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ICMS-ES: Operações com farinha de trigo prazo indeterminado na aplicação da base de cálculo reduzida

22 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: NF-e alterações

22 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Produtos importados alíquota de 4% - Produtos sem similar nacional inaplicabilidade

19 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Alterada vigência de alíquota, crédito presumido, isenção e redução de base de cálculo

19 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Promovidas alterações na Escrituração Fiscal Digital

19 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Estabelecidas normas para a emissão de certidão negativa ou positiva de débitos não inscritos na Dívida Ativa

19 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita acelera isenção de IPI de carros para taxistas e pessoas com deficiência

19 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Substituição tributária alterado protocolo que trata das operações interestaduais com autopeças

19 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-BA: Contribuinte inadimplente com o ITD receberá notificação em casa

18 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Prazo para adesão ao programa de renegociação de dívidas do ICMS termina na segunda-feira

18 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Concedido diferimento do ICMS nas operações internas com bens destinados à implantação da linha 4 do metrô do RJ

18 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária estado da BA denuncia os Protocolos ICMS nºs 15 e 18/1985, conforme Fisco paulista

18 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária comunicada a não aplicação com material de limpeza entre BA e SP a partir de 2015

18 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Alterada a legislação sobre a aquisição de veículo com isenção por taxistas ou pessoas portadoras de deficiência

18 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre débitos fiscais e serviços de telecomunicações

18 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros