Tudo sobre a Reforma
Tributária em um só lugar

REVOGADO PELO  DECRETO  Nº 19.705 / .2007

FERROVIAS ABRANGIDAS PELAS NORMAS DO AJUSTE

EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES

LISTAGEM

CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - MODELO A

CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - MODELO A

CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CCIAP - MODELO – B

MANUAL DE ORIENTAÇÃO - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE CADASTRO DE CONTRIBUINTE

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (REVOGADO PELO DECRETO Nº 24105 DE 27/12/2013).

MAPA DEMONSTRATIVO – ENTRADAS

MAPA DEMONSTRATIVO – SAÍDA

CARTA DE ORDEM E CARREGAMENTO

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 19.285, DE 11 DE AGOSTO DE 2006

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 24254 DE 02/04/2014).

TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE SOBRE MERCADORIAS OU BENS CONTIDOS EM ENCOMENDAS AÉREAS INTERNACIONAIS (REVOGADO PELO DECRETO Nº 24254 DE 02/04/2014).

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 24254 DE 02/04/2014).

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 24254 DE 02/04/2014).

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CÓDIGO DE BARRAS DOS DOCUMENTOS FISCAIS IMPRESSOS E EMITIDOS SIMULTANEAMENTEREQUERIMENTO DE BAIXA CADASTRAL

REQUERIMENTO DE BAIXA CADASTRAL

DECLARAÇÃO DE NÃO INÍCIO DE ATIVIDADES

PROTOCOLO

REVOGADO PELO  DECRETO Nº 21.036 / 2009

REVOGADO PELO  DECRETO Nº 21.036 / 2009

REQUERIMENTO - TAXI – ISENÇÃO

GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC)

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 16.805, DE 31 DE MARÇO DE 2003 (REVOGADO PELO DECRETO Nº 24106 DE 27/12/2013).

TERMO DE OPÇÃO

MANUAL DE ORIENTAÇÃO

FÁRMACOS

TABELA NCM

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM TRIGO EM GRÃOS, FARINHA DE TRIGO E MISTURAS

GUIA DE TRANSPORTE DE VALORES – GTV

DECLARAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA MERCADORIA DESTINADA AO FOME ZERO

ATESTADO DE CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE DO ICMS

FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS SUBSTITUTAS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - MOD.

MANUAL DE ORIENTAÇÃO (REVOGADO PELO DECRETO Nº 23557 DE 02/07/2013).

LISTA NCM/SH (REVOGADO PELO DECRETO Nº 24254 DE 02/04/2014).

CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - MODELO C   

CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE – CIAP– MODELO D

TABELA NBM/SH

RELATÓRIO DE FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS

ANEXO I DO DECRETO Nº 18.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005

RELATÓRIO DAS OPERAÇÕES RELATIVAS AO BENEFICIAMENTO DE CAMARÃO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE ICMS – PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (REVOGADO PELO DECRETO Nº 26982 DE 02/06/2017).

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OU PATRIMONIAL

CÓDIGO NCM

CÓDIGO NBM/SH - (REVOGADO PELO DECRETO Nº 23235 DE 04/01/2013).

CÓDIGO NBM/SH (REVOGADO PELO DECRETO Nº 24816 DE 12/11/2014).

CÓDIGO NCM - 2007 (REVOGADO PELO DECRETO Nº 24254 DE 02/04/2014).

DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO ICMS – SERVIÇO DE TELEVISÃO DTH E   SERVIÇO DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET (REVOGADO PELO DECRETO Nº 24254 DE 02/04/2014).

TERMO DE OPÇÃO PELO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

DECLARAÇÃO

CARTA DE ORDEM DE CARREGAMENTO

MAPA DEMONSTRATIVO – ENTRADAS

NOTA FISCAL SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO MODELO 27

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS – DARE ELETRÔNICO

FICHA DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA – FCB

GUIA DE RECOLHIMENTO INSTANTÂNEO – GRI

TERMO DE LEITURA DO SOFTWARE BÁSICO

REQUERIMENTO

DEMONSTRATIVO MENSAL DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MERCADORIAS DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO  E LOGÍSTICA DE MERCADORIAS

DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

SOLVENTES

NOTA DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS – NTMEP

CERTIDÃO Nº AUTENTICAÇÃO (REDAÇÃO DO ANEXO DADA PELO DECRETO Nº 23807 DE 23/09/2013).

TABELA NCM - (REVOGADO PELO DECRETO Nº 23235 DE 04/01/2013).

LOGOTIPO FISCAL

SIGLAS E ACRÔNIMOS

DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDENTIFICAÇÃO DOS DECLARANTES

DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DECLARANTES

ATESTADO DE RESPONSABILIDADE E CAPACITAÇÃO TÉCNICA

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO

TERMO FISCAL DE RETENÇÃO DE DOCUMENTOS

NOTA DE CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA – NCMI

MANIFESTO DE CARGA

TABELA NBM/SH

MEMORANDO-EXPORTAÇÃO - ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 84/09

RELAÇÃO DE CÓDIGOS CNAE

TERMO DE OPÇÃO PELO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO NAS OPERAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS DE QUE TRATA OS ART. 309-O A 309-U DO REGULAMENTO DO ICMS 

CÓDIGOS DE DETALHAMENTO DO REGIME E DA SITUAÇÃO

DECLARAÇÃO DE DESENVOLVEDORA DE PAF-ECF

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE PAF-ECF

REQUERIMENTO DE CADASTRO DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF)

TERMO DE COMPROMISSO E FIANÇA

TERMO DE AUTENTICAÇÃO DE ARQUIVOS FONTES E EXECUTÁVEIS

TERMO DE DEPÓSITO DE ARQUIVOS FONTES E EXECUTÁVEIS

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 23964 DE 27/11/2013):

RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL REALIZADA POR DISTRIBUIDORA

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 23964 DE 27/11/2013):

RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL REALIZADA POR DISTRIBUIDORA

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 23964 DE 27/11/2013):

RESUMO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL REALIZADAS POR DISTRIBUIDORA

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 23964 DE 27/11/2013):

DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS INCIDENTE SOBRE O GLGN

TERMO DE OPÇÃO POR DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO
ACRESCENTADO PELO DECRETO N° 22.231/2011 (DOE DE 07.05.2011), VIGÊNCIA A PARTIR DE 07.05.2011.

TERMO DE CANCELAMENTO DE OPÇÃO POR DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE)
ACRESCENTADO PELO DECRETO N° 22.231/2011 (DOE DE 07.05.2011), VIGÊNCIA A PARTIR DE 07.05.2011.

PARTE I ACRESCENTADO PELO DECRETO N° 22.260/2011 (DOE DE 01.06.2011) , VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.06.2011.

PARTE II ACRESCENTADO PELO DECRETO N° 22.260/2011 (DOE DE 01.06.2011) , VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.06.2011.

PARTE III ACRESCENTADO PELO DECRETO N° 22.260/2011 (DOE DE 01.06.2011) , VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.06.2011.

ACRESCENTADO PELO DECRETO N° 22.289/2011 (DOE DE 14.07.2011) , VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.08.2011.

ACRESCENTADO PELO DECRETO N° 22.314 / 2011 (DOE DE 30.07.2011) , VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.07.2011.

ACRESCENTADO PELO DECRETO N° 22.593 / 2012 (DOE DE 17.03.2012) , VIGÊNCIA A PARTIR DE 17.03.2012.

ACRESCENTADO PELO DECRETO Nº 22.189/2012 (DOE DE 29.06.2012) EFEITOS A PARTIR DE 29.06.2012

IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR AUTORIZADO (REDAÇÃO DO ANEXO DADA PELO DECRETO Nº 23806 DE 23/09/2013).

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 25056 DE 30/03/2015):

ACRESCENTADO PELO DECRETO Nº 24681 DE 19/09/2014).

(REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 28523 DE 28/11/2018).