Portaria SEAP nº 51 de 31/03/2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006,
Resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 16, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 07, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
ANEXONo DOU de 12 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 07, referente à Portaria nº 16, de 11 de fevereiro de 2009, no Anexo,
onde se lê:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
| Frota Pesqueira em Operação no Estado do Rio Grande do Norte | |||||
| NOME DAS EMPRESAS nº do CNPJ ou CPF Categoria: Pescador Profissional, Armador de Pesca ou Indústria | Nome do Barco nº do Título da Capitania dos Portos | Nº de Inscrição da Embarcação no R.G.P. S.E.A.P. | Previsão Consumo Diesel no Período de Fevereiro a Dezembro (Litros) | Previsão de Valor R$ | |
| PESQUEIRA RAYMI LTDA 09.632.235/0001-70Indústria Pesqueira | GUARISTE PRIMERO 201.E00091-1 | RN-01829 | 291.580 | R$ 86.395,00 | |
| NOVO AIRINOS 181.E00173-0 | RN-01824 | 1.198.989 | R$ 355.260,00 | ||
| RAYMI 181.E00208-6 | RN-01830 | 291.580 |
| ||
leia-se:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
| Frota Pesqueira em Operação no Estado do Rio Grande do Norte | ||||
| NOME DAS EMPRESAS nº do CNPJ ou CPF Categoria: Pescador Profissional, Armador de Pesca ou Indústria | Nome do Barco nº do Título da Capitania dos Portos | Nº de Inscrição da Embarcação no R.G.P. S.E.A.P. | Previsão Consumo Diesel no Período de Fevereiro a Dezembro (Litros) | Previsão de Valor R$ |
| PESQUEIRA RAYMI LTDA 09.632.235/0001-70Indústria Pesqueira | GUARISTE PRIMERO 201.E00091-1 | RN-01829 | 486.783 | R$ 144.234,00 |
| NOVO AIRINOS 181.E00173-0 | RN-01824 | 1.198.989 | R$ 355.260,00 | |
| RAYMI 181.E00208-6 | RN-01830 | 486.783 | R$ 144.234,00 | |
