEP 25055-000. Duque de Caxias - RJ 1.564.708 € R$ 5.476.478,00
C-13/6 Proteção Anti Corrosão Sacor CNPJ:29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rod.Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho, CEP 25055-000. Duque de Caxias - RJ 41.332 € R$ 144.662,00
HA-1 Compressores de Ar de Alta Pressão Girodin-Sauer/Sauer do Brasil CNPJ: 17.383.987/0001-73 IE:79.932.175 Endereço:Rua Aurelia Luiza M Zanon, 600 CEP 18087-100. Rio de Janeiro - RJ 560.325 € R$ 1.961.137,50
S-1 Sistema de Detecção de Incêndio SKM CNPJ:00.064.702/0001-39 IE:85.040.170 Endereço: Rua Dr. Pereira dos Santos, n 43 - Sala 205 CEP 24800-972. Rio de Janeiro - RJ 57.868 € R$ 202.538,00
S-2 Extintores SKM CNPJ:00.064.702/0001-39 IE:85.040.170 Endereço: Rua Dr. Pereira dos Santos, n 43 - Sala 205 CEP 24800-972. Rio de Janeiro - RJ 129.747 € R$ 454.114,50
PA-1 Pintura Internacional CNPJ: 60.561.719/0059-40 IE:80.104.553 Endereço: Avenida Paiva, nº 999. CEP 24426-148. São Gonçalo - RJ 1.161.100 € R$ 4.063.850,00
Santa Catarina
Projeto Candidato Fornecedor Cidade/Estado Preço da empresa brasileira Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,5 BRL)
E-4 Motores Elétricos WEG CNPJ: 07.175.725/0010-50 IE: 255.083.939 Endereço: Av. Prefeito Waldemar Grubba, 3000. CEP 89256-900 Jaraguá do Sul - SC 36.120 € R$ 126.420,00
São Paulo
Projeto Candidato Fornecedor Cidade/Estado Preço da empresa brasileira Preço da empresa brasileira (1EUR = 3,45 BRL)
CP-5-1 Anéis de Amortecimento: parte 1 Vibtech CNPJ:43.720.804/0001-78 IE:188.003.410.110 Endereço: Av. Armando Colangelo, 703. CEP 07401-070. Arujá - SP 147.717 € R$ 517.009,50
CP-5-2 Anéis de Amortecimento: Parte 2 Vibtech CNPJ:43.720.804/0001-78 IE:188.003.410.110 Endereço: Av. Armando Colangelo, 703. CEP 07401-070. Arujá -SP 244.291 € R$ 855.018,50
E-2 Gabinetes do quadro Elétrico Secundário Adelco CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE: 206.031.390.110 Endereço:Av. da Cachoeira, 660/706 CEP 06413-000 Barueri - SP 2.218.440 € R$ 7.764.540,00
E-5 Módulos de Carga Adelco CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE:206.031.390.110 Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000 Barueri - SP 431.094 € R$ 1.508.829,00
E-8 Transformadores Adelco CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE:206.031.390.110 Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000 Barueri - SP 111.743 € R$ 391.100,50
E-1 Conversores Estáticos Adelco/Socomec CNPJ: 61.693.461/0001-81 IE:206.031.390.110 Endereço: Av. da Cachoeira, 660/706 Cruz Preta CEP 06413-000 Barueri-SP 583.901 € R$ 2.043.653,50
PV-3 Elipses de Tanques Bardella CNPJ:60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Av. Antonio Bardella, 525. CEP 07220-920 Guarulhos - SP 417.290 € R$ 1.460.515,00
WS-1 Sistema de Movimentação de Armas Bardella CNPJ:60.851.615/0001-53 IE:336.014.964.117 Endereço: Av. Antonio Bardella, 525. CEP 07220-920 Guarulhos - SP 7.917.720 € R$ 27.712.021,40
WS-3 Equipamento de Embarque de Armas Bardella CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE:336.014.964.117 Endereço: Av. Antonio Bardella, 525,Cumbica CEP 07220-920 Guarulhos - SP 1.383.879,24 € R$ 4.774.362,77
AT-3 Ventiladores Howden do Brasil CNPJ: 01.094.363/0001-04 IE:382.062.017.112 Endereço: Avenida Osvaldo Berto, 475. CEP 13255-405 Itatiba - SP 229.500 € R$ 803.250,00
HS-3 Acumuladores Hidráulicos Cilgastech CNPJ: 09.078.347/0001-21 IE:606.147.843.110 Endereço: Estrada Municipal Teodor Codiev, 1121. CEP: 13.171.105. Santa Bárbara do Oeste - SP 474.652 € R$ 1.661.282,00
E-7-1 Cabos Elétricos Prysmian e Tramar CNPJ: 61.150.751/0001-89 IE: 669.533.192.110 Endereço: Avenida Pirelli, 1100. CEP 18103-000 Santo André e Cabreúva - SP 525.518 € R$ 1.839.313,00
CS-8 Sistema de Comunicações Exteriores TUS (TCS)/Omnisys CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.583.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50. CEP 09890-430 São Bernardo do Campo - SP 2.224.236 € R$ 7.784.826,00
C-2 Tubos de cobre Termomecânica CNPJ: 59.106.666/0001-71 IE: 635.014.528.110 Endereço: Av. Caminho do Mar,2652. CEP 09611-900 São Bernardo do Campo -SP 359.542 € R$ 1.258.397,00
C-3 Tubos de Cupro-Níquel Termomecânica CNPJ: 59.106.666/0001-71 IE: 635.014.528.110 Endereço: Av. Caminho do Mar,2652. CEP 09611-900 São Bernardo do Campo - SP 78.722 € R$ 275.527,00
HS-2 Blocos de Conexões Hidráulicas Issartel do Brasil CNPJ:14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911 CEP 12.244-000 São José dos Campos - SP 1.023.878 € R$ 3.583.573,00
C-12-1 Diafragmas Issartel do Brasil CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 - Urbanova, Parque Tecnológico Uni-vap - Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000. São José dos Campos - SP 289.607 € R$ 999.144,15
C-13-1 Drenos, Acessórios, Controle Remoto e Válvulas Issartel do Brasil CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 - Urbanova, Parque Tecnológico Uni-vap - Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000. São José dos Campos - SP 2.208.026 € R$ 7.617.689,70
AT-2 Queimador Catalítico Issartel do Brasil CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi 2911 - Urbanova, Parque Tecnológico Uni-vap - Edifício G001 Módulo A CEP 12.244-000. São José dos Campos - SP 1.38.423 € R$ 477.559,35
HA-2 Carregamento Ar e Alta Pressão e Painel Distrib. Issartel do Brasil CNPJ:14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911 CEP 12.244-000 São José dos Campos - SP 386.631 € R$ 1.353.208,50
PMS-1 IPMS Software Mectron CNPJ: 65.481.012/0001-20 IE: 645.164.188.112 Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1399 - CEP 12227-000 São José dos Campos - SP 147.382 € R$ 515.837,00
S-4/1 Máscaras e purificadores de Ar Issartel do Brasil CNPJ:14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911 CEP 12.244-000 São José dos Campos - SP 168.549 € R$ 589.921,50
WS-4 Tubos Lançamento de Torpedos Issartel do Brasil CNPJ:14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911 CEP 12.244-000 São José dos Campos - SP 1.231.120 € R$ 4.308.920,00
CS-2 Consoles do Sistema de Combate Atech CNPJ: 11.262.624/0001-01 IE: 146.003.643.110 Endereço: Rua do Rocio, 313, 2ºandar. CEP 04552-000. São Paulo - SP 1.117.544 € R$ 3.911.404,00
PS-4 Motores Diesel MTU do Brasil CNPJ: 48.600.191/0001-59 IE: 108.576.204.116 Endereço: Via Anhanguera, Km 29 CEP 05276-000 São Paulo - SP 1.832.000 € R$ 6.412.000,00
LF-4 Planta de Osmose Reversa Pall do Brasil CNPJ:55.568.968/0002-91 IE: 286.381.738.110 Endereço: Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 427. CEP 04571-010 São Paulo - SP 213.200 € R$ 746.200,00
CS-1/CS-4 Sistema de Combate - Engenharia e Integração Fundação Ezute CNPJ: 01.710.917/0001-42. IE: 115.306.849.112 Endereço: Rua do Rocio, 313, 11º andar. CEP 04552-000 São Paulo - SP 8.820546 € R$ 30.871.911,00
PS-5 Gabinetes do Quadro Elétrico Principal Schneider Electric do Brasil CNPJ: 82.743.287/0027-43 IE: 148.061.989.116 Endereço: Avenida das Nações Unidas, 23223. CEP: 13.171-320. Sumaré - SP 6.391.000 € R$ 22.368.500,00
PMS-2 IPMS Hardware Omnisys CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington. São José dos Campos - SP 3.272.104,14 € R$ 12.858.509,28
PMS-4 Console de Governo Omnisys CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington. São José dos Campos - SP 1.726.859,48 € R$ 5.957.665,20
CS-7-3 Sistemas de Navegação - COTS e Equipamentos Omnisys CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira,50, Vila Washington. São José dos Campos - SP 589.288,63 € R$ 2.033.045,77