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IOF: Operações entre cooperativas de crédito e seus associados revogada a alíquota zero 31 mar 2017 - IR / Contribuições
Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional 31 mar 2017 - Trabalho / Previdência
Trabalho: MTE aprova instruções para aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais 31 mar 2017 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope alterados os IVA-ST 30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais-SP: Definida a omissão de receita como infração à legislação tributária a sua caracterização e a aplicação de multa aos infratores 30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: - Concedido regime especial de tributação nas saídas internas destinadas a consumidor final, de produtos comestíveis frescos resultantes de abates de animais 30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros