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2 out 2015 - Trabalho / Previdência

Comissão mista aprova MP do Programa de Proteção ao emprego

1 out 2015 - Trabalho / Previdência

Trabalho: suspenso adicional de periculosidade para os motoboys em relação ao INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

1 out 2015 - Trabalho / Previdência

Receita Federal e PGFN regulamentam novas condições do PRORELIT

1 out 2015 - IR / Contribuições

ICMS-RS: Empresas precisam migrar para emitir documentos fiscais eletrônicos

1 out 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Programa de Redução de Litígios Tributários – Prorelit: Alterada a norma que disciplina

1 out 2015 - IR / Contribuições

Terminado o prazo, empresas entregam 1.189.626 ECFs

1 out 2015 - IR / Contribuições

ICMS-PB: Recolhimento do ICMS na comercialização de veículos usados alteração

1 out 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PB: Substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno alterada a tabela de MVA

1 out 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos e Contribuições Federais: Alterada a tributação dos juros sobre o capital próprio e limita benefícios fiscais

1 out 2015 - IR / Contribuições

PIS/Cofins: Instituído o Programa Mais Leite Saudável

1 out 2015 - IR / Contribuições

Trabalho: de empresas e instituições que deixem de utilizar benzeno deverão solicitar descadastramento no MTE

1 out 2015 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS Redução da base de cálculo na saída de querosene de aviação para abastecimento aeronave prorrogação

1 out 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Alckmin amplia taxação sobre os softwares

1 out 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros