Resolução CODEFAT Nº 189 DE 12/08/1998


 Publicado no DOU em 18 ago 1998


Suspende a execução da nova sistemática de atendimento ao trabalhador requerente do benefício do Seguro-Desemprego.


Impostos e Alíquotas por NCM

(Revogado pela Resolução CODEFAT Nº 957 DE 21/09/2022, efeitos a partir de 03/10/2022):

Art. 1º. Suspender a execução da nova sistemática de atendimento ao trabalhador requerente do benefício do Seguro-Desemprego, de que trata a Resolução nº 148, de 23 de setembro de 1997.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.