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ISS/DF - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 3 jan 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada retificação da Portaria MTP Nº 4101 DE 16/12/2022, que dispõe sobre a NR 38 30 dez 2022 - Trabalho / Previdência
Alterada a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista 30 dez 2022 - Trabalho / Previdência
Alterada Portaria que trata sobre a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social 30 dez 2022 - Trabalho / Previdência
Divulgados os de feriados nacionais de ponto facultativo no ano de 2023 29 dez 2022 - Trabalho / Previdência
ICMS/SC - Santa Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas 29 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/RS - Amanhã (29/12) é o último dia para pagar o IPVA 2023 com descontos mais vantajosos 28 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RO - Contribuintes têm até dia 29 para aderirem ao Refaz e quitarem dívidas com desconto 27 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA-ITCD/MA - Últimos dias: Débitos de IPVA e ITCD com desconto em multas e juros somente até sexta-feira (30) 27 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB - Prazo de parcelamento extraordinário de ICMS termina nesta próxima quinta-feira (29) 27 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PB - Prazo para requerer isenção do IPVA 2023 termina nesta quinta-feira (29) 27 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI - NOVA ALÍQUOTA DO ICMS 27 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alterada a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 22 dez 2022 - Trabalho / Previdência
Alterada a redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura 22 dez 2022 - Trabalho / Previdência
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de novembro/2022 podem ser entregues até o dia 26/12 20 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros