Reforma Trabalhista: Ministério da Economia revoga quarenta e oito portarias do extinto MTE


23 out 2020 - Trabalho / Previdência

A Portaria ME Nº 355 de 2020 revoga as seguintes Portarias do extinto Ministério do Trabalho:

- Portaria nº 211, de 11 de maio de 2004;

- Portaria nº 495, de 11 de maio de 2004;

- Portaria nº 1.351, de 3 de novembro de 2004;

- Portaria nº 142, de 21 de março de 2006;

- Portaria nº 227, de 13 de abril de 2006;

- Portaria nº 120, de 4 de março de 2008;

- Portaria nº 376, de 17 de junho de 2008;

- Portaria nº 349, de 23 de julho de 2008;

- Portaria nº 230, de 24 de julho de 2008;

- Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008;

- Portaria nº 1.155, de 24 de dezembro de 2008;

- Portaria nº 2.350, de 2 de dezembro de 2009;

- Portaria nº 89, de 12 de abril de 2010;

- Portaria nº 977, de 29 de abril de 2010;

- Portaria nº 1, de 17 de maio de 2011;

- Portaria nº 224, de 27 de janeiro de 2012;

Portaria nº 252, de 3 de fevereiro de 2012;

Portaria nº 292, de 9 de fevereiro de 2012;

- Portaria nº 1.119, de 18 de julho de 2012;

- Portaria nº 272, de 4 de outubro de 2012;

- Portaria nº 1.969, de 4 de dezembro de 2012;

- Portaria nº 117, de 23 de janeiro de 2013;

- Portaria nº 81, de 25 de fevereiro de 2013;

- Portaria nº 1.320, de 23 de agosto de 2013;

- Portaria nº 2, de 2 de setembro de 2013;

Portaria nº 654 de 09 de maio de 2014;

Portaria nº 790 de 02 de junho de 2014;

- Portaria nº 392, de 01 de abril de 2015;

- Portaria nº 698, de 28 de maio de 2015;

- Portaria nº 701, de 28 de maio de 2015;

- Portaria nº 236, de 29 de maio de 2015;

- Portaria nº 888, de 1º de julho de 2015;

- Portaria nº 1.137, de 4 de agosto de 2015;

- Portaria nº 134, de 3 de setembro de 2015;

- Portaria nº 44, de 9 de setembro de 2015;

- Portaria nº 785, de 7 de julho de 2016;

- Portaria nº 1.299, de 8 de novembro de 2016;

- Portaria nº 1.430 de 16 de dezembro de 2016;

- Portaria nº 191, de 16 de março de 2017;

- Portaria nº 874, de 7 de julho de 2017;

- Portaria nº 978, de 10 de agosto de 2017;

- Portaria nº 1.110, de 10 de outubro de 2017;

- Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2018;

- Portaria nº 245, de 6 de abril de 2018;

- Portaria nº 36, de 22 de agosto de 2018;

- Portaria nº 524, de 18 de julho de 2018;

- Portaria nº 440, de 19 de julho de 2018; e

- Portaria nº 1.034, de 10 de dezembro de 2018.

A Portaria ME Nº 355 de 2020 entra em vigor dia 3 de novembro de 2020.

A Portaria ME Nº 355 de 22/20/2020 foi publicada no DOU em 23/10/2020.


Fonte: LegisWeb

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