Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3636 DE 06/03/2014


 Publicado no DOU em 7 mar 2014


Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).


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O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, tendo em vista o disposto no art. 5º da Circular nº 3.700, de 6 de março de 2014,

Resolve:

Art. 1º Divulgar os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), de que trata a Circular nº 3.700, de 6 de março de 2014, relacionados no anexo a esta Carta-Circular.

Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN

ANEXO I

Títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

4.1.1.05.00-5 DEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS

4.1.1.10.00-7 DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS

4.1.1.20.00-4 DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS

4.1.1.25.00-9 DEPÓSITOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM ZONAS DE PROCESSAMENTO PARA EXPORTAÇÃO - ZPE

4.1.1.30.00-1 DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO

4.1.1.40.00-8 DEPÓSITOS DE GOVERNOS

4.1.1.45.00-3 CHEQUES DE VIAGEM

4.1.1.50.00-5 CHEQUES MARCADOS

4.1.1.55.00-0 CHEQUES-SALÁRIO

4.1.1.75.00-4 DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS

4.1.1.77.00-2 DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS

4.1.1.80.00-6 DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS

4.1.1.85.00-1 DEPÓSITOS VINCULADOS

4.1.1.90.00-3 SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

4.1.1.98.00-5 CONTAS ENCERRADAS (Acrescentado pela Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3728 DE 24/09/2015).

4.1.2.10.00-0 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS

4.1.2.20.00-7 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS

4.1.2.25.00-2 DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS

4.1.2.30.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO

4.1.2.35.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO

4.1.2.40.00-1 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA

4.1.2.50.00-8 DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS

4.1.2.60.00-5 DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA

4.1.2.80.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL

4.1.2.98.00-8 CONTAS ENCERRADAS (Acrescentado pela Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3728 DE 24/09/2015).

4.1.4.10.00-6 DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO

4.1.5.10.10-2 Com Certificado

4.1.5.10.20-5 Não Ligadas - Sem Certificado

4.1.5.10.30-8 Ligadas - Sem Certificado

4.1.5.10.60-7 Governos Municipais - LC Nº 161 (Acrescentado pela Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3888 DE 25/06/2018).

4.1.5.30.00-3 DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA

4.3.1.10.00-5 OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS

4.3.2.10.00-8 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS

4.3.2.25.00-0 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS

4.3.2.35.00-7 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO

4.3.2.40.00-9 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO (Revogado pela Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3639 DE 21/03/2014).

4.3.2.40.10-2 Obrigações por emissão de letras de crédito do agronegócio - emitidas após 23 de maio de 2013 (Acrescentado pela Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3639 DE 21/03/2014).

4.9.9.25.00-5 OBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS

4.9.9.27.00-3 OBRIGAÇÕES POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO

9.0.9.53.00-2 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS (Revogado pela Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3639 DE 21/03/2014).

9.0.9.53.15-0 Obrigações com operações compromissadas - carteira própria - ligadas - após 8 de março (Acrescentado pela Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3639 DE 21/03/2014).

9.0.9.53.25-3 Obrigações com operações compromissadas - carteira de terceiros - ligadas - após 8 de março (Acrescentado pela Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3639 DE 21/03/2014).