Instrução Normativa SAT Nº 38 DE 07/08/2012


 Publicado no DOE - BA em 8 ago 2012


Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 19, inciso I, da Lei 7.014, de 04 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 05 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte Instrução:

1. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.1 - CEREAIS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Arroz em Casca

SC 60 KG

35,00

Feijão Carioquinha

SC 60 KG

140,00

Milho

SC 60 KG

20,00


2. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.

"ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Algodão em Pluma

ARROBA

50,00

Caroço de Algodão

KG

0,50

Soja em Grãos

SC 60 KG

62,00


3. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 07 de agosto de 2012.

CLÁUDIO MEIRELLES MATTOS

Superintendente de Administração Tributária