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Ato Normativo UNATRI Nº 16 DE 30/04/2024

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n0 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. 00009.012212/2024-35, 00009.012341/2024-23 e 00009.012517/2024-17,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 32 Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/05/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de abril de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 16/24)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF(R$)

TABELA 2 - REFRIGERANTE

 
 

(...)

   

434

REFRIGERANTE SÃO GERALDO CAJU GARRAFA PET DESCARTÁVEL 200ML

UND

1,69

TABELA

4 - ENERGÉTICO

 
 

(...)

   

175

ENERGÉTICO PARANIGHT ZERO GARRAFA PET 290ML

UND

2,95

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

 

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF(R$)

TABELA 3 - APERITIVO E RUM

   
 

(...)

 

588

COQUETEL ALC. CANELINHA DA ROCHA GARRAFA PET 275 ML

UND

3,80

589

BEB. ALC. MISTA PARATUDO ICE LEMON GARRAFA PET 290 ML 

UND

2,95

590

BEB. ALC. MISTA KRISKOF ICE LEMON GARRAFA PET 290 ML

UND

2,95

"

ANEXO II (ATNOR 16/24)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS

(...)    

UNIDADE

PMPF (R$)

306 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 330ML UND   1,23
307 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 510ML UND   1,33
310 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFÃO 20L UND   7,65
313 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 330ML UND   0,87
314 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 510ML UND   1,00

"