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Concedida estabilidade provisória no contrato de experiência 10 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Restituição de INSS indevido independe de prova 10 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Juros recuam com aposta de ajuste mais brando na Selic 7 mai 2010 - IR / Contribuições
ICMS: Supremo mantém isenção a templos religiosos 7 mai 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS - MG Novo Conhecimento de Transporte reduz custos das empresas 7 mai 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
RFB. DECLARAÇÕES, DEMONSTRATIVOS E DOCUMENTOS 7 mai 2010 - IR / Contribuições
Proposta amplia receita bruta do Simples Nacional e do Empreendedor Individual 6 mai 2010 - Simples Nacional
Aposentadoria maior e rápida 6 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Lançamento por homologação: STF analisa restituição de tributos 6 mai 2010 - IR / Contribuições
Prescrição: INSS tem até 10 anos para rever benefício 5 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Comissão aprova incentivo para contratação de aprendiz 4 mai 2010 - IR / Contribuições
Má prestação de serviço: indenização prescreve em 5 anos 4 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Declarações de maio - prazos de entrega 4 mai 2010 - IR / Contribuições
RECEITA FEDERAL: Operação Cáften desmantela fraude em Minas Gerais 4 mai 2010 - IR / Contribuições
Barreira à formalização 3 mai 2010 - Trabalho / Previdência