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Confaz age como 'exterminador' de microempresas, diz Afif 19 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Regulamentada a majoração das alíquotas e a cobrança do Fecoep sobre cervejas e fumos 19 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF: Suspensão da aplicabilidade do diferencial de alíquotas do Simples Nacional na operação interestadual para não contribuinte 18 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Instituida a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA 18 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico 18 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
SC: Atenção contribuinte: regularize seu ITCMD até 29 de fevereiro, sem multa 17 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PB: Prorrogado o prazo de recolhimento do ICMS referente a janeiro/2016 para empresas do Simples Nacional 17 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Divulgado novos códigos de ajustes de apuração para viabilizar o correto preenchimento da EFD 17 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Arquivo da EFD alterado o prazo de entrega 17 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PE: Operações com máquinas industriais e implementos agrícolas em PE alteradas as disposições 16 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Acrescentada receitas a serem recolhidas por meio do Dare-SP 16 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Isenção nas saídas para órgãos da administração pública estadual do RJ 16 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Alteradas as alíquotas para 2016 no Estado do Espírito Santo 16 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: GIA-ST prorrogada excepcionalmente o prazo de entrega 12 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Prazo de adesão aos programas de parcelamento termina em 29 de fevereiro 12 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros