Última Atualização: 30/03/2026

A Legisweb valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais que coletamos. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você visita, acessa e utiliza nosso site (modo público ou logado), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Coleta de Dados e Informações

Ao acessar nossas páginas e conteúdos, podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Dados de Navegação: Informações coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, tempo de permanência no site, páginas visitadas e sistema operacional.
• Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo e os anúncios exibidos.
• Dados de Uso das Ferramentas: Registramos quais ferramentas e funcionalidades são acessadas, com que frequência e por quanto tempo, a fim de identificar as mais utilizadas e priorizar melhorias.
• Monitoramento de Uso Excessivo: Monitoramos padrões de acesso para detectar uso excessivo ou automatizado da plataforma. Quando identificados limites de uso que caracterizem acesso massivo, o sistema poderá restringir ou bloquear temporariamente o acesso do usuário, conforme os Termos de Uso da plataforma.
• Dados Cadastrais do Assinante: Nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e demais informações fornecidas no momento do cadastro ou da contratação do plano.
• Dados de Sessão e Autenticação: Informações de login, tokens de sessão e registros de acesso para garantir a segurança da conta.

2. Finalidades do Uso dos Dados

Ao coletar os dados de navegação no nosso site podemos utilizá-los para:

• Análise de tráfego e audiência: Para entender o comportamento de navegação e melhorar a estrutura e o conteúdo do site.
• Publicidade contextual e personalizada: Para veiculação de anúncios por meio do Google AdSense e plataformas parceiras.
• Segurança: Para identificar e mitigar acessos maliciosos, fraudes e violações de segurança.
• Prestação dos Serviços Contratados: Garantir o funcionamento das ferramentas e funcionalidades incluídas no plano do usuário.
• Controle de Acesso e Segurança: Monitorar o uso da plataforma, detectar uso massivo ou automatizado e aplicar restrições quando necessário, em conformidade com os Termos de Uso.
• Análise e Melhoria de Produtos: Identificar as ferramentas mais acessadas, padrões de uso e oportunidades de melhoria na plataforma.
• Comunicações de Marketing: Utilizar o e-mail cadastrado para enviar comunicações sobre atualizações da plataforma, lançamento de novas ferramentas, novidades e ofertas relacionadas aos serviços da Legisweb.
• Suporte ao Usuário: Para responder solicitações, dúvidas e resolver problemas relacionados ao uso da plataforma.

3. Compartilhamento de Dados

A Legisweb não vende ou aluga seus dados pessoais. O compartilhamento de informações com terceiros ocorre apenas nas seguintes situações e sempre dentro dos limites estabelecidos pela legislação aplicável:

• Fornecedores e Parceiros de Tecnologia: Empresas que auxiliam na operação diária do site, como serviços de hospedagem, segurança da informação e análise de tráfego (analytics).
• Empresas Parceiras: Podemos compartilhar dados com parceiros comerciais e estratégicos para aprimorar nossos serviços, viabilizar integrações, desenvolver novas soluções conjuntas ou oferecer conteúdos e benefícios que sejam do interesse do usuário. Exigimos contratualmente que todos os nossos parceiros adotem medidas de segurança e respeitem as diretrizes da LGPD.
• Obrigações Legais: Para o estrito cumprimento de obrigações legais, regulatórias, ou para atender a ordens judiciais e solicitações de autoridades competentes.

4. Segurança da Informação

Implementamos rigorosas medidas de segurança em nossos servidores, incluindo firewalls, monitoramento contínuo e protocolos de criptografia, para proteger os dados dos usuários contra acessos não autorizados, alterações ou destruição. Para usuários autenticados, adotamos controles adicionais de sessão, autenticação e monitoramento de atividades suspeitas.

Caso haja vazamento de dados por parte da Legisweb, a mesma comunicará o titular dos dados, conforme o caso, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da ciência do vazamento.

5. Direitos do Usuário (LGPD)

De acordo com a LGPD, o usuário tem o direito de solicitar à Legisweb, a qualquer momento:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• O acesso aos dados.
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• A revogação do consentimento para o uso de cookies não essenciais.
• A informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

6. Uso do Google AdSense e Publicidade

Para manter a gratuidade e a qualidade do nosso conteúdo público, a Legisweb exibe anúncios fornecidos por terceiros, incluindo o Google AdSense. Esta seção aplica-se exclusivamente ao acesso público (não autenticado).

Para a veiculação desses anúncios, aplicam-se as seguintes regras:

• Fornecedores de terceiros, incluindo o Google, usam cookies para veicular anúncios com base em visitas anteriores do usuário à Legisweb ou a outros sites na internet.
• O uso de cookies de publicidade pelo Google permite que ele e seus parceiros veiculem anúncios para os usuários com base na navegação em nossos sites e/ou em outros sites na internet.
• Os usuários podem desativar a publicidade personalizada acessando as Configurações de Anúncios do Google. Alternativamente, você pode desativar o uso de cookies de publicidade de terceiros acessando o site www.aboutads.info.

7. Comunicação de Marketing

Ao se tornar assinante da plataforma Legisweb, o usuário autoriza o uso do e-mail cadastrado para o envio de comunicações relacionadas aos serviços contratados, incluindo:

• Avisos sobre atualizações, melhorias e novas funcionalidades da plataforma.
• Lançamento de novas ferramentas e recursos disponíveis no plano.
• Comunicados relevantes sobre os serviços Legisweb.

O assinante poderá revogar este consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada, por meio do link de descadastramento presente em cada e-mail recebido ou pelo formulário Fale Conosco disponível no site. A revogação do consentimento para comunicações de marketing não afetará a prestação dos serviços contratados.

8. Retenção de Dados

Os dados coletados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Dados de usuários que encerram sua conta ou solicitam a exclusão serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua manutenção for obrigatória por força de lei ou regulamentação aplicável.

9. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente e sem aviso prévio, para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. Recomendamos que os usuários revisem esta página com frequência.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato através do formulário Fale Conosco, disponível no endereço www.legisweb.com.br/faleconosco ou através de um de nossos telefones disponíveis no site.