Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS Nº 49 DE 06/09/2021


 Publicado no DOU em 9 set 2021


Revoga a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020 .


Impostos e Alíquotas por NCM

O Diretor de Benefícios e a Diretora de Atendimento Substituta do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 9.746, de 08 de abril de 2019 e a Portaria nº 1.308 PRES/INSS, de 14 de junho de 2021, bem como

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.245321/2020-19,

Resolvem:

Art. 1º Revogar a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

Diretor de Benefícios

HILDIENE CASTRO SILVA

Diretora de Atendimento

Substituta