Resolução CGSN Nº 67 DE 16/09/2009


 Publicado no DOU em 23 set 2009


Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.


Monitor de Publicações

(Revogado pela Resolução CGSN Nº 156 DE 29/09/2020):

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007 e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007,

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Fica revogado o inciso II do § 6º do art. 6º da Resolução CGSN nº 58, de 2009.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

OTACÍLIO DANTAS CARTAXO

Presidente do Comitê

ANEXO ÚNICO

Anexo Único da Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009 - Códigos previstos na CNAE permitidos para opção pelo SIMEI.

LEGENDA:

(S) = significa que o imposto será considerado para fins do disposto no § 5º do art. 1º.

(N) = significa que o imposto NÃO será considerado para fins do disposto no § 5º do art. 1º.

OBSERVAÇÕES:

a) Esta tabela se aplica tão-somente no âmbito do SIMEI;

b) Na apuração do valor a ser pago serão consideradas, além da atividade principal, as atividades secundárias constantes do CNPJ.

Ocupação  CNAE  Descrição da Subclasse  ISS  ICMS 
Acabador de calçados   1531-9/02  Acabamento de calçados de couro sob contrato  
Açougueiro   4722-9/01  Comércio varejista de carnes - açougues  
Adestrador de animais   9609-2/03  Alojamento, higiene e embelezamento de animais  
Adestrador de cães de guarda  8011-1/02  Serviços de adestramento de cães de guarda  
Agente de correio franqueado  5310-5/02  Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional  
Agente de viagens   7911-2/00  Agências de viagens  
Agente funerário   9603-3/04  Serviços de funerárias  
Agente matrimonial   9609-2/02  Agências matrimoniais  
Alfaiate   1412-6/02  Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas  
Alinhador de pneus   4520-0/04  Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores  
Amolador de artigos de cutelaria  9529-1/99  Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 
Animador de festas   9329-8/99  Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente  
Antiquário   4785-7/01  Comércio varejista de antigüidades  
Aplicador agrícola   0161-0/01  Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas  
Apurador, coletor e fornecedor de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas  6399-2/00  Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente 
Armador de ferragens na construção civil  2599-3/01  Serviços de confecção de armações metálicas para a construção  
Arquivista de documentos   8211-3/00  Serviços combinados de escritório e apoio administrativo  
Artesão de bijuterias   3212-4/00  Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes  
Artesão em borracha   2219-6/00  Fabricação De Artefatos De Borracha Não Especificados Anteriormente  
Artesão em cerâmica   2349-4/99  Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente 
Artesão em cortiça, bambu e afins  1629-3/02  Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis 
Artesão em couro   1529-7/00  Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente  
Artesão em gesso   2330-3/99  Fabricação De Outros Artefatos E Produtos De Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso E Materiais Semelhantes 
Artesão em louças, vidro e cristal  2399-1/01  Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal 
Artesão em madeira   1629-3/01  Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis  
Artesão em mármore   2391-5/03  Aparelhamento De Placas E Execução De Trabalhos Em Mármore, Granito, Ardósia E Outras Pedras 
Artesão em materiais diversos  3299-0/99  Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente  
Artesão em metais   2599-3/99  Fabricação De Outros Produtos De Metal Não Especificados Anteriormente 
Artesão em metais preciosos   3211-6/02  Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria  
Artesão em papel   1749-4/00  Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente 
Artesão em plástico   2229-3/99  Fabricação De Artefatos De Material Plástico Para Outros Usos Não Especificados Anteriormente 
Artesão em vidro   2319-2/00  Fabricação De Artigos De Vidro  
Astrólogo   9609-2/99  Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente  
Azulejista   4330-4/05  Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores  
Balanceador de pneus   4520-0/04  Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores  
Baleiro   4721-1/04  Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes  
Banhista de animais domésticos  9609-2/03  Alojamento, higiene e embelezamento de animais  
Barbeiro   9602-5/01  Cabeleireiros  
Barqueiro   5099-8/99  Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente  
Barraqueiro   4712-1/00  Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 
Bikeboy (ciclista mensageiro)  5320-2/02  Serviços de entrega rápida  
Boiadeiro/vaqueiro   0162-8/03  Serviço de manejo de animais  
Bolacheiro/Biscoiteiro   1092-9/00  Fabricação de biscoitos e bolachas  
Bombeiro hidráulico   4322-3/01  Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás  
Boneleiro (fabricante de bonés)  1414-2/00  Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção  
Bordadeira   1340-5/99  Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário 
Borracheiro   4520-0/06  Serviços de borracharia para veículos automotores  
Britador   2391-5/01  Britamento de pedras, exceto associado à extração  
Cabeleireiro   9602-5/01  Cabeleireiros  
Caçador   0170-9/00  Caça e serviços relacionados  
Calafetador   4330-4/05  Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores  
Caminhoneiro de cargas não perigosas  4930-2/02  Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 
Cantor/Músico independente   9001-9/02  Produção musical  
Capoteiro   4520-0/01  Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores  
Carpinteiro   1622-6/99  Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção  
Carpinteiro instalador   4330-4/02  Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material 
Carregador (veículos de transportes terrestres)  5212-5/00  Carga e descarga  
Carregador de malas   9609-2/99  Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente  
Carroceiro   3811-4/00  Coleta de resíduos não-perigosos  
Cartazeiro   8299-7/99  Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente 
Chapeleiro   1414-2/00  Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção  
Chaveiro   9529-1/02  Chaveiros  
Chocolateiro   1093-7/01  Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates  
Churrasqueiro ambulante   5612-1/00  Serviços ambulantes de alimentação  
Churrasqueiro em domicílio   5620-1/02  Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê  
Clicherista   1821-1/00  Serviços de pré-impressão  
Cobrador de dívidas   8291-1/00  Atividades de cobrança e informações cadastrais  
Colchoeiro   3104-7/00  Fabricação de colchões  
Coletor de resíduos perigosos  3812-2/00  Coleta de resíduos perigosos  
Colhedor de castanha-do-pará  0220-9/03  Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas  
Colhedor de palmito   0220-9/05  Coleta de palmito em florestas nativas  
Colhedor de produtos não madeireiros  0220-9/99  Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas 
Colocador de piercing  9609-2/99  Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente  
Colocador de revestimentos   4330-4/05  Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores  
Comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação  4789-0/04  Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação 
Comerciante de artigos de armarinho  4755-5/02  Comercio varejista de artigos de armarinho  
Comerciante de artigos de caça, pesca e camping  4763-6/04  Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping  
Comerciante de artigos de cama, mesa e banho  4755-5/03  Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho  
Comerciante de artigos de colchoaria  4754-7/02  Comércio varejista de artigos de colchoaria  
Comerciante de artigos de cutelaria  4759-8/99  Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente 
Comerciante de artigos de iluminação  4754-7/03  Comércio varejista de artigos de iluminação  
Comerciante de artigos de joalheria  4783-1/01  Comércio varejista de artigos de joalheria  
Comerciante de artigos de óptica  4774-1/00  Comércio varejista de artigos de óptica  
Comerciante de artigos de relojoaria  4783-1/02  Comércio varejista de artigos de relojoaria  
Comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas  4759-8/01  Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas  
Comerciante de artigos de viagem  4782-2/02  Comércio varejista de artigos de viagem  
Comerciante de artigos do vestuário e acessórios  4781-4/00  Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios  
Comerciante de artigos eróticos  4789-0/99  Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente  
Comerciante de artigos esportivos  4763-6/02  Comércio varejista de artigos esportivos  
Comerciante de artigos fotográficos e para filmagem  4789-0/08  Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem  
Comerciante de artigos funerários  4789-0/99  Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente  
Comerciante de artigos médicos e ortopédicos  4773-3/00  Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos  
Comerciante de artigos para habitação  4759-8/99  Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente 
Comerciante de artigos usados  4785-7/99  Comércio varejista de outros artigos usados  
Comerciante de bebidas   4723-7/00  Comércio varejista de bebidas  
Comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios  4763-6/03  Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios  
Comerciante de bijuterias e artesanatos  4789-0/01  Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos  
Comerciante de brinquedos e artigos recreativos  4763-6/01  Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos  
Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas  4744-0/04  Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas  
Comerciante de calçados   4782-2/01  Comércio varejista de calçados  
Comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria  4772-5/00  Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 
Comerciante de discos, CDs, DVDs e fitas  4762-8/00  Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas  
Comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo  4753-9/00  Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 
Comerciante de embalagens   4789-0/99  Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente  
Comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação  4752-1/00  Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação 
Comerciante de equipamentos e suprimentos de informática  4751-2/00  Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática 
Comerciante de equipamentos para escritório  4789-0/07  Comércio varejista de equipamentos para escritório  
Comerciante de extintores de incêndio  4789-0/99  Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente  
Comerciante de ferragens e ferramentas  4744-0/01  Comércio varejista de ferragens e ferramentas  
Comerciante de flores, plantas e frutas artificiais  4789-0/99  Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente  
Comerciante de fogos de artifício  4789-0/06  Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos  
Comerciante de gás liqüefeito de petróleo (GLP)  4784-9/00  Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)  
Comerciante de instrumentos musicais e acessórios  4756-3/00  Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios  
Comerciante de laticínios   4721-1/03  Comércio varejista de laticínios e frios  
Comerciante de lubrificantes   4732-6/00  Comércio varejista de lubrificantes  
Comerciante de madeira e artefatos  4744-0/02  Comércio varejista de madeira e artefatos  
Comerciante de materiais de construção em geral  4744-0/99  Comércio varejista de materiais de construção em geral  
Comerciante de materiais hidráulicos  4744-0/03  Comércio varejista de materiais hidráulicos  
Comerciante de material elétrico  4742-3/00  Comércio varejista de material elétrico  
Comerciante de medicamentos veterinários  4771-7/04  Comércio varejista de medicamentos veterinários  
Comerciante de miudezas e quinquilharias  4713-0/02  Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines  
Comerciante de móveis   4754-7/01  Comércio varejista de móveis  
Comerciante de objetos de arte  4789-0/03  Comércio varejista de objetos de arte  
Comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores  4530-7/03  Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores 
Comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico  4757-1/00  Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação 
Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas  4541-2/05  Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas  
Comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores  4530-7/04  Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores 
Comerciante de perucas   4789-0/99  Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente  
Comerciante de plantas e flores naturais  4789-0/02  Comércio varejista de plantas e flores naturais  
Comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar  4530-7/05  Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar  
Comerciante de produtos de limpeza, inseticidas, raticidas e produtos para piscinas  4789-0/05  Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários  
Comerciante de produtos de panificação  4721-1/02  Padaria e confeitaria com predominância de revenda  
Comerciante de produtos de tabacaria  4729-6/01  Tabacaria  
Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos  4771-7/03  Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos  
Comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas  4771-7/02  Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas 
Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas  4771-7/01  Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas 
Comerciante de produtos para festas e natal  4789-0/99  Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente  
Comerciante de produtos religiosos  4789-0/99  Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente  
Comerciante de redes para dormir  4789-0/99  Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente  
Comerciante de sistema de segurança residencial  4759-8/99  Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente 
Comerciante de tecidos   4755-5/01  Comércio varejista de tecidos  
Comerciante de tintas e materiais para pintura  4741-5/00  Comércio varejista de tintas e materiais para pintura  
Comerciante de toldos e papel de parede  4759-8/99  Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente 
Comerciante de vidros   4743-1/00  Comércio varejista de vidros  
Compoteiro   1031-7/00  Fabricação de conservas de frutas  
Concreteiro   2330-3/05  Preparação de massa de concreto e argamassa para construção  
Confeccionador de carimbos   3299-0/02  Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório  
Confeccionador de fraldas descartáveis  1742-7/01  Fabricação de fraldas descartáveis  
Confeiteiro   1091-1/00  Fabricação de produtos de panificação  
Contador/técnico contábil   6920-6/01  Atividades de contabilidade  
Costureira   1412-6/02  Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas  
Cozinheira que fornece refeições prontas e embaladas para consumo  5620-1/01  Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas 
Criador de animais domésticos  0159-8/02  Criação de animais de estimação  
Criador de peixes ornamentais em água doce  0322-1/04  Criação de peixes ornamentais em água doce  
Criador de peixes ornamentais em água salgada  0321-3/04  Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra  
Crocheteira   1412-6/01  Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida 
Cuidador de idosos e enfermos  8712-3/00  Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio 
Cunhador de moedas e medalhas  3211-6/03  Cunhagem de moedas e medalhas  
Curtidor de couro   1510-6/00  Curtimento e outras preparações de couro  
Dedetizador   8122-2/00  Imunização e controle de pragas urbanas  
Depiladora   9602-5/02  Outras atividades de tratamento de beleza  
Digitador   8219-9/99  Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente 
Distribuidor de água potável em caminhão pipa  3600-6/02  Distribuição de água por caminhões  
Doceira   5620-1/04  Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar 
Editor de jornais   5812-3/00  Edição de jornais  
Editor de lista de dados e de outras informações  5819-1/00  Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos  
Editor de livros   5811-5/00  Edição de livros  
Editor de revistas   5813-1/00  Edição de revistas  
Eletricista de automóveis   4520-0/03  Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores  
Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais  4321-5/00  Instalação e manutenção elétrica  
Encadernador/Plastificador   1822-9/00  Serviços de acabamentos gráficos  
Encanador   4322-3/01  Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás  
Engraxate   9609-2/99  Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente  
Entregador de malotes   5320-2/01  Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional  
Envasador e empacotador   8292-0/00  Envasamento e empacotamento sob contrato  
Esteticista de animais domésticos  9609-2/03  Alojamento, higiene e embelezamento de animais  
Estofador   9529-1/05  Reparação de artigos do mobiliário  
Fabricante de absorventes higiênicos  1742-7/02  Fabricação de absorventes higiênicos  
Fabricante de Açúcar Mascavo  1071-6/00  Fabricação de açúcar em bruto (mascavo, rapadura, melado etc)  
Fabricante de águas naturais   1122-4/99  Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente 
Fabricante de alimentos prontos congelados  1096-1/00  Fabricação de alimentos e pratos prontos  
Fabricante de Amido e Féculas de Vegetais  1065-1/01  Fabricação de amidos e féculas de vegetais  
Fabricante de artefatos de funilaria  2532-2/01  Produção de artefatos estampados de metal  
Fabricante de artefatos estampados de metal  2532-2/01  Produção de artefatos estampados de metal  
Fabricante de artefatos para pesca e esporte  3230-2/00  Fabricação de artefatos para pesca e esporte  
Fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico  1351-1/00  Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico  
Fabricante de artigos de cutelaria  2541-1/00  Fabricação de artigos de cutelaria  
Fabricante de aviamentos para costura  3299-0/05  Fabricação de aviamentos para costura  
Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas  1093-7/02  Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes  
Fabricante de bolsas/bolseiro  1521-1/00  Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material 
Fabricante de brinquedos não eletrônicos  3240-0/99  Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente 
Fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras  1539-4/00  Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente  
Fabricante de calçados de couro  1531-9/01  Fabricação de calçados de couro  
Fabricante de chá   1099-6/05  Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)  
Fabricante de cintos/cinteiro   1414-2/00  Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção  
Fabricante de conservas de frutas  1031-7/00  Fabricação de conservas de frutas  
Fabricante de conservas de legumes e outros vegetais  1032-5/99  Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito  
Fabricante de desinfestantes   2052-5/00  Fabricação de desinfestantes domissanitários  
Fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão  1732-0/00  Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão  
Fabricante de embalagens de madeira  1623-4/00  Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira  
Fabricante de embalagens de papel  1731-1/00  Fabricação de embalagens de papel  
Fabricante de especiarias   1095-3/00  Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos  
Fabricante de esquadrias metálicas  2512-8/00  Fabricação de esquadrias de metal  
Fabricante de fios de algodão  1311-1/00  Preparação e fiação de fibras de algodão  
Fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã  1312-0/00  Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão  
Fabricante de fumo e derivados do fumo  1220-4/99  Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos 
Fabricante de geléia de mocotó  1099-6/99  Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente 
Fabricante de gelo comum   1099-6/04  Fabricação de gelo comum  
Fabricante de guarda-chuvas e similares  3299-0/01  Fabricação de guarda-chuvas e similares  
Fabricante de guardanapos e copos de papel  1742-7/99  Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente 
Fabricante de instrumentos musicais  3220-5/00  Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios  
Fabricante de jogos recreativos  3240-0/99  Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente 
Fabricante de Laticínios   1052-0/00  Fabricação de laticínios  
Fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos  3299-0/03  Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos 
Fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação  2740-6/02  Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação  
Fabricante de malas   1521-1/00  Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material 
Fabricante de massas alimentícias  1094-5/00  Fabricação de massas alimentícias  
Fabricante de meias   1421-5/00  Fabricação de meias  
Fabricante de mochilas e carteiras  1521-1/00  Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material 
Fabricante de painéis e letreiros luminosos  3299-0/04  Fabricação de painéis e letreiros luminosos  
Fabricante de pão de queijo congelado  1099-6/99  Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente 
Fabricante de papel   1721-4/00  Fabricação de papel  
Fabricante de partes de peças do vestuário - facção  1412-6/03  Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas  
Fabricante de partes de roupas íntimas - facção  1411-8/02  Facção de roupas íntimas  
Fabricante de partes de roupas profissionais - facção  1413-4/03  Facção de roupas profissionais  
Fabricante de partes para calçados  1540-8/00  Fabricação de partes para calçados, de qualquer material  
Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal  2063-1/00  Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal  
Fabricante de produtos de polimento  2062-2/00  Fabricação de produtos de limpeza e polimento  
Fabricante de produtos de soja  1099-6/99  Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente 
Fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar  3250-7/08  Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar 
Fabricante de produtos derivados de carne  1013-9/01  Fabricação de produtos de carne  
Fabricante de Produtos Derivados do Arroz  1061-9/02  Fabricação de produtos do arroz  
Fabricante de Rapadura e Melaço  1071-6/00  Fabricação de açúcar em bruto (mascavo, rapadura, melado etc)  
Fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos  1122-4/03  Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas 
Fabricante de roupas íntimas   1411-8/01  Confecção de roupas íntimas  
Fabricante de sabões e detergentes sintéticos  2061-4/00  Fabricação de sabões e detergentes sintéticos  
Fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes  1033-3/02  Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados  
Farinheiro de Mandioca   1063-5/00  Fabricação de farinha de mandioca e derivados  
Farinheiro de Milho   1064-3/00  Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho  
Ferramenteiro   2543-8/00  Fabricação de ferramentas  
Ferreiro/forjador   2543-8/00  Fabricação de ferramentas  
Filmador   7420-0/04  Filmagem de festas e eventos  
Fornecedor de alimentos preparados para empresas  5620-1/01  Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas 
Fosseiro (limpador de fossa)   3702-9/00  Atividades Relacionadas A Esgoto, Exceto A Gestão De Redes  
Fotocopiador   8219-9/01  Fotocópias  
Fotógrafo   7420-0/01  Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina  
Fotógrafo aéreo   7420-0/02  Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas  
Fotógrafo submarino   7420-0/02  Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas  
Funileiro/lanterneiro   4520-0/02  Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores  
Galvanizador   2539-0/00  Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais  
Gesseiro   4330-4/03  Obras de acabamento em gesso e estuque  
Gravador de carimbos   8299-7/03  Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção  
Guardador de móveis   5211-7/02  Guarda-móveis  
Guincheiro (reboque de veículos)  5229-0/02  Serviços de reboque de veículos  
Humorista   9001-9/01  Produção teatral  
Instalador de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre  4329-1/02  Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre 
Instalador de isolantes acústicos e de vibração  4329-1/05  Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração  
Instalador de isolantes térmicos  4329-1/05  Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração  
Instalador de máquinas e equipamentos industriais  3321-0/00  Instalação de máquinas e equipamentos industriais  
Instalador de painéis publicitários  4329-1/01  Instalação de painéis publicitários  
Instalador de sistema de prevenção contra incêndio  4322-3/03  Instalações de sistema de prevenção contra incêndio  
Instalador e reparador de acessórios automotivos  4520-0/07  Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores 
Instalador e reparador de elevadores, escadas e esteiras rolantes  4329-1/03  Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria 
Instalador e reparador de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração  4322-3/02  Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração 
Instrutor de arte e cultura em geral  8592-9/99  Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente  
Instrutor de artes cênicas   8592-9/02  Ensino de artes cênicas, exceto dança  
Instrutor de cursos gerenciais  8599-6/04  Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial  
Instrutor de cursos preparatórios  8599-6/05  Cursos preparatórios para concursos  
Instrutor de idiomas   8593-7/00  Ensino de idiomas  
Instrutor de informática   8599-6/03  Treinamento em informática  
Instrutor de música   8592-9/03  Ensino de música  
Jardineiro   8130-3/00  Atividades Paisagísticas  
Jornaleiro   4761-0/02  Comércio varejista de jornais e revistas  
Lapidador   3211-6/01  Lapidação de gemas  
Lavadeira de roupas   9601-7/01  Lavanderias  
Lavadeira de roupas profissionais  9601-7/03  Toalheiros  
Lavador de carro   4520-0/05  Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores  
Lavador de estofado e sofá   9609-2/99  Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente  
Lavrador agrícola   0161-0/03  Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita  
Livreiro   4761-0/01  Comércio varejista de livros  
Locador de andaimes   7732-2/02  Aluguel de andaimes  
Locador de aparelhos de jogos eletrônicos  7729-2/01  Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos  
Locador de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador  7739-0/02  Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador 
Locador de equipamentos recreativos e esportivos  7721-7/00  Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos  
Locador de fitas de vídeo, DVDs e similares  7722-5/00  Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares  
Locador de livros, revistas, plantas e flores  7729-2/99  Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 
Locador de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador  7731-4/00  Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador  
Locador de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes  7732-2/01  Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 
Locador de máquinas e equipamentos para escritório  7733-1/00  Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório  
Locador de material médico   7729-2/03  Aluguel de material médico  
Locador de móveis, utensílios, instrumentos musicais e aparelhos de uso doméstico e pessoal  7729-2/02  Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais 
Locador de objetos do vestuário, jóias e acessórios  7723-3/00  Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios  
Locador de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador  7739-0/99  Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador 
Locador de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes  7739-0/03  Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 
Mágico   9329-8/99  Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente  
Manicure/pedicure   9602-5/02  Outras atividades de tratamento de beleza  
Maquiador   9602-5/02  Outras atividades de tratamento de beleza  
Marceneiro   3101-2/00  Fabricação de móveis com predominância de madeira  
Marmiteiro   5620-1/04  Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar 
Mecânico de motocicletas e motonetas  4543-9/00  Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas  
Mecânico de veículos   4520-0/01  Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores  
Merceeiro/vendeiro   4712-1/00  Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 
Mergulhador (escafandrista)   7490-1/02  Escafandria e mergulho  
Moendeiro   1069-4/00  Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente 
Montador de móveis   3329-5/01  Serviços de montagem de móveis de qualquer material  
Montador e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos  4329-1/04  Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 
Motoboy   5320-2/02  Serviços de entrega rápida  
Mototaxista   4923-0/01  Serviço de táxi  
Moveleiro   3103-9/00  Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal  
Moveleiro de móveis metálicos  3102-1/00  Fabricação de móveis com predominância de metal  
Oleiro   2342-7/02  Fabricação De Artefatos De Cerâmica E Barro Cozido Para Uso Na Construção, Exceto Azulejos E Pisos 
Operador de marketing direto  7319-0/03  Marketing direto  
Organizador municipal de excursões em veículo próprio  4929-9/03  Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal  
Ourives   9529-1/06  Reparação de jóias  
Padeiro   1091-1/00  Fabricação de produtos de panificação  
Panfleteiro   7319-0/02  Promoção de vendas  
Papeleiro   4761-0/03  Comércio varejista de artigos de papelaria  
Pastilheiro   4330-4/05  Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores  
Pedreiro   4399-1/03  Obras de alvenaria  
Peixeiro   4722-9/02  Peixaria  
Pescador em água doce   0312-4/03  Coleta de outros produtos aquáticos de água doce  
Pescador em água salgada   0311-6/04  Atividades de apoio à pesca em água salgada  
Pintor de automóveis   4520-0/02  Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores  
Pintor de parede   4330-4/04  Serviços de pintura de edifícios em geral  
Pipoqueiro   5612-1/00  Serviços ambulantes de alimentação  
Pirotécnico   2092-4/02  Fabricação de artigos pirotécnicos  
Pizzaiolo em domicílio   5620-1/02  Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê  
Poceiro/cisterneiro/cacimbeiro  4399-1/05  Perfuração E Construção De Poços De Água  
Podador agrícola   0161-0/02  Serviço de poda de árvores para lavouras  
Produtor de algas e demais plantas aquáticas  0322-1/99  Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente 
Professor particular   8599-6/99  Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente  
Promotor de eventos   8230-0/01  Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas  
Promotor de turismo local   7990-2/00  Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente 
Promotor de vendas   7319-0/02  Promoção de vendas  
Proprietário de Albergue não assistencial  5590-6/01  Albergues, exceto assistenciais  
Proprietário de bar e congêneres  5611-2/02  Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas  
Proprietário de camping   5590-6/02  Campings  
Proprietário de cantinas   5620-1/03  Cantinas - serviços de alimentação privativos  
Proprietário de carro de som para fins publicitários  7319-0/99  Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente  
Proprietário de casa de chá   5611-2/03  Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares  
Proprietário de casa de sucos  5611-2/03  Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares  
Proprietário de casas de festas e eventos  8230-0/02  Casas de festas e eventos  
Proprietário de estacionamento de veículos  5223-1/00  Estacionamento de veículos  
Proprietário de fliperama   9329-8/04  Exploração de jogos eletrônicos recreativos  
Proprietário de Hospedaria   5590-6/99  Outros alojamentos não especificados anteriormente  
Proprietário de lanchonete   5611-2/03  Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares  
Proprietário de pensão   5590-6/03  Pensões (alojamento)  
Proprietário de Restaurante   5611-2/01  Restaurantes e similares  
Proprietário de sala de acesso à Internet  8299-7/07  Salas de acesso à Internet  
Proprietário de salão de jogos de sinuca e bilhar  9329-8/03  Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares  
Queijeiro/Manteigueiro   1053-8/00  Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis  
Quitandeiro   4729-6/99  Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 
Quitandeiro ambulante   5612-1/00  Serviços ambulantes de alimentação  
Reciclador de borracha, madeira, papel e vidro  3839-4/99  Recuperação de materiais não especificados anteriormente  
Reciclador de materiais metálicos, exceto alumínio  3831-9/99  Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio  
Reciclador de materiais plásticos  3832-7/00  Recuperação de materiais plásticos  
Reciclador de sucatas de alumínio  3831-9/01  Recuperação de sucatas de alumínio  
Redeiro   1353-7/00  Fabricação de artefatos de cordoaria  
Reflorestador   0220-9/06  Conservação de florestas nativas  
Relojoeiro   9529-1/03  Reparação de relógios  
Removedor e exumador de cadáver  9603-3/99  Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente 
Rendeira   1359-6/00  Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente  
Reparador de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica  3313-9/99  Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente 
Reparador de balanças industriais e comerciais  3314-7/10  Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente 
Reparador de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos  3313-9/02  Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos 
Reparador de bicicleta   9529-1/04  Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados  
Reparador de cordas, velames e lonas  3319-8/00  Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente 
Reparador de embarcações para esporte e lazer  3317-1/02  Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer  
Reparador de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas  3314-7/02  Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas 
Reparador de extintor de incêndio  3314-7/10  Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente 
Reparador de filtros industriais  3314-7/10  Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente 
Reparador de geradores, transformadores e motores elétricos  3313-9/01  Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos 
Reparador de instrumentos musicais  9529-1/99  Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 
Reparador de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório  3314-7/09  Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório 
Reparador de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial  3314-7/07  Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial 
Reparador de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica  3314-7/99  Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente 
Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira  3314-7/99  Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente 
Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados  3314-7/20  Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados 
Reparador de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária  3314-7/11  Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária 
Reparador de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo  3314-7/19  Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo 
Reparador de máquinas motrizes não-elétricas  3314-7/01  Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas  
Reparador de máquinas para bares e lanchonetes  3314-7/10  Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente 
Reparador de máquinas para encadernação  3314-7/99  Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente 
Reparador de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas  3314-7/06  Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas 
Reparador de panelas (paneleiro)  9529-1/99  Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 
Reparador de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos  3311-2/00  Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos 
Reparador de tonéis, barris e paletes de madeira  3319-8/00  Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente 
Reparador de tratores agrícolas  3314-7/12  Manutenção e reparação de tratores agrícolas  
Reparador de veículos de tração animal  3319-8/00  Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente 
Restaurador de instrumentos musicais históricos  3319-8/00  Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente 
Restaurador de jogos acionados por moedas  3319-8/00  Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente 
Restaurador de livros   9529-1/99  Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 
Restaurador de obras de arte   9002-7/02  Restauração de obras de arte  
Restaurador de prédios históricos  9102-3/02  Restauração e conservação de lugares e prédios históricos  
Retificador de motores para veículos automotores  2950-6/00  Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores  
Revelador de filmes fotográficos  7420-0/03  Laboratórios fotográficos  
Salgadeira   5620-1/04  Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar 
Salineiro/extrator de sal marinho  0892-4/01  Extração de sal marinho  
Salsicheiro/linguiceiro   1013-9/01  Fabricação de produtos de carne  
Sapateiro   9529-1/01  Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem  
Seleiro   1529-7/00  Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente  
Sepultador   9603-3/03  Serviços de sepultamento  
Serigrafista   1813-0/99  Impressão de material para outros usos  
Serigrafista publicitário   1813-0/01  Impressão de material para uso publicitário  
Seringueiro   0220-9/04  Coleta de látex em florestas nativas  
Serralheiro   2542-0/00  Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias  
Sintequeiro   4330-4/05  Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores  
Soldador/brasador   2539-0/00  Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais  
Sorveteiro   4729-6/99  Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 
Sorveteiro ambulante   5612-1/00  Serviços ambulantes de alimentação  
Tanoeiro   1623-4/00  Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira  
Tapeceiro  1352-9/00  Fabricação de artefatos de tapeçaria  
Tatuador   9609-2/99  Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente  
Taxista  4923-0/01  Serviço de táxi  
Tecelão   1322-7/00  Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão  
Tecelão de algodão   1321-9/00  Tecelagem de fios de algodão  
Técnico de manutenção de computador  9511-8/00  Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos  
Técnico de manutenção de eletrodomésticos  9521-5/00  Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico 
Técnico de manutenção de telefonia  9512-6/00  Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação  
Telhador  4399-1/99  Serviços Especializados Para Construção Não Especificados Anteriormente 
Tintureiro  9601-7/02  Tinturarias  
Torneiro mecânico   2539-0/00  Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais  
Tosador de animais domésticos  9609-2/03  Alojamento, higiene e embelezamento de animais  
Tosquiador  0162-8/02  Serviço de tosquiamento de ovinos  
Transportador aquaviário para passeios turísticos  5099-8/01  Transporte aquaviário para passeios turísticos  
Transportador escolar municipal  4924-8/00  Transporte escolar  
Transportador de mudanças   4930-2/04  Transporte rodoviário de mudanças  
Transportador marítimo de carga  5011-4/01  Transporte marítimo de cabotagem - Carga 
Transportador municipal de cargas não perigosas (carreto)  4930-2/01  Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal 
Transportador municipal de passageiros sob frete  4929-9/01  Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal 
Transportador municipal de travessia por navegação  5091-2/01  Transporte por navegação de travessia, municipal  
Transportador municipal hidroviário de cargas  5021-1/01  Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia  
Tricoteira   1422-3/00  Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias 
Vassoureiro  3291-4/00  Fabricação de escovas, pincéis e vassouras  
Vendedor ambulante de produtos alimentícios  5612-1/00  Serviços ambulantes de alimentação  
Verdureiro  4724-5/00  Comércio varejista de hortifrutigranjeiros  
Vidraceiro de automóveis   4520-0/01  Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores  
Vidraceiro de edificações   4330-4/99  Outras Obras De Acabamento Da Construção  
Vinagreiro  1099-6/01  Fabricação de vinagres