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Tributária em um só lugar

Ato Normativo UNATRI Nº 42 DE 29/11/2024

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.012986/2024-66, 00009.026258/2024-31 e 00009.026784/2024-00,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os itens 156, 157, 159, 164, 166 a 170, 172, 177 e 181, todos da Tabela 1 (Cerveja), do Anexo I, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02/12/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de novembro de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 42/2024)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
	(...)
632	BEB. ALC. FERMENTADA DE CAJU BANZEIRO GARRAFA 700ML	UND	23,90
TABELA 7 - VINHO
	(...)
10830	VINHO TINTO O GAÚCHO SECO GARRAFA 750ML	UND	16,06
10831	VINHO BRANCO O GAÚCHO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	16,06
10832	VINHO ROSÉ O GAÚCHO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	16,06
10833	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L	UND	27,84
10834	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO BORDÔ SECO GARRAFA 1L	UND	27,84
10835	VINHO BRANCO QUINTA DO MORGADO SECO GARRAFA 1L	UND	25,14
10836	VINHO BRANCO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 1L	UND	25,14
10837	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO BORDÔ SUAVE GARRAFA 245ML	UND	10,90
10838	VINHO BRANCO QUINTA DO MORGADO SECO GARRAFA 245ML	UND	9,09
10839	VINHO MARQUÊS DEL NEVADO CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	46,15
10840	VINHO MARQUÊS DEL NEVADO GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	96,78

"

ANEXO II (ATNOR 42/2024)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
	(...)
772	CERVEJA TIJUCA SILVER GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	UND	5,49
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
	(...)
4	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SECO GARRAFA 245ML	UND	9,09
5	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 245ML	UND	9,09
45	VINHO BRANCO QUINTA DO MORGADO SECO GARRAFA 750ML	UND	16,02
46	VINHO BRANCO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	16,02
151	VINHO TINTO MARQUÊS DEL NEVADO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	46,15
162	VINHO TINTO O GAÚCHO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	16,06
170	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO BORDÔ SUAVE GARRAFA 750ML	UND	22,69
171	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SECO GARRAFA 750ML	UND	16,02
172	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	16,02
245	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 1L	UND	25,14
247	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 2L	UND	39,18
5082	VINHO ROSADO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	16,02
5083	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	32,96
5191	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO BORDÔ MEIO SECO GARRAFA 750ML	UND	22,69
5546	VINHO BRANCO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 245ML	UND	9,09

"