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Decreto Nº 57600 DE 04/05/2024

Nota Legisweb: Ver Portaria SES Nº 298 DE 08/05/2024, que prorroga, a vigência dos alvarás sanitários concedidos pela Secretaria Estadual da Saúde até 24/10/2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com o art. 4º, §1º, da Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, inclusive para os fins previstos na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010,

considerando a continuidade dos eventos climáticos de chuvas intensas no território do Estado do Rio Grande do Sul, que iniciaram em 24 de abril e que permanecem com sua ocorrência no mês de maio de 2024, atingindo marcas históricas;

considerando que os eventos são considerados de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III;

considerando as situações de risco enfrentadas pelos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul decorrentes dos referidos eventos climáticos, que estão ocasionando danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas; e

considerando os prejuízos econômicos e sociais advindos dos danos causados pelos eventos climáticos;

DECRETA:

Art. 1º Fica reiterado o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto n o 57.596, de 1 o de maio de 2024 no território do Estado do Rio Grande do Sul, atingido pelos eventos climáticos de Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que passa a abarcar o período de 24 de abril ao mês de maio de 2024, tendo em vista a continuidade de tais eventos.

Parágrafo único. Os municípios afetados pelo desastre e em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, observada a intensidade dos danos nos respectivos territórios, estão especificados nos Anexos I e II deste Decreto, respectivamente. (Redação do parágrafo dada pelo Decreto Nº 57614 DE 13/05/2024, efeitos até 09/11/2024).

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
Parágrafo único. Os Municípios afetados pelo desastre e abarcados pelo estado de calamidade pública de que trata o "caput" deste artigo estão especificados no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 4 de maio de 2024.

EDUARDO LEITE,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,

Secretário-Chefe da Casa Civil.

Coronel LUCIANO CHAVES BOEIRA ,

Chefe da Casa Militar e

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil.

(Redação do anexo dada pelo Decreto Nº 57646 DE 30/05/2024):

ANEXO I ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

ORD

MUNICÍPIO

1

Arambaré

2

Arroio do Meio

3

Barra do Rio Azul

4

Bento Gonçalves

5

Bom Retiro do Sul

6

Candelária

7

Canoas

8

Canudos do Vale

9

Caxias do Sul

10

Colinas

11

Cruzeiro do Sul

12

Doutor Ricardo

13

Eldorado do Sul

14

Encantado

15

Estrela

16

Fontoura Xavier

17

Guaíba

18

Imigrante

19

Lajeado

20

Marques de Souza

21

Montenegro

22

Muçum

23

Pelotas

24

Porto Alegre

25

Putinga

26

Relvado

27

Rio Grande

28

Rio Pardo

29

Roca Sales

30

Rolante

31

Santa Cruz do Sul

32

Santa Maria

33

Santa Tereza

34

São Jerônimo

35

São José do Norte

36

São Leopoldo

37

São Lourenço do Sul

38

São Sebastião do Caí

39

São Valentim do Sul

40

São Vendelino

41

Severiano de Almeida

42

Sinimbu

43

Taquari

44

Travesseiro

45

Venâncio Aires

46

Agudo

47

Alvorada

48

Bom Princípio

49

Cachoeira do Sul

50

Cachoeirinha

51

Campo Bom

52

Charqueadas

53

Coqueiro Baixo

54

Cotiporã

55

Dona Francisca

56

Esteio

57

Faxinal do Soturno

58

Feliz

59

General Câmara

60

Gramado

61

Ibarama

62

Igrejinha

63

Nova Palma

64

Nova Santa Rita

65

Novo Hamburgo

66

Passa Sete

67

Passo do Sobrado

68

Ponte Preta

69

São José do Herval

70

São João do Polêsine

71

São Martinho da Serra

72

Sapucaia do Sul

73

Segredo

74

Taquara

75

Três Coroas

76

Triunfo

77

Vera Cruz

78

Vespasiano Corrêa

79

Arroio do Tigre

80

Cerro Branco

81

Forquetinha

82

Guaporé

83

Ivorá

84

Jaguari

85

Maquiné

86

Paraíso do Sul

87

Pareci Novo

88

Parobé

89

Pinhal Grande

90

Pouso Novo

91

Restinga Seca

92

Silveira Martins

93

Sobradinho

94

Vale Verde

95

Veranópolis

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pelo Decreto Nº 57626 DE 21/05/2024):

ANEXO I ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

ORD

MUNICÍPIO

1

Arambaré

2

Arroio do Meio

3

Barra do Rio Azul

4

Bento Gonçalves

5

Bom Retiro do Sul

6

Candelária

7

Canoas

8

Canudos do Vale

9

Caxias do Sul

10

Colinas

11

Cruzeiro do Sul

12

Doutor Ricardo

13

Eldorado do Sul

14

Encantado

15

Estrela

16

Fontoura Xavier

17

Guaíba

18

Imigrante

19

Lajeado

20

Marques de Souza

21

Montenegro

22

Muçum

23

Pelotas

24

Porto Alegre

25

Putinga

26

Relvado

27

Rio Grande

28

Rio Pardo

29

Roca Sales

30

Rolante

31

Santa Cruz do Sul

32

Santa Maria

33

Santa Tereza

34

São Jerônimo

35

São José do Norte

36

São Leopoldo

37

São Lourenço do Sul

38

São Sebastião do Caí

39

São Valentim do Sul

40

São Vendelino

41

Severiano de Almeida

42

Sinimbu

43

Taquari

44

Travesseiro

45

Venâncio Aires

46

Agudo

47

Alvorada

48

Bom Princípio

49

Cachoeira do Sul

50

Cachoeirinha

51

Campo Bom

52

Charqueadas

53

Coqueiro Baixo

54

Cotiporã

55

Dona Francisca

56

Esteio

57

Faxinal do Soturno

58

Feliz

59

General Câmara

60

Gramado

61

Ibarama

62

Igrejinha

63

Nova Palma

64

Nova Santa Rita

65

Novo Hamburgo

66

Passa Sete

67

Passo do Sobrado

68

Ponte Preta

69

São José do Herval

70

São João do Polêsine

71

São Martinho da Serra

72

Sapucaia do Sul

73

Segredo

74

Taquara

75

Três Coroas

76

Triunfo

77

Vera Cruz

78

Vespasiano Corrêa

.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pelo Decreto Nº 57614 DE 13/05/2024, efeitos até 09/11/2024):

ANEXO I - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

 

Município

1

Arambaré

2

Arroio do Meio

3

Barra do Rio Azul

4

Bento Gonçalves

5

Bom Retiro do Sul

6

Candelária

7

Canoas

8

Canudos do Vale

9

Caxias do Sul

10

Colinas

11

Cruzeiro do Sul

12

Doutor Ricardo

13

Eldorado do Sul

14

Encantado

15

Estrela

16

Fontoura Xavier

17

Guaíba

18

Imigrante

19

Lajeado

20

Marques de Souza

21

Montenegro

22

Muçum

23

Pelotas

24

Porto Alegre

25

Putinga

26

Relvado

27

Rio Grande

28

Rio Pardo

29

Roca Sales

30

Rolante

31

Santa Cruz do Sul

32

Santa Maria

33

Santa Tereza

34

São Jerônimo

35

São José do Norte

36

São Leopoldo

37

São Lourenço do Sul

38

São Sebastião do Caí

39

São Valentim do Sul

40

São Vendelino

41

Severiano de Almeida

42

Sinimbu

43

Taquari

44

Travesseiro

45

Venâncio Aires

46

Veranópolis

(Redação do anexo dada pelo Decreto Nº 57605 DE 07/05/2024, efeitos até 04/11/2024):

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO

1

Santa Cruz do Sul

2

Vera Cruz

3

Venâncio Aires

4

Novo Hamburgo

5

São Martinho da Serra

6

Estância Velha

7

Guaíba

8

Arroio Grande

9

Pelotas

10

Guaporé

11

Mato Leitão

12

Boqueirão do Leão

13

Bom Jesus

14

Monte Alegre Dos Campos

15

Três Arroios

16

Mariano Moro

17

Barão de Cotegipe

18

Erval Seco

19

Porto Alegre

20

Campinas do Sul

21

Cruzaltense

22

Parobé

23

Montenegro

24

São Leopoldo

25

Erechim

26

Quaraí

27

Carlos Barbosa

28

Santa Maria

29

Nova Palma

30

Passa Sete

31

Vale Real

32

Imigrante

33

Sinimbu

34

Canela

35

Piratini

36

Sobradinho

37

Canudos do Vale

38

São João do Polêsine

39

Pinhal Grande

40

Santa Clara do Sul

41

Herveiras

42

Dona Francisca

43

Lagoão

44

Faxinal do Soturno

45

Ivorá

46

Rio Pardo

47

Segredo

48

Dilermando de Aguiar

49

Bento Gonçalves

50

Santa Maria do Herval

51

Candelária

52

Tunas

53

Farroupilha

54

Viamão

55

Cachoeirinha

56

Aceguá

57

Coqueiro Baixo

58

Taquara

59

Paverama

60

Encantado

61

Santiago

62

Júlio de Castilhos

63

Relvado

64

Nova Bréscia

65

São Sebastião do Caí

66

Roca Sales

67

Encruzilhada do Sul

68

Pantano Grande

69

Cerro Grande do Sul

70

Amaral Ferrador

71

Santa Tereza

72

Agudo

73

Cerro Branco

74

Santana da Boa Vista

75

Restinga Seca

76

São Pedro do Sul

77

Esteio

78

Sapiranga

79

São Jerônimo

80

Jari

81

Sapucaia do Sul

82

Itaara

83

São Vendelino

84

Quevedos

85

Campo Bom

86

General Câmara

87

São Gabriel

88

Igrejinha

89

Canoas

90

São Pedro da Serra

91

Mata

92

Nova Esperança do Sul

93

Cachoeira do Sul

94

Butiá

95

Salvador do Sul

96

Cristal

97

Coronel Pilar

98

Marques de Souza

99

Gravataí

100

Brochier

101

Silveira Martins

102

Vale do Sol

103

Arroio do Tigre

104

Rolante

105

Três Coroas

106

Alegrete

107

Capela de Santana

108

Jacuizinho

109

Espumoso

110

Estrela Velha

111

Novo Cabrais

112

Não-me-toque

113

Uruguaiana

114

Jaguari

115

Ibarama

116

Jaguarão

117

Araricá

118

Taquari

119

Dom Feliciano

120

Campos Borges

121

Estrela

122

Arroio do Meio

123

Eldorado do Sul

124

Tabaí

125

Passo Fundo

126

São José do Norte

127

Lagoa Bonita do Sul

128

Bom Retiro do Sul

129

Teutônia

130

Cruzeiro do Sul

131

Nova Alvorada

132

Portão

133

Capão da Canoa

134

Itati

135

Mampituba

136

Cacequi

137

Travesseiro

138

Palmeira Das Missões

139

Barra Funda

140

Rondinha

141

Porto Lucena

142

São Paulo Das Missões

143

Eugênio de Castro

144

Arvorezinha

145

Sarandi

146

Lajeado do Bugre

147

Tucunduva

148

Lavras do Sul

149

Gramado Xavier

150

Fontoura Xavier

151

Boa Vista do Sul

152

Camargo

153

Caseiros

154

Chapada

155

Ciríaco

156

Gramado

157

Ipiranga do Sul

158

Maratá

159

Marau

160

Marcelino Ramos

161

Paulo Bento

162

Ponte Preta

163

São João da Urtiga

164

Serafina Corrêa

165

Tupanci do Sul

166

Vila Maria

167

São Domingos do Sul

168

Centenário

169

Áurea

170

Cacique Doble

171

Mormaço

172

Gentil

173

Carazinho

174

Montauri

175

Lagoa Dos Três Cantos

176

Senador Salgado Filho

177

Inhacorá

178

Augusto Pestana

179

São Pedro do Butiá

180

Jóia

181

Pejuçara

182

Ubiretama

183

São José do Inhacorá

184

Cândido Godói

185

Porto Mauá

186

Dezesseis de Novembro

187

Campina Das Missões

188

Nova Ramada

189

Porto Xavier

190

Alegria

191

Catuípe

192

Boa Vista do Buricá

193

Crissiumal

194

Santo Cristo

195

Benjamin Constant do Sul

196

São Valentim

197

Engenho Velho

198

Coronel Bicaco

199

Pinhal

200

Constantina

201

Cristal do Sul

202

Jaboticaba

203

Caxias do Sul

204

Putinga

205

Carlos Gomes

206

Vanini

207

Sede Nova

208

Santa Rosa

209

Santo Ângelo

210

São José do Herval

211

Caçapava do Sul

212

Tapes

213

Tupandi

214

Presidente Lucena

215

Nova Prata

216

Quinze de Novembro

217

Nova Roma do Sul

218

Camaquã

219

Protásio Alves

220

São José do Sul

221

Barros Cassal

222

Arroio Dos Ratos

223

Ibirubá

224

Lajeado

225

Anta Gorda

226

Muçum

227

São Sepé

228

Pouso Novo

229

Cerro Grande

230

Garibaldi

231

Cruz Alta

232

Nova Bassano

233

Nova Santa Rita

234

Torres

235

Mostardas

236

Sertão

237

Manoel Viana

238

São Borja

239

Viadutos

240

Estação

241

Alvorada

242

Maximiliano de Almeida

243

Vespasiano Correa

244

Aratiba

245

Forquetinha

246

Bom Princípio

247

Rosário do Sul

248

Nova Boa Vista

249

Formigueiro

250

Caiçara

251

São Francisco de Paula

252

São Jorge

253

Charqueadas

254

Independência

255

Passo do Sobrado

256

Barra do Rio Azul

257

Sério

258

Ipê

259

Seberi

260

Feliz

261

Dois Irmãos Das Missões

262

Progresso

263

Pinheiro Machado

264

Vista Alegre do Prata

265

Santa Margarida do Sul

266

São Pedro Das Missões

267

Itapuca

268

Dois Lajeados

269

São Miguel Das Missões

270

Trindade do Sul

271

Severiano de Almeida

272

Balneário Pinhal

273

São Francisco de Assis

274

São Marcos

275

Alto Alegre

276

Iraí

277

Sagrada Família

278

Erval Grande

279

Paraíso do Sul

280

Taquaruçu do Sul

281

Novo Tiradentes

282

Novo Xingu

283

Salto do Jacuí

284

Vicente Dutra

285

Boa Vista Das Missões

286

Três Palmeiras

287

Faxinalzinho

288

Soledade

289

Ilópolis

290

Flores da Cunha

291

Palmitinho

292

Entre Rios do Sul

293

Tenente Portela

294

Nonoai

295

São José Das Missões

296

Ametista do Sul

297

Barra do Guarita

298

Frederico Westphalen

299

Redentora

300

Maquiné

301

Colinas

302

Santo Augusto

303

Ronda Alta

304

Itatiba do Sul

305

Liberato Salzano

306

Panambi

307

Lagoa Vermelha

308

Ibirapuitã

309

Pinto Bandeira

310

Vila Flores

311

Toropi

312

Tupanciretã

313

União da Serra

314

Vale Verde

315

Fagundes Varela

316

Cotiporã

317

Sentinela do Sul

318

Paim Filho

319

Veranópolis

320

Três Passos

321

Chiapetta

322

Santo Antônio da Patrulha

323

Colorado

324

Rodeio Bonito

325

Tio Hugo

326

Capitão

327

Xangri-lá

328

Poço Das Antas

329

André da Rocha

330

Planalto

331

Vista Alegre

332

Tiradentes do Sul

333

Nova Petrópolis

334

Miraguaí

335

Pareci Novo

336

Três Forquilhas

337

Ibiaçá

338

Horizontina

339

São Valentim do Sul

340

Arambaré

341

Charrua

342

Capão do Cipó

343

São Vicente do Sul

344

Tapera

345

Itaqui

346

Campestre da Serra

347

Herval

348

Riozinho

349

Barão

350

Paraí

351

Doutor Ricardo

352

Vista Gaúcha

353

Porto Vera Cruz

354

Santa Vitória do Palmar

355

Alpestre

356

Santo Expedito do Sul

357

Morrinhos do Sul

358

Capão Bonito do Sul

359

Westfalia

360

Tuparendi

361

Palmares do Sul

362

Mariana Pimentel

363

Alto Feliz

364

Roque Gonzales

365

São José do Hortêncio

366

Vila Nova do Sul

367

Gramado Dos Loureiros

368

Erebango

369

Morro Reuter

370

Victor Graeff

371

Guabiju

372

Selbach

373

Fortaleza Dos Valos

374

Monte Belo do Sul

375

Santo Antônio Das Missões

376

Barra do Ribeiro

377

Minas do Leão

378

Humaitá

379

Antônio Prado

380

Santo Antônio do Palma

381

Picada Café

382

Doutor Maurício Cardoso

383

Caraá

384

São José Dos Ausentes

385

Unistalda

386

Canguçu

387

Harmonia

388

Triunfo

389

Lindolfo Collor

390

Novo Barreiro

391

Novo Machado

392

David Canabarro

393

Pontão

394

Fazenda Vilanova

395

Pedras Altas

396

Vacaria

397

Dois Irmãos

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO

1

Aceguá

2

Agudo

3

Alegrete

4

Alegria

5

Alto Alegre

6

Alvorada

7

Amaral Ferrador

8

Ametista do Sul

9

André da Rocha

10

Anta Gorda

11

Araricá

12

Aratiba

13

Arroio do Meio

14

Arroio do Tigre

15

Arroio dos Ratos

16

Arroio Grande

17

Arvorezinha

18

Augusto Pestana

19

Áurea

20

Balneário Pinhal

21

Barão de Cotegipe

22

Barra do Guarita

23

Barra do Rio Azul

24

Barra Funda

25

Barros Cassal

26

Benjamin Constant do Sul

27

Bento Gonçalves

28

Boa Vista Das Missões

29

Boa Vista do Buricá

30

Boa Vista do Sul

31

Bom Jesus

32

Bom Princípio

33

Bom Retiro do Sul

34

Boqueirão do Leão

35

Brochier

36

Butiá

37

Caçapava do Sul

38

Cacequi

39

Cachoeira do Sul

40

Cachoeirinha

41

Cacique Doble

42

Caiçara

43

Camaquã

44

Camargo

45

Campina das Missões

46

Campinas do Sul

47

Campo Bom

48

Campos Borges

49

Candelária

50

Cândido Godói

51

Canela

52

Canoas

53

Canudos do Vale

54

Capão da Canoa

55

Capela de Santana

56

Capitão

57

Carazinho

58

Carlos Barbosa

59

Carlos Gomes

60

Caseiros

61

Catuípe

62

Caxias do Sul

63

Centenário

64

Cerro Branco

65

Cerro Grande do Sul

66

Cerro Grande

67

Chapada

68

Charqueadas

69

Chiapetta

70

Ciríaco

71

Colinas

72

Colorado

73

Constantina

74

Coqueiro Baixo

75

Coronel Bicaco

76

Coronel Pilar

77

Cotiporã

78

Crissiumal

79

Cristal do Sul

80

Cristal

81

Cruz Alta

82

Cruzaltense

83

Cruzeiro do Sul

84

Dezesseis de Novembro

85

Dilermando de Aguiar

86

Dois Irmãos das Missões

87

Dois Lajeados

88

Dom Feliciano

89

Dona Francisca

90

Eldorado do Sul

91

Encantado

92

Encruzilhada do Sul

93

Engenho Velho

94

Entre Rios do Sul

95

Erechim

96

Erval Grande

97

Erval Seco

98

Espumoso

99

Estação

100

Estância Velha

101

Esteio

102

Estrela Velha

103

Estrela

104

Eugênio de Castro

105

Fagundes Varela

106

Farroupilha

107

Faxinal do Soturno

108

Faxinalzinho

109

Feliz

110

Flores da Cunha

111

Fontoura Xavier

112

Formigueiro

113

Forquetinha

114

Frederico Westphalen

115

Garibaldi

116

General Câmara

117

Gentil

118

Gramado Xavier

119

Gramado

120

Gravataí

121

Guaíba

122

Guaporé

123

Herveiras

124

Ibarama

125

Ibirapuitã

126

Ibirubá

127

Igrejinha

128

Ilópolis

129

Imigrante

130

Independência

131

Inhacorá

132

Ipê

133

Ipiranga do Sul

134

Iraí

135

Itaara

136

Itapuca

137

Itati

138

Itatiba do Sul

139

Ivorá

140

Jaboticaba

141

Jacuizinho

142

Jaguarão

143

Jaguari

144

Jari

145

Jóia

146

Júlio de Castilhos

147

Lagoa Bonita do Sul

148

Lagoa dos Três Cantos

149

Lagoa Vermelha

150

Lagoão

151

Lajeado do Bugre

152

Lajeado

153

Lavras do Sul

154

Liberato Salzano

155

Mampituba

156

Manoel Viana

157

Maquiné

158

Maratá

159

Marau

160

Marcelino Ramos

161

Mariano Moro

162

Marques de Souza

163

Mata

164

Mato Leitão

165

Maximiliano de Almeida

166

Miraguaí

167

Montauri

168

Monte Alegre dos Campos

169

Montenegro

170

Mormaço

171

Mostardas

172

Muçum

173

Não-me-toque

174

Nonoai

175

Nova Alvorada

176

Nova Bassano

177

Nova Boa Vista

178

Nova Bréscia

179

Nova Esperança do Sul

180

Nova Palma

181

Nova Petrópolis

182

Nova Prata

183

Nova Ramada

184

Nova Roma do Sul

185

Nova Santa Rita

186

Novo Cabrais

187

Novo Hamburgo

188

Novo Tiradentes

189

Novo Xingu

190

Paim Filho

191

Palmeira Das Missões

192

Palmitinho

193

Panambi

194

Pantano Grande

195

Paraíso do Sul

196

Pareci Novo

197

Parobé

198

Passa Sete

199

Passo do Sobrado

200

Passo Fundo

201

Paulo Bento

202

Paverama

203

Pejuçara

204

Pelotas

205

Pinhal Grande

206

Pinhal

207

Pinheiro Machado

208

Pinto Bandeira

209

Piratini

210

Planalto

211

Poço das Antas

212

Ponte Preta

213

Portão

214

Porto Alegre

215

Porto Lucena

216

Porto Mauá

217

Porto Xavier

218

Pouso Novo

219

Presidente Lucena

220

Progresso

221

Protásio Alves

222

Putinga

223

Quaraí

224

Quevedos

225

Quinze de Novembro

226

Redentora

227

Relvado

228

Restinga Seca

229

Rio Pardo

230

Roca Sales

231

Rodeio Bonito

232

Rolante

233

Ronda Alta

234

Rondinha

235

Rosário do Sul

236

Sagrada Família

237

Salto do Jacuí

238

Salvador do Sul

239

Santa Clara do Sul

240

Santa Cruz do Sul

241

Santa Margarida do Sul

242

Santa Maria do Herval

243

Santa Maria

244

Santa Rosa

245

Santa Tereza

246

Santana da Boa Vista

247

Santiago

248

Santo Ângelo

249

Santo Antônio da Patrulha

250

Santo Augusto

251

Santo Cristo

252

São Borja

253

São Domingos do Sul

254

São Francisco de Assis

255

São Francisco de Paula

256

São Gabriel

257

São Jerônimo

258

São João da Urtiga

259

São João do Polêsine

260

São Jorge

261

São José Das Missões

262

São José do Herval

263

São José do Inhacorá

264

São José do Norte

265

São José do Sul

266

São Leopoldo

267

São Marcos

268

São Martinho da Serra

269

São Miguel das Missões

270

São Paulo das Missões

271

São Pedro da Serra

272

São Pedro das Missões

273

São Pedro do Butiá

274

São Pedro do Sul

275

São Sebastião do Caí

276

São Sepé

277

São Valentim

278

São Vendelino

279

Sapiranga

280

Sapucaia do Sul

281

Sarandi

282

Seberi

283

Sede Nova

284

Segredo

285

Senador Salgado Filho

286

Sentinela do Sul

287

Serafina Corrêa

288

Sério

289

Sertão

290

Severiano de Almeida

291

Silveira Martins

292

Sinimbu

293

Sobradinho

294

Soledade

295

Tabaí

296

Tapes

297

Taquara

298

Taquari

299

Taquaruçu do Sul

300

Tenente Portela

301

Teutônia

302

Tio Hugo

303

Tiradentes do Sul

304

Toropi

305

Torres

306

Travesseiro

307

Três Arroios

308

Três Coroas

309

Três Forquilhas

310

Três Palmeiras

311

Três Passos

312

Trindade do Sul

313

Tucunduva

314

Tunas

315

Tupanci do Sul

316

Tupanciretã

317

Tupandi

318

Ubiretama

319

União da Serra

320

Uruguaiana

321

Vale do Sol

322

Vale Real

323

Vale Verde

324

Vanini

325

Venâncio Aires

326

Vera Cruz

327

Veranópolis

328

Vespasiano Correa

329

Viadutos

330

Viamão

331

Vicente Dutra

332

Vila Flores

333

Vila Maria

334

Vista Alegre do Prata

335

Vista Alegre

336

Xangri-lá

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO

1

Aceguá

2

Agudo

3

Alegrete

4

Alegria

5

Alvorada

6

Amaral Ferrador

7

Anta Gorda

8

Araricá

9

Arroio do Meio

10

Arroio Dos Ratos

11

Arroio do Tigre

12

Arroio Grande

13

Arvorezinha

14

Augusto Pestana

15

Áurea

16

Barão de Cotegipe

17

Barra do Rio Azul

18

Barra Funda

19

Barros Cassal

20

Benjamin Constant do Sul

21

Bento Gonçalves

22

Boa Vista do Buricá

23

Boa Vista do Sul

24

Bom Jesus

25

Bom Retiro do Sul

26

Boqueirão do Leão

27

Brochier

28

Butiá

29

Caçapava do Sul

30

Cacequi

31

Cachoeira do Sul

32

Cachoeirinha

33

Cacique Doble

34

Caiçara

35

Camaquã

36

Camargo

37

Campina Das Missões

38

Campinas do Sul

39

Campo Bom

40

Campos Borges

41

Candelária

42

Cândido Godói

43

Canela

44

Canoas

45

Canudos do Vale

46

Capão da Canoa

47

Capela de Santana

48

Carazinho

49

Carlos Barbosa

50

Carlos Gomes

51

Caseiros

52

Catuípe

53

Caxias do Sul

54

Centenário

55

Cerro Branco

56

Cerro Grande

57

Cerro Grande do Sul

58

Chapada

59

Charqueadas

60

Ciríaco

61

Constantina

62

Coqueiro Baixo

63

Coronel Bicaco

64

Coronel Pilar

65

Crissiumal

66

Cristal

67

Cristal do Sul

68

Cruz Alta

69

Cruzaltense

70

Cruzeiro do Sul

71

Dezesseis de Novembro

72

Dilermando de Aguiar

73

Dois Irmãos Das Missões

74

Dois Lajeados

75

Dom Feliciano

76

Dona Francisca

77

Eldorado do Sul

78

Encantado

79

Encruzilhada do Sul

80

Engenho Velho

81

Erechim

82

Erval Seco

83

Espumoso

84

Estação

85

Estância Velha

86

Esteio

87

Estrela

88

Estrela Velha

89

Eugênio de Castro

90

Farroupilha

91

Faxinal do Soturno

92

Feliz

93

Fontoura Xavier

94

Formigueiro

95

Garibaldi

96

General Câmara

97

Gentil

98

Gramado

99

Gramado Xavier

100

Gravataí

101

Guaíba

102

Guaporé

103

Herveiras

104

Ibarama

105

Ibirubá

106

Igrejinha

107

Imigrante

108

Inhacorá

109

Ipê

110

Ipiranga do Sul

111

Itaara

112

Itapuca

113

Itati

114

Ivorá

115

Jaboticaba

116

Jacuizinho

117

Jaguarão

118

Jaguari

119

Jari

120

Jóia

121

Júlio de Castilhos

122

Lagoa Bonita do Sul

123

Lagoão

124

Lagoa Dos Três Cantos

125

Lajeado

126

Lajeado do Bugre

127

Lavras do Sul

128

Mampituba

129

Manoel Viana

130

Maratá

131

Marau

132

Marcelino Ramos

133

Mariano Moro

134

Marques de Souza

135

Mata

136

Mato Leitão

137

Maximiliano de Almeida

138

Montauri

139

Monte Alegre Dos Campos

140

Montenegro

141

Mormaço

142

Mostardas

143

Muçum

144

Não-me-toque

145

Nova Alvorada

146

Nova Bassano

147

Nova Boa Vista

148

Nova Bréscia

149

Nova Esperança do Sul

150

Nova Palma

151

Nova Prata

152

Nova Ramada

153

Nova Roma do Sul

154

Nova Santa Rita

155

Novo Cabrais

156

Novo Hamburgo

157

Palmeira Das Missões

158

Pantano Grande

159

Parobé

160

Passa Sete

161

Passo do Sobrado

162

Passo Fundo

163

Paulo Bento

164

Paverama

165

Pejuçara

166

Pelotas

167

Pinhal

168

Pinhal Grande

169

Pinheiro Machado

170

Piratini

171

Ponte Preta

172

Portão

173

Porto Alegre

174

Porto Lucena

175

Porto Mauá

176

Porto Xavier

177

Pouso Novo

178

Presidente Lucena

179

Progresso

180

Protásio Alves

181

Putinga

182

Quaraí

183

Quevedos

184

Quinze de Novembro

185

Relvado

186

Restinga Seca

187

Rio Pardo

188

Roca Sales

189

Rolante

190

Rondinha

191

Salvador do Sul

192

Santa Clara do Sul

193

Santa Cruz do Sul

194

Santa Maria

195

Santa Maria do Herval

196

Santa Margarida do Sul

197

Santana da Boa Vista

198

Santa Rosa

199

Santa Tereza

200

Santiago

201

Santo Ângelo

202

Santo Cristo

203

São Borja

204

São Domingos do Sul

205

São Francisco de Paula

206

São Gabriel

207

São Jerônimo

208

São João da Urtiga

209

São João do Polêsine

210

São Jorge

211

São José do Herval

212

São José do Inhacorá

213

São José do Norte

214

São José do Sul

215

São Leopoldo

216

São Martinho da Serra

217

São Miguel Das Missões

218

São Paulo Das Missões

219

São Pedro da Serra

220

São Pedro Das Missões

221

São Pedro do Butiá

222

São Pedro do Sul

223

São Sebastião do Caí

224

São Sepé

225

São Valentim

226

São Vendelino

227

Sapiranga

228

Sapucaia do Sul

229

Sarandi

230

Seberi

231

Sede Nova

232

Segredo

233

Senador Salgado Filho

234

Serafina Corrêa

235

Sério

236

Sertão

237

Silveira Martins

238

Sinimbu

239

Sobradinho

240

Tabaí

241

Tapes

242

Taquara

243

Taquari

244

Teutônia

245

Torres

246

Travesseiro

247

Três Arroios

248

Três Coroas

249

Trindade do Sul

250

Tucunduva

251

Tunas

252

Tupanci do Sul

253

Tupandi

254

Ubiretama

255

Uruguaiana

256

Vale do Sol

257

Vale Real

258

Vanini

259

Venâncio Aires

260

Vera Cruz

261

Vespasiano Correa

262

Viadutos

263

Viamão

264

Vila Maria

265

Vista Alegre do Prata

.

(Redação do anexo dada pelo Decreto Nº 57646 DE 30/05/2024):

ANEXO II SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

ORD

MUNICÍPIO

1

Aceguá

2

Ajuricaba

3

Alecrim

4

Alegrete

5

Alegria

6

Alpestre

7

Alto Alegre

8

Alto Feliz

9

Amaral Ferrador

10

Ametista do Sul

11

Anta Gorda

12

Araricá

13

Aratiba

14

Arroio dos Ratos

15

Arroio Grande

16

Arvorezinha

17

Augusto Pestana

18

Áurea

19

Balneário Pinhal

20

Barão de Cotegipe

21

Barra do Guarita

22

Barra do Ribeiro

23

Barra Funda

24

Barros Cassal

25

Benjamin Constant do Sul

26

Boa Vista Das Missões

27

Boa Vista do Incra

28

Boa Vista do Sul

29

Bom Progresso

30

Boqueirão do Leão

31

Braga

32

Brochier

33

Caçapava do Sul

34

Cacequi

35

Cacique Doble

36

Caiçara

37

Camaquã

38

Camargo

39

Campinas do Sul

40

Campos Borges

41

Cândido Godói

42

Candiota

43

Canela

44

Canguçu

45

Capão do Leão

46

Capela de Santana

47

Capitão

48

Capivari do Sul

49

Carlos Barbosa

50

Carlos Gomes

51

Casca

52

Catuípe

53

Centenário

54

Cerrito

55

Cerro Grande

56

Cerro Grande do Sul

57

Chapada

58

Chiapetta

59

Ciríaco

60

Colorado

61

Condor

62

Constantina

63

Coronel Bicaco

64

Coronel Pilar

65

Crissiumal

66

Cristal

67

Cristal do Sul

68

Cruz Alta

69

Cruzaltense

70

David Canabarro

71

Derrubadas

72

Dezesseis de Novembro

73

Dilermando de Aguiar

74

Dois Irmãos

75

Dois Irmãos das Missões

76

Dois Lajeados

77

Dom Feliciano

78

Dom Pedro de Alcântara

79

Doutor Maurício Cardoso

80

Encruzilhada do Sul

81

Engenho Velho

82

Entre Rios do Sul

83

Erechim

84

Erval Grande

85

Erval Seco

86

Espumoso

87

Estação

88

Estrela Velha

89

Faxinalzinho

90

Fazenda Vilanova

91

Floriano Peixoto

92

Formigueiro

93

Fortaleza dos Valos

94

Frederico Westphalen

95

Garibaldi

96

Garruchos

97

Gentil

98

Giruá

99

Gramado dos Loureiros

100

Gramado Xavier

101

Gravataí

102

Harmonia

103

Herval

104

Herveiras

105

Humaitá

106

Ibiaçá

107

Ibirapuitã

108

Ibirubá

109

Ijuí

110

Ilópolis

111

Independência

112

Inhacorá

113

Iraí

114

Itaara

115

Itapuca

116

Itaqui

117

Itati

118

Itatiba do Sul

119

Ivoti

120

Jaboticaba

121

Jacuizinho

122

Jaguarão

123

Jari

124

Jóia

125

Júlio de Castilhos

126

Lagoa Bonita do Sul

127

Lagoa dos Três Cantos

128

Lagoão

129

Lajeado do Bugre

130

Lavras do Sul

131

Liberato Salzano

132

Maçambara

133

Machadinho

134

Manoel Viana

135

Maratá

136

Marau

137

Marcelino Ramos

138

Mariano Moro

139

Mata

140

Mato Leitão

141

Maximiliano de Almeida

142

Miraguaí

143

Montauri

144

Mormaço

145

Não-me-toque

146

Nonoai

147

Nova Alvorada

148

Nova Bassano

149

Nova Boa Vista

150

Nova Bréscia

151

Nova Esperança do Sul

152

Nova Petrópolis

153

Nova Ramada

154

Novo Barreiro

155

Novo Cabrais

156

Novo Machado

157

Novo Tiradentes

158

Novo Xingu

159

Paim Filho

160

Palmares do Sul

161

Palmeira Das Missões

162

Palmitinho

163

Panambi

164

Pantano Grande

165

Paraí

166

Passo Fundo

167

Paulo Bento

168

Paverama

169

Pedras Altas

170

Pedro Osório

171

Pinhal

172

Pinheirinho do Vale

173

Pinheiro Machado

174

Piratini

175

Planalto

176

Poço das Antas

177

Pontão

178

Porto Lucena

179

Porto Mauá

180

Porto Xavier

181

Progresso

182

Protásio Alves

183

Quaraí

184

Quevedos

185

Quinze de Novembro

186

Redentora

187

Rio dos Índios

188

Riozinho

189

Rodeio Bonito

190

Rolador

191

Ronda Alta

192

Rondinha

193

Roque Gonzales

194

Rosário do Sul

195

Sagrada Família

196

Salto do Jacuí

197

Salvador das Missões

198

Salvador do Sul

199

Santa Clara do Sul

200

Santa Margarida do Sul

201

Santa Rosa

202

Santa Vitória do Palmar

203

Santana da Boa Vista

204

Santiago

205

Santo Ângelo

206

Santo Antônio da Patrulha

207

Santo Antônio do Palma

208

Santo Augusto

209

Santo Cristo

210

Santo Expedito do Sul

211

São Borja

212

São Domingos do Sul

213

São Francisco de Assis

214

São Gabriel

215

São Jorge

216

São José Das Missões

217

São José do Inhacorá

218

São Martinho

219

São Miguel das Missões

220

São Paulo das Missões

221

São Pedro das Missões

222

São Pedro do Sul

223

São Sepé

224

São Valentim

225

São Valério do Sul

226

São Vicente do Sul

227

Sapiranga

228

Sarandi

229

Seberi

230

Sede Nova

231

Selbach

232

Senador Salgado Filho

233

Sentinela do Sul

234

Serafina Corrêa

235

Sério

236

Sertão

237

Sete de Setembro

238

Soledade

239

Tabaí

240

Tapera

241

Taquaruçu do Sul

242

Tenente Portela

243

Teutônia

244

Tiradentes do Sul

245

Toropi

246

Três Arroios

247

Três Forquilhas

248

Três Palmeiras

249

Três Passos

250

Trindade do Sul

251

Tucunduva

252

Tunas

253

Tupanciretã

254

Tupandi

255

Tuparendi

256

Ubiretama

257

União da Serra

258

Uruguaiana

259

Vale do Sol

260

Vale Real

261

Viadutos

262

Viamão

263

Vicente Dutra

264

Victor Graeff

265

Vila Maria

266

Vila Nova do Sul

267

Vista Alegre

268

Vista Gaúcha

269

Vitória das Missões

270

Westfalia

271

André da Rocha

272

Antônio Prado

273

Bagé

274

Barão

275

Barão do Triunfo

276

Boa Vista do Cadeado

277

Bom Jesus

278

Bozano

279

Butiá

280

Campestre da Serra

281

Capão Bonito do Sul

282

Eugênio de Castro

283

Fagundes Varela

284

Farroupilha

285

Flores da Cunha

286

Gaurama

287

Getúlio Vargas

288

Guabiju

289

Ipê

290

Lagoa Vermelha

291

Lindolfo Collor

292

Linha Nova

293

Mariana Pimentel

294

Mato Castelhano

295

Minas do Leão

296

Monte Alegre dos Campos

297

Monte Belo do Sul

298

Morro Reuter

299

Mostardas

300

Muitos Capões

301

Nova Hartz

302

Nova Pádua

303

Nova Prata

304

Nova Roma do Sul

305

Picada Café

306

Pinto Bandeira

307

Pirapó

308

Portão

309

Porto Vera Cruz

310

Presidente Lucena

311

Santa Maria do Herval

312

São Francisco de Paula

313

São João da Urtiga

314

São José do Hortêncio

315

São José do Sul

316

São Marcos

317

São Nicolau

318

São Pedro da Serra

319

Sertão Santana

320

Tapes

321

Vacaria

322

Vila Flores

323

Vista Alegre do Prata

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pelo Decreto Nº 57626 DE 21/05/2024):

ANEXO II SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

ORD

MUNICÍPIO

1

Aceguá

2

Ajuricaba

3

Alecrim

4

Alegrete

5

Alegria

6

Alpestre

7

Alto Alegre

8

Alto Feliz

9

Amaral Ferrador

10

Ametista do Sul

11

Anta Gorda

12

Araricá

13

Aratiba

14

Arroio do Tigre

15

Arroio dos Ratos

16

Arroio Grande

17

Arvorezinha

18

Augusto Pestana

19

Áurea

20

Balneário Pinhal

21

Barão de Cotegipe

22

Barra do Guarita

23

Barra do Ribeiro

24

Barra Funda

25

Barros Cassal

26

Benjamin Constant do Sul

27

Boa Vista Das Missões

28

Boa Vista do Incra

29

Boa Vista do Sul

30

Bom Progresso

31

Boqueirão do Leão

32

Braga

33

Brochier

34

Caçapava do Sul

35

Cacequi

36

Cacique Doble

37

Caiçara

38

Camaquã

39

Camargo

40

Campinas do Sul

41

Campos Borges

42

Cândido Godói

43

Candiota

44

Canela

45

Canguçu

46

Capão do Leão

47

Capela de Santana

48

Capitão

49

Capivari do Sul

50

Carlos Barbosa

51

Carlos Gomes

52

Casca

53

Catuípe

54

Centenário

55

Cerrito

56

Cerro Branco

57

Cerro Grande

58

Cerro Grande do Sul

59

Chapada

60

Chiapetta

61

Ciríaco

62

Colorado

63

Condor

64

Constantina

65

Coronel Bicaco

66

Coronel Pilar

67

Crissiumal

68

Cristal

69

Cristal do Sul

70

Cruz Alta

71

Cruzaltense

72

David Canabarro

73

Derrubadas

74

Dezesseis de Novembro

75

Dilermando de Aguiar

76

Dois Irmãos

77

Dois Irmãos das Missões

78

Dois Lajeados

79

Dom Feliciano

80

Dom Pedro de Alcântara

81

Doutor Maurício Cardoso

82

Encruzilhada do Sul

83

Engenho Velho

84

Entre Rios do Sul

85

Erechim

86

Erval Grande

87

Erval Seco

88

Espumoso

89

Estação

90

Estrela Velha

91

Faxinalzinho

92

Fazenda Vilanova

93

Floriano Peixoto

94

Formigueiro

95

Forquetinha

96

Fortaleza dos Valos

97

Frederico Westphalen

98

Garibaldi

99

Garruchos

100

Gentil

101

Giruá

102

Gramado dos Loureiros

103

Gramado Xavier

104

Gravataí

105

Guaporé

106

Harmonia

107

Herval

108

Herveiras

109

Humaitá

110

Ibiaçá

111

Ibirapuitã

112

Ibirubá

113

Ijuí

114

Ilópolis

115

Independência

116

Inhacorá

117

Iraí

118

Itaara

119

Itapuca

120

Itaqui

121

Itati

122

Itatiba do Sul

123

Ivorá

124

Ivoti

125

Jaboticaba

126

Jacuizinho

127

Jaguarão

128

Jaguari

129

Jari

130

Jóia

131

Júlio de Castilhos

132

Lagoa Bonita do Sul

133

Lagoa dos Três Cantos

134

Lagoão

135

Lajeado do Bugre

136

Lavras do Sul

137

Liberato Salzano

138

Maçambara

139

Machadinho

140

Manoel Viana

141

Maquiné

142

Maratá

143

Marau

144

Marcelino Ramos

145

Mariano Moro

146

Mata

147

Mato Leitão

148

Maximiliano de Almeida

149

Miraguaí

150

Montauri

151

Mormaço

152

Não-me-toque

153

Nonoai

154

Nova Alvorada

155

Nova Bassano

156

Nova Boa Vista

157

Nova Bréscia

158

Nova Esperança do Sul

159

Nova Petrópolis

160

Nova Ramada

161

Novo Barreiro

162

Novo Cabrais

163

Novo Machado

164

Novo Tiradentes

165

Novo Xingu

166

Paim Filho

167

Palmares do Sul

168

Palmeira Das Missões

169

Palmitinho

170

Panambi

171

Pantano Grande

172

Paraí

173

Paraíso do Sul

174

Pareci Novo

175

Parobé

176

Passo Fundo

177

Paulo Bento

178

Paverama

179

Pedras Altas

180

Pedro Osório

181

Pinhal

182

Pinhal Grande

183

Pinheirinho do Vale

184

Pinheiro Machado

185

Piratini

186

Planalto

187

Poço das Antas

188

Pontão

189

Porto Lucena

190

Porto Mauá

191

Porto Xavier

192

Pouso Novo

193

Progresso

194

Protásio Alves

195

Quaraí

196

Quevedos

197

Quinze de Novembro

198

Redentora

199

Restinga Seca

200

Rio dos Índios

201

Riozinho

202

Rodeio Bonito

203

Rolador

204

Ronda Alta

205

Rondinha

206

Roque Gonzales

207

Rosário do Sul

208

Sagrada Família

209

Salto do Jacuí

210

Salvador das Missões

211

Salvador do Sul

212

Santa Clara do Sul

213

Santa Margarida do Sul

214

Santa Rosa

215

Santa Vitória do Palmar

216

Santana da Boa Vista

217

Santiago

218

Santo Ângelo

219

Santo Antônio da Patrulha

220

Santo Antônio do Palma

221

Santo Augusto

222

Santo Cristo

223

Santo Expedito do Sul

224

São Borja

225

São Domingos do Sul

226

São Francisco de Assis

227

São Gabriel

228

São Jorge

229

São José Das Missões

230

São José do Inhacorá

231

São Martinho

232

São Miguel das Missões

233

São Paulo das Missões

234

São Pedro das Missões

235

São Pedro do Sul

236

São Sepé

237

São Valentim

238

São Valério do Sul

239

São Vicente do Sul

240

Sapiranga

241

Sarandi

242

Seberi

243

Sede Nova

244

Selbach

245

Senador Salgado Filho

246

Sentinela do Sul

247

Serafina Corrêa

248

Sério

249

Sertão

250

Sete de Setembro

251

Silveira Martins

252

Sobradinho

253

Soledade

254

Tabaí

255

Tapera

256

Taquaruçu do Sul

257

Tenente Portela

258

Teutônia

259

Tiradentes do Sul

260

Toropi

261

Três Arroios

262

Três Forquilhas

263

Três Palmeiras

264

Três Passos

265

Trindade do Sul

266

Tucunduva

267

Tunas

268

Tupanciretã

269

Tupandi

270

Tuparendi

271

Ubiretama

272

União da Serra

273

Uruguaiana

274

Vale do Sol

275

Vale Real

276

Vale Verde

277

Viadutos

278

Viamão

279

Vicente Dutra

280

Victor Graeff

281

Vila Maria

282

Vila Nova do Sul

283

Vista Alegre

284

Vista Gaúcha

285

Vitória das Missões

286

Westfalia

287

André da Rocha

288

Antônio Prado

289

Bagé

290

Barão

291

Barão do Triunfo

292

Boa Vista do Cadeado

293

Bom Jesus

294

Bozano

295

Butiá

296

Campestre da Serra

297

Capão Bonito do Sul

298

Eugênio de Castro

299

Fagundes Varela

300

Farroupilha

301

Flores da Cunha

302

Gaurama

303

Getúlio Vargas

304

Guabiju

305

Ipê

306

Lagoa Vermelha

307

Lindolfo Collor

308

Linha Nova

309

Mariana Pimentel

310

Mato Castelhano

311

Minas do Leão

312

Monte Alegre dos Campos

313

Monte Belo do Sul

314

Morro Reuter

315

Mostardas

316

Muitos Capões

317

Nova Hartz

318

Nova Pádua

319

Nova Prata

320

Nova Roma do Sul

321

Picada Café

322

Pinto Bandeira

323

Pirapó

324

Portão

325

Porto Vera Cruz

326

Presidente Lucena

327

Santa Maria do Herval

328

São Francisco de Paula

329

São João da Urtiga

330

São José do Hortêncio

331

São José do Sul

332

São Marcos

333

São Nicolau

334

São Pedro da Serra

335

Sertão Santana

336

Tapes

337

Vacaria

338

Veranópolis

339

Vila Flores

340

Vista Alegre do Prata

.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Anexo acrescentado pelo Decreto Nº 57614 DE 13/05/2024, efeitos até 09/11/2024):

ANEXO II - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

Município

1

Aceguá

2

Agudo

3

Ajuricaba

4

Alecrim

5

Alegrete

6

Alegria

7

Alpestre

8

Alto Alegre

9

Alto Feliz

10

Alvorada

11

Amaral Ferrador

12

Ametista do Sul

13

Anta Gorda

14

Araricá

15

Aratiba

16

Arroio do Tigre

17

Arroio dos Ratos

18

Arroio Grande

19

Arvorezinha

20

Augusto Pestana

21

Áurea

22

Balneário Pinhal

23

Barão de Cotegipe

24

Barra do Guarita

25

Barra do Ribeiro

26

Barra Funda

27

Barros Cassal

28

Benjamin Constant do Sul

29

Boa Vista Das Missões

30

Boa Vista do Incra

31

Boa Vista do Sul

32

Bom Princípio

33

Bom Progresso

34

Boqueirão do Leão

35

Braga

36

Brochier

37

Caçapava do Sul

38

Cacequi

39

Cachoeira do Sul

40

Cachoeirinha

41

Cacique Doble

42

Caiçara

43

Camaquã

44

Camargo

45

Campina das Missões

46

Campinas do Sul

47

Campo Bom

48

Campos Borges

49

Cândido Godói

50

Candiota

51

Canela

52

Canguçu

53

Capão do Leão

54

Capela de Santana

55

Capitão

56

Capivari do Sul

57

Carlos Barbosa

58

Carlos Gomes

59

Casca

60

Catuípe

61

Centenário

62

Cerrito

63

Cerro Branco

64

Cerro Grande

65

Cerro Grande do Sul

66

Chapada

67

Charqueadas

68

Chiapetta

69

Ciríaco

70

Colorado

71

Condor

72

Constantina

73

Coqueiro Baixo

74

Coronel Bicaco

75

Coronel Pilar

76

Cotiporã

77

Crissiumal

78

Cristal

79

Cristal do Sul

80

Cruz Alta

81

Cruzaltense

82

David Canabarro

83

Derrubadas

84

Dezesseis de Novembro

85

Dilermando de Aguiar

86

Dois Irmãos

87

Dois Irmãos das Missões

88

Dois Lajeados

89

Dom Feliciano

90

Dom Pedro de Alcântara

91

Dona Francisca

92

Doutor Maurício Cardoso

93

Encruzilhada do Sul

94

Engenho Velho

95

Entre Rios do Sul

96

Erechim

97

Erval Grande

98

Erval Seco

99

Espumoso

100

Estação

101

Esteio

102

Estrela Velha

103

Faxinal do Soturno

104

Faxinalzinho

105

Fazenda Vilanova

106

Feliz

107

Floriano Peixoto

108

Formigueiro

109

Forquetinha

110

Fortaleza dos Valos

111

Frederico Westphalen

112

Garibaldi

113

Garruchos

114

General Câmara

115

Gentil

116

Giruá

117

Gramado

118

Gramado dos Loureiros

119

Gramado Xavier

120

Gravataí

121

Guaporé

122

Harmonia

123

Herval

124

Herveiras

125

Humaitá

126

Ibarama

127

Ibiaçá

128

Ibirapuitã

129

Ibirubá

130

Igrejinha

131

Ijuí

132

Ilópolis

133

Independência

134

Inhacorá

135

Iraí

136

Itaara

137

Itapuca

138

Itaqui

139

Itati

140

Itatiba do Sul

141

Ivorá

142

Ivoti

143

Jaboticaba

144

Jacuizinho

145

Jaguarão

146

Jaguari

147

Jari

148

Jóia

149

Júlio de Castilhos

150

Lagoa Bonita do Sul

151

Lagoa dos Três Cantos

152

Lagoão

153

Lajeado do Bugre

154

Lavras do Sul

155

Liberato Salzano

156

Maçambara

157

Machadinho

158

Manoel Viana

159

Maquiné

160

Maratá

161

Marau

162

Marcelino Ramos

163

Mariano Moro

164

Mata

165

Mato Leitão

166

Maximiliano de Almeida

167

Miraguaí

168

Montauri

169

Mormaço

170

Não-me-toque

171

Nonoai

172

Nova Alvorada

173

Nova Bassano

174

Nova Boa Vista

175

Nova Bréscia

176

Nova Esperança do Sul

177

Nova Palma

178

Nova Petrópolis

179

Nova Ramada

180

Nova Santa Rita

181

Novo Barreiro

182

Novo Cabrais

183

Novo Hamburgo

184

Novo Machado

185

Novo Tiradentes

186

Novo Xingu

187

Paim Filho

188

Palmares do Sul

189

Palmeira Das Missões

190

Palmitinho

191

Panambi

192

Pantano Grande

193

Paraí

194

Paraíso do Sul

195

Pareci Novo

196

Parobé

197

Passa Sete

198

Passo do Sobrado

199

Passo Fundo

200

Paulo Bento

201

Paverama

202

Pedras Altas

203

Pedro Osório

204

Pinhal

205

Pinhal Grande

206

Pinheirinho do Vale

207

Pinheiro Machado

208

Piratini

209

Planalto

210

Poço das Antas

211

Pontão

212

Ponte Preta

213

Porto Lucena

214

Porto Mauá

215

Porto Xavier

216

Pouso Novo

217

Progresso

218

Protásio Alves

219

Quaraí

220

Quevedos

221

Quinze de Novembro

222

Redentora

223

Restinga Seca

224

Rio dos Índios

225

Riozinho

226

Rodeio Bonito

227

Rolador

228

Ronda Alta

229

Rondinha

230

Roque Gonzales

231

Rosário do Sul

232

Sagrada Família

233

Salto do Jacuí

234

Salvador das Missões

235

Salvador do Sul

236

Santa Clara do Sul

237

Santa Margarida do Sul

238

Santa Rosa

239

Santa Vitória do Palmar

240

Santana da Boa Vista

241

Santiago

242

Santo Ângelo

243

Santo Antônio da Patrulha

244

Santo Antônio do Palma

245

Santo Augusto

246

Santo Cristo

247

Santo Expedito do Sul

248

São Borja

249

São Domingos do Sul

250

São Francisco de Assis

251

São Gabriel

252

São João do Polêsine

253

São Jorge

254

São José Das Missões

255

São José do Herval

256

São José do Inhacorá

257

São Martinho

258

São Martinho da Serra

259

São Miguel das Missões

260

São Paulo das Missões

261

São Pedro das Missões

262

São Pedro do Sul

263

São Sepé

264

São Valentim

265

São Valério do Sul

266

São Vicente do Sul

267

Sapiranga

268

Sapucaia do Sul

269

Sarandi

270

Seberi

271

Sede Nova

272

Segredo

273

Selbach

274

Senador Salgado Filho

275

Sentinela do Sul

276

Serafina Corrêa

277

Sério

278

Sertão

279

Sete de Setembro

280

Silveira Martins

281

Sobradinho

282

Soledade

283

Tabaí

284

Tapera

285

Taquara

286

Taquaruçu do Sul

287

Tenente Portela

288

Teutônia

289

Tiradentes do Sul

290

Toropi

291

Três Arroios

292

Três Coroas

293

Três Forquilhas

294

Três Palmeiras

295

Três Passos

296

Trindade do Sul

297

Triunfo

298

Tucunduva

299

Tunas

300

Tupanciretã

301

Tupandi

302

Tuparendi

303

Ubiretama

304

União da Serra

305

Uruguaiana

306

Vale do Sol

307

Vale Real

308

Vale Verde

309

Vera Cruz

310

Vespasiano Correa

311

Viadutos

312

Viamão

313

Vicente Dutra

314

Victor Graeff

315

Vila Maria

316

Vila Nova do Sul

317

Vista Alegre

318

Vista Gaúcha

319

Vitória das Missões

320

Westfalia

EDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº, Palácio Piratini

Porto Alegre

EDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº

Porto Alegre