Publicado no DOE - BA em 5 mar 2009
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1. Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item "1.2. COUROS E PELES", da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009:
| ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ |
| Couro bovino sangue | Kg | 0,30 |
| Couro bovino salgado | Kg | 0,50 |
2. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 3 de março de 2009.
CLÁUDIO MEIRELLES MATOS
Superintendente de Administração Tributária
