Reforma Tributária - ICMS/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos

...fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, institu... ...2025.  “Em todas as etapas da Reforma Tributária do Consumo, o Gover... ...io Gomes.  Saiba mais sobre a Reforma Tributária do Consumo neste li... ...2025.  “Em todas as etapas da Reforma Tributária do Consumo, o Gover... ...io Gomes.  Saiba mais sobre a Reforma Tributária do Consumo Ato Conj... ...2025.  “Em todas as etapas da Reforma Tributária do Consumo, o Gover...

5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: NOTA DA SEFAZ-PB: Sobre a necessidade de alteração da alíquota modal do ICMS em razão da Reforma Tributária

Com a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara Federal...

26 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita diz que fechará cerco a ricos

...ibutárias. Ele citou, ainda, a reforma da Declaração do Imposto sobre...

20 mai 2010 - IR / Contribuições

Reforma trabalhista em ano eleitoral

...ano as clássicas propostas de reforma trabalhista. Muito provavelm... ...conta com o 0,2% para fazer a reforma agrária, que é essencial e est... ...idades. Isso significa que uma reforma trabalhista que vise à urgente... ...e ser feita no contexto de uma reforma tributária. Como se vê, falar... ...terão a coragem de propor uma reforma trabalhista junto com a tribut...

11 mai 2010 - Trabalho / Previdência

Confaz aprova diversos Convênios ICMS

...onal da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, a ser realizada nos d...

5 mai 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aperto do Fisco eleva procura por consultoria

...pontos que ainda atrapalham.” Reforma tributária Além da conversão... ...da BDO, as discussões sobre a reforma tributária deveriam começar de... ...do próximo governo. “Embora a reforma tributária tenha sido debatida... ...pina. “O ponto mais difícil da reforma é a unificação do ICMS sem pre...

4 mai 2010 - IR / Contribuições

Novo Processo de Importação (NPI) - Informações relativas à DI para fins cambiais em regimes aduaneiros especiais.

...o às regras estabelecidas pela reforma cambial iniciada com a Lei nº...

6 nov 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

...ional 132/2023, conhecida como Reforma Tributária. A Medida Provisór...

5 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Governo publica MP que define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

...rta-feira (4/11). Previsto na Reforma Tributária, instituída pela Em... ...cadação previsto no desenho da Reforma Tributária. A medida não impli...

5 nov 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Governo estabelece alíquotas do Imposto Seletivo

5 nov 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/ES: Estado institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para orientar compras públicas e reequilíbrio de contratos na Reforma Tributária

...meio da Unidade Fazendária da Reforma Tributária (UFAR), o grupo atu... ...nte das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. A atuação integrad...

4 nov 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/São Paulo: Novas fórmulas para determinação das bases de cálculo na NFS-e a partir de 01/01/27

4 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Salvador: Atualização da Tabela de Correlação IBS/CBS

...cumprimento das disposições da Reforma Tributária - Lei Complementar...

4 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda hoje ao Congresso

...o Congresso ao longo de 2027. Reforma tributária Ao defender os par... âmetros da reforma tributária, Durigan reiterou q... ...luídos durante a tramitação da reforma tributária, abrindo espaço par...

3 nov 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/CT-e: Publicada Nota Técnica 2026.004 - v1.01

...importantes alterações para a reforma tributária: • Criação do camp...

30 out 2026 - IR / Contribuições