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Ato Normativo UNATRI Nº 14 DE 26/05/2021

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam acrescentados os dispositivos a seguir indicados ao Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009:

I - Os subitens 506 a 528 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" do Anexo III, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo;

II - Os subitens 10.81 ao 10.84 ao item 10 - "OUTROS PRODUTOS" do Anexo VI, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 10.20 e 10.75 do item 10 - "OUTROS PRODUTOS", todos do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os dispositivos a seguir indicados, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009:

I - O item 3 - "AZEITE DE OLIVA (EXTRAVIRGEM, VIRGEM E TIPO ÚNICO)", do Anexo I;

II - Os subitens 9 ao 16 e 19 ao 33, todos do item 9 - "BEBIDA ALCOOLICA MISTA", do Anexo III.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de maio de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO III- DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13	APERITIVO E RUM
	(.....)
506	BEB. ALC. MISTA KRISKOF (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML	UN	7,26
507	BEB. ALC. MISTA FLORETE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML	UN	2,95
508	BEB. ALC. MISTA KOSTOFF (TODOS SABORES) GARRAFA 950ML	UN	7,26
509	BEB. ALC. MISTA FLORETE CATUABA GARRAFA PET 1L	UN	7,53
510	BEB. ALC. MISTA FLORETE AÇAÍ GARRAFA PET 1L	UN	7,53
511	BEB. ALC. MISTA FLORETE RAÍZES AMARGAS GARRAFA PET 920ML	UN	7,06
512	BEB. ALC. MISTA FLORETE JURUBEBA GARRAFA PET 920ML	UN	7,06
513	BEB. ALC. MISTA LEONOFF (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML	UN	2,95
514	BEB. ALC. MISTA SKYY INFUSION (TODOS SABORES) GARRAFA 750ML	UN	32,35
515	BEB. ALC. MISTA PRAVOIKA (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML	UN	2,99
516	BEB. ALC. MISTA D'OURO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 475ML	UN	2,70
517	BEB. ALC. MISTA SMILLOV (TODOS SABORES) GARRAFA 1L	UN	6,50
518	BEB. ALC. MISTA LEONOFF ICE LIMÃO GARRAFA PET 275ML	UN	2,09
519	BEB. ALC. MISTA CANINHA DA ROÇA (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML	UN	2,19
520	BEB. ALC. MISTA GOTA PRATA BRANCA GARRAFA 660ML	UN	4,99
521	BEB. ALC. MISTA GOTA PRATA ROSÉ GARRAFA 660ML	UN	4,99
522	BEB. ALC. MISTA ABACAXIZINHO GARRAFA 900ML	UN	39,00
523	BEB. ALC. MISTA CANELAZINHA GARRAFA 900ML	UN	39,00
524	BEB. ALC. MISTA BANANAZINHA SHOT DA ALEGRIA GARRAFA 200ML	UN	8,50
525	BEB. ALC. MISTA BANANAZINHA GARRAFA 750ML	UN	25,74
526	BEB. ALC. MISTA SKARLOFF ICE LIMÃO LATA 269ML	UN	3,37
527	BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 375ML	UN	2,85
528	BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1L	UN	5,82

ANEXO II

"ANEXO VI"

ANEXO VI - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
10	OUTROS PRODUTOS
	(.....)
10.81	TALO DA CARNAÚBA	TON	150,00
10.82	PÓ DE MADEIRA	TON	300,00
10.83	SERRAGEM DE MADEIRA (MARAVALHA)	TON	300,00
10.84	APARAS E RESTOS DE MADEIRA DE QUALQUER NATUREZA (LIMALHAS, PEDAÇOS DIVERSOS E AFINS)	TON	300,00

ANEXO III

"ANEXO VI"

ANEXO VI - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
10	OUTROS PRODUTOS
	(.....)
10.20	CASCA DO COCO BABAÇU	TON	300,00
10.75	BAGANA DE PALHA DE CARNAÚBA	TON	150,00