Resolução ANTT Nº 420 DE 12/02/2004


 Publicado no DOU em 12 fev 2004


Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.


Portal do SPED

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições legais, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 036/2004, de 11 de fevereiro de 2004 e

Considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988 , no art. 2º do Decreto nº 98.973, de 21 de fevereiro de 1990, os quais aprovam, respectivamente, os Regulamentos para o Transporte Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos;

Considerando que a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no art. 22, inciso VII , estabelece que "constitui esfera de atuação da ANTT o transporte de produtos perigosos em rodovias e ferrovias";

Considerando que a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no art. 24, inciso XIV , determina que " cabe à ANTT, em sua esfera de atuação, como atribuição geral, estabelecer padrões e normas técnicas complementares relativas às operações de transporte terrestre de produtos perigosos";

Considerando o disposto no PARECER/ANTT/PRG/FAB/nº 151-4.13/2003, de 15 de abril de 2003, que conclui ser atribuição da ANTT expedir atos complementares e as modificações de caráter técnico que se façam necessários para a permanente atualização dos Regulamentos e obtenção de níveis adequados de segurança no transporte desse tipo de carga;

Considerando a necessidade de atualização das instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos, tendo em vista a evolução técnica das normas e padrões praticados internacionalmente com base nas recomendações emanadas do Comitê de Peritos das Nações Unidas, no qual o Brasil integra como representante oficial;

Considerando a Audiência Pública nº 008/2003, realizada no período de 15 de setembro a 10 de outubro de 2003; e

Considerando a atribuição do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro de regulamentar e acompanhar os programas de avaliação da conformidade e fiscalização de embalagens, embalagens grandes, contentores intermediários para granéis (IBCs) e tanques portáteis, de acordo com o disposto nas Leis nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 e nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 , resolve:

Art. 1º Aprovar as anexas Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Art. 2º Determinar o prazo de 8 (oito) meses, contados a partir da vigência desta Resolução, para exigência do cumprimento das disposições referentes à identificação das unidades de transporte, unidades de carga e dos volumes, alteradas por esta Resolução.

Art. 3º Determinar à Superintendência de Logística e Transporte Multimodal - SULOG que adote as providências para estabelecer Convênios de Cooperação, visando promover a fiscalização nos termos da presente Resolução.

Parágrafo único. Para fins de fiscalização será observado somente o disposto nesta Resolução.

Art. 4º Estabelecer que esta Resolução entre em vigor em 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua publicação, substituindo as Portarias do Ministério dos Transportes de nº 261, de 11 de abril de 1989, de nº 204, de 20 de maio de 1997, de nº 409, de 12 de setembro de 1997, de nº 101, de 30 de março de 1998, de nº 402, de 9 de setembro de 1998, de nº 490, de 16 de novembro de 1998, de nº 342, de 11 de outubro de 2000, de nº 170, de 9 de maio de 2001 e de nº 254, de 10 de julho de 2001.

JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE

Diretor-Geral

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 420 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004

Instruções Complementares ao Regulamento do

Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

Introdução

Estas  Instruções  têm  como  objetivo  básico  complementar  a  Regulamentação  do
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

A referência conceitual utilizada para a realização do trabalho foi a preparada pelo Comitê de Peritos das Nações Unidas sobre o Transporte de Produtos Perigosos (publicações ST/SG/Ac.  10/1/Ver.  11  e  12).  Foram  considerados,  também,  os  seguintes  convênios internacionais  em  suas  versões  mais  recentes:  Acordo  Europeu  sobre  o  Transporte  de Produtos Perigosos por Rodovia (ADR) e Regulamentos Internacionais sobre o Transporte de Produtos Perigosos por Ferrovia (RID).

Este  Anexo  que,  apresenta  o  alcance  e  a  aplicação  do  regulamento,  fornece  as definições e informações sobre ensaios necessários para classificar o produto nas diversas classes  e  subclasses  e  inclui  critérios  para  classificação  daqueles  que  não  constem nominalmente da Relação de Produtos Perigosos.

Contém orientação quanto à correta denominação dos produtos a serem transportados, visando a uma uniformidade  no  cumprimento  das  exigências  regulamentares referentes  à documentação.

Estabelece  isenções  admitidas  para  determinados  produtos,  bem  como  apresenta prescrições relativas às operações de Transportes, gerais e particulares, para cada classe de risco.  Determina,  também,  cuidados  a  serem  observados  e  as  disposições  relativas  a embalagens, Contentores Intermediários para Granéis (IBCs), embalagens grandes e tanques portáteis.

Tais exigências, gerais ou particulares, não esgotam o assunto, nem limitam ou eximem os    agentes    envolvidos    nas    operações    de    transporte    e    manuseio    das    respectivas responsabilidades estabelecidas na legislação pertinente.
ÍNDICE



PARTE 1 -  DISPOSIÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES ......................................................................... CAPÍTULO 1.1  -  DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................ Notas Introdutórias .................................................................................................................................
1.1.1    Escopo e aplicação...............................................................................................................

1.1.2    Transporte de material radioativo ......................................................................................... CAPÍTULO 1.2 - DEFINIÇÕES E UNIDADES DE MEDIDA ................................................................ Nota Introdutória.....................................................................................................................................
1.2.1    Definições .............................................................................................................................

1.2.2    Unidades de medida .............................................................................................................



PARTE 2 - CLASSIFICAÇÃO ...............................................................................................................

CAPÍTULO 2.0 - INTRODUÇÃO ...........................................................................................................

2.0.0    Responsabilidades ...............................................................................................................

2.0.1    Classes, subclasses, grupos de embalagem  .....................................................................

2.0.2    Números ONU e nomes apropriados para embarque ..........................................................

2.0.3    Precedência das características de risco .............................................................................

2.0.4    Transporte de amostras........................................................................................................



CAPÍTULO 2.1 - CLASSE 1 – EXPLOSIVOS ....................................................................................... Notas Introdutórias .................................................................................................................................
2.1.1    Definições e disposições gerais ...........................................................................................

2.1.2    Grupos de compatibilidade ...................................................................................................

2.1.3    Procedimentos de classificação ...........................................................................................



CAPÍTULO 2.2 - CLASSE 2 - GASES .................................................................................................

2.2.1    Definições e disposições gerais ...........................................................................................

2.2.2    Subclasses............................................................................................................................
2.2.3    Misturas de gases.................................................................................................................



CAPÍTULO 2.3 - CLASSE 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS .................................................................... Nota Introdutória.....................................................................................................................................
2.3.1    Definição e disposições gerais .............................................................................................

2.3.2    Alocação do grupo de embalagem .......................................................................................

2.3.3    Determinação do ponto de fulgor .........................................................................................



CAPÍTULO  2.4  -  CLASSE  4  -    SÓLIDOS  INFLAMÁVEIS;    SUBSTÂNCIAS    SUJEITAS  A COMBUSTÃO  ESPONTÂNEA;  SUBSTÂNCIAS  QUE,  EM  CONTATO  COM ÁGUA, EMITEM GASES INFLAMÁVEIS ................................................................

Notas Introdutórias .................................................................................................................................

2.4.1    Definições e disposições gerais ...........................................................................................

2.4.2    Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados.....................................................................................................................

2.4.3    Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espontânea..........................................

2.4.4    Subclasse 4.3 - Substâncias que emitem gases inflamáveis quando em contato com
água ......................................................................................................................................



CAPÍTULO 2.5 - CLASSE 5 - SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS..............

Nota Introdutória.....................................................................................................................................

2.5.1    Definições e disposições gerais ...........................................................................................

2.5.2    Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes ................................................................................

2.5.3    Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos ................................................................................... CAPÍTULO 2.6 - CLASSE 6 - SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES ........... Notas Introdutórias .................................................................................................................................
2.6.1    Definições .............................................................................................................................

2.6.2    Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas ....................................................................................

2.6.3    Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes ..............................................................................

CAPÍTULO 2.7 -  CLASSE 7 - MATERIAIS RADIOATIVOS  .............................................................

2.7.1    ..............................................................................................................................................
CAPÍTULO 2.8 - CLASSE 8 - SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS  ..........................................................

2.8.1    Definição ...............................................................................................................................

2.8.2    Alocação a grupos de risco .................................................................................................



CAPÍTULO 2.9 - CLASSE 9 - SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS PERIGOSOS DIVERSOS......................

2.9.1    Definição ...............................................................................................................................

2.9.2    Alocação a grupos de risco .................................................................................................



PARTE  3 - RELAÇÃO DE  PRODUTOS PERIGOSOS E EXCEÇÕES PARA QUANTIDADES LIMITADAS ..........................................................................................................................



CAPÍTULO 3.1 - DISPOSIÇÕES GERAIS ...........................................................................................

3.1.1    Alcance e disposições gerais ...............................................................................................

3.1.2    Nome apropriado para embarque.........................................................................................

3.1.3    Misturas e soluções contendo uma substância perigosa .....................................................



CAPÍTULO 3.2 - RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS ................................................................

Nota Introdutória.....................................................................................................................................

3.2.1    Estrutura da relação de produtos perigosos.........................................................................

3.2.2    Abreviações e símbolos........................................................................................................

3.2.3    Número de risco....................................................................................................................

3.2.4    Relação numérica de produtos perigosos ............................................................................

3.2.5    Relação alfabética de produtos perigosos ...........................................................................



CAPÍTULO 3.3 -  PROVISÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS A CERTOS ARTIGOS OU SUBSTÂNCIAS ........................................................................................................



CAPÍTULO 3.4 - PRODUTOS PERIGOSOS EM QUANTIDADES LIMITADAS ..................................

3.4.1    Disposições gerais................................................................................................................

3.4.2    Quantidades limitadas por embalagens em uma unidade de transporte ............................

3.4.3    Quantidades limitadas por unidade de transporte ................................................................
3.4.4    Prescrições particulares ......................................................................................................



PARTE 4 - DISPOSIÇÕES RELATIVAS A EMBALAGENS E TANQUES .....................................



CAPÍTULO  4.1 - USO DE EMBALAGENS, INCLUINDO CONTENTORES INTERMEDIÁRIOS PARA GRANÉIS (IBCs) E EMBALAGENS GRANDES..........................................

Notas introdutórias .................................................................................................................................

4.1.1    Disposições gerais de embalagens de produtos perigosos, exceto os das Classes 2 e 7
e da Subclasse 6.2, inclusive IBCs e embalagens grandes.................................................

4.1.2    Disposições gerais adicionais para o uso de IBCs...............................................................

4.1.3    Disposições gerais relativas a instruções para embalagens ................................................

4.1.4    Relação de instruções para embalagens .............................................................................

4.1.5    Disposições especiais para embalagens da Classe 1 -Explosivos ......................................

4.1.6    Disposições especiais para embalagens da Classe 2 – Gases (texto não disponível) ......

4.1.7    Disposições especiais para embalagens da Subclasse 4.1- Substâncias auto-reagentes
e da Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos  .........................................................................

4.1.8    Disposições especiais para embalagens da Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes ......

4.1.9    Disposições especiais para embalagens da Classe 7 - Radioativos ...................................



CAPÍTULO 4.2 - USO DE TANQUES PORTÁTEIS..............................................................................

4.2.1    Disposições gerais para o uso de tanques portáteis para o transporte de produtos das
Classes 3 a 9 ........................................................................................................................

4.2.2    Disposições gerais para o uso de tanques portáteis para o transporte de gases
liquefeitos não-refrigerados ..................................................................................................

4.2.3    Disposições gerais para o uso de tanques portáteis para o transporte de gases
liquefeitos refrigerados .........................................................................................................

4.2.4    Instruções e provisões especiais para tanques portáteis .....................................................
PARTE 5 - PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO ................................................................................. CAPÍTULO 5.1 - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................

5.1.1    Aplicação e disposições gerais.............................................................................................

5.1.2    Uso de sobreembalagens .....................................................................................................
5.1.3    Embalagens vazias...............................................................................................................

5.1.4    Embalagens com diversos produtos.....................................................................................



CAPÍTULO 5.2 - MARCAÇÃO E ROTULAGEM...................................................................................

5.2.1.    Marcação ..............................................................................................................................

5.2.2    Rotulagem.............................................................................................................................



CAPÍTULO 5.3  -  IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES DE TRANSPORTE E DE CARGA ....................

5.3.1    Colocação de rótulos de risco e de painéis de segurança em unidades de transporte e
de carga ................................................................................................................................

5.3.2.    Informações contidas na sinalização do veículo ..................................................................



CAPÍTULO 5.4  -  DOCUMENTAÇÃO ..................................................................................................

Nota Introdutória.....................................................................................................................................

5.4.1    Documento para o transporte terrestre de produtos perigosos............................................

5.4.2    Outras informações e documentos ......................................................................................



CAPÍTULO 5.5  -  DISPOSIÇÕES ESPECIAIS.....................................................................................

5.5.1    Disposições especiais aplicáveis à expedição de substâncias infectantes .........................

5.5.2    Documentação e identificação de unidades de transporte fumigadas .................................




PARTE 6  -  EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS, CONTENTORES INTERMEDIÁRIOS PARA GRANÉIS (IBCs),
EMBALAGENS GRANDES E TANQUES PORTÁTEIS. .................................................



CAPÍTULO  6.1  -  EXIGÊNCIAS PARA  FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS (EXCETO AS DESTINADAS A SUBSTÂNCIAS DA SUBCLASSE 6.2) ....................................

6.1.1    Disposições Gerais ...............................................................................................................

6.1.2    Código de designação dos tipos de embalagem..................................................................

6.1.3    Marcação .............................................................................................................................

6.1.4    Exigências para embalagens................................................................................................
6.1.5    Ensaios exigidos para embalagens ......................................................................................



CAPÍTULO 6.2 -  EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE RECIPIENTES PARA GÁS
.. ................................................................................................................................

6.2.1    Exigências relativas a cilindros para gás (texto não disponível) ..........................................

6.2.2    Ensaio de estanqueidade para aerossóis e pequenos recipientes para gás .......................



CAPÍTULO  6.3 - EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS PARA SUBSTÂNCIAS DA SUBCLASSE 6.2.....................................................................

6.3.1    Disposições gerais................................................................................................................

6.3.2.    Ensaios exigidos para embalagens ......................................................................................



CAPÍTULO 6.4 -  EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS PARA MATERIAL DA CLASSE 7.......................................................................................

6.4.1    ..............................................................................................................................................



CAPÍTULO 6.5 -  EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DECONTENTORES INTERMEDIÁRIOS PARA GRANÉIS- IBCs............................................................

6.5.1    Disposições gerais aplicáveis a todos os tipos de IBCs.......................................................

6.5.2    Marcação ..............................................................................................................................

6.5.3    Exigências específicas para IBCs ........................................................................................

6.5.4    Ensaios exigidos para IBCs ..................................................................................................



CAPÍTULO 6.6 -    EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS
GRANDES .............................................................................................................

6.6.1    Disposições gerais................................................................................................................

6.6.2    Código para designação de embalagens grandes ...............................................................

6.6.3    Marcação ..............................................................................................................................

6.6.4    Exigências específicas para embalagens grandes ..............................................................

6.6.5    Ensaios exigidos para embalagens grandes ........................................................................



CAPÍTULO 6.7 -    EXIGÊNCIAS DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INSPEÇÃO E ENSAIO DE TANQUES PORTÁTEIS ........................................................................................
6.7.1    Aplicabilidade e exigências gerais........................................................................................

6.7.2    Exigências de projeto, fabricação, inspeção e ensaio de tanques portáteis destinados ao transporte de substâncias das Classes 3 a 9  .....................................................................

6.7.3    Exigências de projeto, fabricação, inspeção e ensaio de tanques portáteis destinados ao transportes de gases liquefeitos não refrigerados................................................................

6.7.4    Exigências de projeto, fabricação, inspeção e ensaio de tanques portáteis destinados ao transporte de gases liquefeitos refrigerados .......................................................................

PARTE 7 - PRESCRIÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE ............................. CAPÍTULO 7.1 -  PRESCRIÇÕES GERAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS.............................................................................................................

7.1.1    Aplicação e disposições gerais .....................................................................................

7.1.2    Prescrições  aplicáveis ao transporte de tanques portáteis em veículos ......................

7.1.3    Prescrições aplicáveis a veículos e equipamentos do transporte terrestre ...................

7.1.4    Prescrições aplicáveis a veículos e equipamentos do transporte rodoviário ................

7.1.5    Prescrições aplicáveis a veículos e equipamentos do transporte ferroviário ................

7.1.6    Prescrições de serviço aplicáveis ao transporte terrestre .............................................

7.1.7    Prescrições de serviço aplicáveis ao transporte rodoviário...........................................

7.1.8    Prescrições de serviço aplicáveis ao transporte ferroviário ..........................................

7.1.9    Transporte de bagagens e de pequenas expedições ...................................................

7.1.10    Segregação de produtos perigosos ..............................................................................

7.1.11    Provisões especiais aplicáveis ao carregamento de explosivos ..................................

7.1.12    Provisões especiais aplicáveis ao carregamento de materiais radioativo ....................



CAPÍTULO 7.2  -    PRESCRIÇÕES    PARTICULARES    PARA    CADA    CLASSE    DE PRODUTOS PERIGOSOS...........................................................................

7.2.1    Aplicação e disposições gerais .....................................................................................

7.2.2    Prescrições especiais para o transporte terrestre de cada classe de produtos perigosos ......................................................................................................................

APÊNDICES ..................................................................................................................................



APÊNDICE A.................................................................................................................................

RELAÇÃO DOS NOMES APROPRIADOS PARA EMBARQUE GENÉRICO E
NÃO ESPECIFICADOS .................................................................................................................



APÊNDICE B.................................................................................................................................

GLOSSÁRIO DE TERMOS ...........................................................................................................
ÍNDICE DE FIGURAS





FIGURA  2.1    ESQUEMA    DE    PROCEDIMENTO    PARA    CLASSIFICAÇÃO    DE SUBSTÂNCIA OU ARTIGO .........................................................................

FIGURA 2.1 (a)    FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS AUTO- REAGENTES ...............................................................................................
FIGURA 2.1 (b)    FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS AUTO- REAGENTES  (continuação)........................................................................
FIGURA 2.2 (a)    FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE PERÓXIDOS ORGÂNICOS . FIGURA 2.2 (b)    FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE PERÓXIDOS ORGÂNICOS
(continuação) ............................................................................................... FIGURA 2.3    TOXIDADE À INALAÇÂO DE VAPORES: LIMITES DOS GRUPOS DE
EMBALAGEM............................................................................................... FIGURA 5.1    SÍMBOLO PARA O TRANSPORTE DE SUBSTÃNCIA PERIGOSA PARA
O MEIO AMBIENTE ............................................................................... MODELOS DE RÓTULO DE RISCO PRINCIPAL E RISCO SUBSIDIÁRIO ................................ MODELOS DE SÍMBOLO ESPECIAL E DE MANUSEIO.............................................................. FIGURA 5.2    RÓTULO PARA MATERIAL RADIOATIVO - CLASSE 7.............................. FIGURA 5.3    INFORMAÇÕES CONTIDAS NA SINALIZAÇÃO DO VEÍCULO ................. FIGURA 5.4    SÍMBOLO PARA O TRANSPORTE A TEMPERATURA ELEVADA ............ FIGURA 5.5    SINAL DE ADVERTÊNCIA DE FUMIGAÇÃO .............................................
ÍNDICE DE QUADROS


Quadro 1.2.2.1    Unidades de medidas ............................................................................. Quadro 2.0.3.3    Precedência de riscos............................................................................. Quadro 2.1.2.1.1    Códigos de classificação ........................................................................
Quadro 2.1.2.1.2    Esquema de classificação de explosivos, combinação da subclasse de risco com o grupo de compatibilidade ....................................................
Quadro 2.6.2.2.4.1    Critérios de classificação por ingestão oral, contato dérmico
e inalação de pós e neblinas .................................................................. Quadro 4.1.1.10    Exemplos de marcação das pressões de ensaio exigidas para

embalagens (IBCs inclusive), calculadas de acordo com 4.1.1.10 (c) .... Quadro 6.1.2.7    Códigos para designação de tipos de embalagem ................................



PARTE 1

DISPOSIÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

CAPÍTULO 1.1
 

DISPOSIÇÕES GERAIS Notas Introdutórias


Nota 1: As Recomendações sobre Ensaios e Critérios incorporadas, por referência, em certas disposições deste Regulamento estão publicadas num manual à parte – Recommendations on the Transport of Dangerous Goods, Manual of Tests and Criteria –    das Nações Unidas, (ST/SG/AC.10/11 Rev. 3), com o seguinte conteúdo:

Parte I:    Procedimentos de classificação, métodos de ensaio e critérios relativos aos explosivos da Classe 1.

Parte II: Procedimentos de classificação, métodos de ensaio e critérios relativos a substâncias auto-reagentes da Subclasse 4.1 e a peróxidos orgânicos  da Subclasse
5.2.

Parte III:    Procedimentos de classificação, métodos de ensaio e critérios relativos a substâncias ou artigos da Classe 3, da Classe 4, da Subclasse 5.1 e da Classe 9.

Apêndices:  Informações  comuns  a  certos  diferentes  tipos  de  ensaio  e  contatos nacionais para detalhes dos ensaios.

Nota  2:  A  Parte  III  do  Manual  of  Tests  and  Criteria  contém  alguns  procedimentos  de classificação, métodos de ensaio e critérios que também são incluídos neste Regulamento.

Nota 3: Nos demais capítulos deste Regulamento toda referência a qualquer Parte do Manual de Ensaios e Critérios, publicação em inglês supracitada, se apresentará traduzido para o português.



1.1.1    Escopo e aplicação

1.1.1.1    Este Regulamento especifica exigências detalhadas aplicáveis ao transporte terrestre de produtos perigosos. Exceto se disposto em contrário neste Regulamento, ninguém pode oferecer ou aceitar produtos perigosos para transporte se tais produtos não estiverem adequadamente    classificados,    embalados,    marcados,    rotulados,    sinalizados    conforme declaração emitida pelo expedidor, constante na documentação de transporte e, além disso, nas condições de transporte exigidas por este Regulamento.

1.1.1.2    As expedições com origem ou destino aos portos ou aeroportos, que atendam às    exigências      estabelecidas    pela    Organização    Marítima    Internacional    (OMI)    ou    pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI) serão aceitas para transporte terrestre.

1.1.1.2.1    Produtos perigosos importados já embalados no exterior, cujas embalagens atendam  às  exigências  estabelecidas  pela  OMI,  OACI  ou  às  exigências  baseadas  nas Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, serão aceitos para o transporte terrestre no país, desde que acompanhados de documento que comprove a importação do produto.  (Incluído pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06) (Alterado pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.1.2.2    (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.1.2.3    (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.1.3    Não se aplicam as disposições referentes ao transporte terrestre de produtos perigosos nos seguintes casos: (Alterado pela Resolução ANTT n.º 3763, de 08/02/12)

a)    Produtos  perigosos  que  estejam  sendo  utilizados  para  a  propulsão  dos  meios  de transporte;

b)    Produtos perigosos exigidos de acordo com regulamentos operacionais para os meios de transporte (p. ex., extintores de incêndio);

c)    Produtos  perigosos  que  estejam  sendo  utilizados  para  a  operação  dos  equipamentos especializados dos meios de transporte (p. ex., unidades de refrigeração); e

d)     Produtos perigosos embalados   para  venda no  varejo,  portados   por  indivíduos  para  uso próprio.

(Alínea acrescentada pela Resolução ANTT Nº 4081 DE 11/04/2013):

e) Produtos perigosos para fins de cuidados pessoais e uso doméstico, destinados ao comércio de venda direta, quando transportados do centro de distribuição até a residência da pessoa física revendedora, em embalagens internas ou singelas de até 1,5 Kg ou 1,5L e em volumes de até 15kg. [NR]

Para fins deste Regulamento, o comércio de venda direta é caracterizado pela figura de uma pessoa física revendedora que recebe em sua residência os produtos solicitados, oriundos do centro de distribuição, e os entrega diretamente ao comprador.


Nota 1: Provisões especiais, estabelecidas no Capítulo 3.3, podem também indicar produtos não-sujeitos a este Regulamento.



1.1.1.4    Exceções relativas a produtos perigosos em quantidades limitadas

1.1.1.4.1    Determinados produtos perigosos em quantidades limitadas são isentos do cumprimento  de  certas  exigências  deste  Regulamento,  nas  condições  estabelecidas  no Capítulo 3.4.

1.1.1.5    De acordo com a Convenção da União Postal Universal, produtos perigosos como definidos neste Regulamento, à exceção dos relacionados a seguir, não são admitidos nos  correios.  As  autoridades  postais  nacionais  devem  assegurar  o  cumprimento  das disposições relativas ao transporte de produtos perigosos. Os produtos perigosos, a seguir, podem  ser  aceitos  nos  correios,  sujeitando-se  às  disposições  das  autoridades  postais nacionais:

a)    Substâncias infectantes e dióxido de carbono sólido (gelo seco) quando utilizado para refrigerar substâncias infectantes;

b)    (Excluída pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

Para  a  movimentação  internacional  pelo  correio,   aplicam-se  as  exigências  adicionais estabelecidas pelos Atos da União Postal Universal.



1.1.2    Transporte de material radioativo

1.1.2.1    Aplicam-se as Normas de Transporte de Materiais Radioativos, publicadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, autoridade competente para os produtos da Classe 7. (Alterado pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.2.1.1    (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.2.1.2    (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.2.1.3    (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.2.2    (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.2.3    (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.2.4    (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

1.1.2.5    (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)
1.1.3     Normas  da  Associação    Brasileira  de Normas  Técnicas   – ABNT aplicáveis ao transporte  terrestre de produtos  perigosos (Incluído pela Resolução ANTT n.º 3763, de 08/02/12)

1.1.3.1    No transporte terrestre de produtos perigosos, as seguintes Normas da ABNT
devem ser atendidas:

ABNT  NBR  7500  -  Identificação  para  o  transporte  terrestre,  manuseio,  movimentação  e armazenamento de produtos

ABNT  NBR  7503  -  Transporte  terrestre  de  produtos  perigosos  -  Ficha  de  emergência  e envelope - Características, dimensões e preenchimento

ABNT NBR 9735 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

ABNT NBR 10271 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte rodoviário de ácido fluorídrico

ABNT NBR 14619 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química

1.1.4     Fluxos    de  transporte    rodoviário    de  produtos    perigosos  (Incluído   pela
Resolução ANTT n.º 3763, de 08/02/12)

1.1.4.1    As  informações  referentes  aos  fluxos  de  transporte  rodoviário  de  produtos perigosos devem ser encaminhadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
- DNIT, nos termos estabelecidos por esse Departamento.
CAPÍTULO 1.2



DEFINIÇÕES E UNIDADES DE MEDIDA





Nota: Escopo das definições
Nota Introdutória

Este Capítulo apresenta definições de termos de aplicação geral utilizados ao longo deste Regulamento. Definições de termos muito específicos (p. ex., termos relativos à construção de contentores intermediários para granéis ou tanques portáteis) são apresentadas nos capítulos pertinentes.

1.2.1    Definições

Para os fins deste Regulamento:

Autoridade  competente  –  é  qualquer  organização  ou  autoridade  nacional  designada,  ou reconhecida como tal, para decidir sobre questões relativas a este Regulamento.

Barris de madeira – são embalagens feitas de madeira natural, com seção circular, paredes convexas, construídas com aduelas e tampas e equipadas com aros.

Bombonas – são embalagens de plástico ou metal, com seção retangular ou poligonal.

Caixas – são embalagens com faces inteiriças, retangulares ou poligonais, feitas de metal, madeira, compensado, madeira reconstituída, papelão, plástico ou outro material apropriado. Pequenos furos, como aqueles destinados a facilitar o manuseio ou a abertura, ou a atender às exigências de classificação, são admitidos, desde que não comprometam a integridade da embalagem durante o transporte.

Capacidade máxima – como empregado em 6.1.4, é o volume interno máximo de recipientes ou embalagens, expresso em litros.

Carcaça ou Corpo do tanque – é o continente da substância destinada ao transporte (tanque propriamente dito), incluindo aberturas e seus fechos, mas não incluindo o equipamento de serviço nem o equipamento estrutural externo.

Cofres de carga – são caixas com fechos para acondicionamento de carga geral perigosa ou não com a finalidade de segregar durante o transporte produtos incompatíveis.

Contêineres-tanque – São tanques de carga envolvidos por uma estrutura metálica suporte, contendo  dispositivo  de  canto  para  fixação  deste  ao  chassi  porta-contêiner,  podendo  ser transportado por qualquer modo de transporte.

Contentores  Intermediários  para  Granéis  (IBCs)  –  são  embalagens  portáteis  rígidas  ou flexíveis, exceto as especificadas no Capítulo 6.1, que:

a)    Têm capacidade igual ou inferior a:
(i)    3,0m3  para sólidos e líquidos  dos  Grupos de Embalagem II e III;
(ii)    1,5m3    para sólidos do Grupo de Embalagem I, se acondicionadas em IBCs flexíveis, de plástico rígido, compostos, de papelão e de madeira;
(iii)    3,0m3    para    sólidos    do    Grupo    de    Embalagem    I,    quando acondicionados em IBCs metálicos;
(iv)    3,0m3  para materiais radioativos da Classe 7;
b)    São projetados para movimentação mecânica;

c)    Resistem  aos  esforços  provocados  por  movimentação  e  transporte, conforme comprovado por ensaios.

Destinatário – é qualquer pessoa, organização ou governo habilitado a receber uma expedição.

Embalagens – são recipientes e quaisquer outros componentes ou materiais necessários para que o recipiente desempenhe sua função de contenção.

Nota: (Excluída pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

Embalagens à prova de pó – são embalagens impermeáveis a conteúdos secos, inclusive material sólido fino produzido durante o transporte.

Embalagens singelas –  são embalagens constituídas de um único recipiente contentor e não necessitam de uma embalagem externa para serem transportadas.

Embalagens combinadas  – são uma combinação de embalagens para fins de transporte, consistindo em uma ou mais embalagens internas acondicionadas numa embalagem externa de acordo com 4.1.1.5.

Embalagens compostas – são embalagens que consistem numa embalagem externa e num recipiente  interno  construídos  de  tal  modo  que  formem  uma  embalagem  única.  Uma  vez montada, passa a ser uma unidade integrada, que é enchida, armazenada, transportada e esvaziada como tal.

Embalagens de resgate – são embalagens especiais que atendem às disposições aplicáveis deste Regulamento, nas quais se colocam, para fins de transporte, recuperação ou disposição, embalagens de produtos perigosos danificadas, defeituosas ou com vazamento, ou produtos perigosos que tenham derramado ou vazado.

Embalagens  grandes  –  consistem  numa  embalagem  externa  que  contém  artigos  ou embalagens internas e que:

a)    São projetadas para movimentação  mecânica;

b)    Excedem 400kg de massa líquida ou 450 litros de capacidade, mas cujo volume não excede 3m3.

Embalagens externas – são proteções externas de uma embalagem composta ou combinada juntamente com quaisquer materiais absorventes ou de acolchoamento e quaisquer outros componentes necessários para conter e proteger recipientes internos ou embalagens internas.

Embalagens intermediárias – são embalagens colocadas entre embalagens internas ou artigos e uma embalagem externa.

Embalagens  internas  –  são  embalagens  que,  para  serem  transportadas,  exigem  uma embalagem externa.

Embalagens recondicionadas – são embalagens que passam por processos de lavagem, de limpeza, de retirada de amassamentos, de restauração de sua forma e contorno originais e de pintura, sem alterar suas características originais (dimensional e estrutural), de forma que
possam suportar os ensaios de desempenho para serem novamente utilizadas. Entre essas, incluem-se: (Alterada pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

a)    Tambores metálicos que:

(i)    perfeitamente limpos, a ponto de restarem apenas os materiais de construção    originais,    não    apresentem    quaisquer    conteúdos anteriores, corrosões internas e externas, revestimentos externos e rótulos;
(ii)    restaurada a sua forma e contorno originais, apresentem bordas (se houver) desempenadas e vedadas, as gaxetas que não sejam parte integrante da embalagem recolocadas;
(iii)    inspecionados após a limpeza e antes da pintura, não apresentem buracos  visíveis,  significativa  redução  de  espessura  do  material, fadiga do metal, roscas ou fechos danificados, ou outros defeitos importantes.

b)    Tambores e bombonas de plástico que:

(i)    perfeitamente limpos, a ponto de restarem apenas os materiais de construção    originais,    não    apresentem    quaisquer    conteúdos anteriores, revestimentos externos nem rótulos;

(ii)    apresentem gaxetas recolocadas que não sejam parte integrante da embalagem;

(iii)        inspecionados após a limpeza, não apresentem danos visíveis, como rasgos, dobras, rachaduras, roscas ou fechos danificados, ou outros defeitos significativos.


As embalagens recondicionadas estão sujeitas às mesmas exigências deste
Regulamento que se aplicam às embalagens novas.

Embalagens  refabricadas  –  são  embalagens  que  passam  por  processos  de  lavagem,  de limpeza,  de  retirada  de  amassamentos,  de  alteração  de  suas  características  originais (dimensional  e  estrutural)  e  de  pintura,  de  forma  que  possam  suportar  os  ensaios  de desempenho para serem novamente utilizadas. Entre essas, incluem-se: (Alterada pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

a)    Tambores metálicos que tenham:

(i)    sido convertidos em um tipo UN a partir de um tipo não-UN;
(ii)    sido convertidos em um tipo UN a partir de um outro tipo UN; ou
(iii)    sofrido substituição completa de componentes estruturais (tais como tampas não-removíveis).

b)    Tambores de plástico que tenham:
(i)    sido convertidos em um tipo UN a partir de um outro tipo UN (p. ex.,
1H1 para 1H2); ou
(ii)    sofrido substituição completa de componentes estruturais.

As embalagens refabricadas estão sujeitas às mesmas exigências deste
Regulamento que se aplicam às embalagens novas.


Embalagens reutilizáveis – são embalagens que podem ser utilizadas mais de uma vez por uma  rede  de  distribuição  controlada  pelo  expedidor,  para  transportar  produtos  perigosos
idênticos ou similares compatíveis, desde que inspecionadas e consideradas livres de defeitos que  possam  comprometer  sua  integridade  e  capacidade  de  suportar  os  ensaios  de desempenho. (Alterada pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

Engradados – são embalagens externas com faces incompletas.

Expedição – é qualquer volume, ou volumes, ou carregamento de produtos perigosos entregue para transporte por um expedidor.

Expedidor – é qualquer pessoa, organização ou governo que prepara uma expedição para transporte.

Fechos – são dispositivos que trancam uma abertura num recipiente.

Forro – é um tubo ou saco inserido numa embalagem (incluindo IBCs e embalagens grandes), mas que não é parte integrante dela, incluindo os fechos de suas aberturas.

Garantia de conformidade – é um programa sistemático de controle, aplicado pela autoridade competente  e  destinado  a  garantir,  na  prática,  o  cumprimento  das  disposições  deste Regulamento.

Garantia de qualidade – é um programa sistemático de controles e inspeções aplicado por um organismo ou entidade, destinado a garantir que os padrões de segurança estabelecidos neste Regulamento são atingidos na prática.

IBC recondicionado - IBC metálico, de plástico rígido ou composto que, como conseqüência de um impacto ou por qualquer outra causa (por exemplo, corrosão, fragilização ou qualquer outro sinal de perda de resistência em comparação com o modelo tipo) seja recuperado de forma a estar em conformidade com o modelo tipo e que possa resistir aos ensaios do modelo tipo. (Incluída pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

Os IBCs recondicionados estão sujeitos às exigências do processo de inspeção periódica estabelecidas pela autoridade competente.

Líquidos – exceto se houver indicação explícita ou implícita em contrário, neste Regulamento, são produtos perigosos com ponto de fusão ou ponto de fusão inicial igual ou inferior a 20°C, à pressão de 101,3kPa. Uma substância viscosa para a qual não se possa determinar ponto de fusão  específico,  deve  ser  submetida  ao  ensaio  ASTM  D  4359-90  ou  ao  ensaio  de determinação da fluidez (ensaio de penetrômetro) prescrito no item 2.3.4 do Anexo A do European Agreement Concerning the International Carriage of Dangerous Goods by Road
(ADR)(1)   and  Protocol  of  Signature,  com  as  seguintes  modificações:  o  penetrômetro  deve conformar-se à norma ISO 2137:1985 e o ensaio deve ser aplicado a substâncias viscosas de qualquer classe.

Massa líquida máxima – é a massa líquida máxima do conteúdo de uma única embalagem ou a massa  combinada  máxima  de  embalagens  internas  com  seus  conteúdos,  expressa  em quilogramas.

Material plástico reciclado – é o material recuperado de embalagens industriais usadas que tenham  sido  limpas  e  processadas  para  uso  na  fabricação  de  novas  embalagens.  As propriedades específicas do material reciclado empregado na produção de novas embalagens devem ser garantidas e regularmente documentadas, como parte de um programa de garantia de qualidade reconhecido pela autoridade competente. O programa de garantia de qualidade deve incluir um registro de pré-seleção apropriada e a verificação de que cada lote de material



(1) - Publicação das Nações Unidas ECE/TRANS/140 (vol I).
plástico reciclado tenha taxa de fluidez, densidade e limite de elasticidade comparáveis com o do projeto-tipo fabricado com tal material reciclado. Isso inclui, necessariamente, conhecimento do material da embalagem original que gerou o material reciclado, assim como dos conteúdos anteriores daquelas embalagens, se esses conteúdos forem capazes de  reduzir a qualidade das novas embalagens produzidas a partir do material usado. Além disso, o programa de controle de qualidade do fabricante de embalagens, de acordo com 6.1.1.6, deve incluir a execução  de  um  ensaio  mecânico  realizado  no  projeto-tipo,  previsto  em  6.1.5,  para embalagens produzidas em cada lote de material plástico reciclado. A execução do ensaio de empilhamento deve ser verificada através de um  ensaio de compressão dinâmica, apropriado, em vez de ensaio de carga estática.

Recipientes – são vasos de contenção destinados a receber e conter substâncias ou artigos, incluindo quaisquer meios de fechamento.

Recipientes  internos  –   são   recipientes    que   requerem   uma   embalagem   externa   para desempenharem sua função de contenção.

Redespacho  –  é  a  operação  entre  transportadores  em  que  um  prestador  de  serviço  de transporte (redespachante) contrata outro prestador de serviço de transporte (redespachado), com transferência do carregamento, para efetuar o transporte em todo o trajeto ou parte deste, gerando    um    novo    Conhecimento    de    Transporte    Rodoviário    de    Carga,    sendo    que    o redespachante assume as responsabilidades de expedidor. (Incluída pela Resolução ANTT n.º 3763, de 08/02/12)

Remessa – é a movimentação específica de uma expedição entre uma origem e um destino.

Sacos – são embalagens flexíveis, feitas de papel, película de plástico, têxteis, material tecido ou outros materiais adequados.

Sobreembalagem (ou sobreembalado) – é um invólucro utilizado por um único expedidor para abrigar um ou mais volumes, formando uma unidade, por conveniência  de manuseio e estiva durante o transporte. São exemplos de sobreembalagens, certo número de embalagens:

a)    Colocadas ou empilhadas numa prancha de carga (p. ex., um palete), presas por correias, por envoltório corrugado ou elástico, ou por outros meios apropriados; ou

b)    Colocadas  numa  embalagem  externa  protetora  (p.  ex.,  caixa,  filme plástico ou engradado).

Nota:  Sobreembalado  –  termo  não  utilizado  neste  Regulamento,  porém,  é aplicado para materiais radioativos (Classe 7) pela autoridade competente.

Sólidos – são produtos perigosos não-gasosos que não se enquadram na definição de líquidos
contida nesta seção.

Tambores – são embalagens cilíndricas com extremidades planas ou convexas, feitas de metal,  papelão,  plástico,  compensado  ou  outro  material  adequado.  Esta  definição  inclui, também, embalagens com outros formatos (p. ex., embalagens com gargalo afunilado ou embalagens  em  forma  de  balde).  Barris  de  madeira  e  bombonas  não  se  incluem  nesta definição.

Tanque – significa tanque portátil (ver 6.7.2.1), incluindo contêiner-tanque, caminhão-tanque, vagão-tanque ou recipiente com capacidade superior a 450 litros, destinado a conter sólidos, líquidos ou gases.

Tanque portátil:
a)    Para fins de transporte de substâncias das Classes 3 a 9, é um tanque portátil  multimodal  com  capacidade  superior  a  450  litros.  Inclui  uma carcaça com os equipamentos estruturais e de serviço necessários ao transporte de substâncias perigosas;

b)    Para fins de transporte de gases liquefeitos não-refrigerados da Classe 2, é um tanque multimodal com capacidade superior a 450 litros. Inclui uma carcaça com os equipamentos estruturais e de serviço necessários ao transporte de gases;

c)    Para fins de transporte de gases liquefeitos refrigerados, é um tanque isolado  termicamente,  com  capacidade  superior  a  450  litros,  com  os equipamentos estruturais e de serviço necessários ao transporte de gases liquefeitos refrigerados.

O tanque portátil deve ser carregado e descarregado sem necessidade de remoção de seu equipamento estrutural. Deve ter dispositivos estabilizadores externos à carcaça e poder ser içado quando cheio. Ele deve ser projetado primariamente para ser colocado num veículo de transporte ou num navio e ser equipado com correntes, armações ou acessórios que facilitem o manuseio mecânico. Caminhões-tanque, vagões-tanque, tanques não-metálicos, cilindros de gás, recipientes grandes e contentores intermediários para granéis (IBCs) não estão incluídos nesta definição.

Transportador  –  é  qualquer  pessoa,  organização  ou  governo  que  efetua  o  transporte  de produtos  perigosos  por  qualquer  modalidade  de  transporte.  O  termo  inclui  tanto  os transportadores comerciais quanto os de carga própria.

Veículo – significa veículo rodoviário (veículo articulado inclusive, ou seja, uma combinação de trator e semi-reboque), vagão ferroviário. Cada reboque deve ser considerado como um veículo separado.

Volumes (ou embalados) – são o resultado completo da operação de embalagem, consistindo na embalagem com seu conteúdo, preparados para o transporte. (Alterada pela Resolução ANTT n.º
2657, de 18/04/08)

Nota: Embalado – termo não utilizado neste Regulamento, porém, é aplicado para materiais radioativos  (Classe 7)  pela  autoridade  competente.  (Incluída  pela  Resolução  ANTT  n.º  2657,  de
18/04/08)

Exemplos esclarecedores de certos termos aqui definidos:

As explicações e exemplos a seguir destinam-se a deixar mais claro o uso de alguns dos termos definidos nesta seção.

As definições desta seção são coerentes com o uso dos termos ao longo deste Regulamento. Entretanto, alguns dos termos definidos são comumente utilizados de outra forma. Isso é particularmente evidente a respeito da expressão “recipiente interno”, que tem sido  freqüentemente  usada  para  descrever  as  “partes  internas”  de  uma  embalagem combinada.

As    “partes    internas”    de    uma    “embalagem    combinada”    são    sempre denominadas “embalagens internas”, não “recipientes internos”. Uma garrafa de vidro é um exemplo de “embalagem interna”.

As  “partes  internas”  de  uma  “embalagem  composta”  são  normalmente denominadas  “recipientes  internos”.  Por  exemplo,  a  “parte  interna”  de  uma  embalagem composta (material plástico) 6HA1 é um desses “recipientes internos”, pois normalmente não é
projetada para desempenhar função de contenção sem sua “embalagem externa“, não sendo, assim, uma “embalagem interna”.



1.2.2    Unidades de medida

1.2.2.1    As unidades de medida (a) a seguir são utilizadas neste Regulamento:

 

Medida de

Unidade SI (b)

Alternativa de Unidade Aceitável

Relação entre Unidades

Comprimento

m (metro)

   

Área

m2 (metro quadrado)

   

Volume

m3 (metro cúbico)

l (c) (litro)

1 l = 10-3 m3

Tempo

s (segundo)

min (minuto)

h (hora)

d (dia)

1 min = 60 s

1 h = 3.600 s

1 d = 86.400 s

Massa

kg (quilograma)

g (grama)

t (tonelada)

1 g = 10 -3 kg

1 t = 103 kg

Densidade de massa

kg/m3

kg/l

1 kg/l = 103 kg/m3

Temperatura

K (kelvin)

ºC (grau Celsius)

0 ºC = 273,15K

Diferença de temperatura

K (kelvin)

ºC (grau Celsius)

1 ºC =1 K

Força

N (newton)

 

1 N = 1 kg.m/s2

Pressão

Pa (pascal)

bar (bar)

1 bar = 105 Pa

1 Pa = 1 N/m2

Tensão

N/m2

N/mm2

1 N/mm2 = 1 MPa

Trabalho

Energia

Quantidade de calor

J (joule)

kWh (quilowatt.hora)

eV (elétron-volt)

1 kWh = 3,6 MJ

1 J = 1 N.m = 1 W.s

1 eV = 0,1602 x 10-18 J

Potência

W (watt)

 

1 W = 1 J/s = 1 N.m/s

Viscosidade cinemática

m2 /s

mm2 /s

1 mm2 /s = 10-6 m2 /s

Viscosidade dinâmica

Pa.s

mPa.s

1 mPa.s = 10-3 Pa.s

Atividade

Bq (bequerel)

   

Dose equivalente

Sv (sievert)

   

Notas referentes a 1.2.2.1:

(a) Para a conversão das unidades utilizadas, aqui, em unidades SI, aplicam- se os seguintes valores arredondados:

Força:

1 kg = 9,807 N 1 N = 0,102 kg

Tensão:

1 kg/mm² = 9,807 N/mm²

1 N/mm² = 0,102 kg/mm²

Pressão

1 Pa

= 1 N/m2 = 10-5 bar

= 1,02 x 10-5 kg/cm2

= 0,75 x 10-2 torr

1 bar

= 105 Pa

= 1,02 kg/cm2

= 750 torr

1 kg/cm2

= 9,807 x 104 Pa

= 0,9807 bar

= 736 torr

1 torr

= 1,33 x 102 Pa

= 1,33 x 10-3 bar

= 1,36 x 10-3 kg/cm2


Energia, Trabalho, Quantidade de calor

1 J

= 1 Nm

= 0,278 x 10-6 kWh

= 0,102 kgm

= 0,239 x 10-3 kcal

1 kWh

= 3,6 x 106 J

= 367 x 103 kgm

= 860 kcal

 

1 kgm

= 9,807 J

= 2,72 x 10-6 kWh

= 2,34 x 10-3 kcal

 

1 kcal

= 4,19 x 103 J

= 1,16 x 10-3 kWh

= 427kgm

 

Potência

   

Viscosidade cinemática

1 W

= 0,102 kgm/s

= 0,86 kcal/h

1 m2/s = 104 St (Stokes)

1 kgm/s

= 9,807 W

= 8,43 kcal/h

1 St = 10-4 m2/s

1 kcal/h

= 1,16 W

= 0,119 kgm/s

 

Viscosidade dinâmica

1 Pa.s

= 1 Ns/m2

= 10 P (poise)

= 0,102 kgs/m2

1 P

= 0,1 Pa.s

= 0,1 Ns/m2

= 1,02 x 10-2 kgs/m2

1 kgs/m2

= 9,807 Pa.s

= 9,807 Ns/m2

= 98,07 P


(b) Sistema Internacional de Unidades (SI) é resultante de decisões tomadas

na Conferência Geral de Pesos e Medidas (Endereço: Pavillon de Breteuil, Parc de St-Cloud, F-

92 310 Sèvres).

(c) Para litro, pode também ser usada a abreviatura “L” em lugar de “l”, quando um sistema de impressão não puder distinguir o número “1” da letra “l”.

Os múltiplos e submúltiplos decimais de uma unidade podem ser formados por prefixos ou símbolos, com os significados a seguir, colocados antes do nome ou símbolo da unidade:

Fator

   

Prefixo

Símbolo

1 000 000 000 000 000 000

= 1018

quintilhão

exa

E

1 000 000 000 000 000

= 1015

quatrilhão

peta

P

1 000 000 000 000

= 1012

trilhão

tera

T

1 000 000 000

= 109

bilhão

giga

G

1 000 000

= 106

milhão

mega

M

1 000

= 103

Mil

quilo

k

100

= 102

Cem

hecto

h

10

= 101

Dez

deca

da

0,1

= 10-1

décimo

deci

d

0,01

= 10-2

centésimo

centi

c

0,001

= 10-3

milésimo

mili

m

0,000 001

= 10-6

milionésimo

micro

 

0,000 000 001

= 10-9

bilionésimo

nano

n

0,000 000 000 001

=10-12

trilionésimo pico p

0,000 000 000 000 001

=

10-15

quatrilionésimo femto f

0,000 000 000 000 000 001

=

10-18

quintrilionésimo atto a

1.2.2.2
Sempre que for usada a palavra “peso”, ela significa “massa”.

1.2.2.3
Exceto se explicitado diferentemente, sempre que for mencionado o peso
de um volume, essa palavra significa massa bruta. A massa de contêineres ou tanques utilizados no transporte de produtos não é incluída na massa bruta.

1.2.2.4    Exceto se expressamente disposto em contrário, o sinal “%” representa:

a)    No caso de misturas de sólidos ou de líquidos, e também no caso de soluções  e  sólidos  umedecidos  com  um  líquido:  a  massa  percentual baseada na massa total da mistura, da solução ou do sólido umedecido;

b)    No caso de misturas de gases comprimidos: quando enchido por pressão, a proporção do volume indicada como porcentagem do volume total da mistura gasosa, ou, quando enchido por massa, a proporção da massa indicada como porcentagem da massa total da mistura;

No  caso  de  misturas  de  gases  liquefeitos  e  gases  dissolvidos  sob pressão: a proporção da massa indicada como porcentagem da massa total da mistura.

1.2.2.5        Pressões de qualquer tipo relativas a recipientes (como pressão de ensaio, pressão interna, pressão de abertura de válvula de segurança) são sempre indicadas em pressão manométrica (pressão acima da pressão atmosférica); entretanto, a pressão de vapor de    substâncias    é    sempre    expressa    em    pressão    absoluta.




PARTE 2

CLASSIFICAÇÃO

CAPÍTULO 2.0

INTRODUÇÃO



2.0.0    Responsabilidades

2.0.0.1    A classificação de um produto considerado perigoso para o transporte deve ser feita  pelo  seu  fabricante  ou  expedidor  orientado  pelo  fabricante,  tomando  como  base  as características  físico-químicas  do  produto,  alocando-o  numa  das  classes  ou  subclasses descritas nos capítulos 2.1 a 2.9, deste Regulamento.

2.0.0.2    No caso de produtos, substâncias ou artigos novos, deverá ser encaminhado pelo seu fabricante, solicitação de enquadramento acompanhado do relatório de ensaio do produto, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autoridade competente para análise  e  estudos  junto  ao  Fórum  do  Comitê  de  Peritos  sobre  Transporte  de  Produtos Perigosos das Nações Unidas.



2.0.1    Classes, subclasses, grupos de embalagem

2.0.1.1    Definições

Substâncias    (incluindo    misturas    e    soluções)    e    artigos    sujeitos    a    este Regulamento são alocados a uma das nove classes de acordo com o risco ou o mais sério dos riscos  que  apresentam.  Algumas  dessas  classes  são  subdivididas  em  subclasses.  Essas classes e subclasses são:

Classe 1: Explosivos


Subclasse 1.1:
Substâncias e artigos com risco de explosão em massa

Subclasse 1.2:
Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa

Subclasse 1.3:
Substâncias e artigos com risco de fogo e com   pequeno  risco  de   explosão   ou   de projeção,  ou  ambos,  mas  sem  risco  de explosão em massa

Subclasse 1.4:
Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo

Subclasse 1.5:
Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa

Subclasse 1.6:
Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa


Classe 2:  Gases


Subclasse 2.1:
Gases inflamáveis

Subclasse 2.2:
Gases não-inflamáveis, não-tóxicos

Subclasse 2.3:
Gases tóxicos
Classe 3:    Líquidos inflamáveis

Classe 4:    Sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas à combustão espontânea;
substâncias que, em contato  com água, emitem gases inflamáveis


Subclasse 4.1:
Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados

Subclasse 4.2:
Substâncias sujeitas à combustão espontânea

Subclasse 4.3:
Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis


Classe 5:  Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos

–    Subclasse 5.1:    Substâncias oxidantes
–    Subclasse 5.2:    Peróxidos orgânicos

Classe 6:  Substâncias tóxicas e substâncias infectantes

–    Subclasse 6.1:    Substâncias tóxicas
–    Subclasse 6.2:    Substâncias infectantes

Classe 7:  Material radioativo

Classe 8:  Substâncias corrosivas

Classe 9:  Substâncias e artigos perigosos diversos

A ordem numérica das classes e subclasses não corresponde ao grau de risco.

2.0.1.2    Muitas das substâncias alocadas às Classes 1 a 9 são consideradas, como sendo  perigosas  para  o  meio  ambiente,  ainda  que  não  seja  necessária  uma  rotulagem adicional. Resíduos devem ser transportados de acordo com as exigências aplicáveis à classe apropriada, considerando-se seus riscos e os critérios deste Regulamento.

Resíduos que não se enquadrem nos critérios aqui estabelecidos, mas que são abrangidos  pela  Convenção  da  Basiléia(1), podem  ser  transportados  como  pertencentes  à Classe 9, conforme item 2.9.2.1,d). (Alterado pela Resolução ANTT n.º 701, de 25/8/04)

2.0.1.3    Algumas substâncias podem ser alocadas a um grupo de embalagem conforme o nível de risco que apresentam.  Os grupos de embalagem têm os seguintes significados:

–    Grupo de Embalagem I    -  Substâncias que apresentam alto risco.

–    Grupo de Embalagem II    -  Substâncias que apresentam risco médio.

–    Grupo de Embalagem III  -  Substâncias que apresentam baixo risco.

2.0.1.4    Os riscos apresentados pelos produtos perigosos são determinados como um ou mais de um, dentre os representados pelas Classes 1 a 9 e Subclasses, e, se for o caso, com o nível de risco baseado nas exigências dos Capítulos 2.1 a 2.9.

2.0.1.5        Produtos perigosos que apresentam risco correspondente a uma única classe e subclasse  são  alocados  a  tal  classe  e  subclasse  e  têm  seu  nível  de  risco  (grupo  de embalagem)    determinado,    se    for    o    caso.    Quando    um    artigo    ou    substância    estiver especificamente listado pelo nome na Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2, sua classe ou subclasse, seu(s) risco(s) subsidiário(s) e, quando aplicável, seu(s) grupo(s) de embalagem(ns) são obtidos naquela Relação.

2.0.1.6    Produtos perigosos que se enquadram nos critérios de definição de mais de uma classe ou subclasse de risco, e que não se encontram listados pelo nome na Relação de Produtos Perigosos, são alocados a uma classe e subclasse e risco(s) subsidiário(s) com base na precedência dos riscos, de acordo com 2.0.3.


(1)  Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Disposição Adequada (1989);
2.0.2    Números ONU e nomes apropriados para  embarque

2.0.2.1    Produtos perigosos são alocados a números ONU e nomes apropriados para embarque de acordo com sua classificação de risco e sua composição.

2.0.2.2    Os produtos perigosos comumente transportados estão listados na Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2. Quando um artigo, ou substância, estiver especificamente nominado, ele deve ser identificado no transporte pelo nome apropriado para embarque, da Relação de Produtos Perigosos. Para produtos perigosos não relacionados especificamente pelo nome, são fornecidas as designações “genéricas” ou  “não-especificadas - (N.E.) -” (ver
2.0.2.7) para identificar o artigo ou a substância no transporte.

Cada designação, na Relação de Produtos Perigosos, é caracterizada por um número ONU. Essa Relação contém, também, informações relevantes a cada designação, como  classe  de  risco,  risco(s)  subsidiário(s)  (se  houver),  grupo  de  embalagem  (quando alocado), exigências para transporte em embalagens e tanques etc.

As designações da Relação de Produtos Perigosos são de quatro tipos, como a
seguir:

a)    Designações singelas para substâncias e artigos bem definidos ex.: 1090    acetona
1194    nitrito de etila, solução;

b)    Designações  genéricas  para  grupos  bem  definidos  de  substâncias  ou artigos
ex.: 1133    adesivos
1266    perfumaria, produtos
2757    pesticida à base de carbamatos, sólido, tóxico
3101    peróxido orgânico, tipo B, líquido;

c)    Designações específicas n.e., abrangendo um grupo de substâncias ou artigos de uma particular natureza química ou técnica
ex.: 1477    nitratos, inorgânicos, N.E.
1987    álcoois, N.E.;

d)    Designações gerais n.e., abrangendo um grupo de substâncias ou artigos que se enquadram nos critérios de uma ou mais classes ou subclasses
ex.: 1325    sólido inflamável, orgânico, N.E.
1993    líquido inflamável, N.E.

2.0.2.3    Todas as substâncias auto-reagentes da Subclasse 4.1 são alocadas a uma das vinte designações genéricas, de acordo com os princípios de classificação e o fluxograma descritos em 2.4.2.3.3 e Figura 2.1.

2.0.2.4    Todos os peróxidos orgânicos da Subclasse 5.2 são alocados a uma das vinte designações genéricas, de acordo com os princípios de classificação e o fluxograma descritos em 2.5.3.3 e Figura 2.2.

2.0.2.5    Uma  solução,  ou  mistura,  que  contenha  uma  única  substância  perigosa especificamente  listada  pelo  nome  na  Relação  de  Produtos  Perigosos  e  uma  ou  mais substâncias  não-sujeitas  a  este  Regulamento,  deve  receber  o  número  ONU  e  o  nome apropriado para embarque da substância perigosa, exceto se:

a)    A    mistura    ou    solução    estiver    especificamente    nominada    neste
Regulamento; ou
b)    A designação contida neste Regulamento indicar especificamente que se aplica apenas à substância pura; ou

c)    A classe ou subclasse de risco, o estado físico ou o grupo de embalagem da solução ou mistura forem diferentes daqueles da substância perigosa; ou

d)    Houver    alteração    significativa    nas    medidas    de    atendimento    a emergências.

Nesses casos, exceto o descrito em (a), a mistura ou solução deve ser tratada como uma substância perigosa não-listada especificamente pelo nome na Relação de Produtos Perigosos.

2.0.2.6    Para  solução  ou  mistura,  cuja  classe  de  risco,  estado  físico  ou  grupo  de embalagem são diferentes daqueles da substância listada, deve-se adotar a designação “N.E.” apropriada, incluindo as disposições referentes à embalagem e rotulagem.

2.0.2.7    Uma solução, ou mistura, contendo uma ou mais substâncias identificadas pelo nome neste Regulamento ou classificada sob uma designação “N.E.” não estará sujeita a este Regulamento se as características de risco da mistura ou solução forem tais que não atendam os critérios (critérios da experiência humana inclusive) de nenhuma classe.

2.0.2.8    Substâncias ou artigos que não estejam especificamente listados pelo nome na Relação de Produtos Perigosos devem ser classificadas numa designação “genérica” ou “não- especificada” (N.E.). A substância ou artigo deve-se classificar de acordo com as definições de classe e critérios de ensaio desta Parte, e a substância ou artigo deve ser classificada na designação “N.E” ou "genérica" da Relação de Produtos Perigosos que descreva a substância ou artigo mais apropriadamente(2). Isto significa que uma substância só será alocada a uma designação do tipo c), definida em 2.0.2.2,  se não  puder ser incluída numa designação do tipo b), e a uma designação do tipo d), se não puder ser alocada a uma designação do tipo b) ou c).

2.0.2.9    Resíduos, para efeitos de transporte, são substâncias, soluções, misturas ou artigos que contêm, ou estão contaminados por um ou mais produtos sujeitos às disposições deste  Regulamento  e  suas  Instruções  Complementares,  para  os  quais  não  seja  prevista utilização direta, mas que são transportados para fins de despejo, incineração ou qualquer outro processo de disposição final.

2.0.2.9.1    Um resíduo que contenha um único componente considerado produto perigoso, ou dois ou mais componentes que se enquadrem numa mesma classe ou subclasse, deve ser classificado de acordo com os critérios aplicáveis à classe ou subclasse correspondente ao componente ou componentes perigosos. Se houver componentes pertencentes a duas ou mais classes ou subclasses, a classificação do resíduo deve levar em conta a ordem de precedência aplicável a substâncias perigosas com riscos múltiplos, estabelecida no item 2.0.3, a seguir.

2.0.3    Precedência das características de risco

2.0.3.1    O  Quadro  a  seguir  deve  ser  usado  para  determinar  a  classe  de  uma substância,  mistura  ou  solução  que  apresente  mais  de  um  risco,  quando  não  listada  na Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2. Para produtos com riscos múltiplos que não se encontrem especificamente nominados na Relação de Produtos Perigosos, o grupo de embalagem mais restritivo, dentre os indicados para os respectivos riscos, tem precedência sobre  os  demais  grupos  de  embalagem,  independentemente  da  precedência  dos  riscos apresentada. A precedência das características de risco das classes a seguir não foi incluída




(2)   Ver também a “Relação de Nomes Apropriados para Embarque Genéricos ou N.E.”, no Apêndice A.
no Quadro de Precedência de Riscos em 2.0.3.3, pois essas características primárias têm sempre precedência:

a)    Substâncias e artigos da Classe 1;

b)    Gases da Classe 2;

c)    Explosivos líquidos insensibilizados da Classe 3;

d)    Substâncias auto-reagentes e explosivos insensibilizados da Subclasse
4.1;

e)    Substâncias pirofóricas da Subclasse 4.2;

f)    Substâncias da Subclasse 5.2;

g)    Substâncias    da    Subclasse    6.1,    do    Grupo    de    Embalagem    I,    que apresentam toxicidade à inalação (3);

h)    Substâncias da Subclasse 6.2;

i)    Material da Classe 7.

2.0.3.2    Exceto materiais radioativos em volumes exceptivos (caso em que as outras propriedades perigosas têm precedência), materiais radioativos que tenham outras propriedades perigosas devem ser sempre enquadrados na Classe 7 e ter seus riscos subsidiários identificados.


(3) Exceto substâncias e preparações que atendam os critérios da Classe 8, que apresentem toxicidade à  inalação de pós e neblinas (CL50) na faixa do Grupo de Embalagem I, mas cuja toxicidade à
ingestão oral ou contato dérmico está situada na faixa do Grupo de Embalagem III, ou abaixo, que devem ser alocadas na Classe 8.

 

2.0.3.3 Precedência de Riscos

Classe

de risco

4.2

4.3

5.1

6.1

8

 

Grupo

de embalagem

   

I

II

III

I

(Pele)

I

(Oral)

II

III

I

(Líq.)

I

(Sol.)

II

(Líq.)

II

(Sol.)

III

(Líq.)

III

(Sol.)

3

3

3

4.1

4.1

4.2

4.2

4.3

4.3

4.3

5.1

5.1

5.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

I* II* III*

II*

III*

II III

I II III

I II III

I (Pele) I (Oral) II (Inal.)

II (Pele) II (Oral) III

4.2( ** )

4.2( ** )

4.2

4.2

4.3(∗∗)

4.3 ( ** )

4.3( ** )

4.3

4.3

4.3

4.3

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

5.1

4.1

4.1

4.2

5.1

4.3

4.3

4.3

4.1

4.1

4.2

4.2

4.3

4.3

4.3

3

3

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

5.1

6.1

6.1

3

3

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

4.3

4.3

6.1

5.1

5.1

6.1

3

3

6.1

4.1

6.1

4.2

6.1

4.3

4.3

6.1

5.1

5.1

6.1

3

3

3** ( ** )

4.1

4.1

4.2

4.2

4.3

4.3

4.3

5.1

5.1

5.1

3

8

8

8

8

4.3

8

8

5.1

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

8

4.3

8

8

5.1

8

8

6.1

6.1

6.1

6.1

8

8

3

3

8

4.2

8

4.3

4.3

8

5.1

5.1

8

6.1

6.1

6.1

8

8

8

4.1

8

4.2

8

4.3

4.3

8

5.1

5.1

8

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

8

3

3

3

4.2

4.2

4.3

4.3

4.3

5.1

5.1

5.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

8

4.1

4.1

4.2

4.2

4.3

4.3

4.3

5.1

5.1

5.1

6.1

6.1

6.1

6.1

6.1

8



Obs:    O sinal (-) indica uma combinação impossível.
Para riscos não indicados neste Quadro, ver 2.0.3.
*    Substâncias da Subclasse 4.1 que não sejam auto-reagentes, nem explosivos sólidos insensibilizados, e substâncias da Classe 3 que não sejam explosivos líquidos insensibilizados.
**    6.1 para pesticidas

(∗∗) Incluído pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06.
2.0.4    Transporte de amostras

2.0.4.1    Quando houver incerteza quanto à classe de risco de uma substância, e ela estiver sendo transportada para ensaios adicionais, tentativamente, devem ser-lhe alocados uma classe, um nome apropriado para embarque e um número de identificação, com base nos conhecimentos do expedidor sobre a substância, bem como na aplicação:

a)  dos critérios de classificação deste Regulamento;

b)  da precedência de riscos fornecida em 2.0.3.

Deve ser utilizado o grupo de embalagem com nível de risco mais rigoroso possível para o nome apropriado para embarque escolhido.

Quando esta disposição for utilizada, o nome apropriado para embarque deve ser suplementado com a palavra “amostra” (p. ex., LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E., Amostra). Em certos casos, quando houver um nome de embarque para a amostra de uma substância que    satisfaça    determinados    critérios    de    classificação    (ex.    GÁS    INFLAMÁVEL,    NÃO- PRESSURIZADO, N.E.,  AMOSTRA  N.º ONU 3167), tal nome apropriado para embarque deve ser empregado.  Quando for usada uma designação N.E. no transporte da amostra, dispensa- se a suplementação do nome apropriado para embarque com o nome técnico exigido pela Provisão Especial 274.

2.0.4.2    As amostras de uma substância devem ser transportadas de acordo com as exigências aplicáveis ao nome apropriado para embarque adotado, desde que:

a)    A substância não seja considerada de transporte proibido;

b)    A substância não satisfaça os critérios da Classe 1, nem seja considerada substância infectante ou material radioativo;

c)    A substância esteja de acordo com 2.4.2.3.2.4 (b) ou 2.5.3.2.5.1, se for substância auto-reagente ou peróxido orgânico, respectivamente;

d)    A substância seja transportada numa embalagem combinada com massa líquida não superior a 2,5kg por volume;

e)    A amostra não seja embalada juntamente com outros produtos.
CAPÍTULO 2.1


CLASSE 1 - EXPLOSIVOS



Notas Introdutórias

Nota 1: A Classe 1 é uma classe restritiva, ou seja, apenas substâncias e artigos explosivos constantes  na  Relação  de  Produtos  Perigosos,  no  Capítulo  3.2,  podem  ser  aceitos  para transporte. Entretanto, o Ministério da Defesa – Comando do Exército/DLog/DFPC tem o direito de aprovar o transporte de substâncias e artigos explosivos para fins especiais, em condições especiais. Assim, para permitir o transporte desses produtos, foram incluídas na Relação de Produtos Perigosos designações genéricas do tipo “Substâncias Explosivas, N.E.” e “Artigos Explosivos, N.E”. Entretanto, tais designações só devem ser utilizadas se não houver outro modo de identificação possível.

Nota 2: Outras designações gerais, como “Explosivos de Demolição, Tipo A”, são adotadas para permitir o transporte de novas substâncias. Na preparação dessas exigências, explosivos e munições militares foram levados em conta, em razão de poderem ser transportados por transportadores comerciais.

Nota 3: Algumas substâncias e artigos da Classe 1 são descritos no Apêndice B. Fazem-se tais descrições porque um termo pode não ser bem conhecido ou ter acepção diferente daquela empregada para fins regulamentares.

Nota 4: A Classe 1 é singular, pois o tipo de embalagem freqüentemente tem um efeito decisivo  sobre  os  riscos  e,  portanto,  sobre  a  determinação  da  subclasse  do  produto.  A subclasse correta é determinada pela aplicação dos procedimentos descritos neste Capítulo.



2.1.1    Definições e disposições gerais

2.1.1.1    A Classe 1 compreende:

a)    Substâncias  explosivas,  exceto  as  demasiadamente  perigosas  para serem transportadas e aquelas cujo risco dominante indique ser mais apropriado incluí-las em outra classe; (Obs.: substância que não seja ela própria um explosivo, mas capaz de gerar atmosfera explosiva de gás, vapor ou poeira, não se inclui na Classe 1);

b)    Artigos    explosivos,    exceto    dispositivos    que    contenham    substâncias explosivas em tal quantidade ou de tal tipo que uma eventual ignição ou iniciação acidental ou involuntário, durante o transporte, não provoque nenhum efeito externo em forma de projeção, fogo, fumaça, calor ou ruído forte;

c)    Substâncias e artigos não-mencionados nos itens  a) e b) fabricados com o fim de produzir efeito explosivo ou pirotécnico.

2.1.1.2    É proibido o transporte de substâncias explosivas excessivamente sensíveis ou tão reativas que estejam sujeitas à reação espontânea.

2.1.1.3    Definições

Para os fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:

a)    Substância explosiva é uma substância sólida ou líquida (ou mistura de substâncias) por si mesma capaz de produzir gás, por reação química, a
temperatura, pressão e velocidade tais que provoque danos à sua volta. Incluem-se nesta definição as substâncias pirotécnicas, mesmo que não desprendam gases;

b)    Substância  pirotécnica  é  uma  substância,  ou  mistura  de  substâncias, concebida para produzir efeito de calor, luz, som, gás ou fumaça, ou combinação destes, como resultado  de reações químicas exotérmicas auto-sustentáveis e não-detonantes;

c)    Artigo explosivo é o que contém uma ou mais substâncias explosivas.

2.1.1.4    Subclasses

A Classe 1 divide-se em seis subclasses, como a seguir:

a)
Subclasse 1.1
Substâncias e artigos com risco de explosão em massa


(uma explosão em massa é a que afeta virtualmente toda


a carga de modo praticamente instantâneo);
b)
Subclasse 1.2
Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem


risco de explosão em massa;
c)
Subclasse 1.3
Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno


risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem


risco de explosão em massa.
Esta Subclasse abrange substâncias e artigos que:

(i)    produzem grande quantidade de calor radiante; ou
(ii)    queimam em sucessão, produzindo pequenos efeitos de explosão ou de projeção, ou ambos.

d)    Subclasse 1.4  Substâncias    e    artigos    que    não    apresentam    risco significativo.

Esta Subclasse abrange substâncias e artigos que apresentam pequeno risco na eventualidade de ignição ou acionamento durante o transporte. Os efeitos estão confinados, predominantemente, à embalagem, sendo improvável  a  projeção  de  fragmentos  de  dimensões  apreciáveis  ou  a grande  distância.  Um  fogo  externo  não  deve  provocar  a  explosão instantânea de virtualmente todo o conteúdo da embalagem.

Nota: Estão enquadradas no Grupo de Compatibilidade S as substâncias e artigos desta Subclasse embalados ou projetados de forma tal que os efeitos perigosos decorrentes de funcionamento acidental se limitem à embalagem, exceto se esta tiver sido danificada pelo fogo (caso em que os efeitos de explosão ou projeção serão limitados de modo que não dificultem  o  combate  ao  fogo  ou  outras  medidas  emergenciais  nas imediações da embalagem).

e)    Subclasse 1.5    Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa.

Esta subclasse abrange substâncias com risco de explosão em massa, mas que são de tal modo insensíveis que a probabilidade de iniciação ou de transição de queima para detonação é muito pequena em condições normais de transporte.

Nota:    A probabilidade de transição de queima para detonação é maior quando são transportadas grandes quantidades num navio.
f)    Subclasse 1.6  Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.

Esta   Subclasse   abrange   artigos   que    contêm   somente   substâncias detonantes extremamente insensíveis que apresentam risco desprezível de iniciação ou propagação acidental.

Nota:  O risco desses artigos limita-se à explosão de um único artigo.

2.1.1.5    Qualquer    substância    ou    artigo    que    tenha,    ou    sob    suspeita    de    ter, características explosivas deve ser primeiro considerado para classificação na Classe 1, de acordo com os procedimentos descritos em 2.1.3. Não se classificam produtos na Classe 1 quando:

a)    A menos que especialmente autorizado, o transporte de uma substância explosiva seja proibido em razão de sua sensibilidade excessiva;

b)    A substância ou artigo incluir-se entre aquelas substâncias explosivas ou aqueles artigos explosivos que são especificamente excluídos da Classe 1 pela própria definição dessa Classe; ou

c)    A substância ou artigo não apresentem propriedades explosivas.



2.1.2    Grupos de compatibilidade

2.1.2.1    Os  produtos  da  Classe  1  são  alocados  a  uma  dentre  seis  subclasses, dependendo  do  tipo  de  risco  que  apresentam  (ver  2.1.1.4)  e  a  um  dos  treze  grupos  de compatibilidade  que  identificam  os  tipos  de  substâncias  e  artigos  explosivos  que  são considerados  compatíveis.  Os  Quadros  apresentados  em  2.1.2.1.1  e  2.1.2.1.2  mostram  o esquema de classificação em grupos de compatibilidade, as possíveis subclasses de risco associadas a cada grupo e os conseqüentes códigos de classificação.



2.1.2.1.1    Códigos de classificação








2.1.2.1.2    Esquema de classificação de explosivos, combinação da subclasse de risco
com o grupo de compatibilidade
 

Subclasse

Grupo de compatibilidade

A

B

C

D

E

F

G

H

J

K

L

N

S

A - S

1.1

1.1A

1.1B

1.1C

1.1D

1.1E

1.1F

1.1G

 

1.1J

 

1.1L

   

9

1.2

 

1.2B

1.2C

1.2D

1.2E

1.2F

1.2G

1.2H

1.2J

1.2K

1.2L

   

10

1.3

   

1.3C

   

1.3F

1.3G

1.3H

1.3J

1.3K

1.3L

   

7

1.4

 

1.4B

1.4C

1.4D

1.4E

1.4F

1.4G

         

1.4S

7

1.5

     

1.5D

                 

1

1.6

                     

1.6N

 

1

1.1 - 1.6

1

3

4

4

3

4

4

2

3

2

3

1

1

35



2.1.2.2    As definições dos grupos de compatibilidade, em 2.1.2.1.1, são consideradas
mutuamente excludentes, exceto para substância ou artigo que se enquadreM no Grupo de Compatibilidade S. Como o critério do Grupo de Compatibilidades S é empírico, a alocação de um  produto  a  esse  grupo  está  necessariamente  vinculada  aos  ensaios  de  inclusão  na Subclasse 1.4.
2.1.3    Procedimentos de classificação

2.1.3.1    Disposições gerais

2.1.3.1.1    Qualquer substância, ou artigo, que tenha, ou se suspeita ter, características explosivas deve ser considerada candidata à Classe 1. Substâncias e artigos classificados na Classe 1 devem ser alocados à subclasse e ao grupo de compatibilidade apropriados.

2.1.3.1.2    Exceto no caso de substâncias designadas por seu nome de embarque na Relação  de  Produtos  Perigosos,  do  Capítulo  3.2,  nenhum  produto  será  oferecido  para transporte como produto da Classe 1 até que  tenha sido submetido  ao procedimento de classificação prescrito nesta seção. Além disso, antes de um novo produto ser oferecido para transporte, o procedimento de classificação deve ser efetuado. Neste contexto, novo produto é aquele que, a juízo da autoridade competente, se enquadre numa das seguintes hipóteses:

a)    Nova substância explosiva (ou combinação ou mistura de substâncias explosivas)    considerada    significativamente    diferente    de    outras combinações ou misturas já classificadas;

b)    Novo projeto de artigo ou artigo que contenham nova substância explosiva ou nova combinação ou mistura de substâncias explosivas;

c)    Novo projeto de embalagem para substância ou artigo explosivo, incluindo novo tipo de embalagem interna;

Nota:  A  importância  disso  pode  ser  subestimada,  a  menos  que  se compreenda que uma alteração relativamente pequena numa embalagem interna  ou  externa  possa  transformar  um  risco  menor  num  risco  de explosão em massa.

d)    Unidade de carga, a menos que todos os volumes apresentem idêntico código de classificação de risco. O código de classificação resultante deve ser aplicado à unidade de carga como um todo, e esta deve ser tratada como se fosse um volume para fins de marcação e rotulagem, conforme determina o Capítulo 5.2.

2.1.3.1.3    O fabricante, ou quem quer que solicite a classificação de um produto, deve prover informações adequadas sobre o nome e as características de todas as substâncias explosivas existentes no produto e deve fornecer os resultados de todos os ensaios pertinentes realizados. Pressupõe-se que todas as substâncias explosivas de um novo artigo tenham sido adequadamente ensaiadas e, só então, aprovadas.

2.1.3.1.4    Deve ser preparado relatório sobre a série de ensaios, de acordo com as exigências da autoridade competente. O relatório deve conter, especificamente, informações sobre:

a)    A composição da substância ou a estrutura do artigo;

b)    A quantidade de substância ou o número de artigos por ensaio;

c)    O tipo e a construção da embalagem;

d)    A    montagem    do    ensaio,    incluindo    particularmente    a    natureza,    a quantidade e disposição dos meios de iniciação ou ignição utilizados;

e)    O  desenvolvimento  do   ensaio,   incluindo,   particularmente,   o   tempo decorrido  até  a  ocorrência  da  primeira  reação  digna  de  menção  da substância ou artigo, a duração e as características da reação e uma estimativa de seu término;

f)    O efeito da reação nas proximidades (até 25m do local do ensaio);
g)    O efeito da reação nas redondezas mais afastadas (mais de 25m do local do ensaio);

h)    As condições atmosféricas durante o ensaio.

2.1.3.1.5    A  classificação  deve  ser  verificada  se  a  substância  ou  artigo,  ou  sua embalagem estiverem danificados e o dano puder afetar o comportamento do produto nos ensaios.

2.1.3.2    Procedimento

2.1.3.2.1    A figura constante em 2.1.3.2.3 indica o esquema geral de classificação de substância ou artigo considerado para inclusão na Classe 1. A avaliação é feita em dois estágios. Primeiro, o potencial explosivo da substância ou do artigo deve ser averiguado e ficar demonstrado que sua estabilidade e sensibilidade, tanto química quanto física, são aceitáveis. Para facilitar a uniformização das avaliações pelas autoridades competentes, é recomendável que os dados de ensaio sejam analisados sistematicamente, quanto aos critérios de ensaio apropriados, utilizando-se o fluxograma da Figura 10.2 constante na Parte I do Manual de Ensaios e Critérios. Se a substância ou artigo for aceitável para a Classe 1, é necessário proceder ao segundo estágio, para alocar à subclasse de risco correta, pelo fluxograma da Figura 10.3 daquela publicação.

2.1.3.2.2    Os ensaios de aceitabilidade e os ensaios posteriores de determinação da subclasse correta da Classe 1 são convenientemente grupados em sete séries, listadas na Parte  I  do  Manual  de  Ensaios  e  Critérios.  A  numeração  dessas  séries  refere-se  mais  à seqüência de avaliação dos resultados do que à ordem em que os ensaios são conduzidos.

2.1.3.2.3    Esquema de procedimento de classificação de substância ou artigo

Nota 1: A autoridade competente que prescreve o método de ensaio definitivo correspondente a cada um dos Tipos de Ensaio deve especificar os critérios de ensaio apropriados. Quando houver acordo internacional sobre critérios de ensaio, os detalhes são fornecidos na publicação referida anteriormente, descrevendo as sete séries de ensaios.

Nota 2: O esquema de avaliação destina-se apenas à classificação de substâncias e artigos embalados e a artigos singulares sem embalagem. O transporte em contêineres, veículos rodoviários e vagões pode exigir ensaios especiais que levem em conta a quantidade (auto- confinamento) e o tipo de substância, bem como o continente da substância. Esses ensaios podem ser especificados pela autoridade competente.

Nota  3:  Como  há  casos  limites  em  qualquer  esquema  de  ensaios,  deverá  haver  uma autoridade  superior  que  tome  a  decisão  final.  Essa  decisão  pode  não  ter  aceitação internacional e, então, será válida apenas no país onde foi tomada. O Comitê de Peritos sobre o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas provê um fórum para discussão de casos  limites.  Quando  se  busca  reconhecimento  internacional  para  uma  classificação,  o Ministério da Defesa - Comando do Exército – MD/CEx    deve, conforme procedimentos a serem definidos, encaminhar à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, relatório para ser submetido a tal fórum, contendo detalhes completos de todos os ensaios efetuados, incluindo a natureza de quaisquer variações introduzidas.







FIGURA 2.1




2.1.3.3    Procedimento de aceitabilidade

2.1.3.3.1    Os resultados dos ensaios preliminares e os da Séries de Ensaios de 1 a 4 são utilizados para determinar se o produto é ou não aceitável na Classe 1. Se a substância é manufaturada com o intuito de produzir, na prática, efeito explosivo ou pirotécnico (2.1.1.1(c)), não é necessário efetuar as Séries de Ensaios 1 e 2. Se determinado artigo, artigo embalado ou substância embalada for reprovada nas Séries de Ensaios 3 e, ou 4, pode ser o caso de re- projetar o artigo ou a embalagem, para torná-la aceitável.

Nota: Alguns dispositivos podem funcionar acidentalmente durante o transporte. Devem ser apresentados  análise  teórica,  dados  de  ensaios  ou  outras  evidências  de  segurança  para demonstrar  que  tal  ocorrência  é  muito  improvável  ou  que  suas  conseqüências  não  são significativas. A avaliação deve levar em conta vibrações relacionadas com as modalidades de transporte propostas, eletricidade estática, radiação eletromagnética a todas as freqüências pertinentes    (intensidade    máxima    de    100W.m-2),    condições    climáticas    adversas    e compatibilidade das substâncias explosivas com colas, tintas e materiais de embalagem com os quais possam entrar em contato. Devem ser avaliados, quanto ao risco e as conseqüências de funcionamento acidental durante o transporte, todos os artigos que contenham substâncias explosivas primárias. Deve ser avaliada a confiabilidade dos estopins tendo em conta o número de dispositivos de proteção independentes. É preciso ficar comprovado que todos os artigos e substâncias embalados foram projetados com perícia (p. ex., não haja formação de vazios ou de películas de substância explosiva, nem possibilidade de pulverização ou de pinçamento de explosivo entre superfícies duras).

2.1.3.4    Alocação à subclasse de risco

2.1.3.4.1    A  determinação  da  subclasse  de  risco  é  geralmente  feita  com  base  em resultados  de  ensaio.  Uma  substância  (ou  artigo)  deve  ser  alocada  à  subclasse  que corresponda aos resultados dos ensaios a que foi submetida como pronta para transporte. Podem ser levados em conta, também, outros resultados de ensaios e informações coletadas em eventuais acidentes.

2.1.3.4.2    As Séries de Ensaios 5, 6 e 7 são usadas na determinação da subclasse de risco. A Série de Ensaios 5 é utilizada para determinar se a substância pode ser alocada à Subclasse 1.5. A Série de Ensaios 6 é empregada para a alocação de substâncias e artigos às Subclasses 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4. A Série de Ensaios 7 é usada para alocação de artigos à Subclasse 1.6.

2.1.3.4.3    No caso do Grupo de Compatibilidade S, os ensaios podem ser dispensados pela autoridade competente, se for possível classificação por analogia, utilizando-se resultados de ensaios de artigo comparável.

2.1.3.5    Exclusão da Classe 1

2.1.3.5.1    A autoridade competente pode excluir artigo ou substância da Classe 1 com base em resultados de ensaio e na definição da Classe 1.

2.1.3.5.2    Quando  uma  substância  provisoriamente  aceita  na  Classe  1  for  excluída daquela  Classe  pela  execução  da  Série  de  Ensaios  6  em  volume  de  tipo  e  dimensões específicos, essa substância, caso se enquadre nos critérios de classificação ou na definição de outra classe ou subclasse, deve ser incluída na Relação de Produtos Perigosos (Capítulo
3.2), naquela classe ou subclasse, com uma provisão especial que a restrinja ao tipo e às dimensões do volume ensaiado.

2.1.3.5.3    Quando uma substância é alocada à Classe 1 mas está diluída de forma a ser excluída da Classe 1 pela Série de Ensaios 6, a substância diluída (a seguir referida como explosivo insensibilizado) deve ser incluída na Relação de Produtos Perigosos do Capítulo 3.2,
com uma indicação da maior concentração em que ela pode ser excluída da Classe 1 (ver
2.3.1.4 e 2.4.2.4.1) e, se aplicável, a concentração abaixo da qual ela é considerada não sujeita a este Regulamento. Novos explosivos sólidos insensibilizados sujeitos a este Regulamento devem ser incluídos na Subclasse 4.1 e novos explosivos líquidos insensibilizados, na Classe
3. Quando o explosivo insensibilizado atender os critérios ou a definição de outra classe ou subclasse, deve ser-lhe atribuído o risco subsidiário correspondente.

Nota – Para inclusão ou exclusão de produtos da Classe 1, na Relação de Produtos Perigosos do Capítulo 3.2, a autoridade competente deverá, conforme procedimentos a serem definidos, encaminhar à  Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitação de inclusão ou exclusão, acompanhada de relatório contendo resultados de ensaios aos quais o produto foi submetido.
CAPÍTULO 2.2



CLASSE 2 - GASES



2.2.1    Definições e disposições gerais

2.2.1.1    Gás é uma substância que:

a)    A 50°C tem uma pressão de vapor superior a 300kPa; ou

b)    É completamente gasoso à temperatura de 20°C e à pressão normal de
101,3kPa.

2.2.1.2    As condições de transporte de um gás são descritas de acordo com seu estado físico, como:

a)    Gás  comprimido:  é  um  gás  que,  exceto  se  em  solução,  quando acondicionado sob pressão para transporte, é completamente gasoso à temperatura de 20°C;

b)    Gás  liquefeito:  gás  que,  quando  acondicionado  para  transporte,  é parcialmente líquido à temperatura de 20°C;

c)    Gás    liquefeito    refrigerado:    gás    que,    quando    acondicionado    para transporte, torna-se parcialmente líquido por causa da baixa temperatura; ou

d)    Gás  em  solução:  gás  comprimido  que,  quando  acondicionado  para transporte, é dissolvido num solvente.

2.2.1.3    Esta Classe abrange gases comprimidos, gases liquefeitos, gases liquefeitos refrigerados, gases em solução, misturas de gases, misturas de um ou mais gases com um ou mais vapores de substâncias de outras classes, artigos carregados de gás, hexafluoreto de telúrio e aerossóis.



2.2.2    Subclasses

2.2.2.1    As substâncias da Classe 2 são alocadas a uma dentre três subclasses com base no risco principal que apresentem durante o transporte:

a)    Subclasse 2.1 - Gases inflamáveis

Gases que, a 20°C e à pressão normal de 101,3kPa:

(i)        são inflamáveis quando em mistura de 13% ou menos, em volume, com o ar; ou
(ii)    apresentam faixa de inflamabilidade com ar de, no mínimo, doze pontos    percentuais,    independentemente    do    limite    inferior    de inflamabilidade. A inflamabilidade deve ser determinada por ensaios ou por cálculos que se conformem aos métodos adotados pela ISO (ver Norma ISO 10156:1996). Quando os dados disponíveis forem insuficientes  para  a  utilização  desses  métodos,  podem-se  adotar ensaios por métodos comparáveis, reconhecidos internacionalmente, ou por autoridade nacional competente.
Nota:    Os    AEROSSÓIS    (número    ONU    1950)    e    os    PEQUENOS RECIPIENTES DE GÁS (número ONU 2037) devem ser incluídos nesta subclasse quando se enquadrarem nos critérios da Provisão Especial nº
63, constante em 3.3.1.

b)    Subclasse 2.2 - Gases não-inflamáveis, não-tóxicos

Gases transportados a uma pressão não-inferior a 280kPa, a 20°C, ou como líquidos refrigerados e que:

(i)    sejam  asfixiantes:  gases  que  diluem  ou  substituem  o  oxigênio normalmente existente na atmosfera; ou
(ii)    sejam oxidantes: gases que, geralmente por fornecerem oxigênio, causem ou contribuam, mais do que o ar, para a combustão de outro material;  ou
(iii)    não se enquadrem em outra subclasse. c)    Subclasse 2.3 - Gases tóxicos
Gases que:

(i)    reconhecidamente sejam tão tóxicos ou corrosivos para pessoas que constituam risco à saúde; ou
(ii)    supostamente tóxicos ou corrosivos para pessoas, por apresentarem valor  de  CL50    (como  definido  em  2.6.2.1)  igual  ou  inferior  a
5.000ml/m3  (ppm).

Nota: Gases que se enquadrem nesses critérios por sua corrosividade devem ser classificados como tóxicos, com risco subsidiário de corrosivo.

2.2.2.2    Gases e misturas gasosas que apresentem riscos associados a mais de uma subclasse, obedecem à seguinte regra de precedência:

a)    A Subclasse 2.3 tem precedência sobre as demais subclasses;

b)    A Subclasse 2.1 tem precedência sobre a Subclasse 2.2.



2.2.3    Misturas de gases

Misturas de gases (inclusive vapores de substâncias de outras classes) são classificadas em uma das três subclasses, aplicando-se os seguintes procedimentos:

a)    A inflamabilidade deve ser determinada por ensaios ou cálculos efetuados de acordo com métodos adotados pela ISO (ver Norma ISO 10156:1996). Quando as informações disponíveis forem insuficientes para aplicar tais métodos, pode ser usado  método  de  ensaio comparável,  reconhecido internacionalmente ou, pela autoridade nacional competente;

b)    O nível de toxicidade pode ser determinado por ensaios de medição da CL50    (como definida em 2.6.2.1), ou por método de cálculo que use a seguinte fórmula:

CL50  Tóxica (mistura)  =

1
n   fi  


onde:
i= 1 Ti

fi=    fração  molar  da substância i que compõe a  mistura;
Ti =    índice de toxicidade da substância i que compõe a  mistura (Ti =
CL50, se CL50 for conhecida).

Quando os valores da CL50  são desconhecidos, o índice de toxicidade é determinado utilizando-se o menor valor de CL50 de substâncias similares quanto a efeitos fisiológicos e químicos, ou por meio de ensaios, se não houver alternativa;

c)    A mistura gasosa apresenta risco subsidiário de corrosividade quando se sabe, por experiência humana, que ataca pele, olhos ou mucosas, ou quando a CL50 dos componentes corrosivos da mistura for igual ou inferior a 5.000ml/m³ (ppm), com a CL50 calculada pela fórmula:

1
CL50  Corrosiva (mistura)  =
n    f ci     


onde:
i = 1 T ci
fci = fração molar da substância i que compõe a mistura;
Tci = índice    de    toxicidade da substância i que compõe  a  mistura
(Tci = CL50, se CL50 for conhecida);

d)    A capacidade de oxidação pode ser determinada por ensaios ou calculada segundo  métodos  adotados  pela  ISO  ou  por  métodos  comparáveis reconhecidos internacionalmente ou por autoridade nacional competente.
CAPÍTULO 2.3



CLASSE 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS



Nota Introdutória

Nota:  O  ponto  de  fulgor  de  um  líquido  inflamável  pode  ser  alterado  pela  presença  de impurezas. As substâncias incluídas na Classe 3, na Relação de Produtos Perigosos (Capítulo
3.2), devem ser, em geral, consideradas quimicamente puras. Como os produtos comerciais podem conter outras substâncias ou impurezas, o ponto de fulgor pode variar e influir na classificação ou na determinação do grupo de embalagem dos produtos. Em caso de dúvida quanto à classificação ou ao grupo de embalagem de uma substância, o ponto de fulgor deve ser determinado experimentalmente.



2.3.1    Definição e disposições gerais

2.3.1.1    A Classe 3 inclui as seguintes substâncias:

a)    Líquidos inflamáveis (ver 2.3.1.2  e  2.3.1.3);

b)    Explosivos líquidos insensibilizados (ver 2.3.1.4).

2.3.1.2        Líquidos  inflamáveis  são  líquidos,  misturas  de  líquidos  ou  líquidos  que contenham sólidos em solução ou suspensão (p. ex., tintas, vernizes, lacas etc, excluídas as substâncias    que    tenham    sido    classificadas    de    forma    diferente,    em    função    de    suas características perigosas) que produzam vapor inflamável a temperaturas de até 60,5°C, em ensaio de vaso fechado, ou até 65,6°C, em ensaio de vaso aberto, normalmente referido como ponto de fulgor. Esta classe inclui também:

a)  Líquidos oferecidos para transporte a temperaturas iguais ou superiores a seu ponto de fulgor;

b)  Substâncias transportadas ou oferecidas para transporte a temperaturas elevadas,  em  estado  líquido,  que  desprendam  vapores  inflamáveis  a temperatura igual ou inferior à temperatura máxima de transporte.

Nota: Como os resultados de ensaios de vaso fechado e de ensaios de vaso aberto não são estritamente comparáveis, e até os resultados de um mesmo ensaio costumam variar, para levar  em  conta  tais  diferenças,  regulamentos  que  apresentem  variações  em  relação  aos valores acima, enquadram-se no espírito desta definição.

2.3.1.3    Para os fins deste Regulamento, líquidos que se enquadrem na definição de
2.3.1.2, com ponto de fulgor superior a 35ºC e que não mantenham a combustão não precisam ser considerados líquidos inflamáveis. Para os fins deste Regulamento, considera-se que os líquidos não são capazes de manter a combustão (ou seja, não mantêm a combustão em condições de ensaio definidas) se:

a)  tiverem  sido  aprovados  em  ensaio  de  combustibilidade  adequado  (ver ENSAIO DE COMBUSTIBILIDADE SUSTENTADA, prescrito na Parte III, Subseção 32.5.2, do Manual de Ensaios e Critérios);

b)  seu ponto de ignição, de acordo com a ISO 2592:1973, ou por método comparável  reconhecido  internacionalmente,  ou  por  autoridade  nacional competente, for superior a 100ºC; ou
c)  forem soluções miscíveis com água, com teor de água superior a 90%, em massa.

2.3.1.4    Explosivos líquidos insensibilizados são substâncias explosivas dissolvidas ou suspensas em água ou noutras substâncias líquidas, para formar mistura líquida homogênea que suprima suas propriedades explosivas (ver 2.1.3.5.3).    As designações de explosivos líquidos insensibilizados constantes na Relação de Produtos Perigosos são os números ONU:
1204, 2059, 3064, 3343 e 3357. (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)



2.3.2    Alocação do grupo de embalagem

2.3.2.1    Os critérios contidos em 2.3.2.6 são usados para determinar o grupo de risco de um líquido que apresente risco de inflamabilidade.

2.3.2.1.1    Para líquidos, cujo único risco é a inflamabilidade, o grupo de embalagem da substância é o grupo de risco indicado em 2.3.2.6.

2.3.2.1.2    Para líquidos com risco(s) adicional(is), devem-se considerar o grupo de risco determinado com base em 2.3.2.6 e o  grupo de  risco  baseado na  gravidade do(s) risco(s) adicional(is); a classificação e o grupo de embalagem devem ser determinados de acordo com as disposições do Capítulo 2.0.

2.3.2.2    Substâncias  viscosas,  como  tintas,  esmaltes,  lacas,  vernizes,  adesivos  e polidores,  com  ponto  de  fulgor  inferior  a  23ºC,  podem  ser  enquadradas  no  Grupo  de Embalagem III, em conformidade com os procedimentos descritos na Parte III, Subseção 32.3, do Manual de Ensaios e Critérios, com base:

a)    na viscosidade expressa pelo fluxo, em segundos;

b)    no ponto de fulgor em vaso fechado;

c)    num ensaio de separação de solvente.

2.3.2.3    Líquidos inflamáveis viscosos, como tintas, esmaltes, lacas, vernizes, adesivos e polidores, com ponto de fulgor inferior a 23ºC, são incluídos no Grupo de Embalagem III, se:

a)    Menos de 3% da camada de solvente límpida se separar no ensaio de separação de solvente;

b)    A mistura ou qualquer solvente separado não se enquadrar nos critérios da Subclasse 6.1, ou da Classe 8.

2.3.2.4    Substâncias classificadas como líquidos inflamáveis por serem transportadas, ou oferecidas para transporte a temperaturas elevadas, são incluídas no  Grupo de Embalagem III.

2.3.2.5    Substâncias viscosas que:

–    tenham ponto de fulgor igual ou superior a 23ºC e igual ou inferior a
60,5ºC;
–    não sejam tóxicas nem corrosivas;
–    contenham  até  20%  de  nitrocelulose,  desde  que  a  nitrocelulose  não contenha mais de 12,6% de nitrogênio, massa seca;
–    estejam acondicionadas em recipientes com capacidade inferior a 450
litros;

não estão sujeitas a este Regulamento, se:
a)    no ensaio de separação de solvente (ver Parte III, subseção 32.5.1, do Manual de Ensaios e Critérios), a altura da camada separada de solvente for inferior a 3% da altura total;

b)    o tempo de fluxo, no ensaio de viscosidade (ver Parte III, subseção 32.4.3, do Manual de Ensaios e Critérios), com um jato de 6 mm de diâmetro, for igual ou superior a:

(i)    60 segundos; ou
(ii)    40 segundos, se a substância viscosa não contiver mais de 60% de substâncias da Classe 3.

2.3.2.6    Grupos de risco em função da inflamabilidade:



Grupo de embalagem
Ponto de fulgor
(vaso fechado)
Ponto de ebulição
inicial
I

≤ 35ºC
II
< 23ºC
> 35ºC
III
≥ 23ºC, ≤ 60,5ºC
> 35ºC



2.3.3    Determinação do ponto de fulgor

A seguir, apresenta-se uma relação de documentos que descrevem métodos de determinação do ponto de fulgor de substâncias da Classe 3:

França (Associação Francesa de Normalização, AFNOR, Tour Europe, 92049
Paris, La Defénse):

Norma Francesa  NF M 07-019
Norma Francesa  NF M 07-011 / NF T 30 - 050 / NF T 66 - 009
Norma Francesa  NF M 07-036

Alemanha  (Normalização Alemã):

Norma DIN 51755 (ponto de fulgor inferior a 65°C) Norma DIN 51758 (ponto de fulgor de 65°C a 165°C)
Norma DIN 53213 (para vernizes, lacas e líquidos viscosos similares com ponto de fulgor inferior a 65°C)
Holanda:

ASTM D93-90
ASTM D3278-89
ISO 1516
ISO 1523
ISO 3679
ISO 3680

Federação    Russa    (Comitê    de    Estado    do    Conselho    de    Ministros    de
Normalização, 113813, GSP, Moscou, M-49 Leninsky Prospect, 9).

GOST 12.1.044-84.
Reino Unido    (Instituto Britânico de Normas, Linford Wood, Milton Keynes, MK14 6 LE)

Norma Britânica BS EN 22719
Norma Britânica BS 2000 Parte 170

Estados Unidos da América (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais,
1916. Race Street, Philadelphia, Penna 19103)

ASTM D 3828-93, Norma de métodos de ensaio de ponto de fulgor em aparelhos fechados pequenos.
ASTM D 56-93, Norma de métodos de ensaio de ponto de fulgor em aparelho fechado TAG.
ASTM D 3278-96, Norma de método de ensaio de ponto de fulgor de líquidos com fulgor inicial em aparelhos de vaso fechado.
ASTM D 0093-96, Norma de métodos de ensaio de ponto de fulgor em aparelho de vaso fechado Pensky-Martens.

BRASIL  (Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT)

NBR 7974/68 - Método de ensaio para determinação de ponto de fulgor – Aparelho de TAG - fechado
NBR 5763/75 - Determinação do ponto de fulgor- Aparelho de vaso aberto
- TAG
NBR 5765/75 - Determinação do ponto de fulgor - Asfalto diluído
NBR 5842/78 - Determinação do ponto de fulgor - Vaso fechado -Tintas, vernizes e resinas.
NBR    11113/88 - Determinação dos pontos de fulgor e combustão – Plastificantes líquidos.
NBR    11787/90    -    Óleos    minerais    de    alto    ponto    de    fulgor    para equipamentos elétricos.
NBR  11341/00  -  Determinação  do  ponto  de  fulgor  e  combustão  pelo aparelho vaso aberto Cleveland.
NBR 14598/00 - Determinação do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado Pensky-Martins - Produtos de petróleo.
CAPÍTULO 2.4



CLASSE 4 - SÓLIDOS INFLAMÁVEIS, SUBSTÂNCIAS SUJEITAS À COMBUSTÃO ESPONTÂNEA, SUBSTÂNCIAS QUE, EM CONTATO COM ÁGUA, EMITEM GASES INFLAMÁVEIS



Notas Introdutórias

Nota 1: Quando a expressão “que reage com água” for usada neste Regulamento, ela se refere a substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis.

Nota 2: Dada a diversidade de propriedades dos produtos incluídos nas Subclasses 4.1 e 4.2, é impraticável estabelecer critério único de classificação de tais produtos. Os ensaios e critérios de alocação às três subclasses da    Classe 4 encontram-se neste Capítulo (e na Parte III, Seção 33, do Manual de Ensaios e Critérios).

Nota 3: Quando uma substância desta Classe constar da Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2, a sua reclassificação, de acordo com os critérios deste Capítulo, só deverá ser feita, se necessário, por motivo de segurança.



2.4.1    Definições e disposições gerais

2.4.1.1    A Classe 4 é dividida em três subclasses, como a seguir:

a)    Subclasse 4.1    Sólidos inflamáveis

Sólidos que, em condições de transporte, sejam facilmente combustíveis, ou que, por atrito, possam causar fogo ou contribuir para tal; substâncias auto-reagentes    que    possam    sofrer    reação    fortemente    exotérmica; explosivos sólidos insensibilizados que possam explodir se não estiverem suficientemente diluídos;

b)    Subclasse 4.2    Substâncias sujeitas à combustão espontânea

Substâncias sujeitas a aquecimento espontâneo em condições normais de transporte, ou a aquecimento em contato com ar, podendo inflamar-se;

c)    Subclasse 4.3    Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis

Substâncias    que,        por    interação     com    água,    podem    tornar-se espontaneamente    inflamáveis    ou    liberar      gases        inflamáveis    em quantidades perigosas.

2.4.1.2    Como  referido  neste  Capítulo,  o  Manual  de  Ensaios  e  Critérios  apresenta métodos e critérios de ensaio acompanhados de recomendações sobre sua aplicação, para a classificação dos seguintes tipos de substâncias da Classe 4:

a)    Sólidos inflamáveis (Subclasse 4.1);

b)    Substâncias auto-reagentes (Subclasse 4.1);

c)    Sólidos pirofóricos (Subclasse 4.2);

d) Líquidos pirofóricos (Subclasse 4.2);


e)    Substâncias sujeitas a auto-aquecimento (Subclasse 4.2);

f)    Substâncias  que,  em  contato  com  água,  emitem  gases  inflamáveis
(Subclasse 4.3).

Métodos de ensaio e critérios para substâncias auto-reagentes encontram-se na Parte II do Manual de Ensaios e Critérios; e os métodos de ensaio e critérios das demais substâncias da Classe 4 estão na Parte III, Seção 33, do Manual de Ensaios e Critérios.



2.4.2    Subclasse    4.1    -    Sólidos    inflamáveis,    substâncias    auto-reagentes    e explosivos sólidos insensibilizados.

2.4.2.1    Generalidades

A Subclasse 4.1 inclui as seguintes substâncias:

a)  Sólidos inflamáveis (ver 2.4.2.2);

b)    Substâncias auto-reagentes (ver 2.4.2.3);

c)    Explosivos sólidos insensibilizados (ver 2.4.2.4).

2.4.2.2    Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis

2.4.2.2.1    Definições e propriedades

2.4.2.2.1.1    Sólidos inflamáveis são aqueles facilmente combustíveis e aqueles sólidos que, por atrito, podem causar fogo ou contribuir para ele.

2.4.2.2.1.2    Sólidos facilmente combustíveis são substâncias em forma de pó, granuladas ou em pasta que são perigosas se puderem ser facilmente inflamadas por breve contato com uma fonte de ignição (p. ex., fósforo aceso), e se a chama se propagar com rapidez. O perigo pode advir não só do fogo, mas, também, da combustão de produtos tóxicos. Os pós metálicos são especialmente perigosos por ser difícil a extinção do fogo, já que os agentes de extinção normais (dióxido de carbono e água) podem aumentar o risco.

2.4.2.2.2    Classificação de sólidos inflamáveis

2.4.2.2.2.1    Substâncias em pó, em pasta, ou granuladas, devem ser classificadas como sólidos facilmente combustíveis da Subclasse 4.1 quando o tempo de queima observado em um ou mais ensaios  – efetuados de acordo com o método de ensaio descrito no Manual de Ensaios e Critérios, Parte III, Subseção 33.2.1,  for inferior a 45 segundos, ou a taxa de queima for  superior  a  2,2  mm/s.  Pós  metálicos  e  pós  de  ligas  metálicas  serão  classificados  na Subclasse 4.1 quando puderem ser inflamados, e a reação se propagar por toda a extensão da amostra, em 10 minutos ou menos.

2.4.2.2.2.2    Sólidos que possam, por atrito, provocar fogo ou contribuir para ele, serão classificados na Subclasse 4.1, por analogia com designações existentes (p. ex., fósforos), até que se estabeleçam critérios definitivos.

2.4.2.2.3    Alocação de grupos de embalagem

2.4.2.2.3.1    Os grupos de embalagem são alocados com base nos métodos de ensaio referidos em 2.4.2.2.2.1. Sólidos facilmente combustíveis (exceto pós metálicos) devem ser alocados no Grupo de Embalagem II, se o tempo de queima for inferior a 45 segundos e a chama  ultrapassar  a  seção  umedecida.  O  Grupo  de  Embalagem  II  será  atribuído  a  pós metálicos, ou de ligas metálicas, se a zona de reação se estender por toda a amostra em cinco minutos ou menos.
2.4.2.2.3.2    Os  grupos  de  embalagem  são  alocados  com  base  nos  métodos  de  ensaio referidos em 2.4.2.2.2.1. Sólidos facilmente combustíveis (exceto pós metálicos) devem ser alocados no Grupo de Embalagem III se o tempo de queima for inferior a 45 segundos, e a seção umedecida interromper a propagação da chama por, no mínimo, quatro minutos. O Grupo de Embalagem III será atribuído a pós metálicos se a reação se estender por toda a amostra em tempo superior a cinco minutos, mas não superior a dez minutos.

2.4.2.2.3.3    O grupo de embalagem de sólidos que possam provocar fogo por atrito será determinado por analogia com designações existentes ou de acordo com provisão especial aplicável.

2.4.2.3    Subclasse 4.1 - Substâncias auto-reagentes e correlatas

2.4.2.3.1    Definições e propriedades

2.4.2.3.1.1    Definições

Para os fins deste Regulamento:

Substâncias auto-reagentes são aquelas termicamente instáveis, passíveis de sofrer decomposição fortemente exotérmica, mesmo sem a participação do oxigênio (do ar). Não são consideradas substâncias auto-reagentes da Subclasse 4.1 as substâncias seguintes:

a)    substâncias explosivas que se conformem aos critérios da Classe 1;

b)        substâncias oxidantes que se conformem ao procedimento de alocação da Subclasse 5.1 (ver 2.5.2.1.1);

c)    peróxidos orgânicos de acordo com os critérios da Subclasse 5.2;

d)    substâncias cujo calor de decomposição seja inferior a 300J/g; ou

e)        substâncias cuja temperatura de decomposição auto-acelerável (TDAA) (ver 2.4.2.3.4) seja superior a 75ºC, para uma embalagem de 50kg.

Nota 1: O calor de decomposição pode ser determinado por qualquer método reconhecido internacionalmente, como calorimetria de varredura diferencial e calorimetria adiabática.

Nota 2: Qualquer substância que apresente as propriedades de substância auto-reagente deve ser classificada como tal, mesmo que dê resultados positivos nos ensaios feitos de acordo com
2.4.3.2, para inclusão na Subclasse 4.2.

2.4.2.3.1.2    Propriedades

A decomposição de substâncias auto-reagentes pode ser iniciada por calor, atrito, impacto ou contato com impurezas catalíticas (p. ex., ácidos, bases, compostos de metais pesados). A taxa de decomposição aumenta com a temperatura e varia com a substância. A decomposição pode provocar desprendimento de gases ou vapores tóxicos, especialmente quando não há ignição. Certas substâncias auto-reagentes exigem controle de temperatura. Algumas substâncias auto-reagentes podem sofrer decomposição explosiva, principalmente se confinadas. Essa característica pode ser alterada pela adição de diluentes ou pelo emprego de embalagens    apropriadas.    Certas    substâncias    auto-reagentes    queimam    vigorosamente. Substâncias auto-reagentes são, por exemplo, alguns compostos dos tipos:

a)    compostos azo-alifáticos (-C-N = N-C-);
b)    azidas orgânicas (-C-N3);
c)    sais de diazônio  (-CN2 +Z-);
d)    compostos N-nitrosos  (-N-N = O);
e)    sulfo-hidrazidas aromáticas    (-SO2 -NH - NH2).
Esta relação não é exaustiva. Há substâncias com outros grupos reagentes e certas misturas de substâncias que apresentam propriedades similares.

2.4.2.3.2    Classificação de substâncias auto-reagentes e correlatas

2.4.2.3.2.1    As substâncias auto-reagentes são classificadas em sete tipos, de acordo com o grau de perigo que apresentam. Os tipos de substâncias auto-reagentes vão do tipo A    – que não deve ser aceito para transporte na embalagem em que foi ensaiado –  ao tipo G  –  que não é sujeito às prescrições aplicáveis a substâncias auto-reagentes da Subclasse 4.1. A classificação dos tipos B a F está diretamente relacionada à quantidade máxima admitida por embalagem.

2.4.2.3.2.2    As substâncias auto-reagentes cujo transporte é permitido, estão listadas em
2.4.2.3.2.3.  Para cada substância, o item 2.4.2.3.2.3 indica a designação genérica apropriada na Relação de Produtos Perigosos (números ONU 3221 a 3240). As designações genéricas especificam:

a)    O tipo de substância auto-reagente (B a F);
b)    O estado físico (líquido ou sólido);

c)    A temperatura de controle, quando exigido (ver 2.4.2.3.4).


2.4.2.3.2.3    Relação das substâncias auto-reagentes já classificadas

Nota:  A  classificação  apresentada  neste  quadro  tem  por  base  a  substância  tecnicamente  pura  (exceto  quando  especificada concentração inferior a 100%). Em outras concentrações as substâncias podem ser classificadas de forma diversa, segundo os procedimentos descritos em 2.4.2.3.3 e 2.4.2.3.4.

Substância auto-reagente

Concen-

tração

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

°C

Temperatura

de emergência

°C

Número ONU

(designação genérica)

Observações

AZODICARBONAMIDA, FORMULAÇÃO TIPO B, TEMPERATURA

CONTROLADA

< 100

OP5

   

3232

(1) (2)

AZODICARBONAMIDA, FORMULAÇÃO TIPO C

< 100

OP6

   

3224

(3)

AZODICARBONAMIDA, FORMULAÇÃO TIPO C, TEMPERATURA

CONTROLADA

< 100

OP6

   

3234

(4)

AZODICARBONAMIDA, FORMULAÇÃO TIPO D

< 100

OP7

   

3226

(5)

AZODICARBONAMIDA, FORMULAÇÃO TIPO D, TEMPERATURA

CONTROLADA

< 100

OP7

   

3236

(6)

2,2' -AZODI(2,4-DIMETIL- 4 -METOXIVALERONITRILA)

100

OP7

-5

+5

3236

 

2,2' -AZODI(2,4-DIMETIL-VALERONITRILA)

100

OP7

+10

+15

3236

 

2,2' -AZODI(ETIL-2-METILPROPIONATO)

100

OP7

+20

+25

3235

 

1,1 - AZODI(HEXA-HIDROBENZONITRILA)

100

OP7

   

3226

 

2,2' -AZODI(ISOBUTIRONITRILA)

100

OP6

+40

+45

3234

 

2,2’ -AZODI(ISOBUTIRONITRILA) como pasta à base de água

≤50

OP6

   

3224

 

2,2' -AZODI(2-METILBUTIRONITRILA)

100

OP7

+35

+40

3236

 

BENZENO-1,3-DISSULFO-HIDRAZIDA, em pasta

52

OP7

   

3226

 

BENZENO SULFO-HIDRAZIDA

100

OP7

   

3226

 

CLORETO DE 4-(BENZIL(ETIL)AMINO)-3-ETOXIBENZENO-DIAZÔNIO e

ZINCO

100

OP7

   

3226

 

CLORETO DE 4-(BENZIL(METIL)AMINO)-3-ETOXIBEZENO-DIAZÔNIO e

ZINCO

100

OP7

+40

+45

3236

 

CLORETO DE 3-CLORO-4-DIETILAMINOBENZENODIAZÔNIO e ZINCO

100

OP7

   

3226

 

CLORETO DE 2,5-DIETÓXI-4-(FENILSULFONIL)-BENZENODIAZÔNIO e

ZINCO

67

OP7

+40

+45

3236

 

CLORETO DE 2,5-DIETÓXI-4-MORFOLINO-BENZENODIAZÔNIO e

ZINCO

67-100

OP7

+35

+40

3236

 

Substância auto-reagente

Concen-

tração

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

°C

Temperatura

de emergência

°C

Número ONU

(designação genérica)

Observações

CLORETO DE 2,5-DIETÓXI-4-MORFOLINO-BENZENODIAZÔNIO e ZINCO

66

OP7

+40

+45

3236

 

CLORETO DE 4-DIMETILAMINO-6-(2-DIMETILAMINOETÓXI)-TOLUENO-

2-DIAZÔNIO e ZINCO

100

OP7

+40

+45

3236

 

CLORETO DE 2,5-DIMETÓXI-4-(4-METILFENILSULFONILA)-

BENZENODIAZÔNIO e ZINCO

79

OP7

+40

+45

3236

 

CLORETO DE 4-DIPROPILAMINOBENZENODIAZÔNIO e ZINCO

100

OP7

   

3226

 

CLORETO DE 2-(N,N-ETOXICARBONILFENILAMINA)-3- METÓXI-4-(N-

METIL-N-CICLO-HEXILAMINA) BENZENODIAZÔNIO e ZINCO

63-92

OP7

+40

+45

3236

 

CLORETO DE 2-(N,N-ETOXICARBONILFENILAMINO)-3- METÓXI-4-(N-

METIL-N-CICLO-HEXILAMINA) BENZENODIAZÔNIO e ZINCO

62

OP7

+35

+40

3236

 

CLORETO DE 2-(2-HIDROXIETÓXI)-1-(PIRROLIDIN-1-IL) BENZENO-4- DIAZÔNIO e ZINCO

100

OP7

+45

+50

3236

 

CLORETO DE 3-(2-HIDROXIETÓXI)-4-(PIRROLIDIN-1-IL)

BENZENODIAZÔNIO e ZINCO

100

OP7

+40

+45

3236

 

2-DIAZO-1-NAFTOL-4-SULFOCLORETO

100

OP5

   

3222

(2)

2-DIAZO-1-NAFTOL-5-SULFOCLORETO

100

OP5

   

3222

(2)

2-DIAZO-1-NAFTOL-4-SULFONATO DE SÓDIO

100

OP7

   

3226

 

2-DIAZO-1-NAFTOL-5-SULFONATO DE SÓDIO

100

OP7

   

3226

 

DIFENILÓXIDO-4,4'-DISSULFO-HIDRAZIDA

100

OP7

   

3226

 

N,N'-DINITROSO-N,N'-DIMETIL TEREFTALAMIDA, em pasta

72

OP6

   

3224

 

N,N'-DINITROSOPENTAMETILENO TETRAMINA

82

OP6

   

3224

(7)

N-FORMIL-2-(NITROMETILENO)-1,3-PER-HIDROTIAZINA

100

OP7

+45

+50

3236

 

HIDROGENOSSULFATO DE 2-(N,N- METILAMINOETILCARBONILA)-4-(3,4-DIMETIL-

FENILSUFONILA) BENZENODIAZÔNIO

96

OP7

+45

+50

3236

 

LÍQUIDO AUTO-REAGENTE, AMOSTRA

 

OP2

   

3223

(8)

LÍQUIDO AUTO-REAGENTE, AMOSTRA, TEMPERATURA CONTROLADA

 

OP2

   

3233

(8)

4-METILBENZENOSSULFONIL-HIDRAZIDA

100

OP7

   

3226

 

NITRATO DE PALÁDIO(II)TETRAMINA

100

OP6

+30

+35

3234

 

4-NITROSOFENOL

100

OP7

+35

+40

3236

 

BIS (ALILCARBONATO) DE DIETILENOGLICOL + PERDICARBONATO DE DI-ISOPROPILA

≥88+≤12

OP8

-10

0

3237

 

SÓLIDO AUTO-REAGENTE, AMOSTRA

 

OP2

   

3224

(8)


Substância auto-reagente

Concen-

tração

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

°C

Temperatura

de emergência

°C

Número ONU

(designação genérica)

Observações

SÓLIDO AUTO-REAGENTE, AMOSTRA, TEMPERATURA CONTROLADA

 

OP2

   

3234

(8)

SULFO-HIDRAZIDA DE BENZENO

100

OP7

   

3226

 

TETRAFLUORBORATO DE 2,5-DIETOXI-4-MORFOLINO-

BENZENODIAZÔNIO

100

OP7

+30

+35

3236

 

TETRAFLUORBORATO DE 3-METIL-4-(PIRROLIDIN-1-IL) -

BENZENODIAZÔNIO

95

OP6

+45

+50

3234

 

Observações relativas à relação das substâncias auto-reagentes já classificadas

(1) Formulações de azodicarbonamida que atendem aos critérios especificados em 2.4.2.3.3.2(b). As temperaturas de controle e de emergência devem ser determinadas de acordo com o procedimento previsto em 7.2.2.4.2.5 a 7.2.2.4.2.7.3.

(2) Exigido rótulo de risco subsidiário de EXPLOSIVO.

(3) Formulações de azodicarbonamida que atendem aos critérios especificados em 2.4.2.3.3.2(c)

(4) Formulações de azodicarbonamida que atendem aos critérios especificados em 2.4.2.3.3.2(c). As temperaturas de controle e de emergência devem ser determinadas de acordo com o procedimento previsto em 7.2.2.4.2.5 a 7.2.2.4.2.7.3.

(5) Formulações de azodicarbonamida que atendem aos critérios especificados em 2.4.2.3.3.2(d).

(6) Formulações de azodicarbonamida que atendem aos critérios especificados em 2.4.2.3.3.2(d). As temperaturas de controle e de emergência devem ser determinadas de acordo com o procedimento previsto em 7.2.2.4.2.5 a 7.2.2.4.2.7.3.

(7) Com um diluente compatível, com ponto de ebulição não inferior a 150ºC.

(8) Ver item 2.4.2.3.2.4(b).

2.4.2.3.2.4 A classificação de substâncias auto-reagentes não incluídas em 2.4.2.3.2.3 e a alocação a uma designação genérica devem ser feitas pelo fabricante que, em caso de inclusão da nova substância em 2.4.2.3.2.3 deverá encaminhar solicitação de enquadramento, acompanhada de relatório de ensaio, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autoridade competente, para análise e estudos junto ao fórum do Comitê de Peritos sobre Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas. A forma desse encaminhamento será definida pela ANTT.

Os princípios aplicáveis à classificação dessas substâncias são dados em 2.4.2.3.3. Os procedimentos de classificação, os métodos de ensaio e critérios aplicáveis, assim como um exemplo de relatório de ensaio adequado, constam no Manual de Ensaios e Critérios, Parte II. A declaração de aprovação deve conter a classificação e as condições de transporte relevantes.

a) Ativadores (p. ex., compostos de zinco) podem ser adicionados a algumas substâncias auto-reagentes para modificar-lhes a reatividade. Dependendo do tipo e da concentração do ativador, esse procedimento pode provocar redução de estabilidade térmica e alteração das propriedades explosivas. Se qualquer dessas propriedades for alterada, a nova formulação deve ser avaliada de acordo com este procedimento de classificação;

b) Amostras de substâncias auto-reagentes ou formulações de tais substâncias não-relacionadas em 2.4.2.3.2.3, para as quais não se disponha de um conjunto de ensaios completo e que devam ser transportadas para fins de avaliação ou ensaios complementares, podem ser alocadas a uma das designações apropriadas de SUBSTÂNCIAS AUTO-REAGENTES, TIPO C, desde que atendidas as seguintes condições:

(i) as informações disponíveis indiquem que a amostra não é mais perigosa que uma SUBSTÂNCIA AUTO-REAGENTE, TIPO B;

(ii) a amostra esteja embalada de acordo com o método de embalagem OP2 (ver a instrução de embalagem aplicável) e a quantidade por unidade de transporte esteja limitada a 10 kg;

(iii) as informações disponíveis indiquem que a temperatura de controle, se houver, é suficientemente baixa para evitar qualquer decomposição perigosa e suficientemente alta para evitar qualquer separação perigosa de fases.

2.4.2.3.3 Princípios de classificação de substâncias auto-reagentes

Nota: Esta seção refere-se apenas àquelas propriedades das substâncias auto-reagentes decisivas na classificação. A Figura 2.1 apresenta um fluxograma dos princípios de classificação na forma de perguntas e respostas relativas às propriedades decisivas. Essas propriedades devem ser determinadas experimentalmente, utilizando-se métodos e critérios de ensaio constantes da Parte II do Manual de Ensaios e Critérios.

2.4.2.3.3.1 Considera-se que uma substância auto-reagente tenha propriedades explosivas quando, em ensaios de laboratório, a formulação for passível de detonar, deflagrar rapidamente ou apresentar reação violenta ao ser aquecida sob confinamento.

2.4.2.3.3.2 Os princípios seguintes aplicam-se à classificação de substâncias auto- reagentes não-incluídas em 2.4.2.3.2.3:

a) Qualquer substância, embalada como para transporte, que possa detonar ou deflagrar rapidamente é proibida de ser transportada naquela embalagem sob as disposições relativas a substâncias auto-reagentes da Subclasse 4.1 (definida como SUBSTÂNCIA AUTO-REAGENTE, TIPO A, bloco de saída A, na Figura 2.1);

b) Qualquer substância que tenha propriedades explosivas e que, embalada como para transporte, não detone nem deflagre rapidamente, mas seja passível de sofrer explosão térmica naquela embalagem, deve exibir também rótulo de risco subsidiário de "EXPLOSIVO". Essa substância pode ser embalada em quantidades de até 25kg, exceto se a quantidade máxima tiver de ser reduzida para impedir detonação ou deflagração rápida na embalagem (definida como SUBSTÂNCIA AUTO-REAGENTE, TIPO B, bloco de saída B, na Figura 2.1);

c) Qualquer substância com propriedades explosivas pode ser transportada sem rótulo de risco subsidiário de "EXPLOSIVO" quando a substância, embalada como para transporte (máximo de 50kg), não possa detonar nem deflagrar rapidamente, nem sofrer explosão térmica (definida como SUBSTÂNCIA AUTO-REAGENTE, TIPO C, bloco de saída C, na Figura 2.1);

d) Qualquer substância que, em ensaios de laboratório:

(i) detone parcialmente, não deflagre rapidamente e não apresente efeito violento quando aquecida sob confinamento; ou

(ii) não detone, deflagre lentamente e não apresente efeito violento quando aquecida sob confinamento; ou

(iii) não detone nem deflagre e apresente efeito de médias proporções quando aquecida sob confinamento;

pode ser aceita para transporte em embalagens de até 50kg de massa líquida (definida como SUBSTÂNCIA AUTO-REAGENTE, TIPO D, bloco de saída D, na Figura 2.1);

e) Qualquer substância que, em ensaios de laboratório, não detone nem deflagre e apresente pequeno ou nenhum efeito quando aquecida sob confinamento pode ser aceita para transporte em embalagens de até

400kg/450 litros (definida como SUBSTÂNCIA AUTO-REAGENTE, TIPO E, bloco de saída E, na Figura 2.1);

f) Qualquer substância que, em ensaios de laboratório, não detone em estado de cavitação, nem deflagre e apresente pequeno ou nenhum efeito quando aquecida sob confinamento, bem como baixo ou nenhum poder explosivo, pode ser aceita para transporte em IBCs (definida como SUBSTÂNCIA AUTO-REAGENTE, TIPO F, bloco de saída F, na Figura

2.1); para exigências adicionais, ver 4.1.7.2.2;

g) Qualquer substância que, em ensaios de laboratório, não detone em estado de cavitação, nem deflagre e não apresente nenhum efeito quando aquecida sob confinamento, nem poder explosivo, está isenta da classificação como substância auto-reagente da Subclasse 4.1, desde que a formulação seja termicamente estável (temperatura de decomposição auto-acelerável entre 60ºC e 75°C, para embalagem de 50kg), e que qualquer diluente atenda ao disposto em 2.4.2.3.5 (definida como SUBSTÂNCIA AUTO-REAGENTE, TIPO G, bloco de saída G, na Figura

Se a formulação não for termicamente estável, ou se, para insensibilizá-la, for utilizado diluente compatível, com ponto de ebulição abaixo de 150ºC, deve ser definida como LÍQUIDO ou SÓLIDO AUTO- REAGENTE, TIPO F.

FIGURA 2.1 (a): FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS AUTO-REAGENTES

2.4.2.3.4 Exigências de controle de temperatura

As substâncias auto-reagentes estão sujeitas a controle de temperatura durante o transporte caso a sua temperatura de decomposição auto-acelerável (TDAA) for igual ou inferior a 55ºC. Métodos de ensaio de determinação da TDAA são apresentados no Manual de Ensaios e Critérios, Parte II, seção 28. O ensaio selecionado deve ser conduzido de maneira que seja representativo da embalagem a ser transportada, tanto em termos de dimensões como de materiais.

2.4.2.3.5 Insensibilização de substâncias auto-reagentes

2.4.2.3.5.1 Para garantir segurança durante o transporte, as substâncias auto-reagentes podem ser insensibilizadas com o uso de diluentes. Quando empregados diluentes, a substância auto-reagente deve ser ensaiada com o diluente presente, na concentração e na forma adotadas no transporte.

2.4.2.3.5.2 Não se devem empregar diluentes que, em caso de vazamentos, permitam concentrações em proporções perigosas da substância auto-reagente.

2.4.2.3.5.3 O diluente deve ser compatível com a substância auto-reagente. São considerados diluentes compatíveis aqueles sólidos ou líquidos que não tenham influência prejudicial sobre a estabilidade térmica nem sobre o tipo de risco da substância auto-reagente.

2.4.2.3.5.4 Diluentes líquidos em formulações líquidas que exijam controle de temperatura devem ter ponto de ebulição não-inferior a 60ºC e ponto de fulgor não-inferior a 5ºC. O ponto de ebulição deve ser de, no mínimo, 50ºC acima da temperatura de controle da substância auto-reagente (ver 7.2.2.4.2.7.1).

2.4.2.4 Subclasse 4.1 - Explosivos sólidos insensibilizados

2.4.2.4.1 Definição

Explosivos sólidos insensibilizados são substâncias que são umedecidas com água, ou álcoois, ou diluídas com outras substâncias, formando uma mistura sólida homogênea, para suprimir suas propriedades explosivas (ver 2.1.3.5.3). Os explosivos sólidos insensibilizados incluídos na Relação de Produtos Perigosos são: números ONU: 1310, 1320,

1321, 1322, 1336, 1337, 1344, 1347, 1348, 1349, 1354, 1355, 1356, 1357, 1517, 1571, 2555,

2556, 2557, 2852, 2907, 3317, 3319, 3344, 3364, 3365, 3366,3367, 3368, 3369, 3370 e 3376.

2.4.2.4.2 Substâncias que:

a) tenham sido incluídas provisoriamente na Classe 1 pelas Séries de

Ensaios 1 e 2, mas isentadas dessa classe pela Série de Ensaios 6;

b) não sejam substâncias auto-reagentes da Subclasse 4.1;

c) não sejam substâncias da Classe 5;

são também alocadas à Subclasse 4.1. Constituem tais designações os números ONU: 2956,

3241, 3242 e 3251.

2.4.3 Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas à combustão espontânea

2.4.3.1 Definições e propriedades

2.4.3.1.1 A Subclasse 4.2 abrange:

a) Substâncias pirofóricas – substâncias, incluindo misturas e soluções (líquidas ou sólidas) que, mesmo em pequenas quantidades, inflamam-se dentro de cinco minutos após contato com o ar. Estas são as substâncias da Subclasse 4.2 mais sujeitas a combustão espontânea;

b) Substâncias sujeitas a auto-aquecimento – são substâncias (pirofóricas exclusive) que, em contato com o ar, sem fornecimento de energia, podem se auto-aquecer. Essas substâncias somente se inflamam quando em grandes quantidades (quilogramas) e após longos períodos (horas ou dias).

2.4.3.1.2 O auto-aquecimento de substâncias, capaz de provocar combustão espontânea, é causado pela reação da substância com oxigênio (do ar), e o calor gerado não é dispersado com suficiente rapidez. Ocorre combustão espontânea quando a taxa de produção de calor excede a taxa de perda e a temperatura de auto-ignição é atingida.

2.4.3.2 Classificação na Subclasse 4.2

2.4.3.2.1 São considerados sólidos pirofóricos, que devem ser classificados na Subclasse 4.2, aqueles que, em ensaios realizados de acordo com o método de ensaio do Manual de Ensaios e Critérios, Parte III, subseção 33.3.1.4, a amostra se inflamar em um dos ensaios.

2.4.3.2.2 São considerados líquidos pirofóricos que devem ser classificados na Subclasse 4.2, aqueles que, em ensaios realizados de acordo com o método de ensaio do Manual de Ensaios e Critérios, Parte III, subseção 33.3.1.5, se inflamarem na primeira parte do ensaio, ou se ocorrer ignição ou carbonização do papel de filtro.

2.4.3.2.3

Substâncias sujeitas a auto-aquecimento

 

2.4.3.2.3.1

Deve ser classificada como substância sujeita a

auto-aquecimento da


Subclasse 4.2 aquela que, em ensaios realizados de acordo com o método de ensaio do

Manual de Ensaios e Critérios, Parte III, subseção 33.3.1.6:

a) der resultado positivo no ensaio com a amostra no cubo de 25mm, a

140ºC;

b) der resultado positivo no ensaio com amostra no cubo de 100mm, a

140ºC, der resultado negativo no ensaio com amostra no cubo de 100mm, a 120ºC, e a substância for transportada em volumes de mais de 3m3 ;

c) der resultado positivo no ensaio com amostra no cubo de 100mm, a

140ºC, resultado negativo no ensaio com amostra no cubo de 100mm, a

100ºC, e a substância for transportada em volumes de mais de 450 litros;

d) der resultado positivo no ensaio com amostra no cubo de 100mm, a

140ºC, e resultado positivo com amostra no cubo de 100mm, a 100ºC.

Nota 1: Substâncias auto-reagentes, exceto as do tipo G, que apresentem resultado positivo com esse método de ensaio, não devem ser classificadas na Subclasse 4.2, mas na Subclasse

4.1 (ver 2.4.2.3.1.1).

2.4.3.2.3.2 Uma substância não deve ser enquadrada na Subclasse 4.2 se:

a) der resultado negativo no ensaio com a amostra no cubo de 100mm, a

140ºC;

b) der resultado positivo no ensaio com a amostra no cubo de 100mm, a

140ºC, e resultado negativo no ensaio com a amostra no cubo de 25mm, a 140ºC; der resultado negativo com a amostra no cubo de 100mm, a

120ºC e a substância for transportada em volumes de até 3m3;

c) der resultado positivo no ensaio com a amostra no cubo de 100mm, a

140ºC, e resultado negativo com a amostra no cubo de 25mm, a 140ºC; der resultado negativo com a amostra no cubo de 100mm, a 100ºC e a substância for transportada em volumes de até 450 litros.

2.4.3.3 Alocação de grupos de embalagem

2.4.3.3.1 O Grupo de Embalagem I deve ser atribuído a todos os líquidos e sólidos pirofóricos.

2.4.3.3.2 O Grupo de Embalagem II deve ser atribuído a substâncias sujeitas a auto- aquecimento que apresentem resultado positivo no ensaio com a amostra no cubo de 25mm, a

140ºC.

2.4.3.3.3 O Grupo de Embalagem III deve ser atribuído a substâncias sujeitas a auto- aquecimento, caso:

a) dêem resultado positivo num ensaio com amostra no cubo de 100mm, a

140ºC, e resultado negativo num ensaio com amostra no cubo de 25mm, a

140ºC, e a substância for transportada em volumes com mais de 3m3 ;

b) dêem resultado positivo num ensaio com amostra no cubo de 100mm, a

140ºC, e resultado negativo num ensaio com amostra no cubo de 25mm, a

140ºC; dêem resultado positivo num ensaio com amostra no cubo de

100mm, a 120ºC, e a substância for transportada em volumes com mais de

450 litros;

c) dêem resultado positivo num ensaio com amostra no cubo de 100mm, a

140ºC, e resultado negativo num ensaio com amostra no cubo de 25mm, a

140ºC, e dêem resultado positivo num ensaio com amostra no cubo de 100

mm, a 100ºC.

2.4.4 Subclasse 4.3 - Substâncias que emitem gases inflamáveis quando em contato com água

2.4.4.1 Definições e propriedades

2.4.4.1.1 Algumas substâncias, quando em contato com água, desprendem gases inflamáveis que podem formar misturas explosivas com o ar. Tais misturas são facilmente inflamadas por qualquer fonte de ignição comum (p. ex., lâmpadas nuas ou centelhas de ferramentas manuais). A onda de explosão e chamas resultante pode trazer riscos para as pessoas e o meio ambiente. O método de ensaio, referido em 2.4.4.2, presta-se a determinar se a reação de certa substância em contato com água leva à formação de quantidade perigosa de gases inflamáveis. Esse método de ensaio não deve ser aplicado a substâncias pirofóricas.

2.4.4.2 Classificação na Subclasse 4.3

Substâncias que, em contato com ar, emitem gases inflamáveis devem ser classificadas na Subclasse 4.3 se, em ensaios realizados de acordo com o método de ensaio do Manual de Ensaios e Critérios, Parte III, subseção 33.4.1:

a) Ocorrer ignição espontânea em qualquer etapa do procedimento de ensaio; ou

b) Houver desprendimento de gás inflamável a uma taxa superior a 1 litro por quilograma da substância por hora.

2.4.4.3 Alocação a grupos de embalagem

2.4.4.3.1 O Grupo de Embalagem I deve ser atribuído a qualquer substância que reaja vigorosamente com água, a temperaturas ambientes, e desprenda gás que demonstre tendência de inflamar-se espontaneamente, ou que reaja prontamente com água a temperaturas ambientes e cuja taxa de desprendimento de gás inflamável seja igual ou superior a 10 litros por quilograma de substância em qualquer período de um minuto.

2.4.4.3.2 O Grupo de Embalagem II deve ser atribuído a qualquer substância que reaja prontamente com água, a temperaturas ambientes, com taxa de desprendimento de gás inflamável igual ou superior a 20 litros por quilograma de substância por hora, e que não se enquadre nos critérios do Grupo de Embalagem I.

2.4.4.3.3 O Grupo de Embalagem III deve ser atribuído a qualquer substância que reaja lentamente com água, a temperaturas ambientes, com taxa de desprendimento de gás

inflamável igual ou superior a 1 litro por quilograma de substância por hora, e que não se enquadre nos critérios dos Grupos de Embalagem I ou II.

CAPÍTULO 2.5

CLASSE 5 - SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS

Nota Introdutória

Nota: Dada a variedade de propriedades dos produtos das Subclasses 5.1 e 5.2, é impraticável o estabelecimento de critério único de classificação. Este Capítulo trata dos ensaios e dos critérios de classificação nas duas Subclasses da Classe 5.

2.5.1 Definições e disposições gerais

a) Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes

Substâncias que, embora não sendo necessariamente combustíveis, podem, em geral por liberação de oxigênio, causar a combustão de outros materiais ou contribuir para isso. Tais substâncias podem estar contidas em um artigo.

b) Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos (Alínea alterada pela Resolução ANTT n.º

701, de 25/8/04)

Substâncias orgânicas que contêm a estrutura bivalente −O−O− e podem

ser consideradas derivadas do peróxido de hidrogênio, em que um ou

ambos os átomos de hidrogênio foram substituídos por radicais orgânicos. Peróxidos orgânicos são substâncias termicamente instáveis que podem sofrer decomposição exotérmica auto-acelerável. Além disso, podem apresentar uma ou mais das seguintes propriedades:

(i) ser sujeitos à decomposição explosiva; (ii) queimar rapidamente;

(iii) ser sensíveis a choque ou atrito;

(iv) reagir perigosamente com outras substâncias; (v) causar danos aos olhos.

2.5.2 Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes

2.5.2.1 Classificação na Subclasse 5.1

2.5.2.1.1 Substâncias oxidantes são enquadradas na Subclasse 5.1 de acordo com métodos de ensaio, procedimentos e critérios descritos em 2.5.2.2, 2.5.2.3 e no Manual de Ensaios e Critérios, Parte III, Seção 34. Caso haja divergência entre os resultados dos ensaios e a classificação baseada na experiência, esta tem precedência sobre os resultados dos ensaios.

Nota: As substâncias desta Subclasse incluídas na Relação de Produtos Perigosos (Capítulo

3.2) só devem ser reclassificadas de acordo com estes critérios quando necessário para garantir segurança.

2.5.2.1.2 Substâncias que apresentem outros riscos (p. ex., toxicidade ou corrosividade)

devem atender às exigências do Capítulo 2.0.

2.5.2.2 Sólidos oxidantes

2.5.2.2.1 Critérios de classificação na Subclasse 5.1

2.5.2.2.1.1 Ensaios são realizados para medir o potencial da substância sólida de aumentar a taxa de queima ou a intensidade de queima de uma substância combustível quando as duas são completamente misturadas. O procedimento é apresentado na Subseção

34.4.1, da Parte III, do Manual de Ensaios e Critérios. Os ensaios são efetuados com a substância a ser avaliada, misturada com celulose fibrosa seca à razão de 1:1 e 4:1, em massa, da amostra para a celulose. As características de queima das misturas são comparadas com a mistura padrão de bromato de potássio e celulose, à razão de 3:7, em massa. Se o tempo de queima for igual ou inferior ao da mistura padrão, os tempos de queima devem ser comparados aos padrões de referência dos Grupos de Embalagem I e II, respectivamente, à razão de 3:2 e 2:3, em massa, de bromato de potássio e celulose.

2.5.2.2.1.2 Os resultados dos ensaios de classificação são avaliados com base:

a) Na comparação do tempo de queima médio com os das misturas de referência;

b) Na ocorrência de ignição e queima da mistura da substância e celulose.

2.5.2.2.1.3 Uma substância sólida é classificada na Subclasse 5.1 se a amostra misturada à celulose, à razão de 4:1 ou 1:1 (em massa), exibir um tempo de queima médio igual ou inferior ao tempo de queima médio de uma mistura a 3:7 (em massa) de bromato de potássio e celulose.

2.5.2.2.2 Alocação a grupos de embalagem

As substâncias oxidantes sólidas são alocadas a um grupo de embalagem de acordo com o procedimento de ensaio do Manual de Ensaios e Critérios, Parte III, Subseção

34.4.1, em conformidade com os seguintes critérios:

a) Grupo de Embalagem I: qualquer substância que, nas misturas de amostra e celulose a 4:1 ou 1:1 (em massa), apresente tempo de queima médio inferior ao tempo de queima médio da mistura de bromato de potássio e celulose a 3:2 (em massa);

b) Grupo de Embalagem II: qualquer substância que, nas misturas de amostra e celulose a 4:1 ou 1:1 (em massa), apresente tempo de queima médio igual ou inferior ao tempo de queima médio da mistura de bromato de potássio e celulose a 2:3 (em massa) e não atenda aos critérios do Grupo de Embalagem I;

c) Grupo de Embalagem III: qualquer substância que, nas misturas de amostra e celulose a 4:1 ou 1:1 (em massa) apresente tempo de queima médio igual ou inferior ao tempo de queima médio da mistura de bromato de potássio e celulose a 3:7 (em massa) e não atenda aos critérios dos Grupos de Embalagem I e II;

d) Não é da Subclasse 5.1: qualquer substância que, nas duas misturas ensaiadas de amostra e celulose, a 4:1 e 1:1 (em massa), não se inflame e queime ou que apresente tempos de queima médios superiores ao da mistura de bromato de potássio e celulose a 3:7 (em massa).

2.5.2.3 Líquidos oxidantes

2.5.2.3.1 Critérios de classificação na Subclasse 5.1

2.5.2.3.1.1 Deve ser realizado ensaio para determinar o potencial de uma substância líquida aumentar a taxa de queima ou a intensidade de queima de uma substância combustível, ou de

ocorrer ignição espontânea quando ambas são completamente misturadas. O procedimento encontra-se na subseção 34.4.2, da Parte III, do Manual de Ensaios e Critérios. Ele mede o tempo necessário para aumentar a pressão (ver alínea b do parágrafo seguinte) durante a combustão. A decisão sobre se um líquido é oxidante e, em caso positivo, se deve ser alocado ao Grupo de Embalagem I, II ou III, é tomada com base em resultados de ensaio (ver, também, Precedência das Características de Risco, em 2.0.3).

2.5.2.3.1.2 Os resultados do ensaio de classificação são avaliados com base:

a) Na ocorrência de ignição espontânea da mistura de substância e celulose;

b) Na comparação do tempo médio necessário para elevar a pressão manométrica, de 690kPa para 2070kPa, com os da substância de referência.

2.5.2.3.1.3 Uma substância líquida é classificada na Subclasse 5.1 se a mistura ensaiada de substância e celulose a 1:1, (em massa), apresentar tempo médio de aumento de pressão igual ou inferior ao tempo médio de aumento de pressão de uma mistura 1:1, (em massa), de ácido nítrico aquoso a 65% e celulose.

2.5.2.3.2 Alocação a grupos de embalagem

Substâncias oxidantes líquidas são alocadas a um grupo de embalagem de acordo com o procedimento de ensaio do Manual de Ensaios e Critérios, Parte III, Subseção

34.4.2, segundo os seguintes critérios:

a) Grupo de Embalagem I: qualquer substância que, na mistura 1:1 (em massa) de substância e celulose ensaiada, se inflama espontaneamente; ou o tempo médio de elevação da pressão da mistura 1:1 (em massa) de substância e celulose for inferior ao de uma mistura 1:1 (em massa) de ácido perclórico a 50% e celulose;

b) Grupo de Embalagem II: qualquer substância que, na mistura 1:1 (em massa) de substância e celulose, apresentar tempo médio de elevação de pressão igual ou inferior ao tempo médio de elevação de pressão de uma mistura 1:1 (em massa) de solução aquosa de clorato de sódio a 40% e celulose e que não se enquadrar nos critérios do Grupo de Embalagem I;

c) Grupo de Embalagem III: qualquer substância que, na mistura 1:1 (em massa) de substância e celulose, apresentar tempo médio de elevação de pressão igual ou inferior ao tempo médio de elevação de pressão de uma mistura 1:1 (em massa) de ácido nítrico aquoso a 65% e celulose, e não se enquadrar nos critérios do Grupos de Embalagem I e II;

d) Não é da Subclasse 5.1: qualquer substância que, na mistura 1:1 (em massa) de substância e celulose, exibir aumento de pressão inferior a

2070kPa, manométrica; ou apresentar tempo médio de elevação de pressão superior ao exibido por uma mistura 1:1 (em massa) de ácido nítrico aquoso a 65% e celulose.

2.5.3 Subclasse 5.2 – Peróxidos orgânicos

2.5.3.1 Propriedades

2.5.3.1.1 Peróxidos orgânicos são passíveis de decomposição exotérmica a temperatura normal ou a temperaturas elevadas. A decomposição pode ser iniciada por calor, contato com impurezas (p. ex., ácidos, compostos de metais pesados, aminas), atrito ou impacto. A taxa de

decomposição aumenta com a temperatura e varia com a formulação do peróxido orgânico. A decomposição pode provocar desprendimento de gases ou vapores nocivos ou inflamáveis. Certos peróxidos orgânicos devem ter a temperatura controlada durante o transporte. Alguns peróxidos orgânicos podem decompor-se de forma explosiva, particularmente se confinados. Esta característica pode ser modificada pela adição de diluentes ou pelo uso de embalagens adequadas. Muitos peróxidos orgânicos queimam vigorosamente.

2.5.3.1.2 Deve ser evitado o contato de peróxidos orgânicos com os olhos. Alguns peróxidos orgânicos causam graves danos à córnea, mesmo após breve contato, ou são corrosivos para a pele.

2.5.3.2 Classificação de peróxidos orgânicos

2.5.3.2.1 Qualquer peróxido orgânico deve ser considerado para inclusão na Subclasse

5.2, exceto se sua formulação contiver:

a) Até 1,0% de oxigênio disponível dos peróxidos orgânicos, quando contiver até 1,0% de peróxido de hidrogênio; ou

b) Até 0,5% de oxigênio disponível dos peróxidos orgânicos, quando contiver mais de 1,0%, mas não mais de 7,0%, de peróxido de hidrogênio.

Nota: O conteúdo de oxigênio disponível (%) em uma formulação de peróxido orgânico é dado pela fórmula:

16 x ∑ (nix ci/mi),

ni = número de grupos peroxigênio por molécula do peróxido orgânico

i;

ci = concentração (% em massa) de peróxido orgânico i;

mi =massa molecular de peróxido orgânico i.

2.5.3.2.2 Os peróxidos orgânicos são classificados em sete tipos, de acordo com o grau de perigo que apresentam. Os peróxidos orgânicos vão do tipo A, que não pode ser aceito para transporte na embalagem em que foi ensaiado, ao tipo G, que não é sujeito às prescrições aplicáveis a peróxidos orgânicos da Subclasse 5.2. A classificação dos tipos B a F está diretamente relacionada com a quantidade máxima admitida por embalagem.

2.5.3.2.3 Os peróxidos orgânicos de transporte permitido estão relacionados em

2.5.3.2.4. Para cada substância admitida, o Quadro 2.5.3.2.4 indica a designação genérica apropriada da Relação de Produtos Perigosos (números ONU 3101 a 3120) e fornece as informações pertinentes. A designação genérica especifica:

a) O tipo do peróxido orgânico (B a F);

b) O estado físico (líquido ou sólido);

c) Controle de temperatura, quando exigido (ver 2.5.3.4).

2.5.3.2.3.1 Misturas das formulações listadas podem ser classificadas como do mesmo tipo de peróxido orgânico do componente mais perigoso e ser transportadas sob as condições prescritas para esse tipo. Entretanto, como dois componentes estáveis podem formar uma mistura menos estável termicamente, a temperatura de decomposição auto-acelerável (TDAA) deve ser determinada e, se necessário, deve-se aplicar controle de temperatura, como exigido em 2.5.3.4.

Peróxido orgânico

Concen-

tração

(%)

Diluente

Tipo A (%)

Diluente

Tipo B (%) (1)

Sólido

inerte

(%)

Água

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

ºC

Temperatura

de emergência

ºC

Número

(designação genérica)

Riscos

subsidiários e observações


2.5.3.2.4 Relação dos peróxidos orgânicos correntemente classificados (Alterada pela Resolução ANTT n.º 2975, de

18/12/08)

ÁCIDO 3-CLOROPERBENZÓICO

> 57-86

 

≥14

 

OP1

   

3102

3

ÁCIDO 3-CLOROPERBENZÓICO

≤57

 

≥3

≥40

OP7

   

3106

 

ÁCIDO 3-CLOROPERBENZÓICO

≤77

 

≥6

≥17

OP7

   

3106

 

ÁCIDO PERACÉTICO, TIPO D, estabilizado

≤43

     

OP7

   

3105

13,14,19

ÁCIDO PERACÉTICO, TIPO E, estabilizado

≤43

     

OP8

   

3107

13,15,19

ÁCIDO PERACÉTICO, TIPO F, estabilizado

≤43

     

OP8

   

3109

13,16,19

ÁCIDO PERLÁURICO

≤100

     

OP8

+35

+40

3118

 

t-BUTILPERCARBONATO DE DIPOLIETER

≤52

≥48

   

OP8

   

3107

 

s-BUTILPERDICARBONATO DE ISOPROPILA +

                 

PERDICARBONATO DE DI-s-BUTILA + PERDI-

≤32+≤15-18+

           

CARBONATO DE DI-ISOPROPILA

≤12-15

≥38

OP7

-20

-10

3115

 

≤52+≤28+≤2

     

OP5

-20

-10

3111

3

2

               

≤77

≥23

   

OP7

   

3105

 

≤42

   

≥58

OP8

   

3108

 

s-BUTILPERDICARBONATO DE ISOPROPILA + PERDICARBONATO DE DI-s-BUTILA + PERDI- CARBONATO DE DI-ISOPROPILA

1-(2-t-BUTILPERÓXI-ISOPROPIL)-3-ISOPROPENIL-

BENZENO

1-(2-t-BUTILPERÓXI-ISOPROPIL)-3-ISOPROPENIL- BENZENO

1,1-DI-(t-AMILPERÓXI)BUTANO

≤57

≥43

   

OP7

3105

 

1,1-DI-(t-AMILPERÓXI)CICLO-HEXANO

≤82

≥18

   

OP6

3103

 

3,3-DI-(t-AMILPERÓXI) BUTIRATO DE ETILA

≤67

≥33

   

OP7

3105

 

2,2-DI-(t-BUTILPERÓXI) BUTANO

≤52

≥48

   

OP6

3103

 

3,3-DI-(t-BUTILPERÓXI) BUTIRATO DE ETILA

> 77-100

     

OP5

3103

 

3,3-DI-(t-BUTILPERÓXI) BUTIRATO DE ETILA

≤77

≥23

   

OP7

3105

 

3,3-DI-(t-BUTILPERÓXI) BUTIRATO DE ETILA

≤52

   

≥48

OP7

3106

 

1,6-DI-(BUTILPERCARBONILOXI) HEXANO

≤72

≥28

   

OP5

3103

 

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI) CICLO-HEXANO

> 80-100

     

OP5

3101

3

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI) CICLO-HEXANO

≤72

 

≥28

 

OP5

3103

30

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI) CICLO-HEXANO

> 52-80

≥20

   

OP5

3103

 

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI) CICLO-HEXANO

> 42-52

≥48

   

OP7

3105

 

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI) CICLO-HEXANO

≤42

≥13

 

≥45

OP7

3106

 

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI) CICLO-HEXANO

≤27

≥25

   

OP8

3107

21

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI) CICLO-HEXANO

≤42

≥58

   

OP8

3109

 

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI) CICLO-HEXANO

≤13

≥13

≥74

 

OP8

3109

 

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI)CICLO-HEXANO+t-

≤43+≤16

≥41

   

OP7

3105

 

BUTILPEROXI-2-HEXANOATO DE ETILA

Peróxido orgânico

Concen-

tração

(%)

Diluente

Tipo A (%)

Diluente

Tipo B (%) (1)

Sólido

inerte

(%)

Água

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

ºC

Temperatura

de emergência

ºC

Número

(designação genérica)

Riscos

subsidiários e observações


2,2-DI-(4,4-DI-(t-BUTILPERÓXI)-CICLO-HEXIL)-

PROPANO

≤42

   

≥58

OP7

3106

 

2,2-DI-(4,4-DI-(t-BUTILPERÓXI)-CICLO-HEXIL)

             

PROPANO

≤22

   

≥78

OP8

3107

 

DI-(2-t-BUTILPERÓXI-ISOPROPIL) BENZENO(S)

> 42-100

   

≤57

OP7

3106

 

DI-(2-t-BUTILPERÓXI-ISOPROPIL) BENZENO(S)

≤42

   

≥58

 

isento

29

2,2-DI-(t-BUTILPERÓXI) PROPANO

≤52

≥48

   

OP7

3105

 

2,2-DI-(t-BUTILPERÓXI) PROPANO

≤42

≥13

 

≥45

OP7

3106

 

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI)-3,3,5-TRIMETILCICLO-

             

HEXANO

> 90-100

     

OP5

3101

3

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI)-3,3,5-TRIMETILCICLO-

≤90

 

≥10

 

OP5

3103

30


HEXANO

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI)-3,3,5-TRIMETILCICLO-

HEXANO

> 57-90

≥10

     

OP5

3103

 

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI)-3,3,5-TRIMETILCICLO-

≤77

≥23

     

OP5

3103

 

HEXANO

               

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI)-3,3,5-TRIMETILCICLO-

               

HEXANO

≤57

   

≥43

 

OP8

3110

 

1,1-DI-(t-BUTILPERÓXI)-3,3,5-TRIMETILCICLO-

               

HEXANO

≤57

≥43

     

OP8

3107

 

1.1-DI-(t-BUTILPERÓXI)-3,3,5-TRIMETILCICLO-

               

HEXANO

≤32

≥26

≥42

   

OP8

3107

 

4,4-DI-(t-BUTILPERÓXI) VALERATO DE n-BUTILA

> 52-100

       

OP5

3103

 

4,4-DI-(t-BUTILPERÓXI) VALERATO DE n-BUTILA

≤52

   

≥48

 

OP8

3108

 

DI-HIDROPERÓXIDO DE DI-ISOPROBILBENZENO

≤82

≥5

   

≥5

OP7

3106

24

DI-HIDROPERÓXIDO DE PROPEN-2,2-ILA

≤27

   

≥73

 

OP5

3102

3

2,5-DIMETIL-2,5-DI-(t-BUTILPERÓXI) HEXANO

> 52-100

       

OP7

3105

 

≤52

≥48

   

OP8

   

3109

 

≤77

   

≥23

OP8

   

3108

 

> 52-86

≥14

   

OP5

   

3103

26

≤52

 

≥48

 

OP7

   

3106

 

> 86-100

     

OP5

   

3101

3

≤100

     

OP5

+20

+25

3113

 

≤82

 

≥18

 

OP6

   

3104

 

≤77

≥23

   

OP7

   

3105

 

≤52

≥48

   

OP7

-10

0

3115

 

> 82-100

     

OP5

   

3102

3

≤82

 

≥18

 

OP7

   

3106

 

≤82

   

≥18

OP5

   

3104

 

2,5-DIMETIL-2,5-DI-(t-BUTILPERÓXI) HEXANO ≤47,em pasta OP8 3108

2,5-DIMETIL-2,5-DI-(t-BUTILPERÓXI) HEXANO

2,5-DIMETIL-2,5-DI-(t-BUTILPERÓXI) HEXANO

2,5-DIMETIL-2,5-DI-(t-BUTILPERÓXI) HEXINO-3

2,5-DIMETIL-2,5-DI-(t-BUTILPERÓXI) HEXINO-3

2,5-DIMETIL-2,5-DI-(t-BUTILPERÓXI) HEXINO-3

2,5-DIMETIL-2,5-DI-(2-ETIL-HEXANOILPERÓXI) HEXANO

2,5-DIMETIL-2,5-DI-HIDROPERÓXI-HEXANO

2,5-DIMETIL-2,5-DI-(3,5,5-TRIMETIL-HEXANOIL- PERÓXI) HEXANO

DI-(2-NEODECANOILPERÓXI-ISOPROPIL) BENZENO DIPERBENZOATO DE 2,5-DIMETIL-HEXEN-2,5-ILA DIPERBENZOATO DE 2,5-DIMETIL-HEXEN-2,5-ILA DIPERBENZOATO DE 2,5-DIMETIL-HEXEN-2,5-ILA

HIDROPERÓXIDO DE t-AMILA

≤88

≥6

 

≥6

OP8

3107

 

HIDROPERÓXIDO DE t-BUTILA

> 79-90

   

≥10

OP5

3103

13

HIDROPERÓXIDO DE t-BUTILA

≤80

≥20

   

OP7

3105

4,13

HIDROPERÓXIDO DE t-BUTILA

≤79

   

> 14

OP8

3107

13,23

HIDROPERÓXIDO DE t-BUTILA

≤72

   

≥28

OP8

3109

13

HIDROPERÓXIDO DE t-BUTILA + PERÓXIDO DE

             

DI-t-BUTILA

< 82 + > 9

   

≥7

OP5

3103

13

HIDROPERÓXIDO DE CUMILA

> 90-98

≤10

   

OP8

3107

13

HIDROPERÓXIDO DE CUMILA

≤90

≥10

   

OP8

3109

13,18

HIDROPERÓXIDO DE ISOPROPILCUMILA

≤72

≥28

   

OP8

3109

13

HIDROPERÓXIDO DE p-MENTILA

> 72-100

     

OP7

3105

13

HIDROPERÓXIDO DE p-MENTILA

≤72

≥28

   

OP8

3109

27

HIDROPERÓXIDO DE PINANILA

56-100

     

OP7

3105

13

HIDROPERÓXIDO DE PINANILA

< 56

≥44

   

OP8

3109

 

HIDROPERÓXIDO DE 1,1,3,3-TETRAMETILBUTILA

≤100

     

OP7

3105

 

MONOPERMALEATO DE t-BUTILA

> 52-100

     

OP5

3102

3

MONOPERMALEATO DE t-BUTILA

≤52

≥48

   

OP6

3103

 

MONOPERMALEATO DE t-BUTILA

≤52

 

≥48

 

OP8

3108

 

Peróxido orgânico

Concen-

tração

(%)

Diluente

Tipo A (%)

Diluente

Tipo B (%) (1)

Sólido

inerte

(%)

Água

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

ºC

Temperatura

de emergência

ºC

Número

(designação genérica)

Riscos

subsidiários e observações


PERDICARBONATO DE DI-n-BUTILA

≤42, dispersão estável em água (congelada)

OP8

-15

-5

3118

PERDICARBONATO DE DI-s-BUTILA

> 52-100

OP4

-20

-10

3113


MONOPERMALEATO DE t-BUTILA ≤52, em pasta OP8 3108

3,3,5,7,7-PENTAMETIL-1,2,4-TRIOXIEPANO

≤100

     

OP8

   

3107

 

PERACETATO DE t-AMILA

≤62

≥38

   

OP7

   

3105

 

PERACETATO DE t-BUTILA

> 52-77

≥23

   

OP5

   

3101

3

PERACETATO DE t-BUTILA

> 32-52

≥48

   

OP6

   

3103

 

PERACETADO DE t-BUTILA

≤32

 

≥68

 

OP8

   

3109

 

PERAZELATO DE DI-t-BUTILA

≤52

≥48

   

OP7

   

3105

 

PERBENZOATO DE t-AMILA

≤100

     

OP5

   

3103

 

PERBENZOATO DE t-BUTILA

> 77-100

     

OP5

   

3103

 

PERBENZOATO DE t-BUTILA

> 52-77

≥23

   

OP7

   

3105

 

PERBENZOATO DE t-BUTILA

≤52

   

≥48

OP7

   

3106

 

PERCROTONATO DE t-BUTILA

≤77

≥23

   

OP7

   

3105

 

PERDICARBONATO DE DI-n-BUTILA

> 27-52

 

≥48

 

OP7

-15

-5

3115

 

PERDICARBONATO DE DI-n-BUTILA

≤27

 

≥73

 

OP8

-10

0

3117

 

PERDICARBONATO DE DI-(4-t-BUTILCICLO-HEXILA)

≤100

 

OP6

+30

+35

3114

 

PERDICARBONATO DE DI-(4-t-BUTILCICLO-HEXILA)

≤42, dispersão estável em água

 

OP8

+30

+35

3119

 

PERDICARBONATO DE DICETILA

≤100

 

OP7

+30

+35

3116

 

PERDICARBONATO DE DICETILA

≤42, dispersão estável em água

 

OP8

+30

+35

3119

 

PERDICARBONATO DE DICICLO-HEXILA

> 91-100

 

OP3

+10

+15

3112

3

PERDICARBONATO DE DICICLO-HEXILA

≤91

≥9

OP5

+10

+15

3114

 

PERDICARBONATO DE DI-s-BUTILA ≤52 ≥48 OP7 -15 -5 3115

Peróxido orgânico

Concen-

tração

(%)

Diluente

Tipo A (%)

Diluente

Tipo B (%) (1)

Sólido

inerte

(%)

Água

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

ºC

Temperatura

de emergência

ºC

Número

(designação genérica)

Riscos

subsidiários e observações


PERDICARBONATO DE DI-(2-ETIL-HEXILA)

> 77-100

 

OP5

-20

-10

3113

PERDICARBONATO DE DI-(2-ETIL-HEXILA)

≤77

≥23

OP7

-15

-5

3115


PERDICARBONATO DE DI-(2-ETIL-HEXILA)

≤62, dispersão estável em água

OP8

-15

-5

3119

PERDICARBONATO DE DI-(2-ETIL-HEXILA)

≤52, dispersão estável em água (congelada)

OP8

-15

-5

3120


PEDICARBONATO DE DICICLOHEXILA ≥42, dispersão estável em água OP8 +15 +20 3119

PERDICARBONATO DE DI-(2-ETOXIETILA)

≤52

 

≥48

 

OP7

-10

0

3115

 

PERDICARBONATO DE DI-(2-FENOXIETILA)

> 85-100

     

OP5

   

3102

3

PERDICARBONATO DE DI-(2-FENOXIETILA)

≤85

   

≥15

OP7

   

3106

 

PERDICARBONATO DE DIISOPROPILA

> 52-100

     

OP2

-15

-5

3112

3

PERDICARBONATO DE DIISOPROPILA

≤52

 

≥48

 

OP7

-20

-10

3115

 

PERDICARBONATO DE DIISOPROPILA

≤28

≥72

   

OP7

-15

-5

3115

 

PERDICARBONATO DE DI-(3-METOXIBUTILA)

≤52

 

≥48

 

OP7

-5

+5

3115

 

PERDICARBONATO DE DIMIRISTILA

≤100

     

OP7

+20

+25

3116

 

PERDICARBONATO DE DIMIRISTILA ≤42, dispersão estável em água OP8 +20 +25 3119

PERDICARBONATO DE DI-n-PROPILA

≤100

     

OP3

-25

-15

3113

PERDICARBONATO DE DI-n-PROPILA

≤77

 

≥23

 

OP5

-20

-10

3113

PERDIETILACETATO DE t-BUTILA

≤100

     

OP5

+20

+25

3113

PER-ESTEARIL-CARBONATO DE t-BUTILA

≤100

     

OP7

   

3106

PER-2-ETIL-HEXANOATO DE t-AMILA

≤100

     

OP7

+20

+25

3115

PER-2-ETIL-HEXANOATO DE t-BUTILA

> 52-100

     

OP6

+20

+25

3113

PER-2-ETIL-HEXANOATO DE t-BUTILA

> 32-52

 

≥48

 

OP8

+30

+35

3117

PER-2-ETIL-HEXANOATO DE t-BUTILA

≤52

   

≥48

OP8

+20

+25

3118

PER-2-ETIL-HEXANOATO DE t-BUTILA

≤32

 

≥68

 

OP8

+40

+45

3119

PER-2-ETIL-HEXANOATO DE t-BUTILA + 2,2-DI-

               

(t-BUTILPERÓXI) BUTANO

≤12+≤14

≥14

 

≥60

OP7

   

3106


PER-2-ETIL-HEXANOATO DE t-BUTILA + 2,2-DI-

(t-BUTILPERÓXI) BUTANO ≤31+≤36 ≥33 OP7 +35 +40 3115

PER-2-ETIL-HEXANOATO DE 1,1,3,3-TETRAMETIL-

BUTILA

≤100

   

OP7

+15

+20

3115

 

PER-2-ETIL-HEXILCARBONATO DE t-AMILA

≤100

   

OP7

   

3105

 

PER-2-ETIL-HEXILCARBONATO DE t-BUTILA

≤100

   

OP7

   

3105

 

PERFTALATO DE DI-t-BUTILA

> 42-52

≥48

 

OP7

   

3105

 

PERFTALATO DE DI-t-BUTILA

≤52, em pasta

   

OP7

   

3106

20

PERFTALATO DE DI-t-BUTILA

≤42

≥58

 

OP8

   

3107

 

PERISOBUTIRATO DE t-BUTILA

> 52-77

 

≥23

OP5

+15

+20

3111

3

PERISOBUTIRATO DE t-BUTILA

≤52

 

≥48

OP7

+15

+20

3115

 

PERISOPROPIL CARBONATO DE t-AMILA

≤77

≥23

 

OP5

   

3103

 

PER-2-METILBENZOATO DE t-BUTILA

≤100

   

OP5

   

3103

 

PERNEODECANOATO DE t-AMILA

≤77

 

≥23

OP7

0

+10

3115

 

Peróxido orgânico

Concen-

tração

(%)

Diluente

Tipo A (%)

Diluente

Tipo B (%) (1)

Sólido

inerte

(%)

Água

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

ºC

Temperatura

de emergência

ºC

Número

(designação genérica)

Riscos

subsidiários e observações


PERNEODECANOATO DE t-BUTILA

≤32

≥68

 

OP8

0

+10

3119

PERNEODECANOATO DE CUMILA

≤87

≥13

 

OP7

-10

0

3115

PERNEODECANOATO DE CUMILA

≤77

 

≥23

OP7

-10

0

3115


PERNEODECANOATO DE t-AMILA

≤47

≥53

 

OP8

0

+10

3119

PERNEODECANOATO DE t-BUTILA

> 77-100

   

OP7

-5

+5

3115

PERNEODECANOATO DE t-BUTILA

≤77

 

≥23

OP7

0

+10

3115


PERNEODECANOATO DE t-BUTILA

≤52, dispersão estável em água

OP8

0

+10

3119

PERNEODECANOATO DE t-BUTILA

≤42, dispersão estável em água (congelada)

OP8

0

+10

3118


OP8

-10

0

3119

OP7

-5

+5

3115


PERNEODECANOATO DE CUMILA ≤52, dispersão estável em água

PERNEODECANOATO DE 1,1–DIMETILBUTILA-3- HIDROXILA

PERNEODECANOATO DE 1,1–DIMETILBUTILA-3- HIDROXILA

PERNEODECANOATO DE 1,1–DIMETILBUTILA-3- HIDROXILA

≤77 ≥23

≤52 ≥48 OP8 -5 +5 3117

≤52, dispersão estável em água OP8 -5 +5 3119

PERNEODECANOATO DE t-HEXILA

≤71

≥29

 

OP7

0

+10

3115

PERNEODECANOATO DE 1,1,3,3 –TETRA-

             

METILBUTILA

≤72

 

≥28

OP7

-5

+5

3115


PERNEODECANOATO DE 1.1.3.3 –TETRA-

 

OP8

-5

+5

3119

 
 

OP7

0

+10

3115

 
 

OP8

0

+10

3117

 

METILBUTILA ≤52, dispersão estável em água

PERNEOHEPTANOATO DE t-BUTILA ≤77 ≥23

PERNEOHEPTANOATO DE CUMILA

≤77

≥23

 

OP7

-10

0

3115

 

PERNEOHEPTANOATO DE 1,1-DIMETIL-3-HIDROXI-

               

BUTILA

≤52

≥48

 

OP8

0

+10

3117

 

PEROXIBUTIL FUMARATO DE t-BUTILA

≤52

≥48

 

OP7

   

3105

 

PEROXIBUTIL ISOPROPILCARBONATODE t-BUTILA

≤77

≤23

 

OP5

   

3103

 

PERÓXIDO DE ACETILACETONA

≤42

≥48

≥8

OP7

   

3105

2


PERNEOHEPTANOATO DE t-BUTILA ≤42, dispersão estável em água

PERÓXIDO DE ACETILACETONA

≤32, em pasta

     

OP7

   

3106

20

PERÓXIDO DO ÁCIDO DI-SUCCÍNICO

> 72-100

     

OP4

   

3102

3,17

PERÓXIDO DO ÁCIDO DI-SUCCÍNICO

≤72

   

≥28

OP7

+10

+15

3116

 

PERÓXIDO DE t-BUTILCUMILA

> 42-100

     

OP8

   

3107

 

PERÓXIDO DE t-BUTILCUMILA

≤52

 

≥48

 

OP8

   

3108

 

PERÓXIDO DE CICLO-HEXANE-SULFONIL ACETILA

≤82

   

≥12

OP4

-10

0

3112

3

PERÓXIDO DE CICLO-HEXANE-SULFONIL ACETILA

≤32

≥68

   

OP7

-10

0

3115

 

PERÓXIDO(S) DE CICLO-HEXANONA

≤91

   

≥9

OP6

   

3104

13

PERÓXIDO(S) DE CICLO-HEXANONA

≤72

≥28

   

OP7

   

3105

5

PERÓXIDO(S) DE CICLO-HEXANONA

≤72, em pasta

     

OP7

   

3106

5,20

PERÓXIDO(S) DE CICLO-HEXANONA

≤32

 

≥68

       

isento

29

PERÓXIDO DE DI-ACETILA

≤27

≥73

   

OP7

+20

+25

3115

7,13


PERÓXIDO(S) DE DIACETONA ÁLCOOL

≤57

 

≥26

 

≥8

OP7

+40

+45

3115

6

PERÓXIDO DE DI-t-AMILA

≤100

       

OP8

   

3107

 

PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA

> 51-100

   

≤48

 

OP2

   

3102

3

PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA

> 77-94

     

≥6

OP4

   

3102

3

PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA

≤77

     

≥23

OP6

   

3104

 

PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA

≤62

   

≥28

≥10

OP7

   

3106

 

PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA

> 52-62, em pasta

       

OP7

   

3106

20

PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA

> 35-52

   

≥48

 

OP7

   

3106

 

PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA

> 36-42

≥18

   

≤40

OP8

   

3107

 

Peróxido orgânico

Concen-

tração

(%)

Diluente

Tipo A (%)

Diluente

Tipo B (%) (1)

Sólido

inerte

(%)

Água

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

ºC

Temperatura

de emergência

ºC

Número

(designação genérica)

Riscos

subsidiários e observações


≤56,5, em pasta

 

≥15

OP8

3108

 

≤52, em pasta

   

OP8

3108

20

≤42, dispersão estável em água

   

OP8

3109

 

PEROXIDO DE DIBENZOÍLA

PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA

PERÓXIDO DE DIBENZOÍLA

≤35

 

≥65

       

isento

29

PERÓXIDO DE DI-t-BUTILA

> 52-100

     

OP8

   

3107

 

PEROXIDO DE DI-t-BUTILA

≤52

≥48

   

OP8

   

3109

25

PERÓXIDO DE DI-4-CLOROBENZOÍLA

≤77

   

≥23

OP5

   

3102

3

PERÓXIDO DE DI-4-CLOROBENZOÍLA

≤52, em pasta

     

OP7

   

3106

20

PERÓXIDO DE DI-4-CLOROBENZOÍLA

≤32

 

≥68

       

isento

29

PERÓXIDO DE 2,4-DI-CLOROBENZOÍLA

≤77

   

≥23

OP5

   

3102

3

PERÓXIDO DE 2,4-DI-CLOROBENZOÍLA

≤52, em pasta

     

OP8

+20

+25

3118

 

PERÓXIDO DE 2,4-DI-CLOROBENZOÍLA ≤52, em pasta com óleo de silicone OP7 3106

PERÓXIDO DE DICUMILA

> 52-100

   

OP8

   

3110

12

PERÓXIDO DE DICUMILA

≤52

 

≥48

     

isento

29

PERÓXIDO DE DIDECANOÍLA

≤100

   

OP6

+30

+35

3114

 

PERÓXIDO DE DI-(1-HIDRÓXI-CICLO-HEXILA)

≤100

   

OP7

   

3106

 

PERÓXIDO DE DIISOBUTIRILA

> 32-52

≥48

 

OP5

-20

-10

3111

3

PERÓXIDO DE DIISOBUTIRILA

≤32

≥68

 

OP7

-20

-10

3115

 

PERÓXIDO DE DILAUROÍLA

≤100

   

OP7

   

3106

 

PERÓXIDO DE DILAUROÍLA ≤42, dispersão estável em água OP8 3109

PERÓXIDO DE DI-(2-METILBENZOÍLA)

≤87

 

≥13

OP5

+30

+35

3112

3

PERÓXIDO DE DI-(3-METILBENZOÍLA) + PERÓXIDO

               

DE (3-METILBENZOIL) BENZOILA + PERÓXIDO DE

               

DIBENZOILA

≤20+≤18+≤4

≥58

 

OP7

+35

+40

3115

 

PERÓXIDO DE DI-(4-METILBENZOÍLA) ≤52, em pasta com óleo de silicone OP7 3106

PERÓXIDO DE DI-n-NONANOÍLA

≤100

   

OP7

0

+10

3116

PERÓXIDO DE DI-n-OCTANOÍLA

≤100

   

OP5

+10

+15

3114

PERÓXIDO DE DIPROPIONILA

≤27

 

≥73

OP8

+15

+20

3117

PERÓXIDO DE DI-3,5,5-TRIMETIL-HEXANOÍLA

> 38-82

≥18

 

OP7

0

+10

3115


OP8

+10

+15

3119

OP8

+20

+25

3119


PERÓXIDO DE DI-3,5,5-TRIMETIL-HEXANOÍLA ≤52, dispersão estável em água

PERÓXIDO DE DI-3,5,5-TRIMETIL-HEXANOÍLA ≤38 ≥62

Peróxido orgânico

Concen-

tração

(%)

Diluente

Tipo A (%)

Diluente

Tipo B (%) (1)

Sólido

inerte

(%)

Água

(%)

Método

de embalagem

Temperatura

de controle

ºC

Temperatura

de emergência

ºC

Número

(designação genérica)

Riscos

subsidiários e observações


PERÓXIDO(S) DE METIL-CICLO-HEXANONA

≤67

 

≥33

 

OP7

+35

+40

3115

 

PERÓXIDO(S) DE METILETILCETONA

ver obs. 8

≥48

   

OP5

   

3101

3,8,13

PERÓXIDO(S) DE METILETILCETONA

ver obs. 9

≥55

   

OP7

   

3105

9

PERÓXIDO(S) DE METILETILCETONA

ver obs.10

≥60

   

OP8

   

3107

10

PERÓXIDO(S) DE METILISOBUTIL-CETONA

≤62

≥19

   

OP7

   

3105

22

PERÓXIDO(S) DE METILISOPROPIL-CETONA

Ver obs.31

≥70

   

OP8

   

3109

31

PERÓXIDO ORGÂNICO, LÍQUIDO, AMOSTRA

       

OP2

   

3103

11

PERÓXIDO ORGÂNICO, LÍQUIDO, AMOSTRA,

                 

TEMPERATURA CONTROLADA

       

OP2

   

3113

11

PERÓXIDO ORGÂNICO, SÓLIDO, AMOSTRA

       

OP2

   

3104

11

PERÓXIDO ORGÂNICO, SÓLIDO, AMOSTRA,

                 

TEMPERATURA CONTROLADA

       

OP2

   

3114

11

PERPIVALATO DE t-AMILA

≤77

 

≥23

 

OP5

+10

+15

3113

 

PERPIVALATO DE t-BUTILA

> 67-77

≥23

   

OP5

0

+10

3113

 

PERPIVALATO DE t-BUTILA

> 27-67

 

≥33

 

OP7

0

+10

3115

 

PERPIVALATO DE t-BUTILA

≤27

 

≥73

 

OP8

+30

+35

3119

 

PERPIVALATO DE CUMILA

≤77

 

≥23

 

OP7

-5

+5

3115

 

PERPIVALATO DE t-HEXILA

≤72

 

≥28

 

OP7

+10

+15

3115

 

PERPIVALATO DE 1-(2-PERETILHEXANOILA) 1,3-

≤52

≥45

≥10

 

OP7

-20

-10

3115

 

DIMETILBUTILA

                 

PERPIVALATO DE 1,1,3,3 TETRAMETILBUTILA

≤77

≥23

   

OP7

0

+10

3115

 

PER-3,5,5-TRIMETIL- HEXANOATO DE t-AMILA

≤100

     

OP7

   

3105

3

PER-3,5,5-TRIMETIL- HEXANOATO DE t-BUTILA

> 32-100

     

OP7

   

3105

 

PER-3,5,5-TRIMETIL- HEXANOATO DE t-BUTILA

≤42

   

≥58

OP7

   

3106

 

PER-3,5,5-TRIMETIL- HEXANOATO DE t-BUTILA

≤32

≥68

   

OP8

   

3109

 

1,4,7-TRIPEROXONONANO de 3,6,9 - TRIETIL - 3,6,9

                 

–TRIMETILA

≤42

≥58

   

OP7

   

3105

28


Observações relativas ao item 2.5.3.2.4

1) O diluente tipo B poderá ser sempre substituído por diluente tipo A. O ponto de ebulição do diluente tipo B deve ser no mínimo 60°C superior à TDAA

do peróxido orgânico.

2)

Oxigênio disponível ≤ 4.7%.

 

3)

Exigido o uso de rótulo de risco subsidiário de "EXPLOSIVO" (Modelo N° 1, consultar o item

5.2.2.2.2).

4)

O diluente pode ser substituído por peróxido de di-t-butila.

 

5)

Oxigênio disponível ≤ 9%.

 

6)

Com ≤ 9% de peróxido de hidrogênio; oxigênio disponível ≤ 10%.

 

7)

Apenas as embalagens não-metálicas são permitidas.

 

8)

Oxigênio disponível > 10% e ≤ 10.7%, com ou sem água.

 

9)

Oxigênio disponível ≤ 10%, com ou sem água.

 

10)

Oxigênio disponível ≤ 8,2%, com ou sem água.

 

11)

Consultar o item 2.5.3.2.5.1.

 

12) Até 2.000kg por recipiente, classificado como PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO F, com base em ensaios em larga escala.

13) Exigido o uso de rótulo de risco subsidiário de “CORROSIVO” (Modelo N° 8, consultar o item 5.2.2.2.2).

14) Formulações de ácido peracético que atendam aos critérios da alínea “d” do item 2.5.3.3.2.

15) Formulações de ácido peracético que atendam aos critérios da alínea “e” do item 2.5.3.3.2.

16) Formulações de ácido peracético que atendam aos critérios da alínea “f” do item 2.5.3.3.2.

17) A adição de água a este peróxido orgânico reduz sua estabilidade térmica.

18) Não é necessário o rótulo de risco subsidiário de “CORROSIVO” para concentrações inferiores a 80%.

19) Misturas com peróxido de hidrogênio, água e ácido(s).

20) Com diluente tipo A, com ou sem água.

21) Com ≥ 25%, em massa, de etilbenzeno, em adição ao diluente tipo A.

22) Com ≥ 19%, em massa, de metilisobutilcetona, em adição ao diluente tipo A.

23) Com < 6% de peróxido de di-t-butila.

24) Com ≤ 8% de 1-isopropil-hidroperóxi-4-isopropil-hidroxibenzeno.

25) Diluente tipo B com ponto de ebulição > 110ºC.

26) Com conteúdo de hidroperóxidos < 0,5%.

27) Para concentrações superiores a 56% exigi-se rótulo de risco subsidiário de “CORROSIVO”. (Modelo N° 8, consultar o ite m 5.2.2.2.2).

28) Oxigênio disponível ≤ 7,6%.em diluente tipo A com ponto de vaporização na faixa de 200 a 260ºC.

29) Não sujeito aos requisitos que este Regulamento Modelo estabelece para a Subclasse 5.2.

30) Diluente Tipo B com ponto de ebulição > 130º

31) Oxigênio Ativo ≤ 6,7%

2.5.3.2.5 A classificação de peróxidos orgânicos não-relacionados em

2.5.3.2.4 e a alocação em uma designação genérica deve ser feita pelo fabricante, que em caso de inclusão da nova substância em 2.5.3.2.4 deverá encaminhar solicitação de enquadramento, acompanhada de relatório de ensaio, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autoridade competente para análise e estudos junto ao fórum do Comitê de Peritos sobre Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas. A forma de encaminhamento será definida pela ANTT.

Os princípios aplicáveis à classificação dessas substâncias são apresentados em

2.5.3.3. Procedimentos de classificação, métodos e critérios de ensaio aplicáveis, bem como exemplo de relatório de ensaio adequado são fornecidos na edição atual do Manual de Ensaios e Critérios, Parte II. A declaração de aprovação deve conter a classificação e as condições de transporte relevantes.

2.5.3.2.5.1 Amostras de novos peróxidos orgânicos ou de novas formulações de peróxidos orgânicos contidos em 2.5.3.2.4, para as quais não se disponha de dados de ensaio completos e que devam ser transportadas para avaliação ou ensaios complementares, podem receber uma das designações apropriadas para os PERÓXIDOS ORGÂNICOS, TIPO C, desde que atendidas as seguintes condições:

a) As informações disponíveis indiquem que a amostra não é mais perigosa que um PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO B;

b) A amostra esteja embalada de acordo com o método de embalagens OP2 (ver instrução para embalagem aplicável) e a quantidade por unidade de transporte seja limitada a 10kg;

c) As informações disponíveis indiquem que a temperatura de controle, se houver, é suficientemente baixa para evitar qualquer decomposição perigosa e suficientemente alta para evitar separação perigosa de fases.

2.5.3.3 Princípios de classificação de peróxidos orgânicos

Nota: Esta seção refere-se apenas àquelas propriedades dos peróxidos orgânicos que são decisivas para sua classificação. A Figura 2.2 é um fluxograma com os princípios de classificação organizados em forma de perguntas e respostas relativas às propriedades decisivas. Essas propriedades devem ser determinadas experimentalmente. Métodos de ensaio apropriados, com os critérios de avaliação pertinentes, são fornecidos no Manual de Ensaios e Critérios, Parte II.

2.5.3.3.1 Uma formulação de peróxido orgânico deve ser considerada como possuindo propriedades explosivas se, em ensaios de laboratório, ela for passível de detonar, deflagar rapidamente ou apresentar efeito violento quando aquecida sob confinamento.

2.5.3.3.2 À classificação de formulações de peróxidos orgânicos não- incluídas em 2.5.3.2.4 aplicam-se os princípios a seguir:

a) Qualquer formulação de peróxido orgânico que, embalada

como para transporte, possa detonar ou deflagrar rapidamente, deve ser recusada para transporte na Subclasse

5.2, em tal embalagem (definida como PERÓXIDO

ORGÂNICO, TIPO A, bloco de saída A, na Figura 2.2);

b) Qualquer formulação de peróxido orgânico com propriedades explosivas e que, embalada como se fosse para transporte, não detone nem deflagre rapidamente, mas possa sofrer explosão térmica naquela embalagem, deve exibir rótulo de risco subsidiário de EXPLOSIVO. Esse peróxido orgânico pode ser embalado em quantidades de até 25kg, exceto se a quantidade máxima tiver de ser reduzida para evitar detonação ou deflagração rápida na embalagem (definida como PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO B, bloco de saída B, na Figura 2.2);

c) Qualquer formulação de peróxido orgânico com propriedades explosivas pode ser transportada sem rótulo de risco subsidiário de EXPLOSIVO quando a substância, embalada como para transporte (máximo de 50kg), não puder detonar ou deflagrar rapidamente, nem sofrer explosão térmica (definida como PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO C, bloco de saída C, na Figura 2.2);

d) Qualquer formulação de peróxido orgânico que, em ensaios de laboratório:

(i) detone parcialmente, não deflagre rapidamente e não apresente efeito violento quando aquecida sob confinamento; ou

(ii) não detone, deflagre lentamente e não apresente efeito violento quando aquecida sob confinamento; ou

(iii) não detone nem deflagre e apresente efeito de médias proporções quando aquecida sob confinamento;

pode ser aceita para transporte em embalagens de até 50kg de massa líquida (definida como PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO D, bloco de saída D, na Figura 2.2);

e) Qualquer formulação de peróxido orgânico que, em ensaios de laboratório, não detone nem deflagre e apresente pequeno ou nenhum efeito quando aquecida sob confinamento, pode ser aceita para transporte em embalagens de até 400kg/450 litros (definida como PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO E, bloco de saída E, na Figura 2.2);

f) Qualquer formulação de peróxido orgânico que, em ensaios de laboratório, não detone em estado de cavitação, nem deflagre, e apresente pequeno ou nenhum efeito quando

aquecida sob confinamento e baixo ou nenhum poder

explosivo, pode ser aceita para transporte em IBCs ou tanques (definida como PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO F, bloco de saída F, na Figura 2.2); exigências adicionais constam em 4.1.7 e 4.2.1.12;

g) Qualquer formulação de peróxido orgânico que, em ensaios de laboratório, não detone em estado de cavitação, nem deflagre, nem apresente efeito algum quando aquecida sob confinamento, nem apresente poder explosivo, estará isenta das exigências da Subclasse 5.2, desde que seja termicamente estável (a temperatura de decomposição auto- acelerável seja igual ou superior a 60°C, para embalagem de

50kg), e que, em formulações líquidas, seja utilizado diluente tipo A para insensibilizá-la (definido como PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO G, bloco de saída G, na Figura 2.2). Se a formulação não for termicamente estável, ou for usado outro diluente que não do tipo A para insensibilizá-la, deverá ser definida como PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO F.

FIGURA 2.2 (a): FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE PERÓXIDOS ORGÂNICOS

2.5.3.4 Exigências de controle de temperatura

2.5.3.4.1 Estão sujeitos a controle de temperatura, durante o transporte, os seguintes peróxidos orgânicos:

a) Peróxidos orgânicos tipos B e C com temperatura de decomposição auto-acelerável (TDAA) ≤ 50ºC;

b) Peróxidos orgânicos tipo D que apresentem efeito médio

quando aquecidos sob confinamento (*), com uma TDAA ≤

50ºC, ou que apresentem baixo ou nenhum efeito quando aquecidos sob confinamento, com uma TDAA ≤ 45ºC;

c) Peróxidos orgânicos tipos E e F com uma TDAA ≤ 45ºC.

2.5.3.4.2 Métodos de ensaio para a determinação da TDAA são apresentados no Manual de Ensaios e Critérios, Parte II, Seção 28. O ensaio escolhido deve ser realizado de maneira tal que seja representativo, em termos de dimensões e materiais, do volume a ser transportado.

2.5.3.4.3 Métodos de ensaio para determinação de inflamabilidade são apresentados na Parte III, subseção 32.4, do Manual de Ensaios e Critérios. Recomenda-se que a determinação do ponto de fulgor seja feita com amostras pequenas, como descrito na ISO 3679, ou por método comparável reconhecido internacionalmente ou por autoridade nacional competente pois os peróxidos orgânicos podem reagir vigorosamente quando aquecidos.

2.5.3.5 Insensibilização de peróxidos orgânicos

2.5.3.5.1 Para garantir segurança durante o transporte, os peróxidos orgânicos são, em muitos casos, insensibilizados por líquidos ou sólidos orgânicos, sólidos inorgânicos ou água. Quando houver especificação de percentagem de uma substância, esta se refere à percentagem em massa, arredondada para o número inteiro mais próximo. De modo geral, a insensibilização deve ser feita de maneira tal que, em caso de derramamento ou fogo, não haja concentração de peróxido orgânico em níveis perigosos.

2.5.3.5.2 Exceto se indicado diferentemente para uma formulação específica, aplicam-se as seguintes definições aos diluentes utilizados para insensibilizar peróxidos orgânicos:

a) Diluentes tipo A são líquidos orgânicos compatíveis com peróxido orgânico e cujo ponto de ebulição não é inferior a

150°C. Diluentes tipo A podem ser utilizados para insensibilizar qualquer peróxido orgânico;

b) Diluentes tipo B são líquidos orgânicos compatíveis com peróxido orgânico e cujo ponto de ebulição é inferior a

150°C, mas não-inferior a 60°C, e ponto de fulgor não-inferior a 5°C. Os diluentes tipo B podem ser utilizados para insensibilizar qualquer peróxido orgânico, desde que o ponto de ebulição seja, no mínimo, 60ºC superior à temperatura de decomposição auto-acelerável (TDAA) numa embalagem de

50kg.

2.5.3.5.3 Diluentes diferentes dos tipos A e B podem ser adicionados a formulações de peróxidos orgânicos listadas em 2.5.3.2.4, desde que sejam

(*) Determinado segundo a série de ensaios E, prescrita no Manual de Ensaios e

Critérios, Parte II.

compatíveis. Entretanto, a substituição, no todo ou em parte, de um diluente tipo A

ou tipo B por outro diluente com propriedades diferentes exige que a formulação seja reavaliada de acordo com os procedimentos normais de classificação da Subclasse 5.2.

2.5.3.5.4 A água só pode ser usada como dessensibilizante dos peróxidos orgânicos que estão indicados na tabela 2.5.3.2.4 como sendo uma dispersão estável em água ou quando indicado na declaração de aprovação prevista em

2.5.3.2.5.

2.5.3.5.5 Sólidos orgânicos e inorgânicos podem ser empregados como dessensibilizantes de peróxidos orgânicos, desde que compatíveis.

2.5.3.5.6 Líquidos e sólidos compatíveis são os que não exercem influência nociva sobre a estabilidade térmica nem sobre o tipo de risco da formulação de peróxido orgânico.

CAPÍTULO 2.6

CLASSE 6 - SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES

Notas Introdutórias

Nota 1: Organismos e microorganismos geneticamente modificados que não se enquadrem na definição de substância infectante devem ser considerados para classificação na Classe 9 e alocação no Nº ONU 3245.

Nota 2: Toxinas de origem vegetal, animal ou bacteriana que não contenham substâncias infectantes, ou toxinas contidas em substâncias não-infectantes, devem ser consideradas para classificação na Subclasse 6.1 e alocação no Nº ONU 3172.

2.6.1 Definições

A Classe 6 é dividida nas duas subclasses seguintes:

a) Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas

São substâncias capazes de provocar morte, lesões graves ou danos à saúde humana, se ingeridas ou inaladas, ou se entrarem em contato com a pele.

b) Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes

São substâncias que contenham patógenos ou estejam sob suspeita razoável. Patógenos são microorganismos (incluindo bactérias, vírus, rickéttsias, parasitas, fungos) ou microorganismos recombinantes (híbridos ou mutantes) que possam ou estejam sob suspeita razoável de poderem provocar doenças infecciosas em seres humanos ou em animais.

2.6.2 Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas

2.6.2.1 Definições

Para fins deste Regulamento:

2.6.2.1.1 DL50 para toxicidade oral aguda é a dose de substância ministrada oralmente que tenha a maior probabilidade de causar, num prazo de quatorze dias, a morte da metade de um grupo de ratos albinos adultos jovens, tanto machos quanto fêmeas. O número de animais testados deve ser suficiente para fornecer resultado estatisticamente significativo e estar de acordo com a boa

prática farmacológica. O resultado é expresso em miligramas por quilograma de

massa corporal.

2.6.2.1.2 DL50 para toxicidade dérmica aguda é a dose de substância que, ministrada por contato contínuo com a pele nua de coelhos albinos, por vinte e quatro horas, tenha a maior probabilidade de causar, num prazo de quatorze dias, a morte de metade dos animais testados. O número de animais testados deve ser suficiente para fornecer resultado estatisticamente significativo e estar de acordo com a boa prática farmacológica. O resultado é expresso em miligramas por quilograma de massa corporal.

2.6.2.1.3 CL50 para toxicidade aguda por inalação é a concentração de vapor, neblina ou pó que, ministrada por inalação contínua, durante uma hora, a ratos albinos adultos jovens, machos e fêmeas, tenha a maior probabilidade de provocar, num prazo de quatorze dias, a morte de metade dos animais testados. Uma substância sólida deve ser testada se no mínimo 10% (em massa) de sua massa total tiver probabilidade de ser pó respirável, ou seja, o diâmetro aerodinâmico da fração particulada for de 10 micra ou menos. Uma substância líquida deve ser testada se houver probabilidade de geração de neblina em caso de vazamento da embalagem de transporte. As amostras de substâncias sólidas ou líquidas preparadas para ensaio de toxicidade por inalação devem ter mais de

90% da massa na faixa respirável, conforme definido acima. O resultado é expresso em miligramas por litro de ar para pós e neblinas, ou em mililitros por metro cúbico de ar (partes por milhão) para vapores.

2.6.2.2 Alocação a grupos de embalagem

2.6.2.2.1 Os produtos da Subclasse 6.1, pesticidas inclusive, são alocados a um dos três seguintes grupos de embalagem, conforme o seu nível de risco durante o transporte:

a) Grupo de Embalagem I: substâncias e preparações que apresentem risco de toxicidade muito elevado;

b) Grupo de Embalagem II: substâncias e preparações que apresentem grave risco de toxicidade;

c) Grupo de Embalagem III: substâncias e preparações que apresentem risco de toxicidade relativamente baixo.

2.6.2.2.2 Na classificação de um produto, devem ser levadas em conta os efeitos observados, em casos de envenenamento acidental, em seres humanos, bem como quaisquer propriedades especiais de um produto, tais como estado líquido, alta volatilidade, probabilidade especial de penetração e efeitos biológicos especiais.

2.6.2.2.3 Na ausência de informações dos efeitos sobre seres humanos, a classificação deve ser baseada em dados obtidos em experimentos com animais.

Devem ser examinadas três possíveis vias de administração das substâncias

tóxicas. Essas vias são exposição por meio de:

a) Ingestão oral;

b) Contato dérmico;

c) Inalação de pós, neblinas ou vapores.

2.6.2.2.3.1 Experimentos com animais, apropriados para as diversas vias de administração, são descritos em 2.6.2.1. Quando uma substância exibir níveis diferentes de toxicidade em duas ou mais dessas vias de administração, deve ser- lhe atribuído o maior nível de risco indicado pelos experimentos.

2.6.2.2.4 Os critérios de classificação de uma substância de acordo com a toxidade que apresenta em cada uma das vias de administração são apresentados nos parágrafos a seguir.

2.6.2.2.4.1 Os critérios de classificação relativos às vias oral e dérmica, bem como à inalação de pós e neblinas, são apresentados no quadro seguinte.

Quadro 2.6.2.2.4.1 Critérios de classificação por ingestão oral, contato dérmico e inalação de pós e neblinas

Grupo de embalagem

Toxicidade oral

DL50 (mg/kg)

Toxicidade dérmica

DL50 (mg/kg)

Toxicidade por inalação de pós e neblinas CL50 (mg/litro)

I II

III (a)

≤ 5

> 5 - 50

Sólidos: > 50 - 200

Líquidos: > 50 - 500

≤ 40

> 40 - 200

> 200 - 1000

≤ 0,5

> 0,5 - 2

> 2 - 10


(a) Substâncias lacrimogêneas gasosas devem ser incluídas no Grupo de Embalagem

II, mesmo que seus dados toxicológicos correspondam a valores do Grupo de

Embalagem III.

Nota: Substâncias, que se enquadrem nos critérios da Classe 8 e que apresentem toxicidade à inalação de pós e neblinas (CL50) correspondente ao Grupo de Embalagem I, só devem ser aceitas para alocação à Subclasse 6.1 se a toxicidade à ingestão oral ou ao contato dérmico situar-se, pelo menos, na faixa dos Grupos de Embalagem I ou II. Caso contrário, deve-se alocar à Classe 8, se apropriado (ver nota de rodapé 1, no Capítulo 2.8). (Alterado pela Resolução ANTT n.º 701, de 25/8/04)

2.6.2.2.4.2 Os critérios de determinação da toxicidade por inalação de pós e neblinas, constantes em 2.6.2.2.4.1, baseiam-se em dados de CL50 relativos a uma hora de exposição, e tal informação deve ser usada quando disponível. Entretanto, quando só se dispuser de dados relativos a quatro horas de exposição a pós e neblinas, tais valores podem ser multiplicados por quatro, substituindo-se

os dados do quadro pelo produto obtido, ou seja, CL50 (4 horas) x 4 é considerada

equivalente a CL50 (1 hora).

2.6.2.2.4.3 Líquidos que desprendam vapores tóxicos devem ser classificados num dos grupos seguintes; onde “V” é a concentração de vapor saturado, em mililitros por metro cúbico de ar, a 20°C e à pressão atmosférica normal:

a) Grupo de Embalagem I: se V ≥ 10 CL50 e CL50 ≤

1.000ml/m3;

b) Grupo de Embalagem II: se V ≥ CL50 e CL50 ≤ 3.000ml/m3 e não forem atendidos os critérios do Grupo de Embalagem I;

c) Grupo de Embalagem III( * ): se V ≥ 1/5 CL50 e CL50 ≤

5.000ml/m3 e não forem atendidos os critérios dos Grupos de Embalagem I e II.

2.6.2.2.4.4 A Figura 2.3 apresenta, sob a forma de gráfico, os critérios descritos em 2.6.2.2.4.3, para facilitar a classificação. Entretanto, em razão das aproximações inerentes ao uso de gráficos, substâncias situadas nos limites ou perto dos limites de um grupo de embalagem devem ser verificadas pelos critérios numéricos.

2.6.2.2.4.5 Os critérios de determinação de toxicidade por inalação de vapores, constantes em 2.6.2.2.4.3, baseiam-se em dados de CL50 relativos a uma hora de exposição e, sempre que disponível, tal informação deve ser utilizada. Entretanto, quando essa informação não estiver disponível, podem-se substituir os valores indicados no critério acima pelos valores relativos a quatro horas de exposição multiplicados por dois, ou seja, CL50 (4 horas) x 2 é considerada equivalente a CL50 (1 hora).

2.6.2.2.4.6 Misturas de líquidos que são tóxicos à inalação devem ser alocadas a um grupo de embalagem de acordo com 2.6.2.2.4.7 ou 2.6.2.2.4.8.

2.6.2.2.4.7 Se forem disponíveis os dados de CL50 de cada substância tóxica componente de uma mistura, o grupo de embalagem pode ser determinado da seguinte maneira:

a) Estimar a CL50 da mistura pela aplicação da fórmula:

CL50 i (mistura) =

1

n ⎛ fi ⎞

Σ ⎜ ⎟

i=1 ⎝ CL50 i ⎠

onde: fi = fração molar do componente i do líquido;

(*) Gases lacrimogêneos são incluídos no Grupo de Embalagem II mesmo que seus dados toxicológicos correspondam a valores do Grupo de Embalagem III.

CL50 i = concentração letal média do componente i em

ml/m3;

b) Estimar a volatilidade de cada substância componente pela fórmula:

⎛ Pi x 106 ⎞

Vi = ⎜

101,3

⎟ ml/m3

onde: Pi = pressão parcial da substância componente i em kPa, a 20ºC e 1atm;

c) Determinar a razão volatilidade/CL50 pela fórmula:

n ⎛

R = Σ ⎜

Vi ⎞

⎟ ;

i= 1 ⎝ CL50i ⎠

d) Com os valores calculados de CL50 (mistura) e R, o grupo de

embalagem da mistura é determinado como segue:

(i) Grupo de Embalagem I: R ≥ 10 e CL50 (mistura) ≤

1.000ml /m3;

(ii) Grupo de Embalagem II: R ≥ 1 e CL50 (mistura) ≤

3.000ml /m3 e não forem atendidos os critérios do

Grupo de Embalagem I;

(iii) Grupo de Embalagem III: R = 1/5 e CL50 (mistura) ≤

5.000ml/m3 e não forem atendidos os critérios dos

Grupos de Embalagem I ou II. (Alterado pela Resolução ANTT n.º

701, de 25/8/04)

FIGURA 2.3

2.6.2.2.4.8 Na ausência de informações referentes às CL50 das substâncias

tóxicas componentes, pode-se atribuir à mistura um grupo de embalagem com

base nos seguintes ensaios simplificados de determinação dos limites de toxicidade. Quando empregados tais ensaios, o grupo de embalagem mais restritivo deve ser utilizado no transporte da mistura.

a) Deve-se alocar determinada mistura ao Grupo de

Embalagem I somente se atender aos dois critérios a seguir:

(i) Vaporizar uma amostra da mistura líquida e diluí-la em

ar para criar uma atmosfera de ensaio de 1.000ml/m3 de mistura vaporizada em ar. Expor dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) à atmosfera de ensaio por uma hora e observá-los por quatorze dias. Se cinco ou mais animais morrerem no período de observação, presume-se que a CL50 da mistura seja igual ou inferior a 1.000ml/m3; (Alterado pela Resolução ANTT n.º 701, de 25/8/04)

(ii) Diluir uma amostra do vapor em equilíbrio com a mistura líquida, a 20ºC, em nove volumes iguais de ar, formando a atmosfera de ensaio. Expor dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) à atmosfera de ensaio por uma hora e observá-los por quatorze dias. Se cinco ou mais animais morrerem no período de observação, presume-se que a mistura apresente uma volatilidade igual ou superior a dez vezes a CL50 da mistura;

b) Deve-se alocar uma mistura ao Grupo de Embalagem II somente se ela atender aos dois critérios a seguir, mas não atender aos critérios do Grupo de Embalagem I:

(i) Vaporizar uma amostra da mistura líquida e diluí-la em ar para criar uma atmosfera de ensaio de 3.000ml/m3 de mistura vaporizada em ar. Expor dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) à atmosfera de ensaio por uma hora e observá-los por quatorze dias. Se cinco ou mais animais morrerem no período de observação, presume-se que a CL50 da mistura seja igual ou inferior a 3.000ml/m3;

(ii) Uma amostra do vapor em equilíbrio com a mistura líquida, a 20ºC, é utilizada para formar uma atmosfera de ensaio. Expor dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) à atmosfera de ensaio por uma hora e observá-los por quatorze dias. Se cinco ou mais animais morrerem no período de observação, presume- se que a volatilidade da mistura seja igual ou superior à CL50 da mistura;

c) Deve-se alocar uma mistura ao Grupo de Embalagem III somente se ela atender aos dois critérios a seguir, mas não atender aos critérios dos Grupos de Embalagem I e II:

(i) Vaporizar uma amostra da mistura líquida e diluí-la em ar para criar uma atmosfera de ensaio de 5.000ml/m3 de mistura vaporizada em ar. Expor dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) à atmosfera de ensaio por uma hora e observá-los por quatorze dias. Se cinco

ou mais animais morrerem no período de observação,

presume-se que a CL50 da mistura seja igual ou inferior a 5.000ml/m3;

(ii) Medir a pressão de vapor da mistura líquida; e se a concentração de vapor for igual ou maior que

1.000ml/m3, presume-se que a volatilidade da mistura seja igual ou superior a um quinto da CL50 da mistura.

2.6.2.3 Métodos de determinação da toxicidade oral e dérmica de misturas

2.6.2.3.1 Na determinação do grupo de embalagem apropriado a misturas da Subclasse 6.1 de acordo com os critérios de toxicidade oral e dérmica de

2.6.2.2, é necessário determinar a DL50 aguda da mistura.

2.6.2.3.2 Se uma mistura contiver apenas uma substância ativa, e a DL50 daquele componente for conhecida, na ausência de dados confiáveis sobre a toxicidade oral e dérmica aguda da mistura a ser transportada, a DL50 oral ou dérmica pode ser obtida pelo seguinte método:

100

Valor da DL50 do preparado =

Valor da DL50 da substância ativa X

%, em massa, de substância ativa

2.6.2.3.3 Se uma mistura contiver mais de um componente ativo, há três maneiras possíveis de determinar a DL50 oral ou dérmica da mistura. O método preferível é a obtenção de dados confiáveis sobre a toxicidade oral e dérmica aguda da própria mistura a ser transportada. Não havendo dados confiáveis, pode-se usar um dos dois métodos seguintes:

a) Classificar a formulação de acordo com o componente de maior risco, como se esse componente estivesse presente na mesma concentração que a concentração total de todos os componentes ativos; ou

b) Aplicar a fórmula:

C A + CB + .... + C z = 100

T A T B

T z T M

onde: C = concentração, em %, dos componentes A, B, ...

Z, na mistura;

T = valores da DL50 oral dos componentes A, B, ..., Z;

TM = valor da DL50 oral da mistura.

Nota: Esta fórmula pode ser usada, também, para toxicidades dérmicas, desde que tal informação esteja disponível em relação às mesmas espécies para todos os componentes. O uso desta fórmula não leva em consideração nenhum fenômeno de proteção ou potenciação.

2.6.2.4 Classificação de pesticidas

2.6.2.4.1 Todas as substâncias pesticidas ativas e seus preparados cujos valores de DL50 e/ou CL50 sejam conhecidos e que pertençam à Subclasse 6.1, devem ser classificadas no grupo de embalagem apropriado segundo os critérios descritos em 2.6.2.2. Substâncias e preparados que apresentem riscos subsidiários devem ser classificadas de acordo com o quadro de precedência de risco do Capítulo 2.0, item 2.0.3.3 e alocadas aos grupos de embalagem apropriados.

2.6.2.4.2 Se o valor da DL50 oral ou dérmica de um preparado, pesticida não for conhecido, mas conheça-se o valor da DL50 de sua(s) substância(s) ativa(s), o valor da DL50 do preparado pode ser obtido mediante os procedimentos estabelecidos em 2.6.2.3.

Nota: Dados relativos à toxicidade DL50 de certo número de pesticidas comuns podem ser obtidos na edição mais recente do documento The WHO Recommended Classification of Pesticides by Hazard and Guidelines to Classification, disponível no Programa Internacional de Segurança Química, Organização Mundial de Saúde (OMS), 1211 Genebra, 27, Suíça. Embora tal documento possa ser usado como fonte de dados sobre a DL50 de pesticidas, seu sistema da classificação não deve ser empregado na classificação para fins de transporte, nem na determinação de grupos de embalagem para pesticidas, o que deve ser feito de acordo com o que dispõe este Regulamento.

2.6.2.4.3 O nome apropriado para embarque a ser usado no transporte do pesticida deve ser selecionado com base no ingrediente ativo, no estado físico do pesticida e em quaisquer riscos subsidiários que apresente.

2.6.3 Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes

2.6.3.1 Definições

Para os fins deste Regulamento:

2.6.3.1.1 Substâncias infectantes são substâncias que contenham patógenos ou estejam sob suspeita razoável de tal. Patógenos são microorganismos (incluindo bactérias, vírus, rickéttsias, parasitas, fungos) ou microorganismos recombinantes (híbridos ou mutantes) que possam ou estejam sob suspeita razoável de poderem provocar doenças infecciosas em seres humanos ou em animais.

Nota 1: Esses microorganismos, entretanto, não estão sujeitos às exigências desta Subclasse se for improvável que venham a causar doenças em pessoas ou animais.

Nota 2: Substâncias infectantes estarão sujeitas às exigências desta Subclasse se, mediante exposição a elas, forem capazes de disseminar doença.

2.6.3.1.2 Produtos biológicos são aqueles derivados de organismos vivos,

fabricados e distribuídos de acordo com exigências das autoridades nacionais competentes, as quais podem exigir licenciamento especial, e que são usados para prevenção, tratamento ou diagnose de doenças humanas ou animais, ou, ainda, para fins de desenvolvimento, experimentação ou investigação. Eles incluem, mas não se limitam a produtos acabados ou não-acabados, tais como vacinas e produtos diagnósticos.

Para os fins deste Regulamento, os produtos biológicos dividem- se nos seguintes grupos:

a) Os que contêm patógenos do grupo de risco 1; os que contêm patógenos em condições tais que sua capacidade de provocar doenças é muito pequena ou inexistente; e aqueles que sabidamente não contêm patógenos. Substâncias desse grupo são consideradas não-infectantes para os fins deste Regulamento;

b) Os manufaturados e embalados de acordo com as exigências das autoridades nacionais competentes de saúde transportados para fins de embalagem ou distribuição final e para uso por profissionais médicos ou por indivíduos, em tratamentos de saúde. Substâncias deste grupo não estão sujeitas à regulamentação aplicável à Subclasse 6.2;

c) Os que contenham, ou haja razões para se esperar que contenham, patógenos dos grupos de risco 2, 3 ou 4 e que não se enquadrem nos critérios de 2.6.3.1.2(b) acima. Substâncias desse grupo devem ser classificadas na Subclasse 6.2 sob o número ONU 2814 ou o número ONU

2900, conforme o caso.

Nota: Alguns produtos biológicos licenciados podem apresentar risco biológico, apenas, em certas partes do mundo. Nesse caso, as autoridades nacionais competentes podem exigir que tais produtos atendam às exigências relativas a substâncias infectantes ou podem impor outras restrições.

2.6.3.1.3 Espécimes para diagnóstico são quaisquer materiais de origem humana ou animal, incluindo, mas não se limitando a dejetos, secreções, sangue e seus componentes, tecidos ou fluídos expedidos para fins de diagnóstico, mas excluindo animais vivos infectados.

Os espécimes para diagnóstico devem ser alocados ao nº ONU 3373, a menos que os pacientes ou os animais de origem destes espécimes tenham ou possam vir a ter uma doença grave humana ou animal que possa ser facilmente transmitida de um indivíduo para outro, diretamente ou indiretamente, e para a qual não existam tratamentos eficientes nem medidas preventivas usuais. Nestes

casos, eles devem ser alocados nos nos ONU 2814 ou 2900.

Nota 1: O sangue que tenha sido colhido com o objetivo de transfusão de sangue ou para a preparação de produtos de sangue, ou produtos de sangue ou

quaisquer tecidos ou órgãos destinados ao uso em transplantes, não estão

sujeitos a este Regulamento.

Nota 2: A alocação aos nos ONU 2814 ou 2900 deve ser baseada no conhecimento da história médica do paciente ou do animal, das condições endêmicas locais, dos sintomas apresentados, ou no julgamento profissional relativo às suas circunstâncias individuais.

2.6.3.1.4 Microorganismos e organismos geneticamente modificados são microorganismos e organismos cujo material genético tenha sido deliberadamente modificado por meio de engenharia genética, de uma forma que não ocorra naturalmente. Eles são divididos nas seguintes categorias:

a) Microorganismos geneticamente modificados que se enquadrem na definição de substância infectante devem ser classificados na Subclasse 6.2 e transportados sob o número ONU 2814 ou 2900;

b) Organismos geneticamente modificados que se saiba ou se suspeite serem perigosos para pessoas, animais ou meio ambiente, devem ser transportados de acordo com o que dispuserem as autoridades competentes.

c) Animais que contenham microorganismos geneticamente modificados ou estejam por eles contaminados e organismos que se enquadrem na definição de substância infectante devem ser transportados de acordo com as exigências estabelecidas pelas autoridades competentes;

d) Microorganismos geneticamente modificados (à exceção dos autorizados para uso incondicional pelos Governos dos países de origem, trânsito e destino) que não se enquadrem na definição de substância infectante, mas que sejam capazes de provocar alterações que normalmente não seriam resultantes de reprodução natural em animais, plantas ou substâncias microbiológicas, devem ser incluídos na Classe 9 e receber o número ONU 3245.

2.6.3.1.5 Resíduos clínicos ou (bio)médicos transportados sob o número ONU 3291 são resíduos resultantes de tratamento médico de pessoas ou animais, ou de pesquisas biológicas, em que seja relativamente baixa a probabilidade de haver substâncias infectantes. Resíduos de substâncias infectantes que possam ser especificadas devem ser alocados ao número ONU 2814 ou 2900. Resíduos que tenham contido substâncias infectantes, mas que tenham sido descontaminados, devem ser considerados não-perigosos, desde que não se enquadrem nos critérios de outra classe.

2.6.3.2 Classificação de substâncias infectantes e alocação a grupos

de risco

2.6.3.2.1 Substâncias infectantes devem ser classificadas na Subclasse 6.2 e alocadas, conforme o caso, ao número ONU 2814 ou ONU 2900, com base em seu enquadramento em um dos três grupos de risco a seguir, de acordo com os critérios desenvolvidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e publicados no Laboratory Biosafety Manual, 2ª edição (1993) pela OMS. Um grupo de risco é caracterizado pela patogenia do organismo, o modo e a relativa facilidade de transmissão, o nível de risco, tanto para um indivíduo quanto para uma comunidade, e a reversibilidade da doença pela disponibilidade de tratamentos e agentes preventivos conhecidos e eficazes.

2.6.3.2.2 Os critérios de cada grupo, conforme o nível de risco são:

a) Grupo de Risco 4: um patógeno que costuma provocar doença grave em pessoas ou animais, de fácil transmissão (direta ou indiretamente) de um indivíduo para outro, e para o qual, em geral, não se dispõe de tratamento ou profilaxia eficazes (ou seja, alto risco para indivíduos e para comunidades);

b) Grupo de Risco 3: um patógeno que costuma provocar doença grave em pessoas ou animais, mas que em geral não se transmite de um indivíduo infectado para outro, e para o qual se dispõe de tratamento e profilaxia eficazes (ou seja, alto risco para indivíduos e baixo risco para comunidades);

c) Grupo de Risco 2: um patógeno que pode provocar doença em pessoas ou animais, mas provavelmente não representa grave risco, e que, embora capaz de causar infecção grave mediante exposição, há disponibilidade de tratamento e profilaxia eficazes e apresenta risco limitado de disseminação da infecção (ou seja, risco moderado para indivíduos e baixo risco para comunidades).

Nota: O Grupo de Risco 1 inclui microorganismos que, muito provavelmente, não provocam doenças em pessoas ou animais (ou seja, não apresentam risco, ou este é muito baixo, para indivíduos ou para a comunidade). Substâncias que contenham apenas tais microorganismos não são consideradas substâncias infectantes para os fins deste Regulamento.

2.6.3.3 Produtos biológicos

2.6.3.3.1 Produtos biológicos que contenham, ou se considere provável que contenham, quaisquer substâncias infectantes devem cumprir as exigências aplicáveis a substâncias infectantes. Os produtos biológicos referidos em 2.6.3.1.2 a) e b) não estão sujeitos às exigências aplicáveis à Subclasse 6.2.

CAPÍTULO 2.7

CLASSE 7 - MATERIAIS RADIOATIVOS

Nota Introdutória

Nota: (Excluída pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.1 Tanto no transporte quanto nas exigências de fabricação e ensaios de embalagens para as substâncias radioativas, serão observadas, também, as normas da CNEN. (Alterado pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.1.1 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.1.2 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.2 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.3 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.4 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.5 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.6 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.7 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.8 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.9 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

2.7.10 (Excluído pela Resolução ANTT n.º 2657, de 18/04/08)

CAPÍTULO 2.8

CLASSE 8 - SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS

2.8.1 Definição

Substâncias da Classe 8 (substâncias corrosivas) são substâncias que, por ação química, causam severos danos quando em contato com tecidos vivos ou, em caso de vazamento, danificam ou mesmo destroem outras cargas ou o próprio veículo; podem, também, apresentar outros riscos.

2.8.2 Alocação a grupos de risco

2.8.2.1 Substâncias e preparados da Classe 8 dividem-se em três grupos de embalagem, de acordo com seu nível de risco no transporte, como segue:

a) Grupo de Embalagem I: Substâncias e preparados muito perigosos;

b) Grupo de Embalagem II: Substâncias e preparados que apresentam risco médio;

c) Grupo de Embalagem III: Substâncias e preparados que apresentam pequeno risco.

2.8.2.2 A alocação das substâncias incluídas na Relação de Produtos Perigosos (Capítulo 3.2) aos grupos de embalagem da Classe 8 foi feita com base na experiência, levando-se em conta outros fatores, tais como risco à inalação (1) e reatividade com água (formação de perigosos produtos de decomposição, inclusive). Novas substâncias, misturas inclusive, podem ser alocadas a grupos de

embalagem com base no tempo de contato necessário para provocar destruição completa de toda a espessura da pele humana, de acordo com os critérios de

2.8.2.4. Substâncias julgadas como não-causadoras de destruição completa da pele humana devem ser consideradas em função, também, de seu potencial de provocar corrosão em certas superfícies metálicas, de acordo com os critérios de

2.8.2.4 (c) (ii).

2.8.2.3 Na alocação de uma substância a determinado grupo de embalagem, de acordo com 2.8.2.2, devem ser levadas em conta as informações sobre os efeitos em seres humanos em casos de exposição acidental. Na ausência de informação sobre os efeitos em seres humanos, a classificação deve

(1) – Substância, ou preparação, que atenda aos critérios da Classe 8 e cuja toxicidade à inalação de pós e neblinas (CL50 ) situe-se na faixa do Grupo de Embalagem I, mas

cuja toxicidade à ingestão oral ou contato dérmico se situe na faixa do Grupo de

Embalagem III ou abaixo dela, deve ser alocada na Classe 8 (ver nota de rodapé em

2.6.2.2.4.1).

basear-se em dados de experimentos feitos de acordo com a Diretriz 404 da

OECD (2), ou padrão similar aceitável.

2.8.2.4 Os grupos de embalagem são alocados a substâncias corrosivas de acordo com os seguintes critérios:

a) Grupo de Embalagem I: É atribuído a substâncias que provocam destruição completa de tecidos intactos da pele, num período de observação de até 60 minutos, após período de exposição de três minutos ou menos;

b) Grupo de Embalagem II: É atribuído a substâncias que provocam destruição completa de tecidos intactos da pele, num período de observação de até 14 dias, iniciado após período de exposição superior a três minutos mas não superior a 60 minutos;

c) Grupo de Embalagem III:É atribuído a substâncias que:

(i) provocam destruição completa de tecidos intactos da pele, num período de observação de até 14 dias, após período de exposição superior a 60 minutos, mas não maior que quatro horas; ou

(ii) se considera que não provocam destruição completa de tecidos intactos da pele, mas apresentam uma taxa

de corrosão sobre superfície de aço ou de alumínio

superior a 6,25mm por ano, a temperatura de ensaio de

55ºC. Para fins de ensaio, deve ser usado aço tipo P235 (ISO 9328 (II): 1991) ou tipo similar, e alumínio não-revestido dos tipos 7075-T6 ou AZ5GU-T6. Um ensaio aceitável é prescrito na ASTM G31-72 (reaprovado em 1990).

(2) - Diretrizes da OECD nº 404 relativas a ensaio de substâncias químicas “Irritação

Dérmica Aguda/Corrosão", 1992.

CAPÍTULO 2.9

CLASSE 9 - SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS PERIGOSOS DIVERSOS

2.9.1 Definições

2.9.1.1 Substâncias e artigos perigosos diversos da Classe 9 são aqueles que apresentam, durante o transporte um risco não abrangido por nenhuma das outras classes.

2.9.1.2 Microorganismo e organismo geneticamente modificados são aqueles cujo material genético tenha sido deliberadamente modificado por meio de engenharia genética de uma forma que não ocorra naturalmente.

2.9.2 Alocação na classe 9

2.9.2.1 Inclui-se à classe 9, entre outros:

a) Substâncias que apresentam risco para o meio ambiente;

b) Substâncias a temperaturas elevadas, transportadas ou oferecidas para transporte, em estado líquido a temperaturas iguais ou superiores a 100ºC, devem ser alocadas no nº ONU

3257; ou em estado sólido a temperaturas iguais ou

superiores a 240ºC, devem ser alocadas no nº ONU 3258;

c) Microorganismos ou organismos geneticamente modificados que não se enquadrem na definição de substâncias infectantes, mas que sejam capazes de provocar alterações que normalmente não seriam resultantes de reprodução natural em animais, plantas ou substâncias microbiológicas devem ser alocados no n.º ONU 3245;

Microorganismos ou organismos geneticamente modificados não estão sujeitos a este Regulamento, se o uso dos mesmos forem autorizados pelas autoridades competentes Governamentais dos países de origem, trânsito e destino;

d) Resíduos que não se enquadrem nos critérios estabelecidos neste Regulamento, mas que são abrangidos pela Convenção da Basiléia(1), podem ser transportados sob o número 3082 - SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, líquidas, N.E ou sob o nº ONU 3077 -

SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, sólidas, N.E.

(1) Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos

Perigosos e sua Disposição Adequada (1989);

2.9.2.2 Substâncias que apresentem risco para o meio ambiente, em

estado sólido ou líquido, transportadas sob os nºs ONU 3077 e 3082

respectivamente, são aquelas consideradas poluentes aquáticos conforme os critérios de ecotoxidade.

2.9.3 É de responsabilidade do fabricante e, ou do expedidor, orientado pelo fabricante, a classificação dos produtos como pertencentes à Classe 9, desde que não se enquadrem em qualquer outra classe de risco.

PARTE 3

RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS E EXCEÇÕES PARA QUANTIDADES LIMITADAS

CAPÍTULO 3.1

DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1.1 Alcance e disposições gerais

3.1.1.1 A Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2, relaciona os produtos perigosos mais comumente transportados, mas não é exaustiva. Pretende-se que a relação abranja, tanto quanto praticável, todas as substâncias perigosas de importância comercial.

3.1.1.2 Quando um artigo, ou substância, estiver especificamente relacionado pelo nome na Relação de Produtos Perigosos, ele deve ser transportado de acordo com aquelas disposições da Relação apropriadas para tal artigo ou substância. A designação “genérico” ou “não-especificado” pode ser usada para permitir o transporte de substâncias ou artigos que não estejam especificamente nominados na Relação de Produtos Perigosos. Tal substância ou artigo só pode ser transportado após suas propriedades perigosas terem sido determinadas. A substância ou o artigo deve, então, ser classificado de acordo com as definições e os critérios de ensaio da classe, e ser adotada a designação que mais apropriadamente descrever a substância, dentre as incluídas na Relação de Produtos Perigosos. A classificação deve ser efetuada pela autoridade competente, quando isso for exigido ou, caso contrário, pode ser feita pelo fabricante ou pelo expedidor. Uma vez estabelecida a classe da substância ou artigo, todas as condições para expedição e transporte previstas neste Regulamento devem ser cumpridas. Qualquer substância ou artigo que apresente, ou se suspeite que possa apresentar, características explosivas deve ser primeiro considerada para inclusão na Classe 1. Algumas designações coletivas podem ser do tipo “genérico” ou “não-especificado”, desde que o Regulamento contenha disposições que garantam a segurança, tanto excluindo do transporte normal os produtos extremamente perigosos, quanto abrangendo todos os riscos subsidiários inerentes a certos produtos.

3.1.1.3 A Relação de Produtos Perigosos não inclui produtos tão perigosos a ponto de seu transporte, exceto com autorização especial, seja proibido. Tais produtos não foram relacionados porque o transporte de alguns produtos pode ser proibido em algumas modalidades de transporte e permitido em outras e, também, porque seria impossível elaborar uma relação exaustiva. Além disso, tal relação deixaria, a curto prazo, de ser exaustiva em razão da freqüente introdução de novas substâncias; e a ausência de uma substância dessa relação poderia dar a impressão errônea de que tal substância poderia ser transportada sem restrições especiais. A instabilidade inerente a um produto pode assumir várias formas perigosas (p. ex., explosão, polimerização com intenso desprendimento de calor, ou emissão de gases tóxicos). Para a maioria das substâncias, essas tendências podem ser controladas com correta embalagem, diluição, estabilização, adição de inibidor, refrigeração ou outras precauções.

3.1.1.4 Quando a Relação de Produtos Perigosos estipular medidas de

precaução para determinada substância ou artigo (como, p. ex., que ela deve ser “estabilizada” ou conter “x % de água ou insensibilizante”), tal substância, ou artigo, não deve ser normalmente transportado se tais medidas não forem adotadas, exceto se o produto em questão estiver relacionado em outro local (exemplo, Classe 1) sem indicação de medidas de precaução, ou com medidas de precaução diferentes.

3.1.2 Nome apropriado para embarque

3.1.2.1 O nome apropriado para embarque é a parte da designação que descreve mais fielmente o produto na Relação de Produtos Perigosos; é indicado em letras maiúsculas (acompanhadas por números, letras gregas, ou prefixos como “s”, “t”, “m”, “n”, “o”, “p”, que são parte integrante do nome). Um nome apropriado para embarque alternativo pode ser indicado entre parênteses após o nome apropriado para embarque principal (p. ex., ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO). Partes de uma designação que estejam em letras minúsculas não precisam ser consideradas como parte do nome apropriado para embarque, embora possam ser utilizadas.

3.1.2.2 Quando conjunções como “e” ou “ou” estiverem em letras minúsculas, ou quando segmentos do nome apropriado para embarque estiverem pontuados por vírgulas, não é necessário incluir por inteiro o nome apropriado para embarque no documento fiscal ou na marcação da embalagem. Este é o caso, especialmente, de uma combinação de diversas designações distintas listadas sob um único número ONU. Exemplos que ilustram a seleção do nome de embarque para tais designações: (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

a) Nº ONU 1057 “ISQUEIROS ou CARGAS PARA ISQUEIROS”

– O nome apropriado para embarque será o mais adequado de uma das seguintes combinações possíveis:

– ISQUEIROS;

– CARGAS PARA ISQUEIROS;

b) Nº ONU 3207 “COMPOSTO ORGANOMETÁLICO ou SOLUÇÃO DE COMPOSTO ORGANOMETÁLICO ou DISPERSÃO DE COMPOSTO ORGANOMETÁLICO, QUE REAGE COM ÁGUA, INFLAMÁVEL, N.E. – O nome apropriado para embarque será o mais adequado dentre as seguintes combinações possíveis:

– COMPOSTO ORGANOMETÁLICO QUE REAGE COM ÁGUA, INFLAMÁVEL, N.E;

– SOLUÇÃO DE COMPOSTO ORGANOMETÁLICO, QUE

REAGE COM ÁGUA, INFLAMÁVEL, N.E;

– DISPERSÃO DE COMPOSTO ORGANOMETÁLICO, QUE REAGE COM ÁGUA, INFLAMÁVEL, N.E;

complementado pelo nome técnico do produto (ver

3.1.2.6.1).

3.1.2.3 Nomes apropriados para embarque podem aparecer no singular

ou no plural conforme for adequado. Além disso, quando são usados qualificativos como parte de um nome apropriado para embarque, sua seqüência na documentação ou na marcação dos volumes é opcional. Por exemplo, pode-se usar DIMETILAMINA, SOLUÇÃO ou SOLUÇÃO DE DIMETILAMINA. Para produtos da Classe 1, podem ser utilizados nomes comerciais ou militares que contenham o nome apropriado para embarque complementado por texto descritivo adicional.

3.1.2.4 Quando uma substância constante da Relação de Produtos Perigosos puder ser sólida ou líquida, em função dos diferentes estados físicos de seus isômeros, e esse fato não estiver indicado na Relação de Produtos Perigosos, o nome apropriado para embarque ali indicado deve ser acompanhado de um dos qualificativos: “LÍQUIDO” ou “SÓLIDO”, conforme o caso (p. ex., “DINITROTOLUENOS, LÍQUIDOS” ou “DINITROTOLUENOS, SÓLIDOS”).

3.1.2.5 Exceto se já constar, em letras maiúsculas, no nome apropriado para embarque indicado na Relação de Produtos Perigosos, o qualificativo “FUNDIDO” deve ser acrescentado quando uma substância sólida, nos termos da definição contida no item 1.2.1, for oferecida para transporte em estado fundido (p. ex., ALQUILFENOL, SÓLIDO, N.E., FUNDIDO).

3.1.2.6 Nomes “genérico” ou “não-especificado” (N.E.)

3.1.2.6.1 Para fins de documentação e marcação dos volumes, quando são usados nomes apropriados para embarque “genérico” ou “N.E.”, estes devem ser acompanhados do nome técnico do produto, exceto se uma lei nacional ou convenção internacional proibir sua identificação, caso se trate de substância controlada. As designações “genéricos” ou “N.E.” que exigem essa informação suplementar são indicadas pela Provisão Especial 274, constante na coluna 7 da Relação de Produtos Perigosos.

3.1.2.6.1.1 O nome técnico deve figurar entre parênteses, imediatamente após o nome apropriado para embarque, e deve ser um nome químico reconhecido ou outro nome correntemente utilizado em manuais, periódicos ou compêndios técnicos ou científicos. Nomes comerciais não devem ser empregados com este propósito. No caso de pesticidas, devem ser usados somente nome(s) comum(ns) ISO, outro(s) nome(s) constante(s) na WHO Recommended Classification of Pesticides by Hazard and Guidelines to Classification, ou o(s) nome(s) da(s) substância(s) ativa(s).

3.1.2.6.1.2 Quando uma mistura de produtos perigosos é descrita, na Relação de Produtos Perigosos, por uma designação “N.E.” ou “genérico” à qual foi aposta a Provisão Especial 274, só é necessário indicar os dois componentes que contribuem predominantemente para o risco, excluindo substâncias controladas cuja identificação for proibida por lei nacional ou convenção internacional. Se uma embalagem que contenha mistura for obrigada a portar rótulo de risco subsidiário, um dos dois nomes técnicos apresentados entre parênteses deve ser o nome do componente que obriga o uso do rótulo de risco subsidiário.

3.1.2.6.1.3 Seguem-se exemplos ilustrativos de nomes de embarque de

produtos sob a designação N.E. complementados pelos nomes técnicos:

– N.º ONU 2003 ALQUILMETAL, N.E. (trimetilgálio);

– N.º ONU 2902 PESTICIDA, LÍQUIDO, TÓXICO, N.E. (drazoxolon).

3.1.2.7 No caso de transporte de amostras de peróxidos orgânicos ou substâncias auto-reagentes, o nome apropriado para embarque deverá vir precedido da palavra “AMOSTRA”.

3.1.2.8 Quando se tratar de transporte de resíduos, exceto no caso da Classe 7, o nome apropriado para embarque deve ser precedido da palavra “RESÍDUO”.

3.1.2.9 O nome apropriado para embarque composto pelo nome do produto mais uma condição de enquadramento na designação (como: ÚMIDO, EM PÓ, CINZAS e outras) não deve ser utilizado para enquadrar o produto quando não estiver nessa condição. Tais produtos quando não estiverem nessa condição não estão sujeitos a este Regulamento se não se enquadrarem em outra designação. (Incluído pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

3.1.3 Misturas e soluções, contendo uma substância perigosa

3.1.3.1 Uma mistura, ou solução que contenha uma substância perigosa identificada pelo nome na Relação de Produtos Perigosos e uma ou mais substâncias não-sujeitas a este Regulamento, deve submeter-se às exigências estabelecidas para a substância perigosa (desde que a embalagem seja apropriada para o estado físico da mistura ou solução), exceto se:

a) a própria mistura ou solução estiver identificada pelo nome neste Regulamento;

b) a designação contida neste Regulamento indicar especificamente que se aplica apenas à substância pura;

c) a classe de risco, o estado físico ou o grupo de embalagem da mistura ou solução for diferente do relativo à substância perigosa; ou

d) houver alteração significativa nas medidas de atendimento a emergências.

3.1.3.2 O nome apropriado para embarque de misturas ou soluções tratadas de acordo com as exigências aplicáveis à substância perigosa nelas contida deve conter o qualificativo “SOLUÇÃO” ou “MISTURA”, conforme o caso (p. ex., “ACETONA, SOLUÇÃO”). Além disso, pode-se indicar, também, a concentração da solução ou mistura (p. ex., “ACETONA, SOLUÇÃO a 75%”).

3.1.3.3. Uma mistura, ou solução que contenha uma ou mais substâncias identificadas pelo nome neste Regulamento, ou classificada sob uma designação N.E., e uma ou mais substâncias outras, não estará sujeita a este Regulamento se

as características de risco da mistura ou solução forem tais que não se

enquadrem nos critérios (critérios de experiência humana inclusive) de nenhuma classe.

CAPÍTULO 3.2

RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS

Nota Introdutória

Nota: Este Regulamento está elaborado com base na 11ª edição das Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas e na edição de 2001 do Acordo Europeu para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Mas, na Relação constante desse Capítulo e nas demais orientações técnicas, onde couber, incluiu produtos perigosos que constam da 12ª edição das referidas Recomendações ONU.

3.2.1 Estrutura da relação de produtos perigosos

A Relação Numérica de Produtos Perigosos, em 3.2.4, divide-se em treze colunas, como segue:

Coluna 1 “Número ONU” – esta coluna contém o número de série dado ao artigo ou substância, de acordo com o sistema das Nações Unidas.

Coluna 2 “Nome e descrição” – esta coluna contém os nomes de embarque em letras maiúsculas, os quais se podem acompanhar de textos descritivos adicionais, em letras minúsculas (ver 3.1.2). Alguns dos termos utilizados são explicados no Apêndice B. Nomes de embarque podem aparecer no plural quando existem isômeros de classificação similar. Hidratos de substâncias orgânicas podem estar incluídos no nome de embarque da substância anidra, conforme o caso.

Coluna 3 “Classe de risco” – esta coluna contém a classe ou subclasse e, no caso da Classe 1, o grupo de compatibilidade alocado ao artigo ou à substância, de acordo com o sistema de classificação descrito no Capítulo 2.1.

Coluna 4 “Risco subsidiário” – esta coluna contém o número de classe ou subclasse de quaisquer riscos subsidiários significativos que tenham sido identificados pela aplicação do sistema de classificação descrito na Parte 2.

Coluna 5 “Número de risco” – esta coluna contém um código numérico que indica a natureza e a intensidade do(s) risco(s) (ver 3.2.3). O fabricante do produto é responsável pela indicação do número de risco quando este não constar na Relação.

Coluna 6 “Grupo de embalagem” – esta coluna contém o número do grupo de embalagem das Nações Unidas (ou seja, I, II ou III), alocado ao artigo ou substância. Se houver indicação de mais de um grupo de

embalagem para a designação, o grupo de embalagem da

substância ou da formulação a ser transportada deve ser determinado, com base em suas propriedades, aplicando-se os critérios de classificação contidos na Parte 2.

Coluna 7 “Provisões especiais” – esta coluna contém um número que se refere a quaisquer provisões especiais indicadas em 3.3.1, pertinentes ao artigo ou substância. As provisões especiais aplicam-se a todos os grupos de embalagem admitidos para determinada substância ou artigo, exceto se indicarem o contrário.

Coluna 8 “Quantidade limitada por veículo” – esta coluna fornece a quantidade máxima, “em peso bruto”, por veículo, “de produto perigoso embalado e autorizado” para transporte de acordo com as disposições de 3.4.1 e 3.4.3 para quantidades limitadas. A palavra “zero”, nesta coluna, significa que não é permitido o transporte do produto em questão, de acordo com as disposições de 3.4.3.1. (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

Coluna 9 “Quantidade limitada por embalagem interna” – esta coluna fornece a quantidade máxima por embalagem interna que é autorizada para o transporte da substância em questão, de acordo com as disposições de 3.4.1 e 3.4.2 para quantidades limitadas. A palavra “zero”, nesta coluna, significa que não é permitido o transporte do artigo ou substância de acordo com as disposições de 3.4.2.6.

Coluna 10 “Instruções relativas a embalagens” – esta coluna contém códigos alfanuméricos que se referem às instruções pertinentes, especificadas na seção 4.1.4. As instruções para embalagem indicam a embalagem (incluindo IBCs e embalagens grandes) que pode ser usada no transporte de substâncias e artigos.

Um código que inclua a letra “P” refere-se às instruções para embalagens relativas ao uso de embalagens descritas nos Capítulos 6.1, 6.2 ou 6.3.

Um código que inclua as letras “IBC” refere-se às instruções para embalagens relativas ao uso de IBCs, descritas no Capítulo 6.5.

Um código que contenha as letras “LP” refere-se às instruções para embalagens relativas ao uso de embalagens grandes descritas no Capítulo 6.6.

O não-fornecimento de um código em particular significa que não é autorizada a colocação da substância no tipo de embalagem abrangido pela instrução para embalagens que portam tal código.

Quando constar N/A na coluna, isso significa que a substância, ou o artigo, não precisa ser embalada.

Subseção 4.1.4.1: Instruções para embalagens relativas ao uso de embalagens (exceto IBCs e embalagens grandes) (P).

Subseção 4.1.4.2: Instruções para embalagens relativas ao

uso de IBCs (IBC).

Subseção 4.1.4.3: Instruções para embalagens relativas ao uso de embalagens grandes (LP).

Coluna 11 “Provisões especiais relativas a embalagens” – esta coluna contém códigos alfanuméricos que se referem às provisões especiais, pertinentes especificadas na seção 4.1.4. As instruções para embalagens especiais indicam as provisões especiais de embalagens (incluindo IBCs e embalagens grandes).

Uma provisão especial para embalagens que contenha as letras “PP” refere-se à provisão especial para embalagens aplicável ao uso das instruções para embalagens com o código “P”, no Capítulo 4.1.

Uma provisão especial para embalagens que contenha a letra “B” refere-se à provisão especial para embalagens aplicável ao uso de instruções de embalagens com o código “IBC”, no Capítulo 4.1.

Uma provisão especial para embalagem que contenha a letra “L” refere-se à provisão especial aplicável a instruções para embalagens com código “LP” no capítulo 4.1.

Coluna 12 “Instruções relativas a tanques portáteis” – esta coluna contém um número precedido pela letra “T”, referente às instruções pertinentes em 4.2.4, que especificam o(s) tipo(s) de tanque(s) exigido(s) para o transporte da substância em tanques portáteis.

Coluna 13 “Provisões especiais relativas a tanques portáteis” – esta coluna contém um número precedido pelas letras “TP”, referente a quaisquer provisões especiais indicadas em 4.2.4.3 aplicáveis ao transporte da substância em tanques portáteis.

Após a Relação Numérica de Produtos Perigosos, é apresentada, em 3.2.5, a Relação Alfabética de Produtos Perigosos. Deve-se notar que nas designações secundárias, diferentemente das designações principais, apenas as iniciais aparecem em letras maiúsculas, nesta última.

3.2.2 Abreviações e símbolos

As abreviações e símbolos, a seguir, são usados na Relação de

Produtos Perigosos e significam:

Abreviações

Colunas

Significados

N.E.

2

Não Especificado em outro local

g

2

Designação para a qual há uma explicação no Apêndice B

PFg

1

Ponto de Fulgor

PE

1

Ponto de Ebulição

N/A

10

Não Aplicável

*

1

Produto classificado na 12ª edição das Recomendações para o

Transporte de Produtos Perigoso das Nações Unidas, mas não na

11ª edição.


Nota: A indicação do número da coluna refere-se à Relação Numérica de

Produtos Perigosos. (Incluída pela Resolução ANTT n.º 701, de 25/8/04)

3.2.3 Número de Risco

3.2.3.1 Os números de risco para substâncias e artigos das Classes 2 a 9 consistem de dois ou três algarismos que indicam a natureza e a intensidade do risco. O significado dos números de risco constantes na coluna 5 da Relação de Produtos Perigosos, é indicado em 3.2.3.2 e, de um modo geral, os algarismos e letras que o compõem indicam os seguintes riscos:

2 Desprendimento de gás devido à pressão ou à reação química;

3 Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases ou líquido

sujeito a auto-aquecimento;

4 Inflamabilidade de sólidos ou sólido sujeito a auto- aquecimento;

5 Efeito oxidante (intensifica o fogo);

6 Toxicidade ou risco de infecção;

7 Radioatividade;

8 Corrosividade;

9 Risco de violenta reação espontânea;

X A substância reage perigosamente com água (utilizado como prefixo do código numérico);

Nota: O risco de violenta reação espontânea, representado pelo algarismo 9, inclui a possibilidade, decorrente da natureza da substância, de um risco de explosão, desintegração ou reação de polimerização, seguindo-se o desprendimento de quantidade considerável de calor ou de gases inflamáveis e, ou tóxicos.

3.2.3.1.1 A repetição de um número indica, em geral, um aumento da intensidade daquele risco específico.

3.2.3.1.2 Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único algarismo, este será seguido por zero.

3.2.3.1.3 As combinações de algarismos a seguir têm, entretanto, um significado especial: 22, 323, 333, 362, 382, 423, 44, 446, 462, 482, 539, 606, 623,

642, 823, 842 e 90, ver 3.2.3.2.

3.2.3.2 Relação dos códigos numéricos e respectivos significados

20 Gás asfixiante ou gás sem risco subsidiário.

22 Gás liquefeito refrigerado, asfixiante.

223 Gás liquefeito refrigerado, inflamável.

225 Gás liquefeito refrigerado, oxidante (intensifica o fogo).

23 Gás inflamável.

239 Gás inflamável, pode conduzir espontaneamente à violenta reação.

25 Gás oxidante (intensifica o fogo).

26 Gás tóxico.

263 Gás tóxico, inflamável.

265 Gás tóxico, oxidante (intensifica o fogo).

268 Gás tóxico, corrosivo.

30 Líquido inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC), ou líquido ou sólido inflamável em estado fundido com PFg > 60,5ºC, aquecidos a uma temperatura igual ou superior a seu PFg,

ou líquido sujeito a auto-aquecimento.

323 Líquido inflamável, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis.

X323 Líquido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases

inflamáveis.(∗)

33 Líquido altamente inflamável (PFg < 23ºC).

333 Líquido pirofórico.

X333 Líquido pirofórico, que reage perigosamente com água.(∗)

336 Líquido altamente inflamável, tóxico.

338 Líquido altamente inflamável, corrosivo.

X338 Líquido altamente inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água (∗)

339 Líquido altamente inflamável, pode conduzir espontaneamente à violenta reação.

36 Líquido inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC), levemente tóxico ou líquido sujeito a auto-

aquecimento, tóxico.

362 Líquido inflamável, tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis

X362 Líquido inflamável, tóxico, que reage perigosamente com água, desprendendo gases

inflamáveis(∗).

368 Líquido inflamável, tóxico, corrosivo.

38 Líquido inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC), levemente corrosivo, ou líquido sujeito a

auto-aquecimento, corrosivo.

382 Líquido inflamável, corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis. X382 Líquido inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água, desprendendo

gases inflamáveis . (∗)

39 Líquido inflamável que pode conduzir espontaneamente à violenta reação.

40 Sólido inflamável, ou substância auto-reagente, ou substância sujeita a auto- aquecimento.

423 Sólido que reage com água, desprendendo gases inflamáveis.

(*) Não usar água, exceto com aprovação de especialista.

X423 Sólido que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis.(∗)

43 Sólido espontaneamente inflamável (pirofórico).

44 Sólido inflamável, em estado fundido numa temperatura elevada.

446 Sólido inflamável, tóxico, em estado fundido numa temperatura elevada.

46 Sólido inflamável ou sujeito a auto-aquecimento, tóxico.

462 Sólido tóxico que reage com água, desprendendo gases inflamáveis.

X462 Sólido que reage perigosamente com água, desprendendo gases tóxicos (∗)

48 Sólido inflamável ou sujeito a auto-aquecimento, corrosivo.

482 Sólido corrosivo que reage com água, desprendendo gases inflamáveis.

X482 Sólido que reage perigosamente com água, desprendendo gases corrosivos (∗)

50 Substância oxidante (intensifica o fogo).

539 Peróxido orgânico inflamável.

55 Substância fortemente oxidante (intensifica o fogo).

556 Substância fortemente oxidante (intensifica o fogo), tóxica.

558 Substância fortemente oxidante (intensifica o fogo), corrosiva.

559 Substância fortemente oxidante (intensifica o fogo), pode conduzir espontaneamente à violenta reação.

56 Substância oxidante (intensifica o fogo), tóxica.

568 Substância oxidante (intensifica o fogo), tóxica, corrosiva.

58 Substância oxidante (intensifica o fogo), corrosiva.

59 Substância oxidante (intensifica o fogo), pode conduzir espontaneamente à violenta reação.

60 Substância tóxica ou levemente tóxica.

606 Substância infectante.

623 Líquido tóxico que reage com água, desprendendo gases inflamáveis.

63 Substância tóxica, inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC).

638 Substância tóxica, inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC), corrosiva.

639 Substância tóxica, inflamável (PFg ≤ 60,5ºC), pode conduzir espontaneamente a

violenta reação.

64 Sólido tóxico, inflamável ou sujeito a auto-aquecimento.

642 Sólido tóxico que reage com água, desprendendo gases inflamáveis.

65 Substância tóxica, oxidante (intensifica o fogo).

66 Substância altamente tóxica.

663 Substância altamente tóxica, inflamável (PFg ≤ 60,5ºC).

664 Sólido altamente tóxico, inflamável ou sujeito a auto-aquecimento.

665 Substância altamente tóxica, oxidante (intensifica o fogo).

668 Substância altamente tóxica, corrosiva.

669 Substância altamente tóxica que pode conduzir espontaneamente à violenta reação.

68 Substância tóxica, corrosiva.

69 Substância tóxica ou levemente tóxica pode conduzir espontaneamente à violenta reação.

(*) Não usar água, exceto com aprovação de especialista.

70 Material radioativo.

72 Gás radioativo.

723 Gás radioativo, inflamável.

73 Líquido radioativo, inflamável (PFg ≤ 60,5ºC).

74 Sólido radioativo, inflamável.

75 Material radioativo, oxidante (intensifica o fogo).

76 Material radioativo, tóxico.

78 Material radioativo, corrosivo.

80 Substância corrosiva ou levemente corrosiva

X80 Substância corrosiva ou levemente corrosiva, que reage perigosamente com água. (∗)

823 Líquido corrosivo que reage com água, desprendendo gases inflamáveis.

83 Substância corrosiva ou levemente corrosiva, inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC)

X83 Substância corrosiva ou levemente corrosiva, inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC) que

reage perigosamente com água.(∗)

839 Substância corrosiva ou levemente corrosiva, inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC), que

pode conduzir espontaneamente à violenta reação

X839 Substância corrosiva ou levemente corrosiva, inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC), que

pode conduzir espontaneamente à violenta reação e que reage perigosamente com

água. (∗)

84 Sólido corrosivo, inflamável ou sujeito a auto-aquecimento.

842 Sólido corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis.

85 Substância corrosiva ou levemente corrosiva, oxidante (intensifica o fogo).

856 Substância corrosiva ou levemente corrosiva, oxidante (intensifica o fogo), tóxica.

86 Substância corrosiva ou levemente corrosiva, tóxica.

88 Substância altamente corrosiva.

X88 Substância altamente corrosiva, que reage perigosamente com água.(∗)

883 Substância altamente corrosiva, inflamável (23ºC ≤ PFg ≤ 60,5ºC).

884 Sólido altamente corrosivo, inflamável ou sujeito a auto-aquecimento.

885 Substância altamente corrosiva, oxidante (intensifica o fogo).

886 Substância altamente corrosiva, tóxica.

X886 Substância altamente corrosiva, tóxica, que reage perigosamente com água.(∗)

89 Substância corrosiva ou levemente corrosiva que pode conduzir espontaneamente a

violenta reação.

90 Substâncias que apresentam risco para o meio ambiente; substâncias perigosas diversas.

99 Substâncias perigosas diversas transportadas em temperatura elevada.

(*) Não usar água, exceto com aprovação de especialista.

3.2.4 Relação numérica de produtos perigosos

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0004

PICRATO DE AMÔNIO, seco ou umedecido com menos de 10%

de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112(a) (b)ou(c)

PP26

   

0005

CARTUCHOS PARA ARMAS, com carga de ruptura g

1.1F

       

20

zero

P130

     

0006

CARTUCHOS PARA ARMAS, com carga de ruptura g

1.1E

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0007

CARTUCHOS PARA ARMAS, com carga de ruptura g

1.2F

       

20

zero

P130

     

0009

MUNIÇÃO INCENDIÁRIA, com ou sem ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.2G

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0010

MUNIÇÃO INCENDIÁRIA, com ou sem ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.3G

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0012

CARTUCHOS PARA ARMAS, PROJÉTEIS INERTES ou

CARTUCHOS PARA ARMAS PORTÁTEIS g

1.4S

       

ilimitada

zero

P130

     

0014

CARTUCHOS PARA ARMAS, FESTIM ou CARTUCHOS PARA ARMAS PORTÁTEIS, FESTIM g

1.4S

       

ilimitada

zero

P130

     

0015

MUNIÇÃO FUMÍGENA, com ou sem ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.2G

     

204

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0016

MUNIÇÃO FUMÍGENA, com ou sem ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.3G

     

204

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0018

MUNIÇÃO LACRIMOGÊNEA, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.2G

6.1, 8

     

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0019

MUNIÇÃO LACRIMOGÊNEA, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.3G

6.1, 8

     

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0020

MUNIÇÃO TÓXICA, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.2K

6.1

   

274

zero

zero

P101

     

0021

MUNIÇÃO TÓXICA, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.3K

6.1

   

274

zero

zero

P101

     

0027

PÓLVORA NEGRA, granulada ou em pó g

1.1D

       

20

zero

P113

PP50

   

0028

PÓLVORA NEGRA, COMPRIMIDA ou PÓLVORA NEGRA, EM PASTILHAS g

1.1D

       

20

zero

P113

PP51

   

0029

DETONADORES, NÃO-ELÉTRICOS, para demolição g

1.1B

       

20

zero

P131

PP68

   

0030

DETONADORES, ELÉTRICOS, para demolição g

1.1B

       

20

zero

P131

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0033

BOMBAS, com carga de ruptura g

1.1F

       

20

zero

P130

     

0034

BOMBAS, com carga de ruptura g

1.1D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0035

BOMBAS, com carga de ruptura g

1.2D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0037

BOMBAS FOTO-ILUMINANTES g

1.1F

       

20

zero

P130

     

0038

BOMBAS FOTO-ILUMINANTES g

1.1D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0039

BOMBAS FOTO-ILUMINANTES g

1.2G

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0042

REFORÇADORES, sem detonador g

1.1D

       

20

zero

P132(a)

ou (b)

     

0043

RUPTORES, explosivos g

1.1D

       

20

zero

P133

PP69

   

0044

INICIADORES, TIPO CÁPSULA g

1.4S

       

ilimitada

zero

P133

     

0048

CARGAS DE DEMOLIÇÃO g

1.1D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0049

CARTUCHOS ILUMINANTES g

1.1G

       

20

zero

P135

     

0050

CARTUCHOS ILUMINANTES g

1.3G

       

20

zero

P135

     

0054

CARTUCHOS PARA SINALIZAÇÃO g

1.3G

       

20

zero

P135

     

0055

ESTOJOS DE CARTUCHOS, VAZIOS, COM INICIADOR g

1.4S

       

ilimitada

zero

P136

     

0056

CARGAS DE PROFUNDIDADE g

1.1D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0059

CARGAS MOLDADAS, sem detonador g

1.1D

       

20

zero

P137

PP70

   

0060

CARGAS SUPLEMENTARES, EXPLOSIVAS g

1.1D

       

20

zero

P132(a)

ou (b)

     

0065

CORDEL DETONANTE, flexível g

1.1D

       

20

zero

P139

PP71

PP72

   

0066

CORDEL ACENDEDOR g

1.4G

       

333

zero

P140

     

0070

CORTA-CABOS, EXPLOSIVOS g

1.4S

       

ilimitada

zero

P134

LP102

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0072

CICLOTRIMETILENOTRINITRAMINA (CICLONITA; HEXO- GÊNIO; RDX), UMEDECIDA com, no mínimo, 15% de água, em massa g

1.1D

     

266

20

zero

P112(a)

PP45

   

0073

DETONADORES PARA MUNIÇÃO g

1.1B

       

20

zero

P133

     

0074

DIAZODINITROFENOL, UMEDECIDO com, no mínimo, 40% de água, ou mistura de álcool e água, em massa g

1.1A

     

266

zero

zero

P110(a)

ou (b)

PP42

   

0075

DINITRATO DE DIETILENOGLICOL, INSENSIBILIZADO, com no mínimo 25%, em massa, de insensibilizante, não-volátil e insolúvel em água g

1.1D

     

266

20

zero

P115

PP53

PP54

PP57

PP58

   

0076

DINITROFENOL, seco ou umedecido com menos de 15% de água, em massa g

1.1D

6.1

     

20

zero

P112(a) (b)ou(c)

PP26

   

0077

DINITROFENOLATOS, metais alcalinos, secos ou umedecidos com menos de 15% de água, em massa g

1.3C

6.1

     

20

zero

P114(a)

ou (b)

PP26

   

0078

DINITRORESORCINOL, seco ou umedecido com menos de

15% de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112(a) (b)ou(c)

PP26

   

0079

HEXANITRODIFENILAMINA (DIPICRILAMINA; HEXIL) g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0081

EXPLOSIVOS DE DEMOLIÇÃO, TIPO A g

1.1D

       

20

zero

P116

PP63

PP66

   

0082

EXPLOSIVOS DE DEMOLIÇÃO, TIPO B g

1.1D

       

20

zero

P116

IBC100

PP61

PP62

PP65

B9

   

0083

EXPLOSIVOS DE DEMOLIÇÃO, TIPO C g

1.1D

     

267

20

zero

P116

     

0084

EXPLOSIVOS DE DEMOLIÇÃO, TIPO D g

1.1D

       

20

zero

P116

     

0092

FACHOS DE SINALIZAÇÃO, DE SUPERFÍCIE g

1.3G

       

20

zero

P135

     

0093

FACHOS DE SINALIZAÇÃO, AÉREOS g

1.3G

       

20

zero

P135

     

0094

COMPOSIÇÃO ILUMINANTE, EM PÓ g

1.1G

       

20

zero

P113

PP49

   

0099

DISPOSITIVOS EXPLOSIVOS PARA FRATURAMENTO de poços de petróleo, sem detonador (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

1.3G

       

20

zero

P134

LP102

     

0101

ESTOPIM, NÃO-DETONANTE g

1.3G

       

20

zero

P140

PP74

PP75

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0102

CORDEL (ESTOPIM) DETONANTE, com revestimento metálico g

1.2D

       

20

zero

P139

PP71

   

0103

ESTOPIM, ACENDEDOR, tubular, com revestimento metálico g

1.4G

       

333

zero

P140

     

0104

CORDEL (ESTOPIM) DETONANTE, DE EFEITO SUAVE, com revestimento metálico g

1.4D

       

333

zero

P139

PP71

   

0105

ESTOPIM DE SEGURANÇA g

1.4S

       

ilimitada

zero

P140

PP73

   

0106

ESTOPILHA DE DETONAÇÃO g

1.1B

       

20

zero

P141

     

0107

ESTOPILHA DE DETONAÇÃO g

1.2B

       

20

zero

P141

     

0110

GRANADAS, PARA EXERCÍCIO, manuais ou para fuzil g

1.4S

       

ilimitada

zero

P141

     

0113

GUANIL-NITROSAMINO-GUANILIDENO HIDRAZINA, UMEDE- CIDA com, no mínimo, 30% de água, em massa g

1.1A

     

266

zero

zero

P110(a)

ou (b)

PP42

   

0114

GUANIL-NITROSAMINO-GUANILTETRAZENO (TETRAZENO), UMEDECIDO com, no mínimo, 30% de água, ou mistura de álcool e água, em massa g

1.1A

     

266

zero

zero

P110(a)

ou (b)

PP42

   

0118

HEXOLITA (HEXOTOL) seca ou umedecida com menos de 15%

de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112

     

0121

ACENDEDORES g

1.1G

       

20

zero

P142

     

0124

CANHÕES PARA JATO-PERFURAÇÃO em poços de petróleo, CARREGADOS, sem detonador g

1.1D

       

20

zero

P101

     

0129

AZIDA DE CHUMBO, UMEDECIDA com, no mínimo, 20% de água, ou mistura de álcool e água, em massa g

1.1A

     

266

zero

zero

P110(a)

ou (b)

PP42

   

0130

ESTIFINATO DE CHUMBO (TRINITRO-RESORCINATO DE CHUMBO), UMEDECIDO com, no mínimo, 20% de água, ou mistura de álcool e água, em massa g

1.1A

     

266

zero

zero

P110(a)

ou (b)

PP42

   

0131

ACENDEDORES, ESTOPIM g

1.4S

       

ilimitada

zero

P142

     

0132

SAIS METÁLICOS DEFLAGRANTES DE NITRODERIVADOS AROMÁTICOS, N.E. g

1.3C

       

20

zero

P114(a)

ou (b)

PP26

   

0133

HEXANITRATO DE MANITOL (NITROMANITA), UMEDECIDO com, no mínimo, 40% de água, ou mistura de álcool e água, em massa g

1.1D

     

266

20

zero

P112(a)

     

0135

FULMINATO DE MERCÚRIO, UMEDECIDO com, no mínimo,

20% de água, ou mistura de álcool e água, em massa g

1.1A

     

266

zero

zero

P110(a)

ou (b)

PP42

   

0136

MINAS, com carga de ruptura g

1.1F

       

20

zero

P130

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0137

MINAS, com carga de ruptura g

1.1D

       

20

zero

P130

LP01

PP67

L1

   

0138

MINAS, com carga de ruptura g

1.2D

       

20

zero

P130

LP01

PP67

L1

   

0143

NITROGLICERINA, INSENSIBILIZADA com, no mínimo, 40%, em massa, de insensibilizante não-volátil e insolúvel em água g

1.1D

6.1

   

266, 271

20

zero

P115

PP53

PP54

PP57

PP58

   

0144

NITROGLICERINA, EM SOLUÇÃO ALCOÓLICA, com mais de

1% e até 10% de nitroglicerina g

1.1D

       

20

zero

P115

PP45

PP55

PP56

PP59

PP60

   

0146

NITROAMIDO, seco ou umedecido com menos de 20% de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112

     

0147

NITROURÉIA g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

     

0150

TETRANITRATO DE PENTAERITRITA (TETRANITRATO DE PENTAERITRITOL; PETN), UMEDECIDO com, no mínimo, 25% de água, em massa, ou INSENSIBILIZADO com, no mínimo,

15% de insensibilizante, em massa g

1.1D

     

266

20

zero

P112(a)

ou (b)

     

0151

PENTOLITA, seca ou umedecida com menos de 15% de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112

     

0153

TRINITROANILINA (PICRAMIDA) g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0154

TRINITROFENOL (ÁCIDO PÍCRICO), seco ou umedecido com menos de 30% de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112(a) (b)ou(c)

PP26

   

0155

TRINITROCLOROBENZENO (CLORETO DE PICRILA) g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0159

PÓLVORA EM PASTA, UMEDECIDA com, no mínimo, 25% de água, em massa g

1.3C

     

266

20

zero

P111

PP43

   

0160

PÓLVORA SEM FUMAÇA g

1.1C

       

20

zero

P114(b)

PP50

PP52

   

0161

PÓLVORA SEM FUMAÇA g

1.3C

       

20

zero

P114(b)

PP50

PP52

   

0167

PROJÉTEIS, com carga de ruptura g

1.1F

       

20

zero

P130

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0168

PROJÉTEIS, com carga de ruptura g

1.1D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0169

PROJÉTEIS, com carga de ruptura g

1.2D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0171

MUNIÇÃO ILUMINANTE, com ou sem ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.2G

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0173

DISPOSITIVOS DE ALÍVIO, EXPLOSIVOS g

1.4S

       

ilimitada

zero

P134

LP102

     

0174

REBITES, EXPLOSIVOS g

1.4S

       

ilimitada

zero

P134

LP102

     

0180

FOGUETES, com carga de ruptura g

1.1F

       

20

zero

P130

     

0181

FOGUETES, com carga de ruptura g

1.1E

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0182

FOGUETES, com carga de ruptura g

1.2E

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0183

FOGUETES, com ogiva inerte g

1.3C

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0186

MOTORES DE FOGUETES g

1.3C

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0190

EXPLOSIVOS, AMOSTRAS, não-iniciantes g

       

16, 274

zero

 

P101

     

0191

SINALIZADORES MANUAIS g

1.4G

       

333

zero

P135

     

0192

SINALIZADORES PARA VIAS FÉRREAS, EXPLOSIVOS g

1.1G

       

20

zero

P135

     

0193

SINALIZADORES PARA VIAS FÉRREAS, EXPLOSIVOS g

1.4S

       

ilimitada

zero

P135

     

0194

SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA, para navios g

1.1G

       

20

zero

P135

     

0195

SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA, para navios g

1.3G

       

20

zero

P135

     

0196

SINALIZADORES DE FUMAÇA g

1.1G

       

20

zero

P135

     

0197

SINALIZADORES DE FUMAÇA g

1.4G

       

333

zero

P135

     

0204

DISPOSITIVOS DE SONDAGEM, EXPLOSIVOS g

1.2F

       

20

zero

P134

LP102

     

0207

TETRANITROANILINA g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0208

TRINITRO-FENIL-METILNITRAMINA (TETRIL) g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0209

TRINITROTOLUENO (TNT), seco ou umedecido com menos de

30% de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

PP46

   

0212

TRAÇANTES PARA MUNIÇÃO g

1.3G

       

20

zero

P133

PP69

   

0213

TRINITROANISOL g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0214

TRINITROBENZENO, seco ou umedecido com menos de 30%

de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112

     

0215

ÁCIDO TRINITROBENZÓICO, seco ou umedecido com menos de 30% de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112

     

0216

TRINITRO-m-CRESOL g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

PP26

   

0217

TRINITRONAFTALENO g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0218

TRINITROFENETOL g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0219

TRINITRO-RESORCINOL (ÁCIDO ESTIFÍNICO), seco ou umedecido com menos de 20% de água, ou mistura de álcool e água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112(a) (b)ou(c)

PP26

   

0220

NITRATO DE URÉIA, seco ou umedecido com menos de 20%

de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112

     

0221

OGIVAS DE TORPEDOS, com carga de ruptura g

1.1D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0222

NITRATO DE AMÔNIO, contendo mais de 0,2% de substâncias combustíveis, inclusive qualquer substância orgânica calculada como carbono, exclusive qualquer outra substância adicionada g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou

(c)

PP47

   

0224

AZIDA DE BÁRIO, seca ou umedecida com menos de 50% de água, em massa g

1.1A

6.1

     

zero

zero

P110(a)

ou (b)

PP42

   

0225

REFORÇADORES COM DETONADOR g

1.1B

       

20

zero

P133

PP69

   

0226

CICLOTETRAMETILENOTETRANITRAMINA (HMX; OCTO- GÊNIO), UMEDECIDA com, no mínimo, 15% de água, em massa g (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

1.1D

     

266

20

zero

P112(a)

PP45

   

0234

DINITRO-o-CRESOLATO DE SÓDIO, seco ou umedecido com menos de 15% de água, em massa g

1.3C

       

20

zero

P114(a)

ou (b)

PP26

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0235

PICRAMATO DE SÓDIO, seco ou umedecido com menos de

20% de água, em massa g

1.3C

       

20

zero

P114(a)

ou (b)

PP26

   

0236

PICRAMATO DE ZIRCÔNIO, seco ou umedecido com menos de 20% de água, em massa g

1.3C

       

20

zero

P114(a)

ou (b)

PP26

   

0237

CARGAS MOLDADAS, FLEXÍVEIS, LINEARES g

1.4D

       

333

zero

P138

     

0238

FOGUETES PARA LANÇAMENTO DE LINHA g

1.2G

       

20

zero

P130

     

0240

FOGUETES PARA LANÇAMENTO DE LINHA g

1.3G

       

20

zero

P130

     

0241

EXPLOSIVOS DE DEMOLIÇÃO, TIPO E g

1.1D

       

20

zero

P116

IBC100

PP61

PP62

PP65

B10

   

0242

CARGAS PROPELENTES, PARA CANHÃO g

1.3C

       

20

zero

P130

     

0243

MUNIÇÃO INCENDIÁRIA, À BASE DE FÓSFORO BRANCO

com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.2H

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0244

MUNIÇÃO INCENDIÁRIA, À BASE DE FÓSFORO BRANCO

com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.3H

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0245

MUNIÇÃO FUMÍGENA, À BASE DE FÓSFORO BRANCO, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.2H

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0246

MUNIÇÃO FUMÍGENA, À BASE DE FÓSFORO BRANCO, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.3H

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0247

MUNIÇÃO INCENDIÁRIA, líquida ou gel, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.3J

       

20

zero

P101

     

0248

DISPOSITIVOS ACIONÁVEIS POR ÁGUA, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.2L

     

274

zero

zero

P144

PP77

   

0249

DISPOSITIVOS ACIONÁVEIS POR ÁGUA, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.3L

     

274

zero

zero

P144

PP77

   

0250

MOTORES DE FOGUETES, CONTENDO LÍQUIDOS HIPER- GÓLICOS, com ou sem carga ejetora g

1.3L

       

zero

zero

P101

     

0254

MUNIÇÃO ILUMINANTE, com ou sem ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.3G

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0255

DETONADORES, ELÉTRICOS, para demolição g

1.4B

       

333

zero

P131

     

0257

ESTOPILHA DE DETONAÇÃO g

1.4B

       

333

zero

P141

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0266

OCTOLITA (OCTOL), seca ou umedecida, com menos de 15%

de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112

     

0267

DETONADORES, NÃO-ELÉTRICOS, para demolição g

1.4B

       

333

zero

P131

PP68

   

0268

REFORÇADORES COM DETONADOR g

1.2B

       

20

zero

P133

PP69

   

0271

CARGAS PROPELENTES g

1.1C

       

20

zero

P143

PP76

   

0272

CARGAS PROPELENTES g

1.3C

       

20

zero

P143

PP76

   

0275

CARTUCHOS PARA DISPOSITIVO MECÂNICO g

1.3C

       

20

zero

P134

LP102

     

0276

CARTUCHOS PARA DISPOSITIVO MECÂNICO g

1.4C

       

333

zero

P134

LP102

     

0277

CARTUCHOS PARA POÇOS DE PETRÓLEO g

1.3C

       

20

zero

P134

LP102

     

0278

CARTUCHOS PARA POÇOS DE PETRÓLEO g

1.4C

       

333

zero

P134

LP102

     

0279

CARGAS PROPELENTES, PARA CANHÃO g

1.1C

       

20

zero

P130

     

0280

MOTORES DE FOGUETES g

1.1C

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0281

MOTORES DE FOGUETES g

1.2C

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0282

NITROGUANIDINA (PICRITA), seca ou umedecida, com menos de 20% de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112

     

0283

REFORÇADORES, sem detonador g

1.2D

       

20

zero

P132(a)

ou (b)

     

0284

GRANADAS, manuais ou para fuzil, com carga de ruptura g

1.1D

       

20

zero

P141

     

0285

GRANADAS, manuais ou para fuzil, com carga de ruptura g

1.2D

       

20

zero

P141

     

0286

OGIVAS DE FOGUETES, com carga de ruptura g

1.1D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0287

OGIVAS DE FOGUETES, com carga de ruptura g

1.2D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0288

CARGAS MOLDADAS, FLEXÍVEIS, LINEARES g

1.1D

       

20

zero

P138

     

0289

CORDEL DETONANTE, flexível g

1.4D

       

333

zero

P139

PP71

PP72

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0290

CORDEL (ESTOPIM) DETONANTE, com revestimento metálico g

1.1D

       

20

zero

P139

PP71

   

0291

BOMBAS, com carga de ruptura g

1.2F

       

20

zero

P130

     

0292

GRANADAS, manuais ou para fuzil, com carga de ruptura g

1.1F

       

20

zero

P141

     

0293

GRANADAS, manuais ou para fuzil, com carga de ruptura g

1.2F

       

20

zero

P141

     

0294

MINAS, com carga de ruptura g

1.2F

       

20

zero

P130

     

0295

FOGUETES, com carga de ruptura g

1.2F

       

20

zero

P130

     

0296

DISPOSITIVOS DE SONDAGEM, EXPLOSIVOS g

1.1F

       

20

zero

P134

LP102

     

0297

MUNIÇÃO ILUMINANTE, com ou sem ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.4G

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0299

BOMBAS FOTO-ILUMINANTES g

1.3G

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0300

MUNIÇÃO INCENDIÁRIA, com ou sem ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.4G

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0301

MUNIÇÃO LACRIMOGÊNEA, com ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.4G

6.1, 8

     

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0303

MUNIÇÃO FUMÍGENA, com ou sem ruptor, carga ejetora ou carga propelente g

1.4G

     

204

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0305

COMPOSIÇÃO ILUMINANTE, EM PÓ g

1.3G

       

20

zero

P113

PP49

   

0306

TRAÇANTES PARA MUNIÇÃO g

1.4G

       

333

zero

P133

PP69

   

0312

CARTUCHOS PARA SINALIZAÇÃO g

1.4G

       

333

zero

P135

     

0313

SINALIZADORES DE FUMAÇA g

1.2G

       

20

zero

P135

     

0314

ACENDEDORES g

1.2G

       

20

zero

P142

     

0315

ACENDEDORES g

1.3G

       

20

zero

P142

     

0316

ESTOPILHA DE IGNIÇÃO g

1.3G

       

20

zero

P141

     

0317

ESTOPILHA DE IGNIÇÃO g

1.4G

       

333

zero

P141

     

0318

GRANADAS, PARA EXERCÍCIO, manuais ou para fuzil g

1.3G

       

20

zero

P141

     

0319

INICIADORES, TUBULARES g

1.3G

       

20

zero

P133

     

0320

INICIADORES, TUBULARES g

1.4G

       

333

zero

P133

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0321

CARTUCHOS PARA ARMAS, com carga de ruptura g

1.2E

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0322

MOTORES DE FOGUETES, CONTENDO LÍQUIDOS HIPER- GÓLICOS, com ou sem carga ejetora g

1.2L

       

zero

zero

P101

     

0323

CARTUCHOS PARA DISPOSITIVO MECÂNICO g

1.4S

       

ilimitada

zero

P134

LP102

     

0324

PROJÉTEIS, com carga de ruptura g

1.2F

       

20

zero

P130

     

0325

ACENDEDORES g

1.4G

       

333

zero

P142

     

0326

CARTUCHOS PARA ARMAS, FESTIM g

1.1C

       

20

zero

P130

     

0327

CARTUCHOS PARA ARMAS, FESTIM ou CARTUCHOS PARA ARMAS PORTÁTEIS, FESTIM g

1.3C

       

20

zero

P130

     

0328

CARTUCHOS PARA ARMAS, PROJÉTEIS INERTES g

1.2C

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0329

TORPEDOS com carga de ruptura g

1.1E

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0330

TORPEDOS com carga de ruptura g

1.1F

       

20

zero

P130

     

0331

EXPLOSIVOS DE DEMOLIÇÃO, TIPO B g

(AGENTE DE DEMOLIÇÃO, TIPO B)

1.5D

       

20

zero

P116

IBC100

PP61

PP62

PP64

PP65

   

0332

EXPLOSIVOS DE DEMOLIÇÃO, TIPO E g

(AGENTE DE DEMOLIÇÃO, TIPO E)

1.5D

       

20

zero

P116

IBC100

PP61

PP62

PP65

   

0333

FOGOS DE ARTIFÍCIO g

1.1G

       

20

zero

P135

     

0334

FOGOS DE ARTIFÍCIO g

1.2G

       

20

zero

P135

     

0335

FOGOS DE ARTIFÍCIO g

1.3G

       

20

zero

P135

     

0336

FOGOS DE ARTIFÍCIO g

1.4G

       

333

zero

P135

     

0337

FOGOS DE ARTIFÍCIO g

1.4S

       

ilimitada

zero

P135

     

0338

CARTUCHOS PARA ARMAS, FESTIM ou CARTUCHOS PARA ARMAS PORTÁTEIS, FESTIM g

1.4C

       

333

zero

P130

     

0339

CARTUCHOS PARA ARMAS, PROJÉTEIS INERTES ou

CARTUCHOS PARA ARMAS PORTÁTEIS g

1.4C

       

333

zero

P130

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0340

NITROCELULOSE, seca ou umedecida com menos de 25% de água (ou álcool), em massa g

1.1D

       

20

zero

P112(a)

ou (b)

     

0341

NITROCELULOSE, não-modificada, ou plastificada com menos de 18% de substância plastificante, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

     

0342

NITROCELULOSE, UMEDECIDA com, no mínimo, 25% de álcool, em massa g

1.3C

     

105

20

zero

P114(a)

PP43

   

0343

NITROCELULOSE, PLASTIFICADA com, no mínimo, 18% de substância plastificante, em massa g

1.3C

     

105

20

zero

P111

     

0344

PROJÉTEIS, com carga de ruptura g

1.4D

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0345

PROJÉTEIS inertes, com traçante g

1.4S

       

ilimitada

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0346

PROJÉTEIS, com ruptor ou carga ejetora g

1.2D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0347

PROJÉTEIS, com ruptor ou carga ejetora g

1.4D

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0348

CARTUCHOS PARA ARMAS, com carga de ruptura g

1.4F

       

333

zero

P130

     

0349

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.4S

     

178, 274

ilimitada

zero

P101

     

0350

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.4B

     

178, 274

333

zero

P101

     

0351

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.4C

     

178, 274

333

zero

P101

     

0352

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.4D

     

178, 274

333

zero

P101

     

0353

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.4G

     

178, 274

333

zero

P101

     

0354

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.1L

     

178, 274

zero

zero

P101

     

0355

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.2L

     

178, 274

zero

zero

P101

     

0356

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.3L

     

178, 274

zero

zero

P101

     

0357

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.1L

     

178, 274

zero

zero

P101

     

0358

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.2L

     

178, 274

zero

zero

P101

     

0359

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.3L

     

178, 274

zero

zero

P101

     

0360

DETONADORES, CONJUNTOS MONTADOS, NÃO- ELÉTRICOS, para demolição g

1.1B

       

20

zero

P131

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0361

DETONADORES, CONJUNTOS MONTADOS, NÃO- ELÉTRICOS, para demolição g

1.4B

       

333

zero

P131

     

0362

MUNIÇÃO PARA EXERCÍCIO g

1.4G

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0363

MUNIÇÃO PARA PROVA g

1.4G

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0364

DETONADORES PARA MUNIÇÃO g

1.2B

       

20

zero

P133

     

0365

DETONADORES PARA MUNIÇÃO g

1.4B

       

333

zero

P133

     

0366

DETONADORES PARA MUNIÇÃO g

1.4S

       

ilimitada

zero

P133

     

0367

ESTOPILHA DE DETONAÇÃO g

1.4S

       

ilimitada

zero

P141

     

0368

ESTOPILHA DE IGNIÇÃO g

1.4S

       

ilimitada

zero

P141

     

0369

OGIVAS DE FOGUETES, com carga de ruptura g

1.1F

       

20

zero

P130

     

0370

OGIVAS DE FOGUETES, com ruptor ou carga ejetora g

1.4D

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0371

OGIVAS DE FOGUETES com ruptor ou carga ejetora g

1.4F

       

333

zero

P130

     

0372

GRANADAS, PARA EXERCÍCIO, manuais ou para fuzil g

1.2G

       

20

zero

P141

     

0373

SINALIZADORES MANUAIS g

1.4S

       

ilimitada

zero

P135

     

0374

DISPOSITIVOS DE SONDAGEM, EXPLOSIVOS g

1.1D

       

20

zero

P134

LP102

     

0375

DISPOSITIVOS DE SONDAGEM, EXPLOSIVOS g

1.2D

       

20

zero

P134

LP102

     

0376

INICIADORES, TUBULARES g

1.4S

       

ilimitada

zero

P133

     

0377

INICIADORES, TIPO CÁPSULA g

1.1B

       

20

zero

P133

     

0378

INICIADORES, TIPO CÁPSULA g

1.4B

       

333

zero

P133

     

0379

ESTOJOS DE CARTUCHOS, VAZIOS, COM INICIADOR g

1.4C

       

333

zero

P136

     

0380

ARTIGOS PIROFÓRICOS g

1.2L

       

zero

zero

P101

     

0381

CARTUCHOS PARA DISPOSITIVO MECÂNICO g

1.2C

       

20

zero

P134

LP102

     

0382

EXPLOSIVOS, COMPONENTES DE CADEIA, N.E. g

1.2B

     

178, 274

20

zero

P101

     

0383

EXPLOSIVOS, COMPONENTES DE CADEIA. N.E. g

1.4B

     

178, 274

333

zero

P101

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0384

EXPLOSIVOS, COMPONENTES DE CADEIA, N.E. g

1.4S

     

178, 274

ilimitada

zero

P101

     

0385

5-NITROBENZOTRIAZOL g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0386

ÁCIDO TRINITROBENZENOSSULFÔNICO g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

PP26

   

0387

TRINITROFLUORENONA g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0388

MISTURA DE TRINITROTOLUENO (TNT) E TRINITRO- BENZENO, ou MISTURA DE TRINITROTOLUENO (TNT) E HEXANITROESTILBENO g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0389

MISTURA DE TRINITROTOLUENO (TNT), CONTENDO TRINITROBENZENO E HEXANITROESTILBENO g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0390

TRITONAL g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0391

CICLOTRIMETILENOTRINITRAMINA (CICLONITA; HEXO- GÊNIO; RDX) E CICLOTETRAMETILENOTETRANITRAMINA (HMX;OCTOGÊNIO), MISTURA UMEDECIDA com, no mínimo,

15% e água, em massa, ou CICLOTRIMETILENO- TRINITRAMINA (CICLONITA; HEXOÊNIO; RDX) E CICLOTETRAMETILENO TETRANITRAMINA (HMX; OCTOGÊNIO); MISTURA INSENSIBILIZADA com, no mínimo,

10% de insensibilizante, em massa g

1.1D

     

266

20

zero

P112(a)

ou (b)

     

0392

HEXANITROESTILBENO g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0393

HEXOTONAL g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

     

0394

TRINITRO-RESORCINOL (ÁCIDO ESTIFÍNICO), UMEDECIDO com, no mínimo, 20% de água, ou mistura de álcool e água, em massag

1.1D

       

20

zero

P112(a)

PP26

   

0395

MOTORES DE FOGUETES, COM COMBUSTÍVEL LÍQUIDO g

1.2J

       

20

zero

P101

     

0396

MOTORES DE FOGUETES, COM COMBUSTÍVEL LÍQUIDO g

1.3J

       

20

zero

P101

     

0397

FOGUETES, COM COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, com carga de ruptura g

1.1J

       

20

zero

P101

     

0398

FOGUETES, COM COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, com carga de ruptura g

1.2J

       

20

zero

P101

     

0399

BOMBAS, COM LÍQUIDO INFLAMÁVEL, com carga de ruptura

g

1.1J

       

20

zero

P101

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0400

BOMBAS, COM LÍQUIDO INFLAMÁVEL, com carga de ruptura

g

1.2J

       

20

zero

P101

     

0401

SULFETO DE DIPICRILA, seco ou umedecido com menos de

10% de água, em massa g

1.1D

       

20

zero

P112

     

0402

PERCLORATO DE AMÔNIO g

1.1D

     

152

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0403

FACHOS DE SINALIZAÇÃO, AÉREOS g

1.4G

       

333

zero

P135

     

0404

FACHOS DE SINALIZAÇÃO, AÉREOS g

1.4S

       

ilimitada

zero

P135

     

0405

CARTUCHOS PARA SINALIZAÇÃO g

1.4S

       

ilimitada

zero

P135

     

0406

DINITROSOBENZENO g

1.3C

       

20

zero

P114(b)

     

0407

ÁCIDO TETRAZOL-1-ACÉTICO g

1.4C

       

333

zero

P114(b)

     

0408

ESTOPILHA DE DETONAÇÃO, com dispositivo de proteção g

1.1D

       

20

zero

P141

     

0409

ESTOPILHA DE DETONAÇÃO, com dispositivo de proteção g

1.2D

       

20

zero

P141

     

0410

ESTOPILHA DE DETONAÇÃO, com dispositivo de proteção g

1.4D

       

333

zero

P141

     

0411

TETRANITRATO DE PENTAERITRITA (TETRANITRATO DE PENTAERITRITOL; PETN) com, no mínimo, 7% de cera, em massa g

1.1D

     

131

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0412

CARTUCHOS PARA ARMAS, com carga de ruptura g

1.4E

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0413

CARTUCHOS PARA ARMAS, FESTIM g

1.2C

       

20

zero

P130

     

0414

CARGAS PROPELENTES, PARA CANHÃO g

1.2C

       

20

zero

P130

     

0415

CARGAS PROPELENTES g

1.2C

       

20

zero

P143

PP76

   

0417

CARTUCHOS PARA ARMAS, PROJÉTEIS INERTES ou

CARTUCHOS PARA ARMAS PORTÁTEIS g

1.3C

       

20

zero

P130

     

0418

FACHOS DE SINALIZAÇÃO, DE SUPERFÍCIE g

1.1G

       

20

zero

P135

     

0419

FACHOS DE SINALIZAÇÃO, DE SUPERFÍCIE g

1.2G

       

20

zero

P135

     

0420

FACHOS DE SINALIZAÇÃO, AÉREOS g

1.1G

       

20

zero

P135

     

0421

FACHOS DE SINALIZAÇÃO, AÉREOS g

1.2G

       

20

zero

P135

     

0424

PROJÉTEIS inertes, com traçante g

1.3G

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0425

PROJÉTEIS inertes, com traçante g

1.4G

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0426

PROJÉTEIS, com ruptor ou carga ejetora g

1.2F

       

20

zero

P130

     

0427

PROJÉTEIS, com ruptor ou carga ejetora g

1.4F

       

333

zero

P130

     

0428

ARTIGOS PIROTÉCNICOS, para fins técnicos g

1.1G

       

20

zero

P135

     

0429

ARTIGOS PIROTÉCNICOS, para fins técnicos g

1.2G

       

20

zero

P135

     

0430

ARTIGOS PIROTÉCNICOS, para fins técnicos g

1.3G

       

20

zero

P135

     

0431

ARTIGOS PIROTÉCNICOS, para fins técnicos g

1.4G

       

333

zero

P135

     

0432

ARTIGOS PIROTÉCNICOS, para fins técnicos g

1.4S

       

ilimitada

zero

P135

     

0433

PÓLVORA EM PASTA, UMEDECIDA com, no mínimo, 17% de álcool, em massa g

1.1C

     

266

20

zero

P111

     

0434

PROJÉTEIS, com ruptor ou carga ejetora g

1.2G

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0435

PROJÉTEIS, com ruptor ou carga ejetora g

1.4G

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0436

FOGUETES, com carga ejetora g

1.2C

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0437

FOGUETES, com carga ejetora g

1.3C

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0438

FOGUETES, com carga ejetora g

1.4C

       

333

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0439

CARGAS MOLDADAS, sem detonador g

1.2D

       

20

zero

P137

PP70

   

0440

CARGAS MOLDADAS, sem detonador g

1.4D

       

333

zero

P137

PP70

   

0441

CARGAS MOLDADAS, sem detonador g

1.4S

       

ilimitada

zero

P137

PP70

   

0442

CARGAS EXPLOSIVAS, COMERCIAIS, sem detonador g

1.1D

       

20

zero

P137

     

0443

CARGAS EXPLOSIVAS, COMERCIAIS, sem detonador g

1.2D

       

20

zero

P137

     

0444

CARGAS EXPLOSIVAS, COMERCIAIS, sem detonador g

1.4D

       

333

zero

P137

     

0445

CARGAS EXPLOSIVAS, COMERCIAIS, sem detonador g

1.4S

       

ilimitada

zero

P137

     

0446

ESTOJOS COMBUSTÍVEIS, VAZIOS, SEM INICIADOR g

1.4C

       

333

zero

P136

     

0447

ESTOJOS COMBUSTÍVEIS, VAZIOS, SEM INICIADOR g

1.3C

       

20

zero

P136

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0448

ÁCIDO 5-MERCAPTOTETRAZOL-1-ACÉTICO g

1.4C

       

333

zero

P114(b)

     

0449

TORPEDOS, COM COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, com ou sem carga de ruptura g

1.1J

       

20

zero

P101

     

0450

TORPEDOS, COM COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, com ogiva inerte

g

1.3J

       

20

zero

P101

     

0451

TORPEDOS com carga de ruptura g

1.1D

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0452

GRANADAS, PARA EXERCÍCIO, manuais ou para fuzil g

1.4G

       

333

zero

P141

     

0453

FOGUETES PARA LANÇAMENTO DE LINHA g

1.4G

       

333

zero

P130

     

0454

ACENDEDORES g

1.4S

       

ilimitada

zero

P142

     

0455

DETONADORES, NÃO-ELÉTRICOS, para demolição g

1.4S

       

ilimitada

zero

P131

PP68

   

0456

DETONADORES, ELÉTRICOS, para demolição g

1.4S

       

ilimitada

zero

P131

     

0457

CARGAS DE RUPTURA, COM AGLUTINANTE PLÁSTICO g

1.1D

       

20

zero

P130

     

0458

CARGAS DE RUPTURA, COM AGLUTINANTE PLÁSTICO g

1.2D

       

20

zero

P130

     

0459

CARGAS DE RUPTURA, COM AGLUTINANTE PLÁSTICO g

1.4D

       

333

zero

P130

     

0460

CARGAS DE RUPTURA, COM AGLUTINANTE PLÁSTICO g

1.4S

       

ilimitada

zero

P130

     

0461

EXPLOSIVOS, COMPONENTES DE CADEIA, N.E. g

1.1B

     

178, 274

20

zero

P101

     

0462

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.1C

     

178, 274

20

zero

P101

     

0463

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.1D

     

178, 274

20

zero

P101

     

0464

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.1E

     

178, 274

20

zero

P101

     

0465

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.1F

     

178, 274

20

zero

P101

     

0466

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.2C

     

178, 274

20

zero

P101

     

0467

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.2D

     

178, 274

20

zero

P101

     

0468

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.2E

     

178, 274

20

zero

P101

     

0469

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.2F

     

178, 274

20

zero

P101

     

0470

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.3C

     

178, 274

20

zero

P101

     

0471

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.4E

     

178, 274

333

zero

P101

     

0472

ARTIGOS EXPLOSIVOS, N.E.

1.4F

     

178, 274

333

zero

P101

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0473

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.1A

     

178, 274

zero

zero

P101

     

0474

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.1C

     

178, 274

20

zero

P101

     

0475

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.1D

     

178, 274

20

zero

P101

     

0476

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.1G

     

178, 274

20

zero

P101

     

0477

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.3C

     

178, 274

20

zero

P101

     

0478

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.3G

     

178, 274

20

zero

P101

     

0479

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.4C

     

178, 274

333

zero

P101

     

0480

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.4D

     

178, 274

333

zero

P101

     

0481

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.4S

     

178, 274

ilimitada

zero

P101

     

0482

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, MUITO INSENSÍVEIS, N.E. g

1.5D

     

178, 274

20

zero

P101

     

0483

CICLOTRIMETILENOTRINITRAMINA (CICLONITA; HEXO- GÊNIO; RDX), INSENSIBILIZADA

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0484

CICLOTETRAMETILENOTETRANITRAMINA (HMX; OCTO- GÊNIO), INSENSIBILIZADA

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0485

SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS, N.E.

1.4G

     

178, 274

333

zero

P101

     

0486

ARTIGOS EXPLOSIVOS, EXTREMAMENTE INSENSÍVEIS g

1.6N

       

333

zero

P101

     

0487

SINALIZADORES DE FUMAÇA g

1.3G

       

20

zero

P135

     

0488

MUNIÇÃO PARA EXERCÍCIO g

1.3G

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0489

DINITROGLICOLURILA (DINGU) g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0490

NITROTRIAZOLONA (NTO) g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0491

CARGAS PROPELENTES g

1.4C

       

333

zero

P143

PP76

   

0492

SINALIZADORES PARA VIAS FÉRREAS, EXPLOSIVOS g

1.3G

       

20

zero

P135

     

0493

SINALIZADORES PARA VIAS FÉRREAS, EXPLOSIVOS g

1.4G

       

333

zero

P135

     

0494

CANHÕES PARA JATO-PERFURAÇÃO em poços de petróleo, CARREGADOS, sem detonador g

1.4D

       

333

zero

P101

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

0495

PROPELENTE, LÍQUIDO g

1.3C

     

224

20

zero

P115

PP53

PP54

PP57

PP58

   

0496

OCTONAL g

1.1D

       

20

zero

P112(b)

ou (c)

     

0497

PROPELENTE, LÍQUIDO g

1.1C

     

224

20

zero

P115

PP53

PP54

PP57

PP58

   

0498

PROPELENTE, SÓLIDO g

1.1C

       

20

zero

P114(b)

     

0499

PROPELENTE, SÓLIDO g

1.3C

       

20

zero

P114(b)

     

0500

DETONADORES, CONJUNTOS MONTADOS, NÃO- ELÉTRICOS, para demolição g

1.4S

       

ilimitada

zero

P131

     

0501

PROPELENTE, SÓLIDO g

1.4C

       

333

zero

P114(b)

     

0502

FOGUETES, com ogiva inerte g

1.2C

       

20

zero

P130

LP101

PP67

L1

   

0503

INFLADORES PARA BOLSA DE AR ou MÓDULOS PARA BOLSA DE AR ou PRÉ-TENSORES PARA CINTO DE SEGURANÇA g (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

1.4G

     

235

289

333

zero

P135

     

0504

1H-TETRAZOL

1.1D

       

20

 

P112(c)

PP48

   

1001

ACETILENO, DISSOLVIDO

2.1

 

239

   

333

zero

P200

PP23

   

1002

AR, COMPRIMIDO

2.2

 

20

 

292

1000

120ml

P200

     

1003

AR, LÍQUIDO REFRIGERADO

2.2

5.1

225

   

1000

zero

P200

 

T75

TP22

1005

AMÔNIA, ANIDRA

2.3

8

268

 

23, 90

20

zero

P200

 

T50

 

1006

ARGÔNIO, COMPRIMIDO

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1008

TRIFLUORETO DE BORO

2.3

8

268

   

20

zero

P200

     

1009

BROMOTRIFLUORMETANO (GÁS REFRIGERANTE R 13B1)

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

 

T50

 

1010

BUTADIENOS, ESTABILIZADOS

2.1

 

239

   

333

zero

P200

 

T50

 

1011

BUTANO

2.1

 

23

   

333

zero

P200

 

T50

 

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1012

BUTILENO

2.1

 

23

   

333

zero

P200

 

T50

 

1013

DIÓXIDO DE CARBONO

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1014

MISTURA DE DIÓXIDO DE CARBONO E OXIGÊNIO, COMPRIMIDA

2.2

5.1

25

   

1000

zero

P200

     

1015

MISTURA DE DIÓXIDO DE CARBONO E ÓXIDO NITROSO

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1016

MONÓXIDO DE CARBONO, COMPRIMIDO

2.3

2.1

263

   

20

zero

P200

     

1017

CLORO

2.3

8

268

   

20

zero

P200

 

T50

TP19

1018

CLORODIFLUORMETANO (GÁS REFRIGERANTE R 22)

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

 

T50

 

1020

CLOROPENTAFLUORETANO (GÁS REFRIGERANTE R 115)

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

 

T50

 

1021

1-CLORO-1,2,2,2-TETRAFLUORETANO (GÁS REFRIGERAN- TE R 124)

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

 

T50

 

1022

CLOROTRIFLUORMETANO (GÁS REFRIGERANTE R 13)

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1023

GÁS DE CARVÃO, COMPRIMIDO

2.3

2.1

263

   

20

zero

P200

     

1026

CIANOGÊNIO (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

2.3

2.1

263

   

20

zero

P200

     

1027

CICLOPROPANO

2.1

 

23

   

333

zero

P200

 

T50

 

1028

DICLORODIFLUORMETANO (GÁS REFRIGERANTE R 12)

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

 

T50

 

1029

DICLOROFLUORMETANO (GÁS REFRIGERANTE R 21)

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

 

T50

 

1030

1,1-DIFLUORETANO (GÁS REFRIGERANTE R 152 a)

2.1

 

23

   

333

zero

P200

 

T50

 

1032

DIMETILAMINA, ANIDRA

2.1

 

23

 

89

333

zero

P200

 

T50

 

1033

ÉTER DIMETÍLICO

2.1

 

23

   

333

zero

P200

 

T50

 

1035

ETANO

2.1

 

23

   

333

zero

P200

     

1036

ETILAMINA

2.1

 

23

 

90

333

zero

P200

 

T50

 

1037

CLORETO DE ETILA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

2.1

 

23

 

90

333

zero

P200

 

T50

 

1038

ETILENO, LÍQUIDO REFRIGERADO

2.1

 

223

   

333

zero

P200

 

T75

 

1039

ÉTER ETILMETÍLICO

2.1

 

23

   

333

zero

P200

     

1040

ÓXIDO DE ETILENO, ou ÓXIDO DE ETILENO COM NITROGÊNIO, até pressão total de 1Mpa (10bar), a 50ºC

2.3

2.1

263

   

20

zero

P200

 

T50

TP20


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1041

MISTURA DE ÓXIDO DE ETILENO E DIÓXIDO DE CARBONO, com mais de 9% e até 87% de óxido de etileno

2.1

 

239

   

333

zero

P200

 

T50

 

1043

FERTILIZANTE, EM SOLUÇÃO AMONIACAL, contendo amônia livre

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1044

EXTINTOR DE INCÊNDIO, contendo gás comprimido ou liquefeito

2.2

 

20

 

225

1000

120ml

P003

     

1045

FLÚOR, COMPRIMIDO

2.3

5.1, 8

265

   

20

zero

P200

     

1046

HÉLIO, COMPRIMIDO

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1048

BROMETO DE HIDROGÊNIO, ANIDRO

2.3

8

268

 

90

20

zero

P200

     

1049

HIDROGÊNIO, COMPRIMIDO

2.1

 

23

   

333

zero

P200

     

1050

CLORETO DE HIDROGÊNIO, ANIDRO

2.3

8

268

 

90

20

zero

P200

     

1051

CIANETO DE HIDROGÊNIO, ESTABILIZADO, contendo menos de 3% de água

6.1

3

663

I

89

zero

zero

P200

     

1052

FLUORETO DE HIDROGÊNIO, ANIDRO

8

6.1

886

I

89

20

zero

P200

 

T10

TP2

1053

SULFETO DE HIDROGÊNIO

2.3

2.1

263

   

20

zero

P200

     

1055

ISOBUTILENO

2.1

 

23

   

333

zero

P200

 

T50

 

1056

CRIPTÔNIO, COMPRIMIDO

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1057

ISQUEIROS ou CARGAS PARA ISQUEIROS, contendo gás inflamável

2.1

 

23

 

201

333

zero

P003

     

1058

GÁS(ES) LIQUEFEITO(S), não-inflamável(is), contendo nitrogênio, dióxido de carbono ou ar

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1060

MISTURA DE METILACETILENO E PROPADIENO, ESTABILIZADA

2.1

 

239

   

333

zero

P200

 

T50

 

1061

METILAMINA, ANIDRA

2.1

 

23

 

90

333

zero

P200

 

T50

 

1062

BROMETO DE METILA, com até 2% de cloropicrina (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

2.3

 

26

 

23

20

zero

P200

 

T50

 

1063

CLORETO DE METILA (GÁS REFRIGERANTE R 40) (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

2.1

 

23

   

333

zero

P200

 

T50

 

1064

METILMERCAPTANA

2.3

2.1

263

   

20

zero

P200

 

T50

 

1065

NEÔNIO, COMPRIMIDO

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1066

NITROGÊNIO, COMPRIMIDO

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1067

TETRÓXIDO DE DINITROGÊNIO (DIÓXIDO DE NITROGÊNIO)

2.3

5.1, 8

265

 

89

20

zero

P200

 

T50

TP21

1069

CLORETO DE NITROSILA

2.3

8

268

 

89

20

zero

P200

     

1070

ÓXIDO NITROSO

2.2

5.1

25

   

1000

zero

P200

     

1071

GÁS DE PETRÓLEO, COMPRIMIDO (Alterado pela Resolução

ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

2.3

2.1

263

   

20

zero

P200

     

1072

OXIGÊNIO, COMPRIMIDO

2.2

5.1

25

   

1000

zero

P200

     

1073

OXIGÊNIO, LÍQUIDO REFRIGERADO

2.2

5.1

225

   

1000

zero

P200

 

T75

TP22

1075

GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou GAS(ES) LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

2.1

 

23

 

88

333

zero

P200

 

T50

 

1076

FOSGÊNIO

2.3

8

268

 

89

20

zero

P200

     

1077

PROPILENO

2.1

 

23

   

333

zero

P200

 

T50

 

1078

GÁS REFRIGERANTE, N.E.

2.2

 

20

 

274

1000

120ml

P200

 

T50

 

1079

DIÓXIDO DE ENXOFRE

2.3

8

268

   

20

zero

P200

 

T50

TP19

1080

HEXAFLUORETO DE ENXOFRE

2.2

 

20

   

1000

120ml

P200

     

1081

TETRAFLUORETILENO, ESTABILIZADO

2.1

 

239

   

333

zero

P200

     

1082

TRIFLUORCLOROETILENO, ESTABILIZADO

2.3

2.1

263

   

20

zero

P200

 

T50

 

1083

TRIMETILAMINA, ANIDRA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

2.1

 

23

   

333

zero

P200

 

T50

 

1085

BROMETO DE VINILA, ESTABILIZADO

2.1

 

239

   

333

zero

P200

 

T50

 

1086

CLORETO DE VINILA, ESTABILIZADO

2.1

 

239

   

333

zero

P200

 

T50

 

1087

ÉTER METILVINÍLICO, ESTABILIZADO

2.1

 

239

   

333

zero

P200

 

T50

 

1088

ACETAL

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1089

ACETALDEÍDO

3

 

33

I

90

20

zero

P001

 

T11

TP2, TP7

1090

ACETONA

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1091

ÓLEO(S) DE ACETONA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1092

ACROLEÍNA, ESTABILIZADA

6.1

3

663

I

89

20

zero

P601

 

T14

TP2, TP7, TP13

1093

ACRILONITRILA, ESTABILIZADO (Alterado pela Resolução ANTT

n.º 1644, de 29/12/06)

3

6.1

336

I

 

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP13

1098

ÁLCOOL ALÍLICO

6.1

3

663

I

 

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1099

BROMETO DE ALILA

3

6.1

336

I

 

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP13

1100

CLORETO DE ALILA

3

6.1

336

I

 

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP13

1104

ACETATO(S) DE AMILA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1105

PENTANÓIS

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP29

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1106

AMILAMINA

3

8

338

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

   

3

8

38

III

223

1000

5l

P001

IBC03

 

T4

TP1

1107

CLORETO DE AMILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1108

1-PENTENO (n-AMILENO)

3

 

33

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2

1109

FORMIATO(S) DE AMILA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1110

n-AMILMETILCETONA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1111

AMILMERCAPTANA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1112

NITRATO DE AMILA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1113

NITRITO DE AMILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1114

BENZENO

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1120

BUTANÓIS

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP29

   

3

 

30

III

90, 223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1123

ACETATO(S) DE BUTILA

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

   

3

 

30

III

90, 223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1125

n-BUTILAMINA

3

8

338

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1126

1-BROMOBUTANO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1127

CLOROBUTANOS

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1128

FORMIATO DE n-BUTILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1129

BUTIRALDEÍDO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1130

ÓLEO DE CÂNFORA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1131

DISSULFETO DE CARBONO

3

6.1

336

I

90

20

zero

P001

PP31

T14

TP2, TP7, TP13

1133

ADESIVOS, contendo líquido inflamável

3

 

33

I

 

20

500ml

P001

 

T11

TP1, TP8

TP27

   

3

 

33

II

 

333

5l

P001

IBC02

PP1

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

PP1

T2

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1134

CLOROBENZENO (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1135

ETILENOCLORIDRINA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

6.1

3

663

I

89

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP13

1136

DESTILADOS DE ALCATRÃO DE HULHA, INFLAMÁVEIS

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1, TP29

1139

REVESTIMENTO, SOLUÇÃO PARA (inclui revestimentos ou tratamentos de superfície, utilizados para fins industriais ou outros, como base para pintura em veículos, forração de tambores ou barris)

3

 

33

I

 

20

500ml

P001

 

T11

TP1, TP8, TP27

   

3

 

33

II

 

333

5l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1143

CROTONALDEÍDO, ESTABILIZADO

6.1

3

663

I

 

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP13

1144

CROTONILENO

3

 

339

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2

1145

CICLO-HEXANO

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1146

CICLOPENTANO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1147

DECA-HIDRONAFTALENO

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1148

DIACETONA ÁLCOOL

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

   

3

 

30

III

90, 223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1149

ÉTER(ES) DIBUTÍLICO(S)

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1150

1,2-DICLOROETILENO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

1152

DICLOROPENTANOS

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1


1153

ÉTER DIETÍLICO DE ETILENOGLICOL

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

   

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1154

DIETILAMINA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

3

8

338

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1155

ÉTER DIETÍLICO (ÉTER ETÍLICO)

3

 

33

I

90

20

zero

P001

 

T11

TP2

1156

DIETILCETONA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1157

DIISOBUTILCETONA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1158

DIISOPROPILAMINA

3

8

338

II

89

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1159

ÉTER DIISOPROPÍLICO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1160

DIMETILAMINA, SOLUÇÃO AQUOSA

3

8

338

II

89

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1161

CARBONATO DE DIMETILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1162

DIMETILDICLOROSSILANO

3

8

X338

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1163

DIMETIL-HIDRAZINA, ASSIMÉTRICA

6.1

3, 8

663

I

89

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1164

SULFETO DE DIMETILA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

B8

T7

TP2

1165

DIOXANO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1166

DIOXOLANO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1167

ÉTER DIVINÍLICO, ESTABILIZADO

3

 

339

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2

1169

EXTRATOS AROMÁTICOS, LÍQUIDOS

3

 

33

II

 

333

5l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1


1170

ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)

3

 

33

II

90, 144

333

1l

P001

IBC02

PP2

T4

TP1

   

3

 

30

III

90, 144

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

PP2

T2

TP1

1171

ÉTER MONOETÍLICO DE ETILENOGLICOL

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1172

ACETATO DE ÉTER MONOETÍLICO DE ETILENOGLICOL

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1173

ACETATO DE ETILA

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1175

ETILBENZENO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1176

BORATO DE ETILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1177

ACETATO DE 2-ETILBUTILA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1178

2-ETILBUTIRALDEÍDO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1179

ÉTER ETILBUTÍLICO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1180

BUTIRATO DE ETILA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1181

CLOROACETATO DE ETILA

6.1

3

63

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

1182

CLOROFORMIATO DE ETILA

6.1

3, 8

663

I

 

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1183

ETILDICLOROSSILANO

4.3

3, 8

X338

I

 

zero

zero

P401

 

T10

TP2, TP7, TP13

1184

DICLORETO DE ETILENO

3

6.1

336

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1185

ETILENOIMINA, ESTABILIZADA

6.1

3

663

I

 

20

zero

P601

     

1188

ÉTER MONOMETÍLICO DE ETILENOGLICOL

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1189

ACETATO DE ÉTER MONOMETÍLICO DE ETILENOGLICOL

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1190

FORMIATO DE ETILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1191

ALDEÍDOS OCTÍLICOS

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1192

LACTATO DE ETILA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1193

ETILMETILCETONA (METILETILCETONA)

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1194

NITRITO DE ETILA, SOLUÇÃO

3

6.1

336

I

 

20

zero

P099

     

1195

PROPIONATO DE ETILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1196

ETILTRICLOROSSILANO

3

8

X338

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1197

EXTRATOS AROMATIZANTES, LÍQUIDOS

3

 

33

II

 

333

5l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1198

FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO, INFLAMÁVEL

3

8

38

III

 

1000

5l

P001

IBC03

 

T4

TP1

1199

FURALDEÍDOS

6.1

3

63

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

1201

ÓLEO FUSEL (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1202

GASÓLEO, ou ÓLEO DIESEL, ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE

3

 

30

III

90

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1203

COMBUSTÍVEL AUTO-MOTOR ou GASOLINA (Alterado pela

Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

3

 

33

II

90, 243

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1204

NITROGLICERINA, EM SOLUÇÃO ALCOÓLICA, com até 1%

de nitroglicerina

3

 

33

II

89

333

1l

P001

IBC02

PP5

   

1206

HEPTANOS

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1207

HEXALDEÍDO

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1208

HEXANOS

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1210

TINTA PARA IMPRESSÃO, inflamável, ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTA PARA IMPRESSÃO (incluindo compostos diluentes ou redutores), inflamável

3

 

33

I

90, 163

20

500ml

P001

 

T11

TP1, TP8

   

3

 

33

II

90, 163

333

5l

P001

IBC02

PP1

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

90, 163

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

PP1

T2

TP1

1212

ISOBUTANOL (ÁLCOOL ISOBUTÍLICO)

3

 

30

III

90

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1213

ACETATO DE ISOBUTILA

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1214

ISOBUTILAMINA

3

8

338

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1216

ISOOCTENO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1218

ISOPRENO, ESTABILIZADO

3

 

339

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2

1219

ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO)

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1220

ACETATO DE ISOPROPILA

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1221

ISOPROPILAMINA

3

8

338

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2

1222

NITRATO DE ISOPROPILA

3

 

33

II

26

333

1l

P099

IBC02

B7

   

1223

QUEROSENE

3

 

30

III

90

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP2

1224

CETONAS, LÍQUIDAS, N.E.

3

 

33

II

274

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1, TP8, TP28

   

3

 

30

III

223, 274

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1, TP29

1228

MERCAPTANAS, INFLAMÁVEIS, TÓXICAS, LÍQUIDAS, N.E., ou MISTURA DE MERCAPTANA, INFLAMÁVEL, TÓXICA, LÍQUIDA, N.E.

3

6.1

336

II

274

333

1l

P001

IBC02

 

T11

TP2, TP27

   

3

6.1

36

III

223, 274

1000

5l

P001

IBC03

 

T7

TP1, TP28

1229

ÓXIDO DE MESITILA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1230

METANOL

3

6.1

336

II

90, 279

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

1231

ACETATO DE METILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1233

ACETATO DE METILAMILA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1234

METILAL

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

B8

T7

TP2

1235

METILAMINA, SOLUÇÃO AQUOSA

3

8

338

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1237

BUTIRATO DE METILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1238

CLOROFORMIATO DE METILA

6.1

3, 8

663

I

89

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1239

ÉTER METILCLOROMETÍLICO

6.1

3

663

I

 

20

zero

P602

 

T14

TP2

1242

METILDICLOROSSILANO

4.3

3, 8

X338

I

 

zero

zero

P401

 

T10

TP2, TP7, TP13

1243

FORMIATO DE METILA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

3

 

33

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2

1244

METIL-HIDRAZINA

6.1

3, 8

663

I

89

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1245

METILISOBUTILCETONA

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1246

METILISOPROPENILCETONA, ESTABILIZADA

3

 

339

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1247

METACRILATO DE METILA, MONÔMERO, ESTABILIZADO

3

 

339

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1248

PROPIONATO DE METILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1249

METILPROPILCETONA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1250

METILTRICLOROSSILANO

3

8

X338

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2, TP13

1251

METILVINILCETONA, ESTABILIZADA

6.1

3, 8

639

I

 

20

zero

P601

 

T14

TP2, TP13

1259

NIQUELCARBONILA

6.1

3

663

I

 

20

zero

P601

     

1261

NITROMETANO (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

3

 

33

II

26

333

1l

P099

     

1262

OCTANOS

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1263

TINTA (incluindo tintas, lacas, esmaltes, tinturas, goma- lacas, vernizes, polidores, enchimentos líquidos e bases líquidas para lacas) ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS (incluindo diluentes ou redutores para tintas)

3

 

33

I

90,163

20

500ml

P001

 

T11

TP1, TP8

   

3

 

33

II

90,163

333

5l

P001

IBC02

PP1

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

90,163

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

PP1

T2

TP1

1264

PARALDEÍDO

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1265

PENTANOS, líquidos

3

 

33

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2

   

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

B8

T4

TP1

1266

PERFUMARIA, PRODUTOS contendo solventes inflamáveis

3

 

33

II

 

333

5l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1267

PETRÓLEO CRU

3

 

33

I

 

20

500ml

P001

 

T11

TP1, TP8

   

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1268

DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E., ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E.

3

 

33

I

 

20

500ml

P001

 

T11

TP1, TP8, TP9

   

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1, TP8, TP9, TP28

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1, TP9, TP29

1272

ÓLEO DE PINHO

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1274

n-PROPANOL (ÁLCOOL PROPÍLICO, NORMAL)

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

   

3

 

30

III

90, 223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1275

PROPIONALDEÍDO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1276

ACETATO DE n-PROPILA

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1277

PROPILAMINA

3

8

338

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1278

1-CLOROPROPANO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

B8

T7

TP2

1279

1,2-DICLOROPROPANO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1280

ÓXIDO DE PROPILENO

3

 

33

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2, TP7

1281

FORMIATO(S) DE PROPILA

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1282

PIRIDINA

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP2

1286

ÓLEO DE RESINA

3

 

33

II

 

333

5l

P001

IBC02

 

T4

TP1

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1287

BORRACHA, EM SOLUÇÃO

3

 

33

II

 

333

5l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1288

ÓLEO DE XISTO

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1289

METILATO DE SÓDIO, SOLUÇÃO alcoólica

3

8

338

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1, TP8


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

   

3

8

38

III

223

1000

5l

P001

IBC03

 

T4

TP1

1292

SILICATO DE TETRAETILA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1


1293

TINTURAS, MEDICINAIS

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1294

TOLUENO

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1295

TRICLOROSSILANO

4.3

3, 8

X338

I

 

zero

zero

P401

 

T14

TP2, TP7

TP13

1296

TRIETILAMINA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

3

8

338

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

1297

TRIMETILAMINA, SOLUÇÃO AQUOSA, com até 50% de trimetilamina, em massa (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

3

8

338

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP1

   

3

8

338

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP1

   

3

8

38

III

223

1000

5l

P001

IBC03

 

T7

TP1

1298

TRIMETILCLOROSSILANO

3

8

X338

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1299

TEREBENTINA

3

 

30

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1300

TEREBENTINA, SUBSTITUTOS

3

 

33

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1301

ACETATO DE VINILA, ESTABILIZADO

3

 

339

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1302

ÉTER ETILVINÍLICO, ESTABILIZADO

3

 

339

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2

1303

CLORETO DE VINILIDENO, ESTABILIZADO

3

 

339

I

 

20

zero

P001

 

T12

TP2, TP7

1304

ÉTER ISOBUTILVINÍLICO, ESTABILIZADO

3

 

339

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

1305

VINILTRICLOROSSILANO, ESTABILIZADO

3

8

X338

I

 

20

zero

P001

 

T11

TP2, TP13

1306

PRESERVATIVOS PARA MADEIRA, LÍQUIDOS

3

 

33

II

 

333

5l

P001

IBC02

 

T4

TP1, TP8

   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1307

XILENOS

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T4

TP1

   

3

 

30

III

90, 223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T2

TP1

1308

ZIRCÔNIO, SUSPENSÃO EM LÍQUIDO INFLAMÁVEL

3

 

33

I

 

20

zero

P001

PP33

   
   

3

 

33

II

 

333

1l

P001

PP33

   
   

3

 

30

III

223

1000

5l

P001

     

1309

ALUMÍNIO, EM PÓ, REVESTIDO

4.1

 

40

II

89, 90

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

PP38

   
   

4.1

 

40

III

89, 90,

223

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

PP11

B3

   

1310

PICRATO DE AMÔNIO, UMEDECIDO com, no mínimo, 10% de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

PP26

   

1312

BORNEOL

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1313

RESINATO DE CÁLCIO

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P002

IBC06

     

1314

RESINATO DE CÁLCIO, FUNDIDO

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P002

IBC04

     

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1318

RESINATO DE COBALTO, PRECIPITADO

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P002

IBC06

     

1320

DINITROFENOL, UMEDECIDO com, no mínimo, 15% de água, em massa

4.1

6.1

46

I

28, 89

20

zero

P406

PP26

   

1321

DINITROFENOLATOS, UMEDECIDOS com, no mínimo, 15% de água, em massa

4.1

6.1

46

I

28, 89

20

zero

P406

PP26

   

1322

DINITRORRESORCINOL, UMEDECIDO com, no mínimo, 15%

de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

PP26

   

1323

FERROCÉRIO

4.1

 

40

II

249

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1324

FILMES, À BASE DE NITROCELULOSE, revestidos de gelatina, exceto refugos

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P002

PP15

   

1325

SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E.

4.1

 

40

II

274

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

T3

TP1

   

4.1

 

40

III

223, 274

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

T1

TP1

1326

HÁFNIO EM PÓ UMEDECIDO, com no mínimo, 25% de água

(deve ser visível um excesso de água):

a) mecanicamente produzido, partículas com dimensões inferiores a 53 micra;

b) quimicamente produzido, partículas com dimensões inferiores a 840 micras.

4.1

 

40

II

 

333

1kg

P410

IBC06

PP40

B2

   

1327

FENO ou PALHA

4.1

 

40

 

281

ilimitada

3kg

P003

IBC08

PP19

B6

   

1328

HEXAMETILENOTETRAMINA

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

B3

   

1330

RESINATO DE MANGANÊS

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P002

IBC06

     

1331

FÓSFOROS, "RISQUE EM QUALQUER LUGAR"

4.1

 

40

III

293

ilimitada

5kg

P407

PP27

   

1332

METALDEÍDO

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1333

CÉRIO, chapas, lingotes ou barras

4.1

 

40

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1334

NAFTALENO, BRUTO, ou NAFTALENO, REFINADO

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1336

NITROGUANIDINA (PICRITA), UMEDECIDA com, no mínimo,

20% de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

     

1337

NITROAMIDO, UMEDECIDO com, no mínimo, 20% de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

     

1338

FÓSFORO, AMORFO (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

4.1

 

40

III

90

1000

5kg

P410

IBC08

B3

   

1339

HEPTASSULFETO DE FÓSFORO, isento de fósforo amarelo e branco (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

4.1

 

40

II

 

333

1kg

P410

IBC04

     

1340

PENTASSULFETO DE FÓSFORO, isento de fósforo amarelo e branco

4.3

4.1

423

II

89

zero

500g

P410

IBC04

     

1341

SESQUISSULFETO DE FÓSFORO, isento de fósforo amarelo e branco(Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

4.1

 

40

II

 

333

1kg

P410

IBC04

     

1343

TRISSULFETO DE FÓSFORO, isento de fósforo amarelo e branco (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

4.1

 

40

II

 

333

1kg

P410

IBC04

     

1344

TRINITROFENOL, UMEDECIDO com, no mínimo, 30% de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

PP26

   

1345

BORRACHA, RASPAS, APARAS ou REFUGOS, em pó ou em grãos de até 840 micra, contendo mais de 45% de borracha

4.1

 

40

II

223

ilimitada

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1346

SILÍCIO, EM PÓ, AMORFO

4.1

 

40

III

32

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1347

PICRATO DE PRATA, UMEDECIDO com, no mínimo, 30% de água, em massa (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

4.1

 

40

I

28

20

zero

P406

PP25, PP26

   

1348

DINITRO-o-CRESOLATO DE SÓDIO, UMEDECIDO com, no mínimo, 15% de água, em massa

4.1

6.1

46

I

28, 89

20

zero

P406

PP26

   

1349

PICRAMATO DE SÓDIO, UMEDECIDO com, no mínimo, 20%

de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

PP26

   

1350

ENXOFRE (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

4.1

 

40

III

242

1000

5kg

IBC08

LP02

P002

B3

T1

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1352

TITÂNIO, EM PÓ, UMEDECIDO com, no mínimo, 25% de água

(deve apresentar visível excesso de água);

a) mecanicamente produzido, partículas com dimensões inferiores a 53 micra;

b) quimicamente produzido, partículas com dimensões inferiores

a 840 micra.

4.1

 

40

II

 

333

1kg

P410

IBC06

PP40

B2

   

1353

FIBRAS ou TECIDOS, IMPREGNADOS COM NITRO- CELULOSE FRACAMENTE NITRADA, N.E.

4.1

 

40

III

 

1000

5kg

P410

IBC08

B3

   

1354

TRINITROBENZENO, UMEDECIDO com, no mínimo, 30% de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

     

1355

ÁCIDO TRINITROBENZÓICO, UMEDECIDO com 30% ou mais de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

     

1356

TRINITROTOLUENO, UMEDECIDO com, no mínimo, 30% de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

     

1357

NITRATO DE URÉIA, UMEDECIDO com, no mínimo, 20% de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89,

227

20

zero

P406

     

1358

ZIRCÔNIO, EM PÓ, UMEDECIDO com, no mínimo, 25% de água (deve ser visível um excesso de água):

a) mecanicamente produzido, partículas com dimensões inferiores a 53 micra;

b) quimicamente produzido, partículas com dimensões inferiores a 840 micra.

4.1

 

40

II

 

333

1kg

P410

IBC06

PP40

B2

   

1360

FOSFETO DE CÁLCIO

4.3

6.1

X462

I

 

20

zero

P403

     

1361

CARVÃO, de origem animal ou vegetal (Alterado pela Resolução

ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

4.2

 

40

II

 

333

zero

P002

IBC06

PP12

   
   

4.2

 

40

III

223

ilimitada

zero

P002

IBC08

LP02

PP12

B3

   

1362

CARVÃO ATIVADO

4.2

 

40

III

90, 223

ilimitada

zero

P002

IBC08

LP02

PP11

B3

   

1363

COPRA

4.2

 

40

III

29

1000

zero

P003

IBC08

LP02

PP20

B3, B6

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1364

ALGODÃO, RESÍDUOS OLEOSOS ou RESÍDUOS OLEOSOS DE ALGODÃO (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

4.2

 

40

III

 

1000

zero

P003

IBC08

LP02

PP19

B3, B6

   

1365

ALGODÃO, ÚMIDO

4.2

 

40

III

29

1000

zero

P003

IBC08

LP02

PP19

B3, B6

   

1366

DIETILZINCO

4.2

4.3

X333

I

 

zero

zero

P400

 

T21

TP2, TP7

1369

p-NITROSODIMETILANILINA

4.2

 

40

II

 

333

zero

P410

IBC06

B2

   

1370

DIMETILZINCO

4.2

4.3

X333

I

 

zero

zero

P400

 

T21

TP2,TP7

1372

FIBRAS, ANIMAL ou VEGETAL, queimadas, úmidas ou molhadas *

4.2

   

III

117

 

zero

P410

     

1373

FIBRAS ou TECIDOS, ANIMAIS ou VEGETAIS ou

SINTÉTICOS, N.E., com óleo

4.2

 

40

III

 

1000

zero

P410

IBC08

B3

   

1374

FARINHA DE PEIXE (RESTOS DE PEIXE), NÃO- ESTABILIZADA

4.2

 

40

II

300

333

zero

P410

IBC08

B2, B4

   

1376

ÓXIDO DE FERRO, USADO, ou FERRO-ESPONJA, USADO, obtido da purificação de gás de carvão

4.2

 

40

III

223

1000

zero

P002

IBC08

LP02

B3

   

1378

CATALISADOR METÁLICO, UMEDECIDO, com visível excesso de líquido

4.2

 

40

II

 

333

zero

P410

IBC01

PP39

   

1379

PAPEL, TRATADO COM ÓLEO NÃO-SATURADO, úmido

(inclusive papel carbono)

4.2

 

40

III

 

1000

zero

P410

IBC08

B3

   

1380

PENTABORANA

4.2

6.1

336

I

 

zero

zero

P601

     

1381

FÓSFORO, BRANCO ou AMARELO, SECO ou SOB ÁGUA ou

EM SOLUÇÃO

4.2

6.1

46

I

89

zero

zero

P405

 

T9

TP3

TP31

1382

SULFETO DE POTÁSSIO, ANIDRO, ou SULFETO DE POTÁSSIO com menos de 30% de água de cristalização (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

4.2

 

40

II

 

333

zero

P410

IBC06

B2

   

1383

METAL PIROFÓRICO, N.E. ou LIGA PIROFÓRICA, N.E.

4.2

 

43

I

274

zero

zero

P404

     

1384

DITIONITO DE SÓDIO (HIDROSSULFITO DE SÓDIO)

4.2

 

40

II

 

333

zero

P410

IBC06

B2

   

1385

SULFETO DE SÓDIO, ANIDRO, ou SULFETO DE SÓDIO com menos de 30% de água de cristalização

4.2

 

40

II

89

333

zero

P410

IBC06

B2

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1386

TORTA OLEAGINOSA com mais de 1,5% de óleo e até 11% de umidade

4.2

 

40

III

29

1000

zero

P003

IBC08

LP02

PP20

B3, B6

   

1387

RESÍDUO DE LÃ, ÚMIDO *

4.2

   

III

117

 

zero

P410

     

1389

AMÁLGAMA DE METAL ALCALINO

4.3

 

X423

I

182

20

zero

P402

P403

     

1390

AMIDAS DE METAL ALCALINO

4.3

 

423

II

182

zero

500g

P410

IBC07

B2

   

1391

METAL ALCALINO, DISPERSÃO, ou METAL ALCALINO- TERROSO, DISPERSÃO

4.3

 

X423

I

182

183, 282

20

zero

P402

     

1392

AMÁLGAMA DE METAL ALCALINO-TERROSO

4.3

 

X423

I

183

20

zero

P402

P403

IBC04

B1

   

1393

LIGA DE METAL ALCALINO-TERROSO, N.E.

4.3

 

423

II

183

333

500g

P410

IBC07

B2

   

1394

CARBURETO DE ALUMÍNIO

4.3

 

423

II

 

333

500g

P410

IBC07

B2

   

1395

ALUMÍNIO-FERRO-SILÍCIO, EM PÓ

4.3

6.1

462

II

 

333

500g

P410

IBC05

B2

   

1396

ALUMÍNIO, EM PÓ, NÃO-REVESTIDO

4.3

 

423

II

89, 90

333

500g

P410

IBC07

B2

   
   

4.3

 

423

III

89, 90,

223

1000

1kg

P410

IBC08

B4

   

1397

FOSFETO DE ALUMÍNIO

4.3

6.1

X462

I

 

20

zero

P403

     

1398

ALUMÍNIO-SILÍCIO, EM PÓ, NÃO-REVESTIDO

4.3

 

423

III

37, 223

1000

1kg

P410

IBC08

B4

   

1400

BÁRIO

4.3

 

423

II

 

333

500g

P410

IBC07

B2

   

1401

CÁLCIO

4.3

 

423

II

 

333

500g

P410

IBC07

B2

   

1402

CARBURETO DE CÁLCIO

4.3

 

X423

I

 

20

zero

P403

IBC04

B1

   
   

4.3

 

423

II

 

333

500g

P410

IBC07

B2

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1403

CIANAMIDA CÁLCICA, contendo mais de 0,1% de carbureto de cálcio

4.3

 

423

III

38

zero

1kg

P410

IBC08

B4

   

1404

HIDRETO DE CÁLCIO

4.3

 

X423

I

 

20

zero

P403

     

1405

SILICIETO DE CÁLCIO

4.3

 

423

II

 

333

500g

P410

IBC07

B2

   
   

4.3

 

423

III

223

1000

1kg

P410

IBC08

B4

   

1407

CÉSIO

4.3

 

X423

I

 

20

zero

P403

IBC04

B1

   

1408

FERRO-SILÍCIO com 30% ou mais, porém menos de 90% de silício

4.3

6.1

462

III

39, 223

1000

1kg

P003

IBC08

PP20

B4

   

1409

HIDRETOS METÁLICOS, QUE REAGEM COM ÁGUA, N.E.

4.3

 

X423

I

274

20

zero

P403

     
   

4.3

 

423

II

274

333

500g

P410

IBC04

     

1410

HIDRETO DUPLO DE LÍTIO E ALUMÍNIO

4.3

 

X423

I

90

20

zero

P403

     

1411

HIDRETO DUPLO DE LÍTIO E ALUMÍNIO, EM ÉTER

4.3

3

X423

I

 

20

zero

P402

     

1413

BORO-HIDRETO DE LÍTIO

4.3

 

X423

I

 

20

zero

P403

     

1414

HIDRETO DE LÍTIO

4.3

 

X423

I

 

20

zero

P403

     

1415

LÍTIO

4.3

 

X423

I

90

20

zero

P403

IBC04

B1

   

1417

LÍTIO-SILÍCIO

4.3

 

423

II

 

333

500g

P410

IBC07

B2

   

1418

MAGNÉSIO, EM PÓ, ou LIGAS DE MAGNÉSIO, EM PÓ

4.3

4.2

X423

I

89, 90

20

zero

P403

     
   

4.3

4.2

423

II

89, 90

333

zero

P410

IBC05

B2

   
   

4.3

4.2

423

III

89, 90

223

1000

zero

P410

IBC08

B4

   

1419

FOSFETO DUPLO DE MAGNÉSIO E ALUMÍNIO

4.3

6.1

X462

I

 

20

zero

P403

     

1420

LIGA(S) DE POTÁSSIO, METÁLICA(S)

4.3

 

X423

I

 

20

zero

P403

IBC04

B1

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1421

LIGA DE METAL ALCALINO, LÍQUIDA, N.E.

4.3

 

X423

I

182

20

zero

P402

     

1422

LIGA(S) DE POTÁSSIO E SÓDIO

4.3

 

X423

I

 

20

zero

P403

IBC04

B1

T9

TP3, TP7

TP31

1423

RUBÍDIO

4.3

 

X423

I

 

20

zero

P403

IBC04

B1

   

1426

BORO-HIDRETO DE SÓDIO

4.3

 

X423

I

90

20

zero

P403

     

1427

HIDRETO DE SÓDIO

4.3

 

X423

I

 

20

zero

P403

     

1428

SÓDIO

4.3

 

X423

I

90

20

zero

P403

IBC04

B1

T9

TP3, TP7

TP31

1431

METILATO DE SÓDIO

4.2

8

48

II

 

333

zero

P410

IBC05

B2

   

1432

FOSFETO DE SÓDIO

4.3

6.1

X462

I

 

20

zero

P403

     

1433

FOSFETOS ESTÂNICOS

4.3

6.1

X462

I

 

20

zero

P403

     

1435

ZINCO, CINZAS

4.3

 

423

III

223

1000

1kg

P002

IBC08

B4

   

1436

ZINCO, EM PÓ

4.3

4.2

X423

I

 

20

zero

P403

     
   

4.3

4.2

423

II

 

333

zero

P410

IBC07

B2

   
   

4.3

4.2

423

III

223

1000

zero

P410

IBC08

B4

   

1437

HIDRETO DE ZIRCÔNIO

4.1

 

40

II

 

333

1kg

P410

IBC04

PP40

   

1438

NITRATO DE ALUMÍNIO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1439

DICROMATO DE AMÔNIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1442

PERCLORATO DE AMÔNIO

5.1

 

50

II

89, 152

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1444

PERSULFATO DE AMÔNIO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1445

CLORATO DE BÁRIO

5.1

6.1

56

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

T4

TP1

1446

NITRATO DE BÁRIO

5.1

6.1

56

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1447

PERCLORATO DE BÁRIO

5.1

6.1

56

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

T4

TP1

1448

PERMANGANATO DE BÁRIO

5.1

6.1

56

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1449

PERÓXIDO DE BÁRIO

5.1

6.1

56

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1450

BROMATOS INORGÂNICOS, N.E.

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1451

NITRATO DE CÉSIO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1452

CLORATO DE CÁLCIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1453

CLORITO DE CÁLCIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1454

NITRATO DE CÁLCIO

5.1

 

50

III

208

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1455

PERCLORATO DE CÁLCIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1456

PERMANGANATO DE CÁLCIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1457

PERÓXIDO DE CÁLCIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1458

MISTURA DE CLORATO E BORATO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1458

MISTURA DE CLORATO E BORATO

5.1

 

50

III

223

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1459

MISTURA DE CLORETO E CLORATO DE MAGNÉSIO (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

T4

TP1


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

   

5.1

 

50

III

223

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

T4

TP1

1461

CLORATOS INORGÂNICOS, N.E. (Alterado pela Resolução ANTT

n.º 1644, de 29/12/06)

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1462

CLORITOS INORGÂNICOS, N.E.

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1463

TRIÓXIDO DE CROMO, ANIDRO

5.1

8

58

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1465

NITRATO DE DIDÍMIO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1466

NITRATO FÉRRICO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1467

NITRATO DE GUANIDINA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1469

NITRATO DE CHUMBO

5.1

6.1

56

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1470

PERCLORATO DE CHUMBO

5.1

6.1

56

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

T4

TP1

1471

HIPOCLORITO DE LÍTIO, SECO, ou MISTURA DE HIPOCLORITO DE LÍTIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1472

PERÓXIDO DE LÍTIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1473

BROMATO DE MAGNÉSIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1474

NITRATO DE MAGNÉSIO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1475

PERCLORATO DE MAGNÉSIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1476

PERÓXIDO DE MAGNÉSIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1477

NITRATOS INORGÂNICOS, N.E.

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   
   

5.1

 

50

III

223

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1479

SÓLIDO OXIDANTE, N.E.

5.1

 

55

I

274

20

zero

P503

IBC05

B1

   
   

5.1

 

50

II

274

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   
   

5.1

 

50

III

223, 274

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1481

PERCLORATOS INORGÂNICOS, N.E.

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   
   

5.1

 

50

III

223

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1482

PERMANGANATOS INORGÂNICOS, N.E.

5.1

 

50

II

206

333

1kg

P002

IBC06

B2

   
   

5.1

 

50

III

206, 223

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1483

PERÓXIDOS INORGÂNICOS, N.E.

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   
   

5.1

 

50

III

223

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1484

BROMATO DE POTÁSSIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1485

CLORATO DE POTÁSSIO

5.1

 

50

II

89

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1486

NITRATO DE POTÁSSIO

5.1

 

50

III

89

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1487

MISTURA DE NITRATO DE POTÁSSIO E NITRITO DE SÓDIO

(Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1488

NITRITO DE POTÁSSIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1489

PERCLORATO DE POTÁSSIO

5.1

 

50

II

89

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1490

PERMANGANATO DE POTÁSSIO

5.1

 

50

II

90

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1491

PERÓXIDO DE POTÁSSIO

5.1

 

55

I

 

20

zero

P503

IBC06

B1

   

1492

PERSULFATO DE POTÁSSIO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1493

NITRATO DE PRATA

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1494

BROMATO DE SÓDIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1495

CLORATO DE SÓDIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1496

CLORITO DE SÓDIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1498

NITRATO DE SÓDIO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1499

MISTURA DE NITRATO DE SÓDIO E NITRATO DE POTÁSSIO

(Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1500

NITRITO DE SÓDIO

5.1

6.1

56

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

B3

   

1502

PERCLORATO DE SÓDIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1503

PERMANGANATO DE SÓDIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1504

PERÓXIDO DE SÓDIO

5.1

 

55

I

 

20

zero

P503

IBC05

B1

   

1505

PERSULFATO DE SÓDIO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1506

CLORATO DE ESTRÔNCIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1507

NITRATO DE ESTRÔNCIO

5.1

 

50

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1508

PERCLORATO DE ESTRÔNCIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1509

PERÓXIDO DE ESTRÔNCIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1510

TETRANITROMETANO

5.1

6.1

559

I

 

20

zero

P602

     

1511

HIDROPERÓXIDO DE URÉIA

5.1

8

58

III

 

1000

5kg

P002

IBC08

B3

   

1512

NITRITO DUPLO DE ZINCO E AMÔNIO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1513

CLORATO DE ZINCO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1514

NITRATO DE ZINCO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B4

   

1515

PERMANGANATO DE ZINCO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1516

PERÓXIDO DE ZINCO

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC06

B2

   

1517

PICRAMATO DE ZIRCÔNIO, UMEDECIDO com, no mínimo,

20% de água, em massa

4.1

 

40

I

28, 89

20

zero

P406

PP26

   

1541

ACETONA-CIANIDRINA, ESTABILIZADA

6.1

 

669

I

 

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1544

ALCALÓIDES, SÓLIDOS, N.E., ou SAIS DE ALCALÓIDES, SÓLIDOS N.E.

6.1

 

66

I

43, 90

274

20

zero

P002

IBC07

B1

   
   

6.1

 

60

II

43, 90

274

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   
   

6.1

 

60

III

43, 90

223,274

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1545

ISOTIOCIANATO DE ALILA, ESTABILIZADO

6.1

3

639

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1546

ARSENIATO DE AMÔNIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1547

ANILINA

6.1

 

60

II

279

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

1548

CLORIDRATO DE ANILINA

6.1

 

60

III

 

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1549

ANTIMÔNIO, COMPOSTO INORGÂNICO, SÓLIDO, N.E.

6.1

 

60

III

45

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1550

LACTATO DE ANTIMÔNIO

6.1

 

60

III

 

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1551

TARTARATO DUPLO DE ANTIMÔNIO E POTÁSSIO

6.1

 

60

III

 

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1553

ÁCIDO ARSÊNICO, LÍQUIDO

6.1

 

66

I

 

20

zero

P001

 

T20

TP2, TP7, TP13

1554

ÁCIDO ARSÊNICO, SÓLIDO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1555

BROMETO DE ARSÊNIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1556

ARSÊNIO, COMPOSTO LÍQUIDO, N.E., inorgânico incluindo: Arseniatos, n.e., Arsenitos, n.e., e Sulfetos de arsênio, n.e.

6.1

 

66

I

43

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP9, TP13, TP27

   

6.1

 

60

II

43

333

100ml

P001

IBC02

 

T11

TP2, TP13, TP27

   

6.1

 

60

III

43, 223

333

5l

P001

IBC03

LP01

 

T7

TP2, TP28

1557

ARSÊNIO, COMPOSTO SÓLIDO, N.E., inorgânico; incluindo

Arseniatos, n.e., Arsenitos, n.e., e Sulfetos de arsênio, n.e.

6.1

 

66

I

43

20

zero

P002

IBC07

B1

   
   

6.1

 

60

II

43

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   
   

6.1

 

60

III

43, 223

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1558

ARSÊNIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1559

PENTÓXIDO DE ARSÊNIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1560

TRICLORETO DE ARSÊNIO

6.1

 

66

I

89

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1561

TRIÓXIDO DE ARSÊNIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1562

PÓ DE COMPOSTOS DE ARSÊNIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1564

BÁRIO, COMPOSTO, N.E.

6.1

 

60

II

177

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   
   

6.1

 

60

III

177, 223

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1565

CIANETO DE BÁRIO

6.1

 

66

I

 

20

zero

P002

IBC07

B1

   

1566

BERÍLIO, COMPOSTO, N.E.

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   
   

6.1

 

60

III

223

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1567

BERÍLIO, EM PÓ

6.1

4.1

64

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1569

BROMOACETONA

6.1

3

63

II

 

333

zero

P602

 

T10

TP2, TP13

1570

BRUCINA

6.1

 

66

I

43

20

zero

P002

IBC07

B1

   

1571

AZIDA DE BÁRIO, UMEDECIDA com, no mínimo, 50% de água, em massa

4.1

6.1

46

I

28, 89

20

zero

P406

     

1572

ÁCIDO CACODÍLICO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1573

ARSENIATO DE CÁLCIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1574

MISTURA DE ARSENIATO DE CÁLCIO E ARSENITO DE CÁLCIO, SÓLIDA

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1575

CIANETO DE CÁLCIO

6.1

 

66

I

 

20

zero

P002

IBC07

B1

   

1577

CLORODINITROBENZENOS, LÍQUIDOS

6.1

 

60

II

279

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

 

CLORODINITROBENZENOS, SÓLIDOS

6.1

 

60

II

279

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

T7

TP2

1578

CLORONITROBENZENOS

6.1

 

60

II

279

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

T7

TP2

1579

CLORIDRATO DE 4-CLORO-o-TOLUIDINA

6.1

 

60

III

 

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

T4

TP1

1580

CLOROPICRINA

6.1

 

66

I

89

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1581

MISTURA DE CLOROPICRINA E BROMETO DE METILA, com mais de 2% de cloropicrina (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

2.3

 

26

   

20

zero

P200

 

T50

 

1582

MISTURA DE CLOROPICRINA E CLORETO DE METILA

(Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

2.3

 

26

   

20

zero

P200

 

T50

 

1583

MISTURA DE CLOROPICRINA, N.E. (Alterado pela Resolução

ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

6.1

 

66

I

 

20

zero

P602

     
   

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

     
   

6.1

 

60

III

223

333

5l

P001

IBC03

LP01

     

1585

ACETOARSENITO DE COBRE

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1586

ARSENITO DE COBRE

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1587

CIANETO DE COBRE

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1588

CIANETOS INORGÂNICOS, SÓLIDOS, N.E. (Alterado pela

Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

6.1

 

66

I

47, 274

20

zero

P002

IBC07

B1

   
   

6.1

 

60

II

47, 274

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

   

6.1

 

60

III

47, 223,

274

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1589

CLORETO DE CIANOGÊNIO, ESTABILIZADO

2.3

8

268

 

89

20

Zero

P200

     

1590

DICLOROANILINAS, LÍQUIDAS

6.1

 

60

II

279

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

 

DICLOROANILINAS, SÓLIDAS

6.1

 

60

II

279

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1591

o-DICLOROBENZENO

6.1

 

60

III

279

333

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1

1593

DICLOROMETANO

6.1

 

60

III

90

333

5l

P001

IBC03

LP01

B8

T7

TP2

1594

SULFATO DE DIETILA

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

1595

SULFATO DE DIMETILA

6.1

8

668

I

 

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1596

DINITROANILINAS

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

T7

TP2

1597

DINITROBENZENOS, LÍQUIDOS

6.1

 

60

II

89

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

 

DINITROBENZENOS, SÓLIDOS

6.1

 

60

II

89

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1598

DINITRO-o-CRESOL

6.1

 

60

II

43

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

T7

TP2

1599

DINITROFENOL, SOLUÇÃO (Alterado pela Resolução ANTT n.º

1644, de 29/12/06)

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

   

6.1

 

60

III

223

333

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1

1600

DINITROTOLUENOS, FUNDIDOS

6.1

 

60

II

89

333

zero

   

T7

TP3

1601

DESINFETANTE, TÓXICO, SÓLIDO, N.E.

6.1

 

66

I

274

20

zero

P002

IBC07

B1

   
   

6.1

 

60

II

274

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

   

6.1

 

60

III

274

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1602

CORANTE, TÓXICO, LÍQUIDO, N.E., ou INTERMEDIÁRIO PARA CORANTES, TÓXICO, LÍQUIDO, N.E.

6.1

 

66

I

274

20

zero

P001

     
   

6.1

 

60

II

274

333

100ml

P001

IBC02

     
   

6.1

 

60

III

223, 274

333

5l

P001

IBC03

LP01

     

1603

ACETATO DE BROMOETILA

6.1

3

63

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

1604

ETILENODIAMINA

8

3

83

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

1605

DIBROMETO DE ETILENO

6.1

 

66

I

 

20

zero

P601

 

T14

TP2, TP13

1606

ARSENIATO FÉRRICO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1607

ARSENITO FÉRRICO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1608

ARSENIATO FERROSO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1611

TETRAFOSFATO DE HEXAETILA

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1612

MISTURA DE TETRAFOSFATO DE HEXAETILA E GÁS COMPRIMIDO

2.3

 

26

   

20

zero

P200

     

1613

ÁCIDO CIANÍDRICO, SOLUÇÃO AQUOSA, (CIANETO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA), com até 20% de cianeto de hidrogênio

6.1

 

663

I

48, 89

zero

zero

P601

 

T14

TP2, TP13

1614

CIANETO DE HIDROGÊNIO, ESTABILIZADO, contendo menos de 3% de água e absorvido em material inerte e poroso

6.1

 

663

I

89

zero

zero

P099

     

1616

ACETATO DE CHUMBO

6.1

 

60

III

 

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1617

ARSENIATO(S) DE CHUMBO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1618

ARSENITO(S) DE CHUMBO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1620

CIANETO DE CHUMBO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1621

PÚRPURA DE LONDRES

6.1

 

60

II

43

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1622

ARSENIATO DE MAGNÉSIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1623

ARSENIATO MERCÚRICO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1624

CLORETO MERCÚRICO

6.1

 

60

II

90

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1625

NITRATO MERCÚRICO

6.1

 

60

II

89

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1626

CIANETO DUPLO DE MERCÚRIO E POTÁSSIO

6.1

 

66

I

 

20

zero

P002

IBC07

B1

   

1627

NITRATO MERCUROSO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1629

ACETATO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1630

CLORETO DUPLO DE MERCÚRIO E AMÔNIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1631

BENZOATO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1634

BROMETO(S) DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1636

CIANETO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1637

GLUCONATO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1638

IODETO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1639

NUCLEATO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1640

OLEATO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1641

ÓXIDO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1642

OXICIANETO DE MERCÚRIO, INSENSIBILIZADO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1643

IODETO DUPLO DE MERCÚRIO E POTÁSSIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1644

SALICILATO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1645

SULFATO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1646

TIOCIANATO DE MERCÚRIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1647

MISTURA DE BROMETO DE METILA E DIBROMETO DE ETILENO, LÍQUIDA

6.1

 

66

I

 

20

zero

P602

     

1648

ACETONITRILA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

3

 

33

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

1649

MISTURA ANTIDETONANTE, PARA COMBUSTÍVEL PARA MOTOR

6.1

 

66

I

162

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1650

beta-NAFTILAMINA

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

T7

TP2

1651

NAFTILTIOURÉIA

6.1

 

60

II

43

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1652

NAFTILURÉIA

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1653

CIANETO DE NÍQUEL

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1654

NICOTINA

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

     

6.1

 

66

I

43

20

zero

P002

IBC07

B1

   

6.1

 

60

II

43

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1655 NICOTINA, COMPOSTO SÓLIDO, N.E., ou NICOTINA,

PREPARAÇÃO SÓLIDA, N.E.

Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

   

6.1

 

60

III

43, 223

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1656

CLORIDRATO DE NICOTINA, líquido ou SOLUÇÃO DE CLORIDRATO DE NICOTINA

6.1

 

60

II

43

333

100ml

P001

IBC02

     
 

CLORIDRATO DE NICOTINA, sólido

6.1

 

60

II

43

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1657

SALICILATO DE NICOTINA

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1658

SULFATO DE NICOTINA, SÓLIDO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   
 

SULFATO DE NICOTINA, SOLUÇÃO

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

1659

TARTARATO DE NICOTINA

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1660

ÓXIDO NÍTRICO, COMPRIMIDO (Alterado pela Resolução ANTT

n.º 1644, de 29/12/06)

2.3

5.1, 8

265

   

20

zero

P200

     

1661

NITROANILINAS (o-,m-,p-)

6.1

 

60

II

279

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

T7

TP2

1662

NITROBENZENO

6.1

 

60

II

279

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

1663

NITROFENÓIS (o-,m-,p-)

6.1

 

60

III

279

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

T4

TP3

1664

NITROTOLUENOS, LÍQUIDOS (Alterado pela Resolução ANTT n.º

1644, de 29/12/06)

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

 

NITROTOLUENOS, SÓLIDOS (Alterado pela Resolução ANTT n.º

1644, de 29/12/06)

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1665

NITROXILENOS, LÍQUIDOS (Alterado pela Resolução ANTT n.º

1644, de 29/12/06)

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

 

NITROXILENOS, SÓLIDOS (Alterado pela Resolução ANTT n.º

1644, de 29/12/06)

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1669

PENTACLOROETANO

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

1670

PERCLOROMETILMERCAPTANA

6.1

 

66

I

 

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1671

FENOL, SÓLIDO

6.1

 

60

II

279

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

T6

TP2

1672

CLORETO DE FENILCARBILAMINA

6.1

 

66

I

 

20

zero

P602

 

T14

TP2, TP13

1673

FENILENODIAMINAS (o-,m-,p-)

6.1

 

60

III

279

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

T7

TP1

1674

ACETATO DE FENILMERCÚRICO

6.1

 

60

II

43

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1677

ARSENIATO DE POTÁSSIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1678

ARSENITO DE POTÁSSIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1679

CUPROCIANETO DE POTÁSSIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1680

CIANETO DE POTÁSSIO

6.1

 

66

I

89

20

zero

P002

IBC07

B1

T14

TP2, TP13

1683

ARSENITO DE PRATA

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1684

CIANETO DE PRATA

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1685

ARSENIATO DE SÓDIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1686

ARSENITO DE SÓDIO, SOLUÇÂO AQUOSA

6.1

 

60

II

43

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

   

6.1

 

60

III

43, 223

333

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP2

1687

AZIDA DE SÓDIO

6.1

 

60

II

89

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1688

CACODILATO DE SÓDIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1689

CIANETO DE SÓDIO

6.1

 

66

I

89

20

zero

P002

IBC07

B1

T14

TP2, TP13


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1690

FLUORETO DE SÓDIO

6.1

 

60

III

89

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

T4

TP1

1691

ARSENITO DE ESTRÔNCIO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1692

ESTRICNINA ou SAIS DE ESTRICNINA

6.1

 

66

I

 

20

zero

P002

IBC07

B1

   

1693

SUBSTÂNCIA LÍQUIDA PARA PRODUÇÃO DE GÁS LACRIMOGÊNEO, N.E. (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

6.1

 

66

I

89, 274

20

zero

P001

     
   

6.1

 

60

II

89, 274

333

zero

P001

IBC02

     
 

SUBSTÂNCIA SÓLIDA PARA PRODUÇÃO DE GÁS LACRIMOGÊNEO, N.E. (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

6.1

 

66

I

89, 274

20

zero

P002

     
   

6.1

 

60

II

89, 274

333

zero

P002

IBC08

B2, B4

   

1694

CIANETO(S) DE BROMOBENZILA, LÍQUIDOS

6.1

 

66

I

89, 90

138

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP13

 

CIANETO(S) DE BROMOBENZILA, SÓLIDOS

6.1

 

66

I

89, 90

138

20

zero

P002

 

T14

TP2, TP13

1695

CLOROACETONA, ESTABILIZADA

6.1

3, 8

663

I

89

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP13

1697

CLOROACETOFENONA

6.1

 

60

II

89

333

zero

P002

IBC08

B2, B4

T7

TP2, TP13

1698

DIFENILAMINACLOROARSINA

6.1

 

66

I

 

20

zero

P002

     

1699

DIFENILCLOROARSINA, LÍQUIDA

6.1

 

66

I

 

20

zero

P001

     
 

DIFENILCLOROARSINA, SÓLIDA

6.1

 

66

I

 

20

zero

P002

IBC07

B1

   

1700

VELAS LACRIMOGÊNEAS (Alterado pela Resolução ANTT n.º

1644, de 29/12/06)

6.1

4.1

64

II

 

333

zero

P600

     

1701

BROMETO DE XILILA

6.1

 

60

II

89

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1702

1,1,2,2-TETRACLOROETANO (Alterado pela Resolução ANTT n.º

1644, de 29/12/06)

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1704

DITIOPIROFOSFATO DE TETRAETILA

6.1

 

60

II

43

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1707

TÁLIO, COMPOSTO, N.E.

6.1

 

60

II

43

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1708

TOLUIDINAS, LÍQUIDAS

6.1

 

60

II

90, 279

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

 

TOLUIDINAS, SÓLIDAS

6.1

 

60

II

90, 279

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

T7

TP2

1709

2,4-TOLUILENODIAMINA

6.1

 

60

III

 

333

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

T4

TP1

1710

TRICLOROETILENO

6.1

 

60

III

90

333

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1


1711

XILIDINAS, LÍQUIDAS (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

6.1

 

60

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

 

XILIDINAS, SÓLIDAS (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de

29/12/06)

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

T7

TP2

1712

ARSENIATO DE ZINCO, ARSENITO DE ZINCO, ou MISTURA DE ARSENIATO DE ZINCO E ARSENITO DE ZINCO

6.1

 

60

II

 

333

500g

P002

IBC08

B2, B4

   

1713

CIANETO DE ZINCO

6.1

 

66

I

 

20

zero

P002

IBC07

B1

   

1714

FOSFETO DE ZINCO

4.3

6.1

X462

I

 

20

zero

P403

     

1715

ANIDRIDO ACÉTICO

8

3

83

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

1716

BROMETO DE ACETILA

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12

1717

CLORETO DE ACETILA

3

8

X338

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12

1718

FOSFATO ÁCIDO DE BUTILA

8

 

80

III

 

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1

1719

LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E.

8

 

80

II

274

333

1l

P001

IBC02

 

T11

TP2, TP27


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

   

8

 

80

III

223, 274

1000

5l

P001

IBC03

 

T7

TP1, TP28

1722

CLOROFORMIATO DE ALILA

6.1

3, 8

668

I

 

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP13

1723

IODETO DE ALILA

3

8

338

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1724

ALILTRICLOROSSILANO, ESTABILIZADO

8

3

X839

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1725

BROMETO DE ALUMÍNIO, ANIDRO

8

 

80

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1726

CLORETO DE ALUMÍNIO, ANIDRO

8

 

80

II

90

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1727

HIDROGENODIFLUORETO DE AMÔNIO, SÓLIDO

8

 

80

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1728

AMILTRICLOROSSILANO

8

 

X80

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1729

CLORETO DE ANISOÍLA

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

1730

PENTACLORETO DE ANTIMÔNIO, LÍQUIDO

8

 

X80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

1731

PENTACLORETO DE ANTIMÔNIO, SOLUÇÃO

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

   

8

 

80

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1

1732

PENTAFLUORETO DE ANTIMÔNIO

8

6.1

86

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

1733

TRICLORETO DE ANTIMÔNIO

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

     

1736

CLORETO DE BENZOÍLA (Alterado pela Resolução ANTT n.º 1644, de 29/12/06)

8

 

80

II

90

333

1l

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12, TP13

1737

BROMETO DE BENZILA

6.1

8

68

II

89

333

zero

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12, TP13

1738

CLORETO DE BENZILA

6.1

8

68

II

89, 90

333

zero

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12, TP13


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1739

CLOROFORMIATO DE BENZILA (Alterado pela Resolução ANTT

n.º 1644, de 29/12/06)

8

 

88

I

 

20

zero

P001

 

T10

TP2, TP12, TP13

1740

HIDROGENODIFLUORETOS, N.E. (Alterado pela Resolução ANTT

n.º 1644, de 29/12/06)

8

 

80

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   
   

8

 

80

III

223

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1741

TRICLORETO DE BORO

2.3

8

268

   

20

zero

P200

     

1742

TRIFLUORETO DE BORO E ÁCIDO ACÉTICO, COMPLEXO DE

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12

1743

TRIFLUORETO DE BORO E ÁCIDO PROPIÔNICO, COMPLEXO DE

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12

1744

BROMO ou SOLUÇÃO DE BROMO

8

6.1

886

I

 

20

zero

P601

 

T22

TP2, TP10, TP12, TP13

1745

PENTAFLUORETO DE BROMO

5.1

6.1, 8

568

I

 

20

zero

P200

 

T22

TP2, TP12, TP13

1746

TRIFLUORETO DE BROMO

5.1

6.1, 8

568

I

 

20

zero

P200

 

T22

TP2, TP12, TP13

1747

BUTILTRICLOROSSILANO

8

3

X83

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1748

HIPOCLORITO DE CÁLCIO, SECO ou MISTURA DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO, SECA, com mais de 39% de cloro livre (8,8% de oxigênio livre)

5.1

 

50

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1749

TRIFLUORETO DE CLORO

2.3

5.1, 8

265

   

20

zero

P200

     

1750

ÁCIDO CLORACÉTICO, SOLUÇÃO

6.1

8

68

II

 

333

100ml

P001

IBC02

 

T7

TP2

1751

ÁCIDO CLORACÉTICO, SÓLIDO

6.1

8

68

II

 

333

500g

P002

IBC08

B4

   

1752

CLORETO DE CLOROACETILA

6.1

8

668

I

 

20

zero

P001

 

T14

TP2, T13

1753

CLOROFENILTRICLOROSSILANO

8

 

X80

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2

1754

ÁCIDO CLOROSSULFÔNICO (com ou sem trióxido de enxofre)

8

 

X88

I

90

20

zero

P001

 

T20

TP2, TP12

1755

ÁCIDO CRÔMICO, SOLUÇÃO

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

   

8

 

80

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1, TP12

1756

FLUORETO CRÔMICO, SÓLIDO

8

 

80

II

 

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   

1757

FLUORETO CRÔMICO, SOLUÇÃO

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

   

8

 

80

III

223

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T4

TP1

1758

OXICLORETO DE CROMO

8

 

X88

I

 

20

zero

P001

 

T10

TP2, TP12

1759

SÓLIDO CORROSIVO, N.E.

8

 

88

I

274

20

Zero

P002

IBC07

B1

   
   

8

 

80

II

274

333

1kg

P002

IBC08

B2, B4

   
   

8

 

80

III

223, 274

1000

5kg

P002

IBC08

LP02

B3

   

1760

LÍQUIDO CORROSIVO, N.E.

8

 

88

I

274

20

zero

P001

 

T14

TP2, TP9,TP27

   

8

 

80

II

274

333

1l

P001

IBC02

 

T11

TP2, TP27

   

8

 

80

III

223, 274

1000

5l

P001

IBC03

LP01

 

T7

TP1, TP28

1761

CUPRIETILENODIAMINA, SOLUÇÃO

8

6.1

86

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

   

8

6.1

86

III

223

1000

5l

P001

IBC03

 

T7

TP1, TP28

1762

CICLO-HEXENILTRICLOROSSILANO

8

 

X80

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1763

CICLO-HEXILTRICLOROSSILANO

8

 

X80

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1764

ÁCIDO DICLORACÉTICO

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12


Nº ONU (1)

Nome e Descrição

(2)

Classe de Risco (3)

Risco Subsi- diário (4)

Nº de

Risco

(5)

Grupo de Emb. (6)

Provisões

Especiais

(7)

Quant. Limitada por

Embalagens e

IBCs

Tanques

             

Veículo (kg) (8)

Emb. Interna (9)

Inst. Emb. (10)

Provisões Especiais (11)

Instru- ções (12)

Provisões Especiais (13)

1765

CLORETO DE DICLOROACETILA

8

 

X80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T7

TP2

1766

DICLOROFENILTRICLOROSSILANO

8

 

X80

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1767

DIETILDICLOROSSILANO

8

3

X83

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13

1768

ÁCIDO DIFLUORFOSFÓRICO, ANIDRO

8

 

80

II

 

333

1l

P001

IBC02

 

T8

TP2, TP12

1769

DIFENILDICLOROSSILANO

8

 

X80

II

 

333

zero

P001

IBC02

 

T7

TP2, TP13