Instrução Normativa SAT Nº 28 DE 13/06/2013


 Publicado no DOE - BA em 14 jun 2013


Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


Impostos e Alíquotas

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "4.3 - CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Acém

KG

8,95

Alcatra

KG

14,50

Coração

KG

4,10

Coxão Mole (Chan de Dentro)

KG

13,50

Cruz Machado

KG

9,50

Lombinho/Cupim

KG

11,90

Maminha

KG

14,20

Mocotó

KG

4,80

Músculo de Primeira

KG

8,75

Outros Miúdos Bovinos

KG

4,12

Paleta

KG

9,50

Paulista (Lagarto)

KG

12,70

Traseiro c/Osso/serrote/seus cortes

KG

9,50


2. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "4.4 - CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Acem/Copa Lombo

KG

8,50

Barriga

KG

4,00

Pernil/paleta

KG

8,50


3. Fica incluído o produto a seguir indicado ao item "4.4 - CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Carcaça

KG

6,40


4. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 13 de junho de 2013.

José Luiz Santos Souza

Superintendente de Administração Tributária