Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


1518 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Reforma trabalhista só afeta novos contratos

Temer deve sancionar texto da reforma nesta quinta, 13/07 Traba... ...smo após a entrada em vigor da reforma aprovada nesta terça-feira, 11... ...s que podem ser ajustados pela reforma, como parcelamento das férias,... ...sa nova modalidade criada pela reforma, empresa e trabalhador poderão... ões coletivas não mudará com a reforma trabalhista. A negociação... ...cessidade de regulamentação da reforma trabalhista. "Não há a necessi...

13 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

...adores concluíram a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo gove... ...sugestões buscavam excluir da reforma mudanças como a regulamentação... Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses p... Mudanças A proposta de reforma trabalhista prevê, além da sup... ...gional. Saiba mais sobre a reforma trabalhista:...

12 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Supremo rejeita ação contra tramitação da Reforma Trabalhista

ção, no Congresso Nacional, da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da...

11 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Mudança no PIS/Cofins põe empresas de serviços em alerta

...presidente Michel Temer para a reforma tributária, afirmou que Minist... Luiz Carlos Hauly (relator da reforma tributária na Comissão Especia... ...unicações”, afirmou Levy. Reforma Tributária Sobre a propos... ...ta de reforma tributária, cujo relator é dep... ...o Mateus Ordine, a proposta de reforma tributária deve contemplar a s...

11 jul 2017 - IR / Contribuições

Senado deve concluir votação da Reforma Trabalhista na terça

...plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O PLC 38/2017 ser...

10 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Reforma da Previdência pode usar lei ordinária

...nstitucionais para completar a reforma da Previdência, caso o Congres... ...negociações para aprovação da reforma. Segundo interlocutores do min... ...el a aprovação da PEC 284, que reforma a previdência, porque o PSDB j...

3 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Plenário vota urgência da Reforma Trabalhista na terça-feira

...de urgência para a votação da reforma trabalhista no Plenário. Se o... ...a no dia 18 de julho. - A reforma trabalhista pode ser votada na... ...ião. A oposição critica a reforma trabalhista. A senadora Gleisi... Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue uma tramitaç... .... Essas sugestões para mudar a reforma trabalhista não precisam volta...

3 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Governo prepara mudanças em impostos para 2º semestre

...hoje é cortar gastos - e que a reforma da Previdência é vital dentro... ...dessa estratégia. Se a reforma não for aprovada ou passar ape... ...de impostos é inevitável. "Sem reforma ou com apenas idade mínima, es...

3 jul 2017 - IR / Contribuições

PGR aponta irregularidades na reforma trabalhista

...stitucionalidade no projeto da reforma trabalhista. Durante audi... ...idade dos temas previstos pela reforma trabalhista. "Se aquela l... ...u, ao afirmar que o projeto da reforma permite a terceirização como "... ...das inconstitucionalidades da reforma trabalhista. O procurador cito...

28 jun 2017 - Trabalho / Previdência

MP prevê quarentena para adotar jornada intermitente

...ia que modificará o projeto da reforma trabalhista vai prever uma qua... ...que pretendem votar a favor da reforma, mas que defendem modificações... Pelo calendário do governo, a reforma trabalhista deve ser analisada... Constituição e Justiça). REFORMA TRABALHISTA Veja os princ... ...ipais pontos que mudam com a reforma trabalhista: Acordos cole... ...s 90 dias Como ficaria: A reforma diminui para 120 dias o prazo...

27 jun 2017 - Trabalho / Previdência

Reforma trabalhista será votada nesta terça-feira

...a do governo pela aprovação da reforma trabalhista terá um novo capít... ...essões que avaliam e debatem a reforma trabalhista na Casa. Com...

20 jun 2017 - Trabalho / Previdência

Mato Grosso quer simplificar legislação do ICMS

...rnativa ao projeto nacional de reforma tributária em discussão no Con... Na sua visão, trata-se de uma reforma tributária descentralizada e u... ...da inviabilidade atual de uma reforma federativa. A proposta ta...

6 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF autoriza cobrança de contribuição de produtor e empresa rural

...ausa do trâmite da proposta de reforma trabalhista no Senado, que tor...

6 jun 2017 - Trabalho / Previdência

Norma da Receita exige mais de terceirizadas

...eria que ser realizada por uma Reforma Tributária, na visão dos espec...

31 mai 2017 - IR / Contribuições

G7 promove ciclo de palestras sobre a reforma tributária com o relator da proposta na Câmara dos Deputados

...uma série de palestras sobre a reforma tributária com o deputado fede... ...debate sobre a necessidade da reforma tributária no Brasil entre rep... ...“Está na hora de se fazer uma reforma tributária maiúscula, que perf... ...: Palestra e debate sobre Reforma Tributária Curitiba...

29 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros