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Governo pretende tributar 100% do lucro das empresas 12 mai 2016 - IR / Contribuições
Trabalho: Alteração na CLT proíbe atividade insalubre para empregada gestante ou lactante 12 mai 2016 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Seguro-desemprego para pescadores artesanais 12 mai 2016 - Trabalho / Previdência
Previdência: Perícia médica do INSS poderá ser realizada por médico do SUS 12 mai 2016 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Conselho Curador do FGTS – Parcelamento FGTS – PROFUT 12 mai 2016 - Trabalho / Previdência
ICMS-SC: Operações com suínos reduzida a base de cálculo 12 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Registro de Empresa: Drei altera norma que especifica os atos empresariais sujeitos à aprovação governamental 12 mai 2016 - Contabilidade / Societário
ITR: Divulgado ato que trata da delegação de atribuições de fiscalização, lançamento e cobrança do tributo 12 mai 2016 - IR / Contribuições
Trabalho: Portaria do MTPS altera a norma que aprova o Termo de Referência do PROJOVEM 12 mai 2016 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Registro de entidades sindicais – alteração da Portaria 326/2013 12 mai 2016 - Trabalho / Previdência
ICMS-MA: Produtores rurais podem entregar arquivos até 17 de junho 11 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Incidência de Imposto de Importação é objeto de ADPF 11 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Acordo entre MTPS, INSS e Fetraf beneficiará trabalhadores rurais 11 mai 2016 - Trabalho / Previdência
IN da Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro e de capitais 11 mai 2016 - IR / Contribuições
Comitê Gestor aprova diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional 11 mai 2016 - Simples Nacional