Publicado no DOU em 7 abr 2011
Altera os Anexos I e II da Portaria MEC nº 11 de 2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o disposto na Portaria MP nº 537, de 31 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2009 e Portaria MP nº 27, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2010,
Resolve:
Art. 1º Substituir os Anexos I e II da Portaria nº 11 de 08 de janeiro de 2010, republicada no Diário Oficial do dia 01 de fevereiro de 2010, Seção 1 pagina 13, que autoriza cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação, conforme discriminado nos Anexos I e II à presente portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDO HADDAD
ANEXO I.| INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA | TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "C" | TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "D" | TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "E" |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre | 86 | 10 | 40 | 41 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas | 137 | 13 | 49 | 49 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas | 160 | 15 | 58 | 53 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá | 58 | 8 | 30 | 33 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano | 146 | 15 | 57 | 53 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia | 224 | 19 | 73 | 67 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | 152 | 10 | 41 | 49 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília | 86 | 10 | 37 | 33 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo | 171 | 12 | 46 | 44 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás | 146 | 10 | 39 | 39 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano | 72 | 8 | 29 | 31 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão | 247 | 22 | 90 | 76 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais | 95 | 12 | 46 | 46 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais | 66 | 6 | 26 | 27 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro | 50 | 5 | 22 | 25 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais | 54 | 10 | 32 | 32 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais | 51 | 5 | 24 | 27 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul | 138 | 15 | 59 | 57 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso | 124 | 9 | 34 | 34 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | 148 | 11 | 43 | 43 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | 125 | 14 | 53 | 49 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco | 126 | 11 | 43 | 42 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano | 79 | 9 | 30 | 30 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí | 79 | 8 | 27 | 32 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná | 193 | 14 | 53 | 59 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense | 61 | 6 | 23 | 30 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro | 108 | 9 | 34 | 43 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte | 132 | 6 | 21 | 29 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia | 114 | 12 | 45 | 45 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima | 41 | 5 | 20 | 24 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense | 124 | 14 | 53 | 45 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul | 189 | 16 | 59 | 77 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha | 82 | 6 | 25 | 29 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina | 207 | 17 | 65 | 59 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense | 119 | 8 | 33 | 54 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe | 80 | 10 | 39 | 38 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo | 385 | 31 | 118 | 107 |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins | 102 | 8 | 33 | 31 |
| TOTAL | 4757 | 429 | 1649 | 1682 |
| INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA | TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "C" | TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "D" | TÉCNICO ADM. EM EDUCAÇÃO CLASSE "E" |
| Escola de Artes/UFAL | 2 | 0 | 0 | 1 |
| Colégio Técnico Universitário/UFMA | 0 | 0 | 1 | |
| Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | 69 | 4 | 10 | 16 |
| Escola Técnica em Saúde/UFU | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário/UFV | 4 | 0 | 0 | 3 |
| Centro de Formação em Saúde/UFTM | 3 | 0 | 0 | 2 |
| Colégio Técnico/UFMG | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Escola de Teatro e Dança/UFPA | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Escola de Música/UFPA | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/UFCG | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Escola Técnica de Saúde/UFPB | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/UFPB | 7 | 0 | 0 | 3 |
| Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas/UFRPE | 3 | 0 | 0 | 2 |
| Colégio Agrícola de Floriano/UFPI | 2 | 0 | 0 | 3 |
| Colégio Agrícola de Teresina/UFPI | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Colégio Agrícola de Bom Jesus/UFPI | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca-RJ | 71 | 3 | 10 | 24 |
| Colégio Pedro II | 31 | 2 | 7 | 11 |
| Colégio Técnico/UFRRJ | 4 | 1 | 0 | 2 |
| Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN | 6 | 0 | 0 | 3 |
| Escola de Enfermagem de Natal/UFRN | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Escola Técnica de Música/UFRN | 3 | 0 | 0 | 2 |
| Escola Técnica/UFRR | 2 | 0 | 0 | 1 |
| Colégio Politécnico/UFSM | 4 | 0 | 0 | 2 |
| Colégio Técnico Industrial/UFSM | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Colégio Agrícola de Frederico Westphalen/UFSM | 4 | 0 | 0 | 2 |
| Universidade Tecnológica Federal do Paraná/UFTPR | 6 | 0 | 2 | 2 |
| TOTAL | 243 | 10 | 29 | 101 |
