Notas:

1) Revogada pela Circular CAIXA nº 328, de 28.06.2004, DOU 01.07.2004.

2) Assim dispunha a Circular revogada:

"A Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11.05.1990, e o art. 67, inciso II, do Anexo ao Decreto nº 99.684, de 08.11.1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13.06.1995, em cumprimento às disposições estabelecidas nas Resoluções nº 289, de 30 de junho de 1998, e na Resolução nº 442, de 25 de maio de 2004, ambas do Conselho Curador do FGTS, e na Instrução Normativa nº 12, de 31 de maio 2004, do Ministério das Cidades, resolve:

1. Divulgar a distribuição dos recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2004, por Programa e Unidade da Federação, na forma dos Anexos I e II desta Circular.

1.1 As metas físicas relativas às unidades habitacionais para os programas habitacionais e aos habitantes beneficiados para a área de saneamento e infra-estrutura urbana, a serem contratadas com a distribuição dos recursos de que trata o caput deste item, constituem os Anexos III e IV desta Circular, respectivamente.

2. Ficam revogados os Anexos I, II, III e IV da Circular CAIXA 314, de 30 de dezembro de 2003.

3. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA

Diretor

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV