Circular CAIXA nº 314 de 30/12/2003


 Publicado no DOU em


Dispõe sobre a distribuição dos recursos referentes ao Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2004, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.


Portal do SPED

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11.05.1990 , e o art. 67, inciso II, do Anexo ao Decreto nº 99.684, de 08.11.1990 , com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13.06.1995 , e em cumprimento às disposições estabelecidas na Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 289, de 30.06.1998, suas alterações e aditamentos e nº 437, de 18.12.2003 , e na Instrução Normativa do Ministério das Cidades nº 07, de 26.12.2003 , resolve:

1. Proceder a distribuição dos recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2004, por Programa e Unidade da Federação, bem como estabelecer diretrizes e procedimentos gerais com vistas ao cumprimento das determinações emanadas pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor das Aplicações, no que se refere à distribuição, aplicação e controle dos recursos do FGTS, no exercício de 2004.

2. A distribuição dos recursos por Área de Aplicação, Programa e Unidade da Federação, no montante global de R$ 7.450.000.000,00, constituem os Anexos I a II desta Circular.

2.1 As metas físicas relativas às unidades habitacionais para os Programas habitacionais e aos habitantes beneficiados para a área de saneamento e infra-estrutura urbana, a serem contratadas com a distribuição dos recursos de que trata o caput deste item, constituem os Anexos III e IV desta Circular, respectivamente.

3. Dos valores alocados pelo Agente Operador ao Agente Financeiro para os Programas de Carta de Crédito, com recursos do orçamento de 2004, devem ser aplicados, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos recursos definidos na IN nº 07, de 26.12.2003 , nas modalidades de aquisição ou construção de unidades habitacionais novas e, no mínimo, 20% (vinte por cento) no atendimento a mutuários com renda familiar de até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

3.1 Considera-se como unidade habitacional nova, o imóvel pronto com até 180 (cento e oitenta) dias de habite-se ou com prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias, desde que não tenha sido habitado ou alienado.

4. Observadas as disponibilidades orçamentárias, as alocações de recursos aos Agentes Financeiros serão efetuadas de acordo com a demanda apresentada por Programa de Aplicação e por Unidade da Federação.

5. Os casos omissos serão dirimidos pelo Agente Operador, no que lhe couber.

6. Esta Circular CAIXA entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA

Diretor

ANEXO I
(Revogado pela Circular CAIXA nº 325, de 02.06.2004, DOU 07.06.2004 )

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

PROGRAMAS HABITACIONAIS

UF  CARTA DE CRÉDITO   PRÓ- MORADIA   APOIO À PRODUÇÃO   TOTAL  
REGIÃO  INDIVIDUAL  ENTIDADES  COHAB  TOTAL 
RO  6.960.096  4.550.832  1.873.872  13.384.800  3.463.200  1.872.000  18.720.000 
AC  3.212.352  2.100.384  864.864  6.177.600  1.598.400  864.000  8.640.000 
AM  18.471.024  12.077.208  4.972.968  35.521.200  9.190.800  4.968.000  49.680.000 
RR  1.204.632  787.644  324.324  2.316.600  599.400  324.000  3.240.000 
PA  31.989.672  20.916.324  8.612.604  61.518.600  15.917.400  8.604.000  86.040.000 
AP  3.480.048  2.275.416  936.936  6.692.400  1.731.600  936.000  9.360.000 
TO  4.952.376  3.238.092  1.333.332  9.523.800  2.464.200  1.332.000  13.320.000 
Norte  70.270.200  45.945.900  18.918.900  135.135.000  34.965.000  18.900.000  189.000.000 
MA  37.343.592  24.416.964  10.054.044  71.814.600  18.581.400  10.044.000  100.440.000 
PI  21.683.376  14.177.592  5.837.832  41.698.800  10.789.200  5.832.000  58.320.000 
CE  73.616.400  48.133.800  19.819.800  141.570.000  36.630.000  19.800.000  198.000.000 
RN  24.494.184  16.015.428  6.594.588  47.104.200  12.187.800  6.588.000  65.880.000 
PB  28.108.080  18.378.360  7.567.560  54.054.000  13.986.000  7.560.000  75.600.000 
PE  71.474.832  46.733.544  19.243.224  137.451.600  35.564.400  19.224.000  192.240.000 
AL  23.691.096  15.490.332  6.378.372  45.559.800  11.788.200  6.372.000  63.720.000 
SE  12.715.560  8.314.020  3.423.420  24.453.000  6.327.000  3.420.000  34.200.000 
BA  101.189.088  66.162.096  27.243.216  194.594.400  50.349.600  27.216.000  272.160.000 
Nordeste  394.316.208  257.822.136  106.162.056  758.300.400  196.203.600  106.056.000  1.060.560.000 
MG  122.872.464  80.339.688  33.081.048  236.293.200  61.138.800  33.048.000  330.480.000 
ES  22.888.008  14.965.236  6.162.156  44.015.400  11.388.600  6.156.000  61.560.000 
RJ  159.011.424  103.969.008  42.810.768  305.791.200  79.120.800  42.768.000  427.680.000 
SP  330.872.256  216.339.552  89.080.992  636.292.800  164.635.200  88.992.000  889.920.000 
Sudeste  635.644.152  415.613.484  171.134.964  1.222.392.600  316.283.400  170.964.000  1.709.640.000 
PR  56.751.552  37.106.784  15.279.264  109.137.600  28.238.400  15.264.000  152.640.000 
SC  31.588.128  20.653.776  8.504.496  60.746.400  15.717.600  8.496.000  84.960.000 
RS  69.868.656  45.683.352  18.810.792  134.362.800  34.765.200  18.792.000  187.920.000 
Sul  158.208.336  103.443.912  42.594.552  304.246.800  78.721.200  42.552.000  425.520.000 
MS  13.384.800  8.751.600  3.603.600  25.740.000  6.660.000  3.600.000  36.000.000 
MT  14.321.736  9.364.212  3.855.852  27.541.800  7.126.200  3.852.000  38.520.000 
GO  31.454.280  20.566.260  8.468.460  60.489.000  15.651.000  8.460.000  84.600.000 
DF  20.880.288  13.652.496  5.621.616  40.154.400  10.389.600  5.616.000  56.160.000 
C.-Oeste  80.041.104  52.334.568  21.549.528  153.925.200  39.826.800  21.528.000  215.280.000 
TOTAL  1.338.480.000  875.160.000  360.360.000  2.574.000.000  666.000.000  360.000.000  3.600.000.000 
ÁREA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Programas Habitacionais   450.000.000 
PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR   1.000.000.000 
TOTAL   5.050.000.000 

   "

ANEXO II
(Revogado pela Circular CAIXA nº 325, de 02.06.2004, DOU 07.06.2004 )

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

ÁREA DE SANEAMENTO/INFRA

UF   REGIÃO PRÓ-SANEAMENTO   FCP/SAN   TOTAL SANEAMENTO  
Prosanear  Esgoto  Pró-comunidade  Outras Modalidades  TOTAL  Esgoto  Outras Modalidades  TOTAL 
RO  2.543.469  3.693.600  1.013.331  3.693.600  10.944.000  1.094.400  1.641.600  2.736.000  13.680.000 
AC  970.534  1.409.400  386.666  1.409.400  4.176.000  417.600  626.400  1.044.000  5.220.000 
AM  4.819.205  6.998.400  1.919.995  6.998.400  20.736.000  2.073.600  3.110.400  5.184.000  25.920.000 
RR  468.534  680.400  186.666  680.400  2.016.000  201.600  302.400  504.000  2.520.000 
PA  8.868.675  12.879.000  3.533.325  12.879.000  38.160.000  3.816.000  5.724.000  9.540.000  47.700.000 
AP  870.134  1.263.600  346.666  1.263.600  3.744.000  374.400  561.600  936.000  4.680.000 
TO  2.610.403  3.790.800  1.039.997  3.790.800  11.232.000  1.123.200  1.684.800  2.808.000  14.040.000 
Norte  21.150.954  30.715.200  8.426.646  30.715.200  91.008.000  9.100.800  13.651.200  22.752.000  113.760.000 
MA  7.362.674  10.692.000  2.933.326  10.692.000  31.680.000  3.168.000  4.752.000  7.920.000  39.600.000 
PI  4.350.671  6.318.000  1.733.329  6.318.000  18.720.000  1.872.000  2.808.000  4.680.000  23.400.000 
CE  17.034.550  24.737.400  6.786.650  24.737.400  73.296.000  7.329.600  10.994.400  18.324.000  91.620.000 
RN  5.220.805  7.581.600  2.079.995  7.581.600  22.464.000  2.246.400  3.369.600  5.616.000  28.080.000 
PB  6.860.675  9.963.000  2.733.325  9.963.000  29.520.000  2.952.000  4.428.000  7.380.000  36.900.000 
PE  19.511.086  28.333.800  7.773.314  28.333.800  83.952.000  8.395.200  12.592.800  20.988.000  104.940.000 
AL  6.090.939  8.845.200  2.426.661  8.845.200  26.208.000  2.620.800  3.931.200  6.552.000  32.760.000 
SE  3.246.270  4.714.200  1.293.330  4.714.200  13.968.000  1.396.800  2.095.200  3.492.000  17.460.000 
BA  25.066.558  36.401.400  9.986.642  36.401.400  107.856.000  10.785.600  16.178.400  26.964.000  134.820.000 
Nordeste  94.744.228  137.586.600  37.746.572  137.586.600  407.664.000  40.766.400  61.149.600  101.916.000  509.580.000 
MG  28.446.695  41.310.000  11.333.305  41.310.000  122.400.000  12.240.000  18.360.000  30.600.000  153.000.000 
ES  5.287.739  7.678.800  2.106.661  7.678.800  22.752.000  2.275.200  3.412.800  5.688.000  28.440.000 
RJ  34.738.435  50.446.800  13.839.965  50.446.800  149.472.000  14.947.200  22.420.800  37.368.000  186.840.000 
SP  69.309.535  100.650.600  27.613.265  100.650.600  298.224.000  29.822.400  44.733.600  74.556.000  372.780.000 
Sudeste  137.782.404  200.086.200  54.893.196  200.086.200  592.848.000  59.284.800  88.927.200  148.212.000  741.060.000 
PR  22.121.489  32.124.600  8.813.311  32.124.600  95.184.000  9.518.400  14.277.600  23.796.000  118.980.000 
SC  9.036.009  13.122.000  3.599.991  13.122.000  38.880.000  3.888.000  5.832.000  9.720.000  48.600.000 
RS  20.080.020  29.160.000  7.999.980  29.160.000  86.400.000  8.640.000  12.960.000  21.600.000  108.000.000 
Sul  51.237.518  74.406.600  20.413.282  74.406.600  220.464.000  22.046.400  33.069.600  55.116.000  275.580.000 
MS  5.789.739  8.407.800  2.306.661  8.407.800  24.912.000  2.491.200  3.736.800  6.228.000  31.140.000 
MT  6.726.807  9.768.600  2.679.993  9.768.600  28.944.000  2.894.400  4.341.600  7.236.000  36.180.000 
GO  13.487.080  19.585.800  5.373.320  19.585.800  58.032.000  5.803.200  8.704.800  14.508.000  72.540.000 
DF  3.748.270  5.443.200  1.493.330  5.443.200  16.128.000  1.612.800  2.419.200  4.032.000  20.160.000 
C.-Oeste  29.751.896  43.205.400  11.853.304  43.205.400  128.016.000  12.801.600  19.202.400  32.004.000  160.020.000 
TOTAL  334.667.000  486.000.000  133.333.000  486.000.000  1.440.000.000  144.000.000  216.000.000  360.000.000  1.800.000.000 
PRÓ-TRANSPORTE   600.000.000 
TOTAL   2.400.000.000 

   "

ANEXO III
(Revogado pela Circular CAIXA nº 325, de 02.06.2004, DOU 07.06.2004 )

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO III
METAS FÍSICAS - UNIDADES HABITACIONAIS

PROGRAMAS HABITACIONAIS

Nº de Unidades  
UF   REGIÃO CARTA DE CRÉDITO   PRÓ- MORADIA   APOIO À PRODUÇÃO   TOTAL  
INDIVIDUAL  ENTIDADES  COHAB  TOTAL 
RO  435  285  117  837  805  117  1.759 
AC  201  131  54  386  372  54  812 
AM  1.154  755  311  2.220  2.137  311  4.668 
RR  75  49  20  144  139  20  303 
PA  1.999  1.307  538  3.844  3.702  538  8.084 
AP  217  142  59  418  403  59  880 
TO  309  202  83  594  573  83  1.250 
Norte  4.390  2.871  1.182  8.443  8.131  1.182  17.756 
MA  2.334  1.526  628  4.488  4.321  628  9.437 
PI  1.355  886  365  2.606  2.509  365  5.480 
CE  4.601  3.008  1.239  8.848  8.519  1.238  18.605 
RN  1.531  1.001  412  2.944  2.834  412  6.190 
PB  1.757  1.149  473  3.379  3.253  473  7.105 
PE  4.467  2.921  1.203  8.591  8.271  1.202  18.064 
AL  1.480  968  399  2.847  2.741  398  5.986 
SE  795  520  214  1.529  1.471  214  3.214 
BA  6.324  4.135  1.703  12.162  11.709  1.700  25.571 
Nordeste  24.644  16.114  6.636  47.394  45.628  6.630  99.652 
MG  7.679  5.021  2.068  14.768  14.218  2.066  31.052 
ES  1.431  935  385  2.751  2.648  385  5.784 
RJ  9.938  6.498  2.676  19.112  18.400  2.674  40.186 
SP  20.681  13.521  5.568  39.770  38.287  5.563  83.620 
Sudeste  39.729  25.975  10.697  76.401  73.553  10.688  160.642 
PR  3.547  2.319  955  6.821  6.567  954  14.342 
SC  1.974  1.291  532  3.797  3.655  531  7.983 
RS  4.367  2.855  1.176  8.398  8.085  1.175  17.658 
Sul  9.888  6.465  2.663  19.016  18.307  2.660  39.983 
MS  837  547  225  1.609  1.549  225  3.383 
MT  895  585  241  1.721  1.657  241  3.619 
GO  1.966  1.286  529  3.781  3.640  529  7.950 
DF  1.305  853  351  2.509  2.416  351  5.276 
C.-Oeste  5.003  3.271  1.346  9.620  9.262  1.346  20.228 
TOTAL  83.654  54.696  22.524  160.874  154.881  22.506  338.261 
METAS FÍSICAS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS   8.182 
METAS FÍSICAS PARA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR   36.496 
TOTAL DAS METAS FÍSICAS PARA 2004   382.939 

   "

ANEXO IV
(Revogado pela Circular CAIXA nº 325, de 02.06.2004, DOU 07.06.2004 )

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO IV
METAS FÍSICAS - HABITANTES BENEFICIADOS

Área de Saneamento e Infra-estrutura

UF   REGIÃO PRÓ-SANEAMENTO   FCP/SAN   TOTAL SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA  
Prosanear  Esgoto  Pró-comunidade  Outras Modalidades  TOTAL  Esgoto  Outras Modalidades  TOTAL 
RO  13.011  18.895  5.184  18.895  55.985  5.599  8.397  13.996  69.981 
AC  4.965  7.210  1.978  7.210  21.363  2.136  3.204  5.340  26.703 
AM  24.653  35.801  9.822  35.801  106.077  10.608  15.912  26.520  132.597 
RR  2.396  3.481  955  3.481  10.313  1.031  1.547  2.578  12.891 
PA  45.369  65.884  18.075  65.884  195.212  19.521  29.282  48.803  244.015 
AP  4.451  6.464  1.773  6.464  19.152  1.915  2.873  4.788  23.940 
TO  13.355  19.392  5.320  19.392  57.459  5.746  8.619  14.365  71.824 
NORTE  108.200  157.127  43.107  157.127  465.561  46.556  69.834  116.390  581.951 
MA  37.664  54.696  15.006  54.696  162.062  16.207  24.309  40.516  202.578 
PI  22.256  32.320  8.867  32.321  95.764  9.576  14.365  23.941  119.705 
CE  87.142  126.547  34.718  126.547  374.954  37.495  56.243  93.738  468.692 
RN  26.708  38.784  10.640  38.785  114.917  11.492  17.238  28.730  143.647 
PB  35.097  50.967  13.983  50.966  151.013  15.101  22.652  37.753  188.766 
PE  99.811  144.945  39.765  144.945  429.466  42.946  64.420  107.366  536.832 
AL  31.159  45.249  12.414  45.248  134.070  13.407  20.110  33.517  167.587 
SE  16.607  24.116  6.616  24.116  71.455  7.145  10.719  17.864  89.319 
BA  128.231  186.215  51.088  186.215  551.749  55.175  82.762  137.937  689.686 
NORDESTE  484.675  703.839  193.097  703.839  2.085.450  208.544  312.818  521.362  2.606.812 
MG  145.522  211.325  57.977  211.326  626.150  62.615  93.923  156.538  782.688 
ES  27.050  39.282  10.776  39.282  116.390  11.639  17.459  29.098  145.488 
RJ  177.708  258.066  70.800  258.066  764.640  76.464  114.696  191.160  955.800 
SP  354.561  514.889  141.259  514.888  1.525.597  152.559  228.840  381.399  1.906.996 
SUDESTE  704.841  1.023.562  280.812  1.023.562  3.032.777  303.277  454.918  758.195  3.790.972 
PR  113.165  164.337  45.085  164.337  486.924  48.692  73.039  121.731  608.655 
SC  46.225  67.127  18.416  67.127  198.895  19.890  29.834  49.724  248.619 
RS  102.722  149.171  40.925  149.171  441.989  44.199  66.298  110.497  552.486 
SUL  262.112  380.635  104.426  380.635  1.127.808  112.781  169.171  281.952  1.409.760 
MS  29.618  43.011  11.800  43.011  127.440  12.744  19.116  31.860  159.300 
MT  34.412  49.972  13.710  49.972  148.066  14.807  22.210  37.017  185.083 
GO  68.995  100.193  27.488  100.193  296.869  29.687  44.530  74.217  371.086 
DF  19.174  27.846  7.639  27.846  82.505  8.250  12.376  20.626  103.131 
C.-OESTE  152.199  221.022  60.637  221.022  654.880  65.488  98.232  163.720  818.600 
TOTAL  1.712.027  2.486.185  682.079  2.486.185  7.366.476  736.646  1.104.973  1.841.619  9.208.095 

   "