Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

INSS amplia prazo para associações comprovarem descontos de beneficiários 11 mar 2022 - Trabalho / Previdência
COVID: GESTANTES PODERÃO RETORNAR AO TRABALHO SE ATENDIDOS ALGUMAS DETERMINAÇÕES PREVISTAS PELA LEI Nº 14.311 de 2022 10 mar 2022 - Trabalho / Previdência
IPI - ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 10.979/2022 9 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
RR - ÁLCOOL E GASOLINA \| Redução na alíquota do ICMS possibilitará mais economia, avalia população 9 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES - Produtores rurais do Espírito Santo já podem baixar e usar aplicativo Nota Fiscal Fácil 9 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sefaz-AL flagra carreta transportando autopeças com documentações irregulares 9 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Será publicada em DOU no dia 10/03 a lei que prevê retorno de grávidas ao presencial 9 mar 2022 - Trabalho / Previdência
IPI - Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI 9 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais prorrogado até o dia18/03/2022 8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Dr. Pessoa assina decreto de flexibilização das medidas restritivas contra a Covid 8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Macapá/AP - Covid-19: Decreto suspende uso de máscaras em locais abertos e estende horário de eventos sociais noturnos 8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
AC - DEC: Conheça o sistema de notificações de ICMS enviadas pela Sefaz 8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PB - Governador assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos 8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sistema de benefícios da Previdência Social sofre adequações relativo ao reconhecimento da perda da qualidade de segurado 8 mar 2022 - Trabalho / Previdência
ICMS - MA SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários 8 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros