PIS/PASEP E COFINS: A expressão "obras de construção civil", para fins de aplicação do inciso XX dos arts. 10 e 15 da Lei nº 10.833/2003

...aria que, mediante construção, reforma, recuperação, ampliação, repar... ...aria que, mediante construção, reforma, recuperação, ampliação, repar...

15 jun 2020 - IR / Contribuições

Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros

...em decorrência da revisão da “Reforma da Taxa de Juros de Referência... ...a partir de janeiro de 2020. A reforma da taxa de juros de referência... ...referência não se altera com a reforma da IBOR. “A LIBOR será descont...

8 mai 2020 - Contabilidade / Societário

Receita Federal esclarece informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos

...03, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência). 3. A Ins...

6 mai 2020 - IR / Contribuições

Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial

...s extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissiona...

23 abr 2020 - Trabalho / Previdência

A pedido do Senado, governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

...que exclui qualquer perigo de reforma trabalhista fora de hora. Port... ário. — Essa MP era a nova reforma trabalhista de Bolsonaro, que...

22 abr 2020 - Trabalho / Previdência

INSS disciplina alterações decorrentes da Reforma da Previdência Social

6 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Reforma da Previdência Social: como preencher o DARF da contribuição previdenciária complementar

24 mar 2020 - Trabalho / Previdência

Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03

...tucional nº 103/19 - a chamada Reforma da Previdência - será implanta...

28 fev 2020 - Trabalho / Previdência

eSocial: Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entram em vigor em março

...ucional nº 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, em vigor desde...

21 fev 2020 - Trabalho / Previdência

eSocial: Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes

...enda Constitucional nº 103/19 (reforma da previdência). Dentre as mud...

12 fev 2020 - Trabalho / Previdência

Semana Verde de Berlim debate experiência brasileira de produção sustentável de alimentos

...especialmente assentados pela reforma agrária. Em 50 anos, apenas 6%...

16 jan 2020 - Comércio Exterior

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

...janeiro/2020. Por força da reforma da Previdência (Emenda Constit...

14 jan 2020 - Trabalho / Previdência

Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

...o por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o pr... ...erando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o...

14 jan 2020 - Trabalho / Previdência

INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência

...dência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi apro...

7 jan 2020 - Trabalho / Previdência

Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

...revidenciários, em linha com a reforma da Previdência que o Congresso... ...ltor legislativo do Senado, “a reforma da Previdência nos estados é q... ...relação a esses problemas. Na reforma da Previdência federal, alguns... ...guns estados não precisavam da reforma e que eram contra. E os deputa... ...agiram e tiraram os estados da reforma.” A pesquisadora Mônica Mo... ...s. “Quando a gente fala em reforma da Previdência, a gente está f...

23 dez 2019 - Trabalho / Previdência