Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


1628 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025

8 set 2025 - Comércio Exterior

Na Expointer, ministro Fávaro apresenta medida para renegociação de dívidas rurais

5 set 2025 - Comércio Exterior

Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico – NCM 7216.32.00 e 7216.33.00

5 set 2025 - Comércio Exterior

Inclusão de novo TA do Mapa

4 set 2025 - Comércio Exterior

União Europeia reconhece Brasil como livre de gripe aviária e autoriza retomada das exportações de frango

4 set 2025 - Comércio Exterior

Senado confirma acordo Brasil-Índia para ampliar investimentos recíprocos

4 set 2025 - Comércio Exterior

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA

3 set 2025 - Comércio Exterior

DESLIGAMENTO DOS SISTEMAS LEGADOS EXPORTAÇÃO

3 set 2025 - Comércio Exterior

Portaria do MDIC regulamenta prorrogação de prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas dos EUA

3 set 2025 - Comércio Exterior

Webinar orienta sobre fluxos de anuência na Declaração Única de Importação

2 set 2025 - Comércio Exterior

Governo Federal prorroga alíquota de importação da borracha natural até 2027

2 set 2025 - Comércio Exterior

Orientação para autenticação via api no Portal

1 set 2025 - Comércio Exterior

Validade jurídica de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia.

1 set 2025 - Comércio Exterior

Reativação dos pagamentos via PCCE e Banco do Brasil

29 ago 2025 - Comércio Exterior

Problemas no pagamento via PCCE e Banco do Brasil

28 ago 2025 - Comércio Exterior