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Tributária em um só lugar

Ato Normativo UNATRI Nº 20 DE 29/07/2020

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando a solicitação feita por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.011874/2020-64 e 00009.011363/2020-42,

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 257 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA", o subitem 20 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", os subitens 446 a 447 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" e os subitens 3440 a 3468 ao item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de agosto 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de julho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTOS	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA
	(.....)
257	CACHAÇA SEGREDO DO ENGENHO GARRAFA PET 500ML	UN	5,45
9	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA
	(.....)
20	BE B. AL C. MISTA PRAVOIKA (TODO S S ABORES) GARRAFA PET 500ML	UN	2,99
13	APERITIVO E RUM
	(.....)
446	COQUETE L P RAVOIK A G ARRAF A P E T 9 00ML	UN	6,98
447	GINTUDO GARRAFA 1L	UN	7,90
17	VINHO
	(.....)
3440	VINHO BRANCO VERDE ALTO LIMA GARRAFA 750ML	UN	42,81
3441	VINHO VERDE ROSE ALTO LIMA GARRAFA 750ML	UN	42,81
3442	VINHO BRANCO VERDE ESTREIA GARRAFA 750ML	UN	42,81
3443	VINHO BRANCO VERDE ESTREIA LOUREIRO GARRAFA 750ML	UN	49,86
3444	VINHO BRANCO VERDE ESTREIA ALVARINHO LOUREIRO GARRAFA 750ML	UN	61,26
3445	VINHO BRANCO VERDE ESTREIA RINTO GARRAFA 750ML	UN	58,71
3446	VINHO BRANCO VERDE ESTREIA ALVARINHO RESERVA GARRAFA 750ML	UN	83,50
3447	VINHO TINTO ENCOSTA DA VALADA BO X W INE 5L	UN	118,13
3448	VINHO TINTO ENCOSTA DA VERMELHA GARRAFA 750ML	UN	38,70
3449	VINHO BRANCO GUARDA RIOS IGP GARRAFA 750ML	UN	51,46
3450	VINHO TINTO ROSE GUARDA RI OS I GP GARRAFA 750ML	UN	51,46
3451	VINHO ROSE GUARDA RIOS IGP GARRAFA 750ML	UN	51,46
3452	VINHO BRANCO GUARDA RIOS SIGNATURE GARRAFA 750ML	UN	71,29
3453	VINHO TINTO GUARDA RIO S S IGNATURE GARRAFA 750ML	UN	71,29
3454	VINHO TINTO GUARDA RIO S G OLD EDITION GARRAFA 750ML	UN	83,55
3455	VINHO BRANCO CAPOEIRA GARRAFA 750ML	UN	50,87
3456	VINHO TINTO CAPOEIRA GARRAFA 750ML	UN	50,87
3457	VINHO TINTO ORQUESTRA GARRAFA 750ML	UN	56,85
3458	VINHO TINTO QUINTA DO CASAL BRANCO GARRAFA 750ML	UN	75,29
3459	VINHO TINTO QUINTA DO CASAL BRANCO TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML	UN	66,11
3460	VINHO TINTO INTIMISTA GARRAFA 750ML	UN	38,70
3461	VINHO BRANCO INTIMISTA GARRAFA 750ML	UN	38,70
3462	VINHO TINTO PORTAL DE SAO BRAZ PREMIUM GARRAFA 750ML	UN	53,87
3463	VINHO TINTO PORTAL DE SAO BRAZ PRIVAT COLLECTION GARRAFA 750ML	UN	43,01
3464	VINHO TINTO CASAS BRANCAS RESERVA GARRAFA 750ML	UN	77,79
3465	VINHO TINTO ANCORADOR GARRAFA 750ML	UN	62,75
3466	VINHO TINTO CAVES DE PENALVA GARRAFA 750ML	UN	48,38
3467	VINHO TINTO AMORIN GARRAFA 750ML	UN	93,42
3468	VINHO TINTO VINA PALACIEGA CRIANZA GARRAFA 750ML	UN	86,25