Portal da Reforma Tributária

Tudo sobre a Reforma
Tributária em um só lugar

Entenda as alterações e os impactos da nova legislação tributária para a sua empresa.

Carta-Circular BACEN Nº 3155 DE 24/12/2004

(Revogado pela Instrução Normativa DENOR Nº 276 DE 01/04/2022, com efeitos a partir de 01/06/2022):

Tendo em vista o disposto no art. 2º da Circular nº 3.221, de 21 de janeiro de 2004, e com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, fica incluído o atributo H no título contábil Redução de Capital, código 6.1.1.40.00-2 do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif.

2. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

AMARO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES

Chefe