Resolução CC/FGTS nº 575 de 30/10/2008


 Publicado no DOU em 7 nov 2008


Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS, para o exercício de 2009, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2010/2012, e dá outras providências.


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(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1018 DE 18/11/2021):

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e

Considerando o teor da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, do Conselho Curador do FGTS, suas alterações e aditamentos, particularmente no que tange ao calendário orçamentário,

Resolve:

1. Aprovar os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2010/2012, na forma dos Anexos de I a V desta Resolução, observados os seguintes dispositivos:

1.1 serão destinados, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos recursos alocados a favor da área de Habitação Popular, para operações de crédito que objetivem a produção ou aquisição de imóveis novos;

1.2 serão destinados, no máximo, 30% (trinta por cento) dos recursos alocados a favor da concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas para operações de crédito que beneficiem famílias com rendimento mensal bruto de até R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais);

1.3 serão destinados, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos recursos alocados a favor da concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas para operações de crédito vinculadas a imóveis situados em áreas urbanas; e

1.4 serão destinados, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos recursos alocados a favor da concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas para aplicação em municípios integrantes de regiões metropolitanas ou equivalentes, municípios-sedes de capitais estaduais e municípios com população urbana igual ou superior a cem mil habitantes.

2. Autorizar a alocação de R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas. (Redação dada ao item pela Resolução CC/FGTS nº 593, de 24.03.2009, DOU 27.03.2009)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"2. Autorizar a alocação de R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas."

3. Autorizar o Agente Operador a:

3.1 adquirir Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, até o limite anual de R$ 840.000.000,00 (oitocentos e quarenta milhões de reais);

3.2 alocar ao Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, na forma e condições estabelecidas pela Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007, e regulamentação do Conselho Curador do FGTS, até o limite de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); e

3.3 aplicar nas condições especiais de financiamento a trabalhadores detentores de conta vinculada do FGTS, na forma e condições estabelecidas pela Resolução nº 542, de 30 de outubro de 2007, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).

4. Estabelecer que as aplicações previstas no item 3 desta Resolução correrão à conta das disponibilidades financeiras do FGTS, sem prejuízo dos valores alocados às áreas orçamentárias de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

5. Homologar, na forma do Anexo VI desta Resolução, os remanejamentos de recursos, entre Unidades da Federação, da área orçamentária de Habitação Popular, referentes ao exercício orçamentário de 2008, efetuados por intermédio de ato normativo do Gestor da Aplicação, com fulcro no disposto na Resolução nº 564, de 4 de junho de 2008, do Conselho Curador do FGTS.

6. Determinar que o Gestor da Aplicação e o Agente Operador regulamentem, no âmbito das respectivas competências legais, esta Resolução.

7. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUPI

Presidente do Conselho

ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO

ORÇAMENTO FINANCEIRO

EXERCÍCIO 2009

(Valores em R$ 1.000,00)

  DISCRIMINAÇÃO   JAN  FEV  MAR  ABR  MAI  JUN 
A.  SALDO INICIAL   93.485.186  92.724.278  91.717.894  89.980.963  88.198.165  86.707.013 
1.  Arrecad. Contribuições   4.648.395  3.568.819  3.693.673  3.516.639  3.644.955  3.689.522 
1.1  Arrecadação Bruta   4.601.911  3.533.131  3.656.736  3.481.473  3.608.505  3.652.627 
1.2  Multas Transf. Atraso   46.484  35.688  36.937  35.166  36.450  36.895 
2.  Arrecad. de Empréstimos   1.134.498  1.140.834  1.157.172  1.171.148  1.185.471  1.199.453 
2.1  Habitação   678.482  693.314  708.516  723.554  738.489  750.123 
2.2  Saneamento   255.692  259.566  262.081  264.188  266.196  269.051 
2.3  Infra-estrutura   122.216  121.748  121.364  120.887  120.333  119.945 
2.4  Fundo de Arrendamento Residencial   78.108  66.206  65.211  62.520  60.454  60.333 
3.  Arrecad. Contrib. Social - LC nº 110   216.534  166.956  172.529  164.287  176.984  178.983 
3.1  Contribuição Social -10%  211.300  162.226  167.901  159.854  172.590  174.701  
3.2  Contribuição Social - 0,5%   3.689  3.541  3.400  3.264  3.133  3.008 
3.3  Contribuição Social - Outros   1.546  1.189  1.229  1.170  1.260  1.275 
3.3.1  Contribuição Social - Multas   1.763  1.359  1.405  1.338  1.441  1.457 
3.3.2  Contribuição Social - Devolução   (217)  (170)  (176)  (168)  (181)  (183) 
4.  Receitas Fin. Líquidas   1.025.712  837.044  814.878  797.740  648.805  624.925 
4.1  Rec. De Apl.Financ.   1.026.138  837.127  815.085  797.830  648.805  624.925 
4.1.1.  TR + 6% a.a.   652.382  527.018  585.297  512.343  459.041  455.778 
4.1.2.  Diferencial de taxa   373.755  310.109  229.788  285.487  189.764  169.147 
4.2  Atual. Monet. s/ Saques   (425)  (83)  (207)  (91) 
5.  Recebimento de Juros CVS   8.683  8.866  9.056  9.240  9.418  9.596 
6.  CRI - Resgate   1.475  3.209  4.913  6.582  8.215  9.817 
B.  TOTAL DE ENTRADAS   7.035.298  5.725.729  5.852.222  5.665.637  5.673.848  5.712.297 
1.  Aplicações   2.391.235  2.270.529  2.303.533  2.329.729  2.150.254  2.258.255 
1.1  Habitação   1.962.226  1.952.959  1.990.470  2.023.887  1.767.502  1.916.389 
1.1.1  Desembolso   1.617.893  1.608.626  1.646.136  1.679.553  1.423.169  1.572.055 
1.1.2  Desc. Financ. Pessoa Física   344.333  344.333  344.333  344.333  344.333  344.333 
1.2  Saneamento/Infra-Estrutura   429.009  317.570  313.063  305.842  382.751  341.866 
2.  Saques   4.252.779  3.308.016  4.131.100  3.630.425  3.525.861  3.952.749 
2.1  Rescisão   2.764.306  2.150.211  2.685.215  2.359.776  2.291.809  2.569.287 
2.2  Moradia   637.917  496.203  619.665  544.564  528.879  592.912 
2.3  Inativas e Outros   850.556  661.603  826.220  726.085  705.172  790.550 
3.  Encargos do FGTS   193.711  195.087  196.040  196.467  197.072  197.721 
3.1  Tarifa Bco. depositário  
3.2  Taxa de Administração   168.901  170.277  171.229  171.656  172.261  172.910 
3.3  Despesas Administrativas   24.811  24.811  24.811  24.811  24.811  24.811 
4.  Taxa de Performance do Ag. Oper.  
5.  Pgto. de Crédito Complementar   155.000  155.000  155.000  155.000  155.000  155.000 
6.  Desembolso FAR/PAR  
7.  Aplicação CRI   70.000  70.000  70.000  70.000  70.000  70.000 
8.  Programa de Benefício ao Cotista   83.333  83.333  83.333  83.333  83.333  83.333 
9.  Aplicação Cotas FI-FGTS   650.147  650.147  650.147  650.147  650.147  650.147 
10.  Debêntures FI/FIDC Resol. nº 578   333.333  333.333  333.333 
C.  TOTAL DE SAÍDAS   7.796.206  6.732.113  7.589.153  7.448.435  7.165.000  7.700.539 
D.  VALORES A CLASSIFICAR  
E.  SALDO FINAL   92.724.278  91.717.894  89.980.963  88.198.165  86.707.013  84.718.771 
E.1  Fundo de Liquidez   7.293.299  9.318.025  10.206.722  11.691.896  11.069.542  11.287.385 
E.2  Carteira de Títulos   85.430.979  82.399.869  79.774.241  76.506.270  75.637.471  73.431.386 
E.3  Receitas a incorporar  
F.  CRÉDITOS SECURITIZADOS - CVS              
F.1  Saldo Inicial   2.025.737  2.071.309  2.114.246  2.158.604  2.201.449  2.243.115 
F.2  Remuneração   3.905  1.270  2.691  1.178 
F.3  Entrada   41.667  41.667  41.667  41.667  41.667  41.667 
F.4  Saída  
F.5  Saldo Final   2.071.309  2.114.246  2.158.604  2.201.449  2.243.115  2.284.782 

  DISCRIMINAÇÃO   JUL  AGO  SET  OUT  NOV  DEZ  Total 
A.  SALDO INICIAL   84.718.771  83.049.978  81.329.620  79.956.622  77.993.577  75.729.095  93.485.186 
1.  Arrecad. Contribuições   3.725.051  3.875.894  3.772.315  3.827.052  3.901.363  4.946.303  46.809.982 
1.1  Arrecadação Bruta   3.687.801  3.837.135  3.734.592  3.788.781  3.862.349  4.896.840  46.341.882 
1.2  Multas Transf. Atraso   37.251  38.759  37.723  38.271  39.014  49.463  468.100 
2.  Arrecad. de Empréstimos   1.218.190  1.230.318  1.244.575  1.259.787  1.280.760  1.301.678  14.523.884 
2.1  Habitação   763.734  775.624  788.900  803.068  823.298  843.017  9.090.120 
2.2  Saneamento   271.332  273.036  274.442  275.919  277.101  278.508  3.227.112 
2.3  Infra-estrutura   119.673  119.383  119.090  118.794  118.488  118.187  1.440.107 
2.4  Fundo de Arrend. Residencial   63.451  62.276  62.142  62.007  61.872  61.966  766.547 
3.  Arrec. Contrib. Social - LC nº 110   180.557  189.483  184.381  186.911  190.386  240.620  2.248.610 
3.1  Contribuição Social - 10%   176.382  185.361  180.407  183.025  186.578  236.552  2.196.877 
3.2  Contribuição Social - 0,5%   2.887  2.772  2.661  2.555  2.452  2.354  35.716 
3.3  Contribuição Social - Outros   1.286  1.350  1.313  1.331  1.356  1.714  16.018 
3.3.1  Contribuição Social - Multas   1.470  1.543  1.501  1.522  1.550  1.959  18.309 
3.3.2  Contribuição Social - Devolução   (184)  (193)  (188)  (191)  (194)  (245)  (2.291) 
4.  Receitas Fin. Líquidas   668.880  598.568  614.187  631.373  535.265  571.892  8.369.269 
4.1  Rec. de Apl.Financ.   668.977  598.568  614.187  631.373  535.265  571.892  8.370.171 
4.1.1.  TR + 6% a.a.   478.272  448.809  446.317  443.625  438.586  441.121  5.888.589 
4.1.2.  Diferencial de taxa   190.705  149.759  167.870  187.748  96.680  130.772  2.481.584 
4.2  Atual. Monet. s/ Saques   (97)  (902) 
5.  Recebimento de Juros CVS   9.777  9.955  10.134  10.312  10.490  10.669  116.196 
6.  CRI - Resgate  11.391  12.931  14.442  15.923  17.376  18.801  125.076 
B.  TOTAL DE ENTRADAS   5.813.846  5.917.150  5.840.033  5.931.357  5.935.640  7.089.962  72.193.018 
1.  Aplicações   2.114.968  2.216.190  2.305.144  2.784.538  2.769.963  2.706.361  28.600.699 
1.1  Habitação   1.804.170  1.923.396  2.003.330  2.500.996  2.467.786  2.420.807  24.733.918 
1.1.1  Desembolso   1.459.837  1.579.063  1.658.997  2.156.663  2.123.453  2.076.474  20.601.918 
1.1.2  Desc. Financ. Pessoa Física   344.333  344.333  344.333  344.333  344.333  344.333  4.132.000 
1.2  Saneamento/Infra-Estrutura   310.798  292.794  301.814  283.542  302.178  285.554  3.866.781 
2.  Saques   3.877.818  3.930.979  3.417.057  3.618.185  3.937.730  4.127.366  45.710.063 
2.1  Rescisão   2.520.581  2.555.137  2.221.087  2.351.820  2.559.524  2.682.788  29.711.541 
2.2  Moradia   581.673  589.647  512.558  542.728  590.659  619.105  6.856.510 
2.3  Inativas e Outros   775.564  786.196  683.411  723.637  787.546  825.473  9.142.013 
3.  Encargos do FGTS   198.039  198.524  199.016  199.865  200.615  201.091  2.373.249 
3.1  Tarifa Bco. Depositário  
3.2  Taxa de Administração   173.229  173.714  174.206  175.055  175.805  176.281  2.075.523 
3.3  Despesas Administrativas   24.811  24.811  24.810  24.811  24.811  24.811  297.726 
4.  Taxa de Perfor. do Ag. Op.   (0)  (0) 
5.  Pgt. de Crédito Complementar   155.000  155.000  155.000  155.000  155.000  155.000  1.860.000 
6.  Desembolso FAR/PAR  
7.  Aplicação CRI   70.000  70.000  70.000  70.000  70.000  70.000  840.000 
8.  Prog. de Benefício ao Cotista   83.333  83.333  83.333  83.333  83.333  83.333  1.000.000 
9.  Aplicação Cotas FI-FGTS   650.147  650.147  650.147  650.147  650.147  650.147  7.801.769 
10  Debêntures FI/FIDC Resol. nº 578   333.333  333.333  333.333  333.333  333.333  333.333  3.000.000 
C.  TOTAL DE SAÍDAS   7.482.639  7.637.508  7.213.031  7.894.402  8.200.122  8.326.633  91.185.780 
D.  VALORES A CLASSIFICAR  
E.  SALDO FINAL   83.049.978  81.329.620  79.956.622  77.993.577  75.729.095  74.492.425  74.492.425 
E.1  Fundo de Liquidez   11.109.034  11.356.427  11.761.546  11.225.854  10.966.221  10.972.971  10.972.971 
E.2  Carteira de Títulos   71.940.943  69.973.193  68.195.076  66.767.724  64.762.875  63.519.454  63.519.454 
E.3  Receitas a incorporar  
F.  CRÉD. SECURITIZADOS - CVS                
F.1  Saldo Inicial   2.284.782  2.327.118  2.368.785  2.410.451  2.452.118  2.493.785  2.025.738 
F.2  Remuneração   669  160  9.873 
F.3  Entrada   41.667  41.667  41.667  41.667  41.667  41.667  500.000 
F.4  Saída  
F.5  Saldo Final   2.327.118  2.368.785  2.410.451  2.452.118  2.493.785  2.535.611 
2.535.611 


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 593, de 24.03.2009, DOU 27.03.2009)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

"ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2009
(Valores em R$ 1.000,00)
   DISCRIMINAÇÃO   JAN   FEV   MAR   ABR   MAI   JUN   
A    SALDO INICIAL    87.511.963   87.703.163    87.704.069    87.061.564    86.782.100    86.021.561   
1   Arrecad. Contribuições   4.648.395   3.568.819   3.693.673   3.516.639   3.644.955   3.689.522   
1.1   Arrecadação Bruta   4.601.911   3.533.131   3.656.736   3.481.473   3.608.505   3.652.627   
1.2   Multas Transf. Atraso   46.484   35.688   36.937   35.166   36.450   36.895   
2   Arrecad. de Empréstimos   1.216.794   1.215.442   1.222.672   1.228.312   1.234.811   1.244.485   
2.1   Habitação   714.335   719.103   724.423   729.553   734.688   739.080   
2.2   Saneamento   302.374   305.945   308.322   310.693   312.756   315.883   
2.3   Infra-estrutura   123.984   123.523   123.199   122.821   122.422   122.272   
2.4   Fundo de Arrend. Residencial   76.101   66.871   66.727   65.245   64.944   67.250   
3   Arrecad.Contr. Social - LC 110   216.534   166.956   172.529   164.287   176.984   178.983   
3.1   Contribuição Social - 10%    211.300   162.226   167.901   159.854   172.590   174.701   
3.2   Contribuição Social - 0,5%    3.689   3.541   3.400   3.264   3.133   3.008   
3.3   Contribuição Social - Outros   1.546   1.189   1.229   1.170   1.260   1.275   
4   Receitas Fin. Líquidas   1.057.164   914.360   962.622   1.003.674   952.632   985.999   
4.1   Rec. de Apl. Financ.   1.057.483   914.526   962.932   1.003.946   952.809   986.394   
4.1.1   TR + 6% aa   597.732   512.095   613.861   579.735   578.497   644.796   
4.1.2   Diferencial de Taxa   459.751   402.431   349.071   424.211   374.313   341.598   
4.2   Atualização. Monet. s/ Saques   (319)   (165)   (310)   (272)   (176)   (395)   
5   Recebimento de Juros CVS   2.328   2.509   2692   2.874   3.056   3241   
6   CRI - resgate   25.393   26.682   27.978   29.239   30.475   31.711   
B    TOTAL DE ENTRADAS    7.166.608   5.894.767   6.082.166   5.945.026   6.042.913   6.133.941   
1   Aplicações   1.389.635   1.251.263   1.257.766   1.257.462   1.236.987   1.256.655   
1.1   Habitação   960.626   933.692   944.703   951.620   854.236   914.789   
1.1.1   Desembolso   822.893   795.959   806.970   813.887   716.502   777.055   
1.1.2   Desc. Financ. Pess. Física   137.733   137.733   137.733   137.733   137.733   137.733   
1.2   Saneamento/Infra-Estrutura   429.009   317.570   313.063   305.842   382.751   341.866   
2   Saques   4.252.779   3.308.016   4.131.100   3.630.425   3.525.861   3.952.749   
2.1   Rescisão   2.764.306   2.150.211   2.685.215   2.359.776   2.291.809   2.569.287   
2.2   Moradia   637.917   496.203   619.665   544.564   528.879   592.912   
2.3   Inativas/Outros   850.556   661.603   826.220   726.085   705.172   790.550   
3   Encargos do FGTS   191.327   192.915   194.139   194.935   196.007   197.228   
3.1   Tarifa Bco. depositário   0   0   0   0   0   0   
3.2   Taxa de Administração   166.517   168.104   169.328   170.125   171.196   172.418   
3.3   Despesas Administrativas   24.811   24.811   24.811   24.811   24.811   24.811   
4   Tx Perfomance Ag. Operador   0   0   0   0   0   0   
5   Pgto. Créd. Complementar   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   
6   Aplicação CRI    70.000   70.000   70.000   70.000   70.000   70.000   
7   Programa Benefício Cotista   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   
8   Aplicação Cotas FI-FGTS   833.333   833.333   833.333   833.333   833.333   833.333   
C    TOTAL DE SAÍDAS    6.975.408   5.893.861   6.724.671   6.224.489   6.100.521   6.548.299   
D    VALORES A CLASSIFICAR    0   0   0   0   0   0   
E    SALDO FINAL    87.703.163   87.704.069   87.061.564   86.782.100   86.724.492   86.310.135   
E.1   Fundo de Liquidez   7.293.299   9.318.025   10.206.722   11.691.896   11.069.542   11.287.385   
E.2   Carteira de Títulos   80.409.863   78.386.044   76.854.842   75.090.205   75.654.951   77.793.841   
F    CRÉD. SECURIT. - CVS                     
F. 1   Saldo Inicial   543.330   585.950   628.044   670.855   713.470   756.098   
F. 2   Remuneração   953   428   1.144   949   961   1.528   
F. 3   Entrada   41.667   41.667   41.667   41.667   41.667   41.667   
F. 4   Saída   0   0   0   0   0   0   
F. 5   Saldo Final   585.950   628.044   670.855   713.470   756.098   799.293   

ORÇAMENTO FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2009
(Valores em R$ 1.000,00)

   DISCRIMINAÇÃO   JUL   AGO   SET   OUT    NOV   DEZ   TOTAL   
A    SALDO INICIAL    86.310.315   86.174.561   86.012.982   86.251.064   86.223.626   85.825.11   787.511.963   
1   Arrecad. Contribuições   3.725.051   3.875.894   3.772.315   3.827.052   3.901.363   4.946.303   46.809.982   
1.1   Arrecadação Bruta   3.687.801   3.837.135   3.734.592   3.788.781   3.862.349   4.896.840   46.341.882   
1.2   Multas Transf. Atraso   37.251   38.759   37.723   38.271   39.014   49.463   468.100   
2   Arrecad. de Empréstimos   1.256.720   1.260.293   1.267.053   1.274.153   1.280.316   1.291.013   14.992.062   
2.1   Habitação   744.614   749.042   754.098   759.586   766.917   774.234   8.909.673   
2.2   Saneamento   318.534   320.449   322.087   323.800   325.020   326.632   3.792.494   
2.3   Infra-estrutura   122.267   122.186   122.109   122.028   121.861   121.760   1.470.432   
2.4   Fundo de Arrend. Residencial   71.306   68.616   68.759   68.738   66.518   68.387   819.463   
3   Arrecad.Contr. Social - LC 110   180.557   189.483   184.381   186.911   190.386   240.620   2.248.611   
3.1   Contribuição Social - 10%    176.382   185.361   180.407   183.025   186.578   236.552   2.196.877   
3.2   Contribuição Social - 0,5%    2.887   2.772   2.661   2.555   2.452   2.354   35.716   
3.3   Contribuição Social - Outros   1.286   1.350   1.313   1.331   1.356   1.714   16.018   
4   Receitas Fin. Líquidas   1.067.480   961.708   993.962   1.035.635   885.849   958.971   11.780.057   
4.1   Rec. de Apl. Financ.    1.067.964   962.003   994.303   1.035.997   886.145   959.384   11.783.886   
4.1.1   TR + 6% aa   700.321   635.869   647.782   655.969   601.716   663.306   7.431.679   
4.1.2   Diferencial de Taxa   367.643   326.134   346.522   380.028   284.428   296.078   4.352.027   
4.2   Atualização. Monet. s/ Saques    (485)   (295)   (342)   (362)   (295)   (413)   (3.829)   
5   Recebimento de Juros CVS   3.428   3613   3.798   3.984   4.168   4.354   40.045   
6   CRI - resgate   32.943   34.129   35.297   36.444   37.548   38.654   386.492   
B    TOTAL DE ENTRADAS    6.266.179   6.325.120   6.256.806   6.364.178   6.299.630   7.479.914   76.257.249   
1   Aplicações   1.184.034   1.214.590   1.259.377   1.429.605   1.415.124   1.369.11   315.521.613   
1.1   Habitação   873.237   921.796   957.563   1.146.063   1.112.852   1.083.541   11.654.719   
1.1.1   Desembolsos   735.503   784.063   819.830   1.008.330   975 119    945.807   10.001.918   
1.1.2   Desc. Financ. Pess. Físicas   137.733   137.733   137.733   137.733   137.733   137.733   1.652.800   
1.2   Saneamento/Infra-Estrutura   310.798   292.794   301.814   283.542   302.271   285.573   3.866.894   
2   Saques   3.877.818   3.930.979   3.417.057   3.618.185   3.937.730   4.127.366   45.710.064   
2.1   Rescisão   2.520.581   2.555.137   2.221.087   2.351.820   2.559.524   2.682.788   29.711.541   
2.2   Moradia   581.673   589.647   512.558   542.728   590.659   619.105   6.856.510   
2.3   Inativas/Outros   775.564   786.196   683.411   723.637   787.546   825.473   9.142.013   
3   Encargos do FGTS    198.234   199.463   200.623   202.160   203.619   204.692   2.375.343   
3.1   Tarifa Bco. Depositário   0   0   0   0   0   0   0   
3.2   Taxa de Administração   173.423   174.653   175.813   177.349   178.808   179.882   2.077.616   
3.3   Despesas Administrativas   24 811   24. 811   24.810   24.811   24.811   24.811   297.726   
4   Tx Perfomance Ag. Operador   0   0   0   0   0    (0)    (0)   
5   Pgto. Créd. Complementar   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   1.860.000   
6   Aplicação CRI    70.000   70.000   70.000   70.000   70.000   70.000   840.000   
7   Programa Benefício Cotista   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   1.000.000   
8   Aplicação Cotas FI-FGTS    833.333   833.333   833.333   833.333   833.333   833.333   10.000.000   
C    TOTAL DE SAÍDAS    6.401.753   6.486.699   6.018.724   6.391.616   6.698.139   6.842.838   77.307.019   
D    VALORES A CLASSIFICAR    0   0   0   0   0   0   0   
E    SALDO FINAL    86.174.561   86.012.982   86.251.064   86.223.626   85.825.11   786.462.193   86.462.193   
E.1   Fundo de Liquidez   11.109.034   11.356.427   11.761.546   11.225.854   10.966.221   10.972.971   10.972.971   
E.2   Carteira de Títulos   75.065.527   74.656.555   74.489.519   74.997.773   74.858.897   75.489.222   75.489.222   
F    CRÉD. SECURIT. - CVS                        
F. 1   Saldo Inicial   799.293   843.018   886.219   929.551   972.976   1.015.882   543.330   
F. 2   Remuneração   2.059   1.534   1.666   1.758   1.239   1.864   16.083   
F. 3   Entrada   41.667   41.667   41.667   41.667   41.667   41.667   500.000   
F. 4   Saída   0   0   0   0   0   0   0   
F. 5   Saldo Final   843.018   886.220   929.551   972.976   1.015.882   1.059.413   1.059.413   "

ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS

EXERCÍCIO 2009

(Valores em R$ 1.000,00)

PLANO DE CONTRATAÇÕES  
UF / REGIÃO   HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO   TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO  
RO   115.200  34.040  149.240 
AC   57.600  17.020  74.620 
AM   187.200  71.300  258.500 
RR   48.600  5.980  54.580 
PA   684.000  173.420  857.420 
AP   63.000  17.480  80.480 
TO   111.600  42.780  154.380 
NORTE   1.267.200  362.020  1.629.220 
MA   585.000  125.580  710.580 
PI   264.600  57.500  322.100 
CE   709.200  218.040  927.240 
RN   331.200  74.980  406.180 
PB   280.800  79.580  360.380 
PE   824.400  263.120  1.087.520 
AL   253.800  83.260  337.060 
SE   176.400  42.780  219.180 
BA   1.081.800  320.160  1.401.960 
NORDESTE   4.507.200  1.265.000  5.772.200 
MG   1.701.000  378.120  2.079.120 
ES   320.400  69.920  390.320 
RJ   1.719.000  420.900  2.139.900 
SP   4.779.000  937.480  5.716.480 
SUDESTE   8.519.400  1.806.420  10.325.820 
PR   804.600  293.480  1.098.080 
SC   450.000  121.900  571.900 
RS   997.200  261.740  1.258.940 
SUL   2.251.800  677.120  2.928.920 
MS   228.600  100.280  328.880 
MT   226.800  100.280  327.080 
GO   536.400  212.060  748.460 
DF   462.600  76.820  539.420 
C.-OESTE   1.454.400  489.440  1.943.840 
SUBTOTAL   18.000.000  4.600.000  22.600.000 
PRÓ-MORADIA   1.000.000 
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO   19.000.000  4.600.000  23.600.000 
INFRA-ESTRUTURA URBANA   1.000.000 
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   24.600.000 
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   4.000.000 
TOTAL GERAL   28.600.000 

ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS / ALOCAÇÕES  METAS FÍSICAS  EMPREGOS GERADOS 
UNIDADE  QUANTIDADE   
Habitação Popular   Unidades habitacionais   652.017   1.078.329  
Saneamento Básico   Habitantes beneficiados   20.751.111   740.600  
Infra-estrutura Urbana   Habitantes beneficiados   4.511.111   161.000  
TOTAL       1.979.929  

Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados.

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 593, de 24.03.2009, DOU 27.03.2009)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

"ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
EXERCÍCIO 2009
(Valores em R$ 1.000,00)

PLANO DE CONTRATAÇÕES   
UF / REGIÃO   HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO   TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO   
RO   47.360   34.040   81.400   
AC   23.680   17.020   40.700   
AM   76.960   71.300   148.260   
RR   19.980   5.980   25.960   
PA   281.200   173.420   454.620   
AP   25.900   17.480   43.380   
TO   45.880   42.780   88.660   
NORTE   520.960   362.020   882.980   
MA   240.500   125.580   366.080   
PI   108.780   57.500   166.280   
CE   291.560   218.040   509.600   
RN   136.160   74.980   211.140   
PB   115 440   79.580   195.020   
PE   338.920   263.120   602.040   
AL   104.340   83.260   187.600   
SE   72.520   42.780   115 300   
BA   444.740   320.160   764.900   
NORDESTE   1.852.960   1.265.000   3.117.960   
MG   699.300   378.120   1.077.420   
ES   131.720   69.920   201.640   
RJ   706.700   420.900   1.127.600   
SP   1.964.700   937.480   2.902.180   
SUDESTE   3.502.420   1.806.420   5.308.840   
PR   330.780   293.480   624.260   
SC   185.000   121.900   306.900   
RS   409.960   261.740   671.700   
SUL   925.740   677.120   1.602.860   
MS   93.980   100.280   194.260   
MT   93.240   100.280   193.520   
GO   220.520   212.060   432.580   
DF   190.180   76.820   267.000   
C.- OESTE   597.920   489.440   1.087.360   
            
SUBTOTAL   7.400.000   4.600.000   12.000.000   
            
PRÓ-MORADIA   1.000.000   
            
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO   13.000.000   
INFRA-ESTRUTURA URBANA   1.000.000   
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   14.000.000   
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   1.600.000   
TOTAL GERAL   15.600.000   

ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
EXERCÍCIO 2009

ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS / ALOCAÇÕES   METAS FÍSICAS   EMPREGOS GERADOS   
UNIDADE   QUANTIDADE   
Habitação Popular    Unidades habitacionais    288.260   476.735   
Saneamento Básico    Habitantes beneficiados    20.751.111   740.600   
Infra-estrutura Urbana    Habitantes beneficiados    4.511.111   161.000   
Desconto Financ. Pess. Físicas    Famílias beneficiadas         
TOTAL          1.378.335   

Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados."

ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO OPERACIONAL

APLICAÇÃO DE RECURSOS

EXERCÍCIO 2009

(Valores em R$ 1.000,00)

UF / REGIÃO   DESEMBOLSO POR ÁREA  TOTAL A DESEMBOLSAR 
HABITAÇÃO POPULAR  SANEAMENTO BÁSICO 
RO   119.440  26.762  146.203 
AC   59.720  13.381  73.101 
AM   194.091  56.056  250.147 
RR   50.389  4.701  55.090 
PA   709.178  136.343  845.521 
AP   65.319  13.743  79.062 
TO   115.708  33.634  149.342 
NORTE   1.313.845  284.621  1.598.465 
MA   606.533  98.731  705.265 
PI   274.340  45.207  319.546 
CE   735.305  171.423  906.729 
RN   343.391  58.949  402.341 
PB   291.136  62.566  353.702 
PE   854.746  206.865  1.061.611 
AL   263.142  65.459  328.601 
SE   182.893  33.634  216.527 
BA   1.121.620  251.710  1.373.331 
NORDESTE   4.673.107  994.545  5.667.652 
MG   1.763.613  297.279  2.060.891 
ES   332.194  54.971  387.165 
RJ   1.782.275  330.912  2.113.187 
SP   4.954.911  737.048  5.691.960 
SUDESTE   8.832.993  1.420.210  10.253.203 
PR   834.217  230.734  1.064.951 
SC   466.564  95.838  562.402 
RS   1.033.906  205.780  1.239.687 
SUL   2.334.687  532.353  2.867.040 
MS   237.015  78.840  315.855 
MT   235.148  78.840  313.989 
GO   556.144  166.722  722.866 
DF   479.628  60.396  540.024 
CENTRO-OESTE   1.507.935  384.799  1.892.734 
SUBTOTAL   18.662.567  3.616.528  22.279.094 
 
PRÓ-MORADIA  1.939.352 
 
INFRA-ESTRUTURA URBANA  250.253 
 
DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS  4.132.000 
 
TOTAL BRASIL     
28.600.699 


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 593, de 24.03.2009, DOU 27.03.2009)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

"ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS
EXERCÍCIO 2009
(Valores em R$ 1.000,00)

UF / REGIÃO   DESEMBOLSO POR ÁREA   TOTAL A DESEMBOLSAR   
HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO   
RO   51.600   26.762   78.363   
AC   25.800   13.381   39.181   
AM   83.851   56.056   139.907   
RR   21.769   4.701   26.470   
PA   306.378   136.343   442.721   
AP   28.219   13.743   41.962   
TO   49.988   33.634   83.622   
NORTE   567.605   284.621   852.225   
MA   262.033   98.731   360.765   
PI   118 520   45.207   163.726   
CE   317.665   171.423   489.089   
RN   148.351   58.949   207.301   
PB   125.776   62.566   188.342   
PE   369.266   206.865   576.131   
AL   113.682   65.459   179.141   
SE   79.013   33.634   112 647   
BA   484.560   251.710   736.271   
NORDESTE   2.018.867   994.545   3.013.412   
MG   761.913   297.279   1.059.191   
ES   143.514   54.971   198.485   
RJ   769.975   330.912   1.100.887   
SP   2.140.611   737.048   2.877.660   
SUDESTE   3.816.013   1.420.210   5.236.223   
PR   360.397   230.734   591.131   
SC   201.564   95.838   297.402   
RS   446.666   205.780   652.447   
SUL   1.008.627   532.353   1.540.980   
MS   102.395   78.840   181.235   
MT   101.588   78.840   180.429   
GO   240.264   166.722   406.986   
DF   207.208   60.396   267.604   
CENTRO-OESTE   651.455   384.799   1.036.254   
            
SUBTOTAL   8.062.567   3.616.528   11.679.094   
            
PRÓ-MORADIA   1.939.352   
            
INFRA-ESTRUTURA URBANA   250.253   
            
DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS   1.652.800   
            
TOTAL BRASIL      15.521.499   "

ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2010/2012

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/ REGIÃO   EXERCÍCIOS  
2010   2011  
HABITAÇÃO POPULAR  (A) (B) TOTAL  (C)=(B)+(A) HABITAÇÃO POPULAR  (D) SANEAMENTO BÁSICO  (E) TOTAL  (F)=(D)+(E)
RO   153.600  34.040  187.640  47.360  34.040  81.400 
AC   76.800  17.020  93.820  23.680  17.020  40.700 
AM   249.600  71.300  320.900  76.960  71.300  148.260 
RR   64.800  5.980  70.780  19.980  5.980  25.960 
PA   912.000  173.420  1.085.420  281.200  173.420  454.620 
AP   84.000  17.480  101.480  25.900  17.480  43.380 
TO   148.800  42.780  191.580  45.880  42.780  88.660 
NORTE   1.689.600  362.020  2.051.620  520.960  362.020  882.980 
MA   780.000  125.580  905.580  240.500  125.580  366.080 
PI   352.800  57.500  410.300  108.780  57.500  166.280 
CE   945.600  218.040  1.163.640  291.560  218.040  509.600 
RN   441.600  74.980  516.580  136.160  74.980  211.140 
PB   374.400  79.580  453.980  115.440  79.580  195.020 
PE   1.099.200  263.120  1.362.320  338.920  263.120  602.040 
AL   338.400  83.260  421.660  104.340  83.260  187.600 
SE   235.200  42.780  277.980  72.520  42.780  115.300 
BA   1.442.400  320.160  1.762.560  444.740  320.160  764.900 
NORDESTE   6.009.600  1.265.000  7.274.600  1.852.960  1.265.000  3.117.960 
MG   2.268.000  378.120  2.646.120  699.300  378.120  1.077.420 
ES   427.200  69.920  497.120  131.720  69.920  201.640 
RJ   2.292.000  420.900  2.712.900  706.700  420.900  1.127.600 
SP   6.372.000  937.480  7.309.480  1.964.700  937.480  2.902.180 
SUDESTE   11.359.200  1.806.420  13.165.620  3.502.420  1.806.420  5.308.840 
PR   1.072.800  293.480  1.366.280  330.780  293.480  624.260 
SC   600.000  121.900  721.900  185.000  121.900  306.900 
RS   1.329.600  261.740  1.591.340  409.960  261.740  671.700 
SUL   3.002.400  677.120  3.679.520  925.740  677.120  1.602.860 
MS   304.800  100.280  405.080  93.980  100.280  194.260 
MT   302.400  100.280  402.680  93.240  100.280  193.520 
GO   715.200  212.060  927.260  220.520  212.060  432.580 
DF   616.800  76.820  693.620  190.180  76.820  267.000 
C.-OESTE   1.939.200  489.440  2.428.640  597.920  489.440  1.087.360 
SUBTOTAL   24.000.000  4.600.000  28.600.000  7.400.000  4.600.000  12.000.000 
PRO-MORADIA   1.000.000  1.000.000 
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   29.600.000  13.000.000 
INFRA-ESTRUTURA URBANA   1.000.000  1.000.000 
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   30.600.000  14.000.000 
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   1.200.000  1.200.000 
TOTAL GERAL   31.800.000  15.200.000 

UF/ REGIÃO   EXERCÍCIOS  
2012   TOTAL 2010/2012  
HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO   TOTAL   HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO   TOTAL  
(A)   (B)   (C)=(B)+(A)   (D)   (E)   (F)=(D)+(E)  
RO   47.360  34.040  81.400  248.320  102.120  350.440 
AC   23.680  17.020  40.700  124.160  51.060  175.220 
AM   76.960  71.300  148.260  403.520  213.900  617.420 
RR   19.980  5.980  25.960  104.760  17.940  122.700 
PA   281.200  173.420  454.620  1.474.400  520.260  1.994.660 
AP   25.900  17.480  43.380  135.800  52.440  188.240 
TO   45.880  42.780  88.660  240.560  128.340  368.900 
NORTE   520.960  362.020  882.980  2.731.520  1.086.060  3.817.580 
MA   240.500  125.580  366.080  1.261.000  376.740  1.637.740 
PI   108.780  57.500  166.280  570.360  172.500  742.860 
CE   291.560  218.040  509.600  1.528.720  654.120  2.182.840 
RN   136.160  74.980  211.140  713.920  224.940  938.860 
PB   115.440  79.580  195.020  605.280  238.740  844.020 
PE   338.920  263.120  602.040  1.777.040  789.360  2.566.400 
AL   104.340  83.260  187.600  547.080  249.780  796.860 
SE   72.520  42.780  115.300  380.240  128.340  508.580 
BA   444.740  320.160  764.900  2.331.880  960.480  3.292.360 
NORDESTE   1.852.960  1.265.000  3.117.960  9.715.520  3.795.000  13.510.520 
MG   699.300  378.120  1.077.420  3.666.600  1.134.360  4.800.960 
ES   131.720  69.920  201.640  690.640  209.760  900.400 
RJ   706.700  420.900  1.127.600  3.705.400  1.262.700  4.968.100 
SP   1.964.700  937.480  2.902.180  10.301.400  2.812.440  13.113.840 
SUDESTE   3.502.420  1.806.420  5.308.840  18.364.040  5.419.260  23.783.300 
PR   330.780  293.480  624.260  1.734.360  880.440  2.614.800 
SC   185.000  121.900  306.900  970.000  365.700  1.335.700 
RS   409.960  261.740  671.700  2.149.520  785.220  2.934.740 
SUL   925.740  677.120  1.602.860  4.853.880  2.031.360  6.885.240 
MS   93.980  100.280  194.260  492.760  300.840  793.600 
MT   93.240  100.280  193.520  488.880  300.840  789.720 
GO   220.520  212.060  432.580  1.156.240  636.180  1.792.420 
DF   190.180  76.820  267.000  997.160  230.460  1.227.620 
C.-OESTE   597.920  489.440  1.087.360  3.135.040  1.468.320  4.603.360 
SUBTOTAL   7.400.000  4.600.000  12.000.000  38.800.000  13.800.000  52.600.000 
PRO-MORADIA   1.000.000  3.000.000 
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   13.000.000  55.600.000 
INFRA-ESTRUTURA URBANA   1.000.000  3.000.000 
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   14.000.000  58.600.000 
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   1.200.000  3.600.000 
TOTAL GERAL   15.200.000 
62.200.000  


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 593, de 24.03.2009, DOU 27.03.2009)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

"ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2010/2012
(Valores em R$ 1.000,00)

UF/ REGIÃO   EXERCÍCIOS   
2010   2011   
HABITAÇÃO POPULAR (A)   SANEAMENTO BÁSICO (B)   TOTAL (C)=(B)+(A)   HABITAÇÃO POPULAR (D)   SANEAMENTO BÁSICO (E)   TO TA L (F)=(D)+(E)   
RO   47.361   34.040   81.400   47.360   34.040   81.400   
AC   23.680   17.020   40.700   23.680   17.020   40.700   
AM   76.960   71.300   148.260   76.960   71.300   148.260   
RR   19.980   5.980   25.960   19.980   5.980   25.960   
PA   281.200   173.420   454.620   281.200   173.420   454.620   
AP   25.900   17.480   43.380   25.900   7.480   43.380   
TO   45.879   42.780   88.660   45.880   42.780   88.660   
NORTE   520.960   362.020   882.980   520.960   362.020   882.980   
MA   240.500   125.580   366.080   240.500   125.580   366.080   
PI   108.781   57.500   166.280   108.780   57.500   166.280   
CE   291.560   218.040   509.600   291.560   218.040   509.600   
RN   136.160   74.980   211.140   136.160   74.980   211.140   
PB   115 440   79.580   195.020   115.440   79.580   195.020   
PE   338.919   263.120   602.040   338.920   263.120   602.040   
AL   104.340   83.260   187.600   104.340   83.260   187.600   
SE   72.519   42.780   115.300   72.520   42.780   115.300   
BA   444.740   320.160   764.900   444.740   320.160   764.900   
NORDESTE   1.852.959   1.265.000   3.117.960   1.852.960   1.265.000   3.117.960   
MG   699.300   378.120   1.077.420   699.300   378.120   1.077.420   
ES   131.719   69.920   201.640   131.720   69.920   201.640   
RJ   706.700   420.900   1.127.600   706.700   420.900   1.127.600   
SP   1.964.700   937.480   2.902.180   1.964.700   937.480   2.902.180   
SUDESTE   3.502.419   1.806.420   5.308.840   3.502.420   1.806.420   5.308.840   
PR   330.781   293.480   624.260   330.780   293.480   624.260   
SC   185.000   121.900   306.900   185.000   121.900   306.900   
RS   409.960   261.740   671.700   409.960   261.740   671.700   
SUL   925.741   677.120   1.602.860   925.740   677.120   1.602.860   
MS   93.981   100.280   194.260   93.980   100.280   194.260   
MT   93.240   100.280   193.520   93.240   100.280   193.520   
GO   220.519   212.060   432.580   220.520   212.060   432.580   
DF   190.181   76.820   267.000   190.180   76.820   267.000   
C.- OESTE   597.921   489.440   1.087.360   597.920   489.440   1.087.360   
                     
SUB TOTAL   7.400.000   4.600.000   12.000.000   7.400.000   4.600.000   12.000.000   
                     
PRO-MORADIA   1.000.000   1.000.000   1.000.000   1.000.000      1.000.000   
                     
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO   13.000.000      13.000.000   
                     
INFRA-ESTRUTURA URBANA   1.000.000      1.000.000   
                     
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   14.000.000      14.000.000   
                     
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   1.800.000      1.800.000   
                     
TOTAL GERAL   15.800.000      15.800.000   "

ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2010/2012

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/ REGIÃO  EXERCÍCIOS 
2010  2011 
HABITAÇÃO POPULAR (G)  SANEAMENTO BÁSICO (H)  TOTAL (I)=(G)+(H)  HABITAÇÃO POPULAR (J)=(A)+(D)+(G)  SANEAMENTO BÁSICO (K) = (B)+(E)+(H)  TOTAL (L) = (C)+(F)+(I) 
RO  47.360  34.040  81.400  142.080  102.120  244.200 
AC  23.680  17.020  40.700  71.040  51.060  122.100 
AM  76.960  71.300  148.260  230.880  213.900  444.780 
RR  19.980  5.980  25.960  59.940  17.940  77.880 
PA  281.200  173.420  454.620  843.600  520.260  1.363.860 
AP  25.900  17.480  43.380  77.700  52.440  130.140 
TO  45.880  42.780  88.660  137.640  128.340  265.980 
NORTE  520.960  362.020  882.980  1.562.880  1.086.060  2.648.940 
MA  240.500  125.580  366.080  721.500  376.740  1.098.240 
PI  108.780  57.500  166.280  326.340  172.500  498.840 
CE  291.560  218.040  509.600  874.680  654.120  1.528.800 
RN  136.160  74.980  211.140  408.480  224.940  633.420 
PB  115.440  79.580  195.020  346.320  238.740  585.060 
PE  338.920  263.120  602.040  1.016.760  789.360  1.806.120 
AL  104.340  83.260  187.600  313.020  249.780  562.800 
SE  72.520  42.780  115.300  217.560  128.340  345.900 
BA  444.740  320.160  764.900  1.334.220  960.480  2.294.700 
NORDESTE  1.852.960  1.265.000  3.117.960  5.558.880  3.795.000  9.353.880 
MG  699.300  378.120  1.077.420  2.097.900  1.134.360  3.232.260 
ES  131.720  69.920  201.640  395.160  209.760  604.920 
RJ  706.700  420.900  1.127.600  2.120.100  1.262.700  3.382.800 
SP  1.964.700  937.480  2.902.180  5.894.100  2.812.440  8.706.540 
SUDESTE  3.502.420  1.806.420  5.308.840  10.507.260  5.419.260  15.926.520 
PR  330.780  293.480  624.260  992.340  880.440  1.872.780 
SC  185.000  121.900  306.900  555.000  365.700  920.700 
RS  409.960  261.740  671.700  1.229.880  785.220  2.015.100 
SUL  925.740  677.120  1.602.860  2.777.220  2.031.360  4.808.580 
MS  93.980  100.280  194.260  281.940  300.840  582.780 
MT  93.240  100.280  193.520  279.720  300.840  580.560 
GO  220.520  212.060  432.580  661.560  636.180  1.297.740 
DF  190.180  76.820  267.000  570.540  230.460  801.000 
C.- OESTE  597.920  489.440  1.087.360  1.793.760  1.468.320  3.262.080 
             
SUBTOTAL  7.400.000  4.600.000  12.000.000  22.200.000  13.800.000  36.000.000 
             
PRO-MORADIA  1.000.000    1.000.000  1.000.000    3.000.000 
             
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO  13.000.000    39.000.000 
             
INFRA-ESTRUTURA URBANA  1.000.000    3.000.000 
             
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES  14.000.000    42.000.000 
             
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS  1.800.000    5.400.000 
             
TOTAL GERAL  15.800.000    47.400.000 

ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO

ORÇAMENTO ECONÔMICO

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO

EXERCÍCIO 2009

(Valores em R$ 1.000,00)

ATIVO   VALOR   PASSIVO   VALOR 
SALDOS FINAIS   77.028.036   DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS   194.353.495  
Disponibilidades   4.446.362   Depósitos Vinculados   161.810.787  
TVM e Aplic Interfinanc Liquidez   59.073.092   Contas Inativas - Reserva Técnica   15.189.589  
Fundo de Liquidez Exigido   10.972.971   Depósitos Vinculados Liberados - LC nº110/01   5.481.988  
Saldo de Títulos CVS   2.535.611   Depósitos - Créditos Complementares - LC nº 110/01  11.129.097  
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI   803.257   Provisão - Juros Progressivos   742.034  
CRÉDITOS VINCULADOS   6.158.074      
COTA FI-FGTS   17.613.283   SALDO CREDOR EM CONTAS EMPRE. FINANC. OUTRAS OBRIGAÇÕES   12.224 499.147  
  3.032.205 
  99.801.067  OUTRAS OBRIGAÇÕES  499.147 
  69.785.678 
  20.760.669 
  9.254.718 
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL   8.550.747   PATRIMÔNIO LÍQUIDO   28.267.047  
OUTROS CRÉDITOS   82.878   Fundo Conta Geral   27.900.357  
DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES   10.062.366   Resultado do Exercício   366.690  
TOTAL   223.131.913   TOTAL  
223.131.913  


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 593, de 24.03.2009, DOU 27.03.2009)

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO
EXERCÍCIO 2009
(Valores em R$ 1.000,00)

ATIVO    VALOR    PASSIVO    VALOR   
SALDOS FINAIS   87.521.606   DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS   195.981.418   
Disponibilidades    5.284.246         
TVM e Aplic Interfinanc Liquidez    70.204.976   Depósitos Vinculados    163.076.263   
Fundo de Liquidez Exigido   10.972.971   Contas Inativas - Reserva Técnica    15.118.193   
Saldo de Títulos CVS   1.059.413   Depósitos Vinculados Liberados - LC110/01   14.400.713   
      Depósitos - Créditos Complementares - LC 110/01   2.605.902   
            
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI   1.577.501   Provisão - Juros Progressivos    780.347   
            
CRÉDITOS VINCULADOS   7.922.202   SALDO CREDOR EM CONTAS EMPR. FINANC.    12.416   
            
COTA FI-FGTS   15.567.947         
            
FINANCIAMENTOS   96.996.563   OUTRAS OBRIGAÇÕES   478.492   
Habitação Popular    63.159.338         
Saneamento Básico    24.305.488         
Infra-estrutura Urbana    9.531.737         
            
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL   8.555.280   PATRIMÔNIO LÍQUIDO   32.255.221   
      Fundo Conta Geral    27.131.535   
            
OUTROS CRÉDITOS   63.669   Resultado do Exercício    5.123.686   
            
DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES   10.522.779         
            
TOTAL   228.727.547   TOTAL   228.727.547"

ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO

ORÇAMENTO OPERACIONAL REFORMULADO

EXERCÍCIO 2008

ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR

(Pessoas Físicas + Pessoas Jurídicas)

(Valores em R$ 1.000,00)

UF /REGIÕES  DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1)  DISTRIBUIÇÃO ATUAL (2)  VARIAÇÃO PERCENTUAL 
RO  25.778  26.188  1,59 
AC  10.164  18.304  80,09 
AM  38.126  27.226  -28,59 
RR  6.130  5.470  -10,77 
PA  58.379  55.199  -5,45 
AP  3.280  2.270  -30,79 
TO  29.486  28.788  -2,37 
NORTE  171.343  163.445  -4,61 
MA  106.100  126.734  19,45 
PI  42.454  47.979  13,01 
CE  132.375  128.349  -3,04 
RN  72.585  78.210  7,75 
PB  97.093  100.858  3,88 
PE  185.271  193.803  4,61 
AL  69.039  59.759   -13,44 
SE  111.057  103.808  -6,53 
BA  204.969  236.285  15,28 
NORDESTE  1.020.943  1.075.785  5,37 
MG  898.751  929.877  3,46 
ES  121.357  106.312  -12,40 
RJ  692.552  752.312  8,63 
SP  3.205.004  3.170.401  -1,08 
SUDESTE  4.917.664  4.958.902  0,84 
PR  528.321  506.499   -4,13 
SC  347.296  342.090   -1,50 
RS  696.146  694.874   -0,18 
SUL  1.571.763  1.543.463   -1,80 
MS  77.846  76.446   -1,80 
MT  72.402  60.490   -16,45 
  301.506  315.299  4,57 
DF  266.533  206.170   -22,65 
C.- OESTE  718.287  658.405   -8,34 
TOTAL  8.400.000  8.400.000  0,00 

Observações:

Resolução nº 571, de 26 de agosto de 2008, do Conselho Curador do FGTS, regulamentada pela Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa nº 46, de 7 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades.