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Tributária em um só lugar

Ato Normativo UNATRI Nº 25 DE 10/09/2018

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 342 e 343 ao item "1 - CERVEJA E CHOPP"; o subitem 86 ao item "4 - ENERGÉTICO"; o subitem 156 ao item "5 - AGUARDENTE"; os subitens 276 a 279 ao item "13 - APERITIVO E RUM"; os subitens 177 a 180 ao item "16 - ESPUMANTE"; e os subitens 695 a 741 ao item "17 - VINHO"; todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de setembro de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA E CHOPP
	(....)
342	CERVEJA BALI HAI VIDRO DESCARTÁVEL 600ML	UND	6,50
343	CERVEJA BALI HAI VIDRO RETORNÁVEL 600ML	UND	5,64
4	ENERGÉTICO
	(.....)
86	ENERGÉTICO BALY LATA 473ML	UND	4,47
5	AGUARDENTE
	(.....)
156	DALBER MEL VIDRO 900ML	UND	7,80
13	APERITIVO E RUM
	(.....)
276	INTENCION LONDON DRY GYN VIDRO 900ML	UND	14,00
277	COQUETEL MASTER GOLD VIDRO 900ML	UND	9,30
278	COQUETEL DALBER VIDRO 900ML	UND	7,79
279	APERITIVO ARRIBA MEXICALE VIDRO 720ML	UND	19,90
16	ESPUMANTE
	(.....)
177	ESPUMANTE DON AUGUSTO BRANCO BRUT 750ML	UND	40,30
178	ESPUMANTE DON AUGUSTO BRANCO MOSCATEL 750ML	UND	37,70
179	ESPUMANTE DON AUGUSTO ROSADO MOSCATEL 750ML	UND	37,70
180	ESPUMANTE DON AUGUSTO ROSADO BRUT 750ML	UND	40,30
17	VINHO
	(.....)
695	VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDÔ 4,6L	UND	49,66
696	VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ 4,6L	UND	49,66
697	VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO 4,6L	UND	49,66
698	VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE 4,6L	UND	49,66
699	VINHO CATAFESTA ROSADO DE MESA SECO 4,6L	UND	49,66
700	VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDÔ 2,0L	UND	26,17
701	VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ 2,0L	UND	26,17
702	VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDÔ 1,0L	UND	13,79
703	VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ 1,0L	UND	13,79
704	VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO 1,0L	UND	13,79
705	VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE 1,0L	UND	13,79
706	VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SECO BORDÔ 750ML	UND	10,80
707	VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ 750ML	UND	10,80
708	VINHO CATAFESTATINTO DE MESADEMI-SECO BORDÔ 750ML	UND	10,80
709	VINHO CATAFESTABRANCO DE MESASECO 750ML	UND	10,80
710	VINHO CATAFESTABRANCO DE MESASUAVE 750ML	UND	10,80
711	VINHO CATAFESTAROSADO DE MESASUAVE 750ML	UND	10,80
712	VINHO CATAFESTATINTO DE MESASECO BORDÔ 375ML	UND	6,44
713	VINHO CATAFESTATINTO DE MESASUAVE BORDÔ 375ML	UND	6,44
714	VINHO CATAFESTATINTO DE MESASUAVE FRIZANTE 750ML	UND	15,56
715	VINHO CATAFESTABRANCO DE MESASUAVE FRIZANTE 750ML	UND	15,56
716	VINHO CATAFESTAROSADO DE MESASUAVE FRIZANTE 750ML	UND	15,56
717	VINHO CATAFESTATINTO DE MESASECO PET1,45L	UND	14,40
718	VINHO CATAFESTATINTO DE MESASUAVE PET1,45L	UND	14,40
719	VINHO CATAFESTATINTO DE MESASECO TRADICIONAL750ML	UND	9,10
720	VINHO CATAFESTATINTO DE MESASUAVE TRADICIONAL 750ML	UND	9,10
721	VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SECO TRADICIONAL750ML	UND	9,10
722	VINHO CATAFESTA BRANCO DE MESA SUAVE TRADICIONAL 750ML	UND	9,10
723	VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET SAUVIGNON PREMIUM 750ML	UND	34,90
724	VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET MERLOT PREMIUM 750ML	UND	34,90
725	VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET SAUVIGNON/MERLOT 750ML	UND	17,60
726	VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO MERLOT 750ML	UND	17,60
727	VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CHERDONNAY 750ML	UND	17,60
728	VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO RIESLING 750ML	UND	17,60
729	VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET SAUVIGNON BAG IN BOX 3L	UND	61,30
730	VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO MERLOT BAG IN BOX 3L	UND	61,30
731	VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO CABERNET SAUVIGNON/MERLOT BAG IN BOX 5L	UND	93,80
732	COOLER CATAFESTA DE MORANGO 720ML	UND	10,80
733	COOLER CATAFESTA DE PÊSSEGO 720ML	UND	10,80
734	KIT VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE BORDÔ C/2 TAÇAS 750ML	UND	34,19
735	KIT VINHO CATAFESTA TINTO DE MESA SUAVE C/1 TAÇAS 750ML	UND	34,10
736	VINHO AFFANI TINTO FINO DEMI-SEC CABERNET SAUVIGNON 750ML	UND	15,90
737	VINHO AFFANI TINTO FINO DEMI-SEC MERLOT 750ML	UND	15,90
738	VINHO AFFANI TINTO FINO DEMI-SEC CABERNET SAUVIGNON/MERLOT 750ML	UND	15,90
739	VINHO AFFANI TINTO FINO SUAVE CABERNET SAUVIGNON 750ML	UND	15,90
740	VINHO AFFANI TINTO FINO SUAVE MERLOT 750ML	UND	15,90
741	VINHO AFFANI TINTO FINO SUAVE CABERNET SAUVIGNON/MERLOT 750ML	UND	15,90