Publicado no DOU em 2 jun 2021
Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
O Ministro de Estado da Economia, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição,
Resolve:
Art. 1º A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .....
.....
VIII-A - 4 de junho (ponto facultativo);
....." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
