Publicado no DOE - BA em 6 nov 2014
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e para efeito do disposto no art. 19 da Lei nº 7.014/1996, resolve expedir a seguinte, INSTRUÇÃO
1. Fica alterado o valor do seguinte produto constante no "subitem 5.3 ÁLCOOL" da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, para:
| "ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ |
| Álcool não carburante | LITRO | 2,45". |
2. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 04 de novembro de 2014.
José Luiz Santos Souza
Superintendente de Administração Tributária
