Utilize este exclusivo sistema para monitorar e acompanhar alterações em tributos e alíquotas relacionados com uma determinada NCM.
Você não precisa mais se preocupar em verificar quais são os tributos e alíquotas vigentes para seu produto. Cadastre-os em nosso monitor e o LegisWeb lhe notificará via e-mail sobre todas as inserções, alterações ou exclusões de tributos relacionados com a NCM de seu produto.

Monitoramento:
Cadastre seus produtos informando a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e obtenha o monitoramento abrangendo as seguintes áreas e operações:

• Federal;
• Substituição Tributária Interna (Operação dentro do mesmo estado);
• Substituição Tributária Interestadual (Operação de um estado para outro);

É possível configurar a frequência do recebimento de notificações quanto a inserções, alterações ou exclusões e em quais e-mail receber.
Possibilitamos aos assinantes exportar a listagem de monitoramento para aplicações que envolvam atualização e manutenção de sistemas externos, como ERPs.

Tributos e Regras Monitoradas:
Listamos abaixo todos os tributos, alíquotas e regras que podem ser monitorados para cada NCM:

• Tipo de Operação;
• O código NCM;
• A descrição da NCM conforme a Tabela do IPI;
• Alíquota do IPI;
• Observações pertinentes à Alíquota do IPI;
• Base Legal do IPI (quando aplicável);
• Carga Tributária Média Nacional;
• Carga Tributária Média Importada;
• Participação da Desoneração da Folha de Pagamento e observações pertinentes;
• Similaridade com produto nacional para aplicação da alíquota de 4% e observações pertinentes;
• Estados de Entrada e Saída para identificação de Substituição Tributária;
• Alíquota Interestadual (para comercialização entre Estados);
• Alíquota Interna do ICMS;
• Alíquota a recolher para Fundo de Pobreza;
• Código NCM relativo a Substituição Tributária;
• Descrição do produto relativa a Substituição Tributária;
• Código CEST;
• Segmento do produto;
• MVA/IVA (Margem de Valor Agregada);
• MVA Ajustada;
• Observações pertinentes à Substituição Tributária;
• Benefícios Fiscais relativos com a Substituição Tributária;
• Casos de aplicação de MVA diferenciada;
• MVA Positiva (quando aplicável);
• MVA Negativa (quando aplicável);
• MVA Neutra (quando aplicável);
• Chave Única (pode ser utilizada para atualizações e manutenções de sistemas externos, como ERPs);

Este sistema é exclusivo do LegisWeb e comercializado separadamente.