Instrução Normativa SAT nº 36 de 25/05/2006 - Estadual - Bahia

Publicado no DOE - BA em 26 mai 2006

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 73, inciso I, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

I N S T R U Ç Ã O:

1 - Fixa base de cálculo para efeito de incidência do ICMS dos produtos abaixo, nas operações internas e interestaduais, conforme indicado a seguir:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	IN/IE	VALOR EM R$
01. ANIMAIS
01.05 - CARNEIRO PARA ABATE	CABEÇA		40,95
01.06 - JUMENTO PARA ABATE	CABEÇA		65,05
02. CEREAIS
02.11 - GOMA (POVILHO DE MANDIOCA)	SC 50 KG		47,04
05. ESTACAS
05.05 - CORAÇÃO DE NEGRO	UNIDADE		2,35
05.08 - MADEIRA BRANCA	UNIDADE		1,75
05.10 - DORMENTE	UNIDADE		13,57
05.11 - BARAÚNA	UNIDADE		3,59
07. MADEIRA
07.01 - ADERNO	M3	IN	493,00
		IE	1479,00
07.02 - ANGELIM PEDRA	M3	IN	488,15
		IE	1464,45
07.03 - ANGICO	M3	IN	336,55
		IE	1009,65
07.16 - JATOBA	M3	IN	502,92
		IE	1508,76
07.34 - PAU D'ARCO OU IPÊ	M3	IN	915,50
		IE	2746,50
09. MINERAIS
09.07 - BARRO	M3		9,52
09.09 - BRITA 3/8, 5/8 E 1	M3		44,18
09.10 - BRITA 2	M3		29,18
09.11 - BRITA 3	M3		29,64
09.12 - BRITA CORRIDA	M3		29,50
09.13 - BRITA GRADUADA	M3		30,42
09.17 - CASCALHO	M3		12,66
09.20 - LAGE 30X30	UNIDADE		4,00
09.21 - LAGE 40X40	UNIDADE		2,86
09.23 - MANGANÊS	TONELADA		86,13
09.24 - MEIO FIO	UNIDADE		1,95
09.25 - PARALELEPÍPEDO	MILHEIRO		89,74
09.26 - PEDRA BRUTA DETONADA	M3		25,30
09.27 - PEDRA MARROADA/MATAÇÃO	M3		32,40
09.28 - PÓ DE PEDRA COM 3/8	M3		32,60
09.31 - SOLO BRITA	M3		32,00
09.37 - ARENITO JACOBINA SERRADO	M2		10,10
09.38 - ARENITO JACOBINA ARESTADO	M2		8,63
11. SUCATAS
11.11 - GRAMPO LATARIA	KG		0,18
11.13 - LATÃO	KG		0,57
11.14 - LIMALHA	KG		0,69
11.17 - TONEL VAZIO	UNIDADE		9,00
11.18 - TRILHO	KG		0,43
11.19 - TUBO DE FERRO	KG		0,39
11.20 - ZINCO	KG		0,19
11.21 - MAGNÉSIO	KG		1,36
11.24 - LATA METÁLICA VAZIA	KG		0,43
11.26 - PLÁSTICO	KG		0,03
11.27 - PNEUS VELHOS	UNIDADE		3,50

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após 5 (cinco) dias.

GAB/SAT, 25 de maio de 2006.

EUDALDO ALMEIDA DE JESUS

Superintendente de Administração Tributária