Logo
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Legislação Estadual - São Paulo

  Voltar

Portaria CAT Nº 52 DE 29/06/2017

 Publicado no DOE - SP em 30 jun 2017


Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.


Recuperador PIS/COFINS

(Revogado pela Portaria CAT Nº 123 DE 15/12/2017, efeitos a partir de 01/01/2018):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, e

Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º No período de 01.07.2017 a 31.12.2017, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente à classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadradas em "outras marcas" nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;

b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º Para fins do disposto no "caput", o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:

a) 54,14%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

b) 66,18%, na saída de outros produtos nacionais;

c) 63,33% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

d) 64,58%, na saída de outros produtos importados.

2 - na saída das demais bebidas, 58,59%.

§ 2º Os IVAs-ST indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 01-07-2017 a 31-12-2018;

2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01-01-2019.

§ 3º Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra) ] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Art. 3º A partir de 01.01.2018, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - 58,59% até 31.12.2018;

2 - 109,63% a partir de 01.01.2019.

§ 2º Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Art. 4º O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 31.03.2018, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;

b) até 30.09.2018, a entrega do levantamento de preços;

II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único. O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do "caput" deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;

2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Art. 5º Fica revogada, a partir de 01.07.2017, a Portaria CAT 118 , de 26.12.2016.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor em 01.07.2017.

ANEXO ÚNICO -

I - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
1.1 Bagaceira Neto Costa de 671 a 760 ml 135,41
1.2 Grappa Bianca Carpene Malvoti de 671 a 760 ml 145,94
1.3 Grappa Nardini Bianca de 671 a 760 ml 168,09
1.4 Grappa Nardini Riserva de 671 a 760 ml 231,63
NACIONAL
1.5 Grappa Miolo de 361 a 520 ml 64,56

II - APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
2.1 Angostura Aromatic até 270 mL 88,75  
2.2 Angostura Orange até 270 mL 88,04  
2.3 Fernet Branca (italiano) de 671 a 760 ml 123,45  
2.4 Fernet Branca Menta (argentino) de 671 a 760 ml 58,15  
2.5 Fernet Branca Menta (italiano) de 671 a 760 ml 127,04  
2.6 Jagermeister de 671 a 760 ml 105,60  
2.7 Southern Comfort de 671 a 760 ml 98,99  
NACIONAL
2.8 88 Viramel Aperitivo de 671 a 760 ml 21,98 21,26
2.9 Aperitivo Busca Vida de 671 a 760 ml 71,87  
2.10 Aperol de 671 a 760 ml 51,19  
2.11 Black Stone de 761 a 1000 ml 18,39  
2.12 Black Tiger de 761 a 1000 ml 12,24  
2.13 Calegari Asteca de 761 a 1000 ml 22,40  
2.14 Campari até 270 mL 11,86  
2.15 Campari de 761 a 1000 ml 38,74  
2.16 Cynar de 761 a 1000 ml 17,89  
2.17 Dactari de 761 a 1000 ml 24,90  
2.18 Dierva Fernet/Raizes Amargas de 761 a 1000 ml 12,97  
2.19 Ervas Amargas Arco Íris de 761 a 1000 ml 19,36 18,64
2.20 Ervas Amargas Passarin de 761 a 1000 ml 9,77  
2.21 Fernet Asteca de 761 a 1000 ml 12,28  
2.22 Fernet Fennetti Dubar de 761 a 1000 ml 24,34  
2.23 Fernet Thoquino de 761 a 1000 ml 11,44  
2.24 Golden King de 761 a 1000 ml 20,54  
2.25 Martini Bitter de 761 a 1000 ml 34,99  
2.26 MezzAmaro de 761 a 1000 ml 31,62  
2.27 Old Cesar 88 de 761 a 1000 ml 12,63 11,91
2.28 Old Red de 761 a 1000 ml 16,27  
2.29 Old Ville de 761 a 1000 ml 19,69  
2.30 Paratudo de 761 a 1000 ml 9,76  
2.31 Rivari Bitter de 761 a 1000 ml 31,74  
2.32 Underberg/Brasilberg de 761 a 1000 ml 46,50  
2.33 Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacional preço por litro 29,98  

III - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1 Baianinha de 761 a 1000 ml 11,47
3.2 Boite Show de 761 a 1000 ml 8,24
3.3 Doce Veneno de 671 a 760 ml 25,05
3.4 Santa Dose de 671 a 760 ml 46,60
3.5 Taimbé de 761 a 1000 ml 6,64
3.6 Xiboquinha de 671 a 760 ml 14,93
3.7 Xiboquinha de 761 a 1000 ml 21,32
3.8 Coquetel Corote (sabores) de 361 a 520 mL 2,90
3.9 Felina de 361 a 520 mL 3,00
3.10 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida alcóolica mista batida e similares nacional preço por litro 14,22

IV - BEBIDA ICE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.1 51 Ice lata até 270 ml 3,93
4.2 51 Ice vidro de 271 a 360 ml 3,62
4.3 88 Cuba Libre vidro de 271 a 360 ml 4,59
4.4 Absinto Lautrec Ice vidro de 271 a 360 ml 8,89
4.5 Askov Ice vidro de 271 a 360 ml 3,90
4.6 Balalaika Ice vidro de 271 a 360 ml 3,32
4.7 Barkov Ice vidro de 271 a 360 ml 3,48
4.8 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 360 ml 4,05
4.9 Contini Ice vidro de 271 a 360 ml 3,63
4.10 Keep Ice vidro de 271 a 360 ml 4,56
4.11 Kovak Ice vidro de 271 a 360 ml 2,29
4.12 Leonoff Ice vidro de 271 a 360 ml 2,85
4.13 Skol Beats Secret lata até 270 ml 4,03
4.14 Skol Beats Secret vidro de 271 a 360 ml 4,97
4.15 Skol Beats Senses lata até 270 ml 4,03
4.16 Skol Beats Senses vidro de 271 a 360 ml 4,91
4.17 Skol Beats Spirit lata até 270 ml 4,01
4.18 Skol Beats Spirit vidro de 271 a 360 ml 4,96
4.19 Smirnoff Green Apple vidro de 271 a 360 ml 4,58
4.20 Smirnoff Ice Red lata até 270 ml 4,65
4.21 Smirnoff Ice Red vidro de 271 a 360 ml 4,69
4.22 Smirnoff Ice Storm lata até 270 ml 4,44
4.23 Smirnoff Mix Sabores lata até 270 ml 4,91
4.24 Smirnoff Sunset Peach lata até 270 ml 4,71
4.25 Smirnoff Sunset Peach vidro de 271 a 360 ml 4,60
4.26 Smirnoff X1 Sabores de 761 a 1000 ml 20,62
4.27 Syn Ice de 271 a 360 ml 2,33
4.28 Skarloff Ice (sabores) vidro de 271 a 360 ml 3,64
4.29 Skarloff Ice (sabores) lata até 270 ml 3,55
4.30 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional preço por litro 15,27

V - CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.1 29 Pirassununga de 521 a 670 ml 5,16 4,57
5.2 3 Fazendas de 521 a 670 ml 4,82 4,23
5.3 3 Fazendas de 761 a 1000 ml 7,70 6,98
5.4 51 Mel com Toque de Limão de 671 a 760 ml 21,72  
5.5 51 Ouro de 761 a 1000 ml 12,78 12,06
5.6 51 Reserva (todas) de 671 a 760 ml 132,87  
5.7 Anisio Santiago de 521 a 670 ml 397,86  
5.8 Arara de Ouro de 521 a 670 ml 6,10 5,51
5.9 Arara Diplomata de 361 a 520 ml 5,04  
5.10 Arara Diplomata de 761 a 1000 ml 10,45 9,73
5.11 Arara Diplomata Ouro de 761 a 1000 ml 12,18 11,46
5.12 Boazinha Salinas de 521 a 670 ml 27,50  
5.13 Cachaça 41 Luxo de 761 a 1000 ml 10,10 9,38
5.14 Cachaça 51 Exportação de 671 a 760 ml 22,34  
5.15 Cambraia 1 ano de 671 a 760 ml 48,08  
5.16 Cambraia 5 Anos de 671 a 760 ml 92,55  
5.17 Canamar Cristal de 671 a 760 ml 21,90  
5.18 Canamar Ouro de 671 a 760 ml 43,74  
5.19 Canamar Prata de 671 a 760 ml 39,00  
5.20 Caninha 29 de 361 a 520 ml 3,24  
5.21 Caninha 41 Luxo de 361 a 520 ml 4,37  
5.22 Caninha da Roça de 521 a 670 ml 4,79 4,20
5.23 Caninha da Roça de 761 a 1000 ml 6,89 6,17
5.24 Chapéu de Palha de 761 a 1000 ml 15,68 14,96
5.25 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 760 ml 42,59  
5.26 Chico Mineiro Prata de 671 a 760 ml 34,70  
5.27 Claudionor de 521 a 670 ml 38,04  
5.28 Costa Brava de 361 a 520 ml 2,17  
5.29 Da Roça de 361 a 520 ml 2,55  
5.30 Do Barril de 361 a 520 ml 2,71  
5.31 Espírito de Minas de 671 a 760 ml 78,03  
5.32 Germana Caetano's de 521 a 670 ml 33,79  
5.33 Germana Empalha de 521 a 670 ml 58,86  
5.34 Germana Empalha de 761 a 1000 ml 81,51  
5.35 Havana de 521 a 670 ml 645,58  
5.36 Jamel de 761 a 1000 ml 8,60 7,88
5.37 Jamel Ouro de 761 a 1000 ml 10,38 9,66
5.38 Janaína de 761 a 1000 ml 12,84 12,12
5.39 Janeiro de 671 a 760 ml 31,25  
5.40 Leblon de 671 a 760 ml 60,06  
5.41 Leblon Signature Merlet de 361 a 520 mL 62,10  
5.42 Lua Nova de 521 a 670 ml 28,99  
5.43 Lua Nova de 671 a 760 ml 32,27  
5.44 Marota de 361 a 520 ml 3,93  
5.45 Marota de 761 a 1000 ml 7,28 6,56
5.46 Meia Lua de 521 a 670 ml 32,63  
5.47 Nega Fulô Terracota de 671 a 760 ml 92,78  
5.48 Nega Fulô 1827 Carvalho de 671 a 760 ml 67,93  
5.49 Nega Fulô 1827 Ipê de 671 a 760 ml 65,79  
5.50 Nega Fulô 1827 Jequitibá de 671 a 760 ml 69,36  
5.51 Pedra 90 de 361 a 520 ml 2,61  
5.52 Pedra 90 de 521 a 670 ml 5,06 4,47
5.53 Pedra 90 de 761 a 1000 ml 7,10 6,38
5.54 Pirassununga 21 de 761 a 1000 ml 7,30 6,58
5.55 Pirassununga 51 de 181 a 270 ml 5,37  
5.56 Pirassununga 51 lata de 271 a 360 ml 4,73  
5.57 Pirassununga 51 de 361 a 520 ml 8,32  
5.58 Pirassununga 51 de 761 a 1000 ml 8,16 7,44
5.59 Pitu de 521 a 670 ml 4,89 4,30
5.60 Pitu lata de 271 a 360 ml 5,23  
5.61 Pitu de 761 a 1000 ml 7,91 7,19
5.62 Sagatiba Mel e Limão de 671 a 760 ml 39,90  
5.63 Sagatiba Preciosa de 671 a 760 ml 638,97  
5.64 Sagatiba Pura de 671 a 760 ml 28,55  
5.65 Sagatiba Velha de 671 a 760 ml 52,55  
5.66 Salinas de 521 a 670 ml 28,62  
5.67 Salinas Tradicional de 671 a 760 ml 33,71  
5.68 Saliníssima de 521 a 660 ml 27,58  
5.69 Saliníssima de 661 a 760 ml 29,46  
5.70 Santo Grau Coronel Xavier Chaves de 671 a 760 ml 61,00  
5.71 Santo Grau Itirapuã de 671 a 760 ml 59,71  
5.72 Santo Grau Paraty de 671 a 760 ml 61,57  
5.73 Santo Grau Sec. XVIII de 761 a 1000 ml 311,99  
5.74 Santo Grau Solera Cinco Botas de 671 a 760 ml 110,41  
5.75 Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.) de 671 a 760 ml 115,25  
5.76 São Francisco de 761 a 1000 ml 21,55  
5.77 Sapupara Ouro de 361 a 520 ml 9,15  
5.78 Sapupara Ouro de 761 a 1000 ml 14,60 13,88
5.79 Sapupara Prata de 361 a 520 ml 8,94  
5.80 Sapupara Prata de 761 a 1000 ml 14,44 13,72
5.81 Segredo da Chácara de 761 a 1000 ml 7,27 6,55
5.82 Seleta de Salinas de 521 a 670 ml 28,46  
5.83 Seleta de Salinas Porcelana de 521 a 670 ml 63,04  
5.84 Tatuzinho de 761 a 1000 ml 8,27 7,55
5.85 Terra Brazilis de 761 a 1000 ml 18,99 18,27
5.86 Vat 45 Ouro de 761 a 1000 ml 17,03  
5.87 Vat 45 Prata de 761 a 1000 ml 9,01  
5.88 Velho Barreiro de 521 a 670 ml 5,04  
5.89 Velho Barreiro de 761 a 1000 ml 8,45 7,73
5.90 Velho Barreiro Composta de 761 a 1000 ml 11,81  
5.91 Velho Barreiro Diamond de 671 a 760 ml 150,50  
5.92 Velho Barreiro Glass Gold/Prata de 761 a 1000 ml 13,38 12,66
5.93 Velho Barreiro Gold de 761 a 1000 ml 11,22 10,50
5.94 Velho Barreiro Limão de 761 a 1000 ml 13,80 13,08
5.95 Vila Velha de 521 a 670 ml 3,68 3,09
5.96 Villa Velha de 761 a 1000 ml 8,13 7,41
5.97 Villa Velha Carvalho de 761 a 1000 ml 10,10 9,38
5.98 Ypióca 150 de 671 a 760 ml 62,31  
5.99 Ypióca 160 de 671 a 760 ml 109,30  
5.100 Ypióca 5 Chaves de 671 a 760 ml 169,85  
5.101 Ypióca Empalhada Ouro de 761 a 1000 ml 25,05  
5.102 Ypióca Empalhada Prata de 761 a 1000 ml 22,98  
5.103 Ypióca Fogo Santo de 761 a 1000 ml 20,38  
5.104 Ypióca Guaraná de 761 a 1000 ml 15,71  
5.105 Ypióca Lemon de 761 a 1000 ml 19,74  
5.106 Ypióca Mel e Limão de 671 a 760 ml 22,10  
5.107 Ypióca Orgânica de 761 a 1000 ml 19,40  
5.108 Ypióca Ouro (sem palha) de 761 a 1000 ml 14,01 13,29
5.109 Ypióca Prata (sem palha) de 761 a 1000 ml 13,01 12,29
5.110 Ypióca Red Fruits de 761 a 1000 ml 16,91  
5.111 Cachaça 61 de 521 a 670 mL 3,97 3,38
5.112 Cachaça 61 de 761 a 1000 mL 6,52 6,03
5.113 Corote de 271 a 360 ml 2,33  
5.114 Corote de 361 a 520 ml 2,89  
5.115 Cachaça Sixty One 61 de 761 a 1000 mL 12,90  
5.116 Andorinha de 361 a 520 ml   3,59
5.117 Andorinha de 671 a 1000 ml 5,75 4,50
5.118 Oncinha de 361 a 520 ml 2,97 2,52
5.119 Oncinha de 521 a 670 ml 3,99 3,93
5.120 Oncinha de 671 a 1000 ml 8,24 7,79
5.121 Oncinha Sabores (Carvalho e Conhaque) de 671 a 1000 ml 9,35 8,62
5.122 Teleco Teco de 361 a 520 ml 2,43 2,40
5.123 Teleco Teco de 671 a 1000 ml 7,05 6,98
5.124 Teleco Teco Sabores (Carvalho e Mel) de 671 a 1000 ml 9,10 8,74
5.125 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana amarelas preço por litro 16,97 16,25
5.126 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana populares preço por litro 9,56 8,97
5.127 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana premium preço por litro 54,13  

VI - CATUABA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.1 Cativa de 761 a 1000 ml 6,06
6.2 Dagostosa de 761 a 1000 ml 12,99
6.3 Poderoso de 761 a 1000 ml 8,91
6.4 Randon de 361 a 520 ml 3,79
6.5 Randon de 761 a 1000 ml 5,78
6.6 Selvagem de 271 a 360 ml 4,01
6.7 Selvagem de 761 a 1000 ml 12,10
6.8 Taimbé de 761 a 1000 ml 7,45
6.9 Virtude de 761 a 1000 ml 8,71
6.10 Outras marcas e embalagens não listadas - catuaba nacional preço por litro 11,63

VII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
7.1 Cortel Napoleon VSOP de 671 a 760 ml 73,65
7.2 Courvoisier VSOP de 671 a 760 ml 379,96
7.3 Courvoisier XO de 671 a 760 ml 1.212,10
7.4 Dreher Cremoso de 671 a 760 ml 27,99
7.5 Fernando de Castilha Gran Reserva de 671 a 760 ml 287,58
7.6 Fernando de Castilha Reserva de 671 a 760 ml 137,56
7.7 Fundador Solera Reserva de 671 a 760 ml 99,51
7.8 Hennessy VS de 671 a 760 ml 238,83
7.9 Hennessy VSOP de 671 a 760 ml 428,87
7.10 Hennessy XO de 671 a 760 ml 1.346,11
7.11 Lepanto de 671 a 760 ml 648,50
7.12 Macieira de 761 a 1000 ml 74,34
7.13 Martell Cordon Bleu de 671 a 760 ml 653,63
7.14 Martell VSOP de 671 a 760 ml 309,28
7.15 Martell XO de 671 a 760 ml 818,93
7.16 Osborne de 671 a 760 ml 76,79
7.17 Remy Martin Louis XIII de 671 a 760 ml 20.034,96
7.18 Rémy Martin VSOP de 671 a 760 ml 339,53
7.19 Rémy Martin XO de 671 a 760 ml 1.156,86
NACIONAL
7.20 Brandy Dubar de 761 a 1000 ml 28,99
7.21 Chanceler de 761 a 1000 ml 16,65
7.22 Commel de 761 a 1000 ml 15,33
7.23 Contelo de 761 a 1000 ml 16,20
7.24 Democrata de 761 a 1000 ml 12,32
7.25 Dimel de 761 a 1000 ml 13,68
7.26 Domecq de 761 a 1000 ml 31,53
7.27 Domus de 761 a 1000 ml 12,27
7.28 Dreher de 761 a 1000 ml 11,79
7.29 Dreher Gold de 761 a 1000 ml 16,38
7.30 Gengibre Arco Iris de 761 a 1000 ml 19,50
7.31 Nautilus de 761 a 1000 ml 13,90
7.32 Palhinha de 761 a 1000 ml 10,53
7.33 Presidente de 761 a 1000 ml 11,57
7.34 São João da Barra de 761 a 1000 ml 16,13
7.35 Seresteiro de 671 a 1000 mL 11,08
7.36 Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares nacional preço por litro 19,11

VIII - COOLER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.1 Ashby Califórnia Cooler vidro de 271 a 360 ml 5,19
8.2 Ashby Califórnia Cooler - em barris preço por litro 11,24
8.3 Canção de 671 a 760 ml 11,57
8.4 Draft Wine (chope de vinho) lata de 271 a 360 ml 5,32
8.5 Góes de 671 a 760 ml 14,26
8.6 Grape Cool lata de 271 a 360 ml 5,49
8.7 Grape Cool vidro de 271 a 360 ml 5,64
8.8 Keep Cooler vidro de 271 a 360 ml 4,47
8.9 Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional preço por litro 16,25

IX - DERIVADOS DE VODKA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
9.1 Askov Re|Mix (Sabores) de 761 a 1000 ml 12,37
9.2 Balalaika Fruits de 761 a 1000 ml 9,86
9.3 Kriskof (Sabores) de 761 a 1000 ml 7,59
9.4 Roskof (sabores) de 761 a 1000 ml 15,67
9.5 Orloff Bold de 761 a 1000 ml 37,56
9.6 Skyy Infusions de 671 a 760 ml 37,84
9.7 Smirnoff Caipiroska (todas) de 761 a 1000 ml 41,09
9.8 Smirnoff Flavors de 761 a 1000 ml 36,66
9.9 Smirnoff Twist (todas) de 761 a 1000 ml 38,32
9.10 Skarloff Caipiroska (sabores) de 361 a 520 ml 3,92
9.11 Skarloff Caipiroska (sabores) de 761 a 1000 ml 10,25
9.12 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional popular preço por litro 12,21
9.13 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional premium preço por litro 43,62

X - GIN

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
10.1 Beefeater de 671 a 760 ml 143,99
10.2 Beefeater 24 de 671 a 760 ml 204,82
10.3 Bombay Sapphire de 671 a 760 ml 144,49
10.4 Bulldog Gin de 671 a 760 ml 162,68
10.5 Gordons Londron Dry de 671 a 760 ml 119,86
10.6 Hendricks de 671 a 760 ml 344,05
10.7 Saffron (Gabriel Boudier) de 671 a 760 ml 261,84
10.8 Tanqueray de 671 a 760 ml 122,92
10.9 Tanqueray TEN de 671 a 760 ml 243,50
10.10 Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado premium preço por litro 183,37
10.11 Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado super premium premium preço por litro 377,98
NACIONAL
10.12 GV Asteca de 761 a 1000 ml 28,46
10.13 Rock's de 761 a 1000 ml 27,99
10.14 Seagers de 761 a 1000 ml 37,29
10.15 Zora Genebra Dubar de 761 a 1000 ml 20,01
10.16 Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional preço por litro 35,64

XI - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
11.1 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 ml 7,65  
11.2 Chapéu de Couro de 521 a 670 ml 7,87 7,17
11.3 Dunorte de 761 a 1000 ml 12,17  
11.4 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 ml 12,17 11,47
11.5 Outras marcas e embalagens não listadas - jurubeba e similares nacional preço por litro 18,02 17,32

XII - LICOR E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.1 Absinthe Pere Kermanns de 671 a 760 ml 91,11
12.2 Amarula de 361 a 520 mL 63,16
12.3 Amarula de 671 a 760 ml 96,83
12.4 Baileys de 671 a 760 ml 109,94
12.5 Benedictine de 671 a 760 ml 244,61
12.6 Bols de 671 a 760 ml 25,73
12.7 Carolans de 671 a 760 ml 116,99
12.8 Chambord de 671 a 760 ml 156,50
12.9 Cuarenta y Tres (43) de 671 a 760 ml 124,65
12.10 de Kuyper de 671 a 760 ml 127,50
12.11 Disaronno de 671 a 760 ml 144,38
12.12 Drambuie de 671 a 760 ml 173,70
12.13 Drambuie 15 anos de 671 a 760 ml 362,60
12.14 Fragoli de 671 a 760 ml 108,81
12.15 Frangélico de 671 a 760 ml 117,12
12.16 Gabriel Boudier - Licor de Cassis de 671 a 760 ml 115,43
12.17 Gabriel Boudier (Framboises, Gingembre, Lychees, Sour Apple) de 361 a 520 ml 116,01
12.18 Grand Marnier Jaune (amarelo) de 671 a 760 ml 127,62
12.19 Grand Marnier Rouge (vermelho) de 671 a 760 ml 211,15
12.20 Hpnotiq de 671 a 760 ml 208,51
12.21 Illycore - Licor de Café de 671 a 760 ml 131,25
12.22 Jean de Dijon - Licor de Cassis de 521 a 670 ml 81,14
12.23 Jim Bean Honey de 761 a 1000 ml 125,06
12.24 Limoncello Villa Massa de 671 a 760 ml 139,70
12.25 Marie Brizard de 671 a 760 ml 104,06
12.26 Molinari (todos) de 671 a 760 ml 137,32
12.27 Mozart - Licor de Chocolate (todos) de 361 a 520 ml 141,16
12.28 Nature`s Own de 671 a 760 ml 65,24
12.29 Nocello de 671 a 760 ml 109,43
12.30 Pernod de 761 a 1000 ml 218,52
12.31 Ricard de 761 a 1000 ml 218,33
12.32 Saint German de 671 a 760 ml 151,26
12.33 Strega com lata de 671 a 760 ml 135,44
12.34 Strega Cream de 671 a 760 ml 120,71
12.35 Tia Maria de 671 a 760 ml 131,14
NACIONAL
12.36 Amaretto dell Orso de 671 a 760 ml 65,21
12.37 Cacau Arco Íris de 761 a 1000 ml 26,42
12.38 Cacau Dubar de 761 a 1000 ml 26,18
12.39 Cedilla (Ç) de 671 a 760 ml 74,68
12.40 Cocoblanc de 671 a 760 ml 28,74
12.41 Cointreau de 671 a 760 ml 98,39
12.42 Cordon D'Or de 671 a 760 ml 21,59
12.43 Fogo Paulista Dubar de 761 a 1000 ml 27,03
12.44 Fogo Paulista Signature de 761 a 1000 ml 35,99
12.45 Fórmula de 671 a 760 ml 27,99
12.46 Gengibre Poty de 761 a 1000 ml 11,37
12.47 Golden Panther (Menta) de 761 a 1000 ml 18,19
12.48 Golf de 761 a 1000 ml 15,17
12.49 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 ml 55,98
12.50 Malibu de 671 a 760 ml 44,48
12.51 Palhinha Menta de 761 a 1000 ml 10,99
12.52 Stock de 671 a 760 ml 40,91
12.53 Totus de 761 a 1000 ml 13,31
12.54 Outras marcas e embalagens não listadas - licores e similares nacional preço por litro 48,80

XIII - PISCO

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.1 Campanário Reservado 40º de 671 a 760 ml 86,36
13.2 Capel de 671 a 760 ml 103,13
13.3 Capel Mango Coctel de 671 a 760 ml 72,85
13.4 Capel Sour (limão) de 671 a 760 ml 71,59
13.5 Control de 671 a 760 ml 68,95
13.6 Moai de 671 a 760 ml 188,18

XIV - RUN

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
14.1 Appleton Estate de 671 a 760 ml 133,10
14.2 Bacardi - Reserva 8 anos de 671 a 760 ml 157,83
14.3 Havana Club Cubano 3 Anos de 671 a 760 ml 63,79
14.4 Havana Club Cubano Añejo 7 Anos de 671 a 760 ml 140,25
14.5 Zacapa Centenário 23 de 671 a 760 ml 368,11
14.6 Zacapa Centenário XO de 671 a 760 ml 588,10
NACIONAL
14.7 Bacardi - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml 33,97
14.8 Bacardi (Superior, Gold) de 761 a 1000 ml 36,60
14.9 Bacardi Premium Black de 761 a 1000 ml 35,38
14.10 Montilla - Limão de 671 a 760 ml 20,84
14.11 Montilla - Todos de 761 a 1000 ml 22,27
14.12 Timoneiro Ouro de 761 a 1000 ml 25,02
14.13 Timoneiro Prata de 761 a 1000 ml 23,68
14.14 Outras marcas e embalagens não listadas - run nacional preço por litro 34,15

XV - SANGRIA E COQUETÉIS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
15.1 Barkov (Sabores) de 761 a 1000 ml 10,97
15.2 Branca de Neve (Coco) de 761 a 1000 ml 10,69
15.3 Caldezano de 761 a 1000 ml 10,45
15.4 Cantina da Serra de 761 a 1000 ml 4,52
15.5 Cantina da Serra de 1001 a 1500 mL 7,49
15.6 Cantina da Serra de 2501 a 5000 mL 21,66
15.7 Cantinho do Vale de 761 a 1000 ml 3,74
15.8 Cantinho do Vale de 1501 a 2500 mL 7,74
15.9 Cantinho do Vale de 2501 a 5000 mL 19,88
15.10 Carga Rápida (Amendoim) de 761 a 1000 ml 10,97
15.11 Duelo de 361 a 520 ml 2,97
15.12 Festini de 761 a 1000 ml 9,35
15.13 Paizano (todos) de 761 a 1000 ml 9,78
15.14 Pinheirense de 761 a 1000 ml 3,67
15.15 Porto Santo Maçã Verde de 761 a 1000 ml 22,70
15.16 Pracura Raízes Amargas de 761 a 1000 ml 9,20
15.17 Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias, coquetéis e similares nacional preço por litro 4,66

XVI - SAQUÊ

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
16.1 Gekkeikan Black & Gold de 671 a 760 ml 130,47
16.2 Gekkeikan Silver de 671 a 760 ml 86,14
16.3 Gekkeikan Tradicional de 671 a 760 ml 66,37
16.4 Hakushika Gold de 671 a 760 ml 185,98
16.5 Hakushika Tradicional de 671 a 760 ml 87,35
16.6 Junmai Sho Chiku Bai de 671 a 760 ml 56,86
16.7 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado preço por litro 130,01
NACIONAL
16.8 Azuma Kirin Comum de 521 a 670 ml 18,30
16.9 Azuma Kirin Comum de 2501 a 5000 mL 136,10
16.10 Azuma Kirin Dourado até 270 mL 14,11
16.11 Azuma Kirin Dourado de 671 a 760 ml 27,89
16.12 Azuma Kirin Junmai de 671 a 760 ml 60,53
16.13 Azuma Kirin Soft de 671 a 760 ml 24,05
16.14 Azuma Mirim de 2501 a 5000 mL 86,70
16.15 Azuma Mirim (culinário) de 361 a 520 ml 10,92
16.16 Fuji de 671 a 760 ml 16,81
16.17 Jun Daiti de 521 a 670 ml 29,13
16.18 Kampai de 671 a 760 ml 16,56
16.19 Kenko Mirim de 361 a 520 ml 11,32
16.20 Kenko Mirim de 2501 a 5000 mL 75,58
16.21 Kyodai de 671 a 760 ml 17,20
16.22 Ryo de 671 a 760 ml 19,54
16.23 Sakai de 671 a 760 ml 16,97
16.24 Sakeih de 671 a 760 ml 13,98
16.25 Saquê Tozan Chef de 361 a 520 ml 11,28
16.26 Saquê Tozan Chef de 2501 a 5000 mL 97,50
16.27 Seishu de 671 a 760 ml 15,85
16.28 Thikará Gold de 671 a 760 ml 27,20
16.29 Thikará Silver de 671 a 760 ml 23,52
16.30 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional preço por litro 33,31

XVII - SIDRA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
17.1 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 ml 7,92
17.2 Brindespuma Piagentini de 1501 a 2500 mL 28,55
17.3 Celebrate - Maçã de 521 a 670 ml 4,90
17.4 Chuva de Prata de 521 a 670 ml 10,63
17.5 Chuva de Prata de 1501 a 2500 mL 37,77
17.6 Cidré Cereser de 521 a 670 ml 25,46
17.7 Festa de Prata de 521 a 670 ml 4,29
17.8 Líder de 521 a 670 ml 4,47
17.9 Pullman de 521 a 670 ml 4,05
17.10 Quinta das Maçãs de 521 a 670 ml 4,63
17.11 Sidra Cereser (todas) de 1501 a 2500 mL 33,08
17.12 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 ml 9,94
17.13 Sidra Cereser Times de Futebol de 521 a 670 ml 12,05
17.14 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 ml 9,28
17.15 Valenciana de 521 a 670 ml 7,22
17.16 Outras marcas e embalagens não listadas - sidra nacional preço por litro 14,77

XVIII - STEINHAEGER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1 Schlichte de 671 a 760 ml 105,15
18.2 Schlichte Golden Shoe de 671 a 760 ml 194,64
NACIONAL
18.3 Doble W (Standart) de 761 a 1000 ml 32,34
18.4 Kosten de 761 a 1000 ml 30,77
18.5 Steinhaeger Becosa de 761 a 1000 ml 28,73
18.6 Steinhaeger Dubar Loewe de 761 a 1000 ml 21,90
18.7 Outras marcas e embalagens não listadas - steinhaeger nacional preço por litro 28,12

XIX - TEQUILA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
19.1 Cazadores Blanco de 671 a 760 ml 99,04
19.2 Cazadores Reposado de 671 a 760 ml 110,25
19.3 Don Julio Blanco de 671 a 760 ml 287,84
19.4 Don Julio Reposado de 671 a 760 ml 385,39
19.5 El Charro Gold de 671 a 760 ml 82,98
19.6 El Charro Silver de 671 a 760 ml 103,90
19.7 El Jimador Blanco de 671 a 760 ml 90,09
19.8 El Jimador Reposado de 671 a 760 ml 92,64
19.9 Espolón (todas) de 671 a 760 ml 115,88
19.10 Herradura (Añejo, Blanco, Reposado) de 671 a 760 ml 147,69
19.11 José Cuervo Especial (dourada) de 361 a 520 mL 70,57
19.12 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 760 ml 97,19
19.13 José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada) de 671 a 760 ml 458,89
19.14 José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca) de 671 a 760 ml 331,42
19.15 José Cuervo Silver (branca) de 671 a 760 ml 96,41
19.16 José Cuervo Tradicional de 671 a 760 ml 166,09
19.17 Reserva 1800 Anejo de 671 a 760 ml 275,93
19.18 Reserva 1800 Blanco de 671 a 760 ml 192,10
19.19 Reserva 1800 Reposado de 671 a 760 ml 210,61
19.20 Sauza Tequila Blanco de 671 a 760 ml 82,85
19.21 Sauza Tequila Gold de 671 a 760 ml 84,22
19.22 Sauza Tequila Reposado de 671 a 760 ml 98,91
19.23 Sombrero Negro (todas) de 671 a 760 ml 66,51
19.24 Tezon de 671 a 760 ml 176,98
19.25 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium preço por litro 127,35
19.26 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium preço por litro 332,18

XX - UÍSQUE/BOURBON

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
20.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 760 ml 68,44
20.2 Ballantines 8 Anos de 761 a 1000 ml 85,18
20.3 Black & White de 761 a 1000 ml 76,84
20.4 Cutty Sark 8 anos de 761 a 1000 ml 94,64
20.5 Dewar's White Label de 761 a 1000 ml 92,50
20.6 Famous Grouse de 761 a 1000 ml 96,94
20.7 Famous The Black Grouse 8 anos de 761 a 1000 ml 121,47
20.8 Grants 8 Anos de 761 a 1000 ml 72,96
20.9 Häig Supreme de 761 a 1000 ml 78,41
20.10 Hankey Bannister Original de 761 a 1000 ml 60,08
20.11 Jameson de 761 a 1000 ml 120,52
20.12 JB 8 Anos de 761 a 1000 ml 97,84
20.13 Jim Bean White de 761 a 1000 ml 117,86
20.14 John Barr Finest de 761 a 1000 ml 68,38
20.15 Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml 53,83
20.16 Johnnie Walker Red Label de 671 a 760 ml 79,25
20.17 Johnnie Walker Red Label de 761 a 1000 ml 97,06
20.18 Johnnie Walker Red Label de 1001 a 1500 mL 140,64
20.19 Johnnie Walker Red Label Rye Finish de 671 a 760 ml 134,96
20.20 VAT 69 de 761 a 1000 ml 66,95
20.21 White Horse de 361 a 520 ml 44,20
20.22 White Horse de 761 a 1000 ml 80,64
20.23 Wild Turkey de 761 a 1000 ml 146,28
20.24 Willian Lawson's de 761 a 1000 ml 86,72
20.25 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque até 08 anos importado preço por litro 94,69
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
20.26 Ardbeg Single Malt de 671 a 760 ml 425,83
20.27 Ballantines 12 Anos de 671 a 760 ml 110,19
20.28 Ballantines 12 Anos de 761 a 1000 ml 131,57
20.29 Balvenie de 671 a 760 ml 455,49
20.30 Buchanan's 12 Anos de 761 a 1000 ml 169,05
20.31 Cardhu de 761 a 1000 ml 333,97
20.32 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 760 ml 122,24
20.33 Chivas Regal 12 Anos de 761 a 1000 ml 150,28
20.34 Chivas Regal Extra de 671 a 760 ml 205,06
20.35 Dewar's 12 de 761 a 1000 ml 146,12
20.36 Famous Gold 12 anos de 761 a 1000 ml 254,15
20.37 Glenfiddich Special de 671 a 760 ml 233,97
20.38 Glenkinchie 10 Anos de 761 a 1000 ml 323,41
20.39 Glenmorangie de 671 a 760 ml 310,06
20.40 Grants 12 Anos de 761 a 1000 ml 162,52
20.41 Jack Daniels de 361 a 520 mL 47,94
20.42 Jack Daniels de 761 a 1000 ml 131,19
20.43 Jack Daniels Honey de 761 a 1000 ml 134,62
20.44 Jim Bean Black de 761 a 1000 ml 135,76
20.45 Johnnie Walker Black Label de 671 a 760 ml 141,88
20.46 Johnnie Walker Black Label de 761 a 1000 ml 177,47
20.47 Johnnie Walker Black Label de 2501 a 5000 mL 1.195,46
20.48 Johnnie Walker Double Black de 761 a 1000 ml 214,90
20.49 Jura 10 anos de 671 a 760 ml

188,79 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 91 DE 22/09/2017).
20.50 Laphroaig 10 Anos de 671 a 760 ml 418,21
20.51 Logan de 671 a 760 ml 97,15
20.52 Logan de 761 a 1000 ml 119,79
20.53 Macallan Amber Single Malt de 671 a 760 ml 521,39
20.54 Macallan Ruby Single Malt de 671 a 760 ml 1.774,27
20.55 Macallan Sienna Single Malt de 671 a 760 ml 999,96
20.56 Old Parr de 671 a 760 ml 134,82
20.57 Old Parr de 761 a 1000 ml 166,95
20.58 Old Parr Silver de 761 a 1000 ml 131,83
20.59 Suntory de 671 a 760 ml 147,40
20.60 The Dalmore 12 anos de 671 a 760 ml 399,20
20.61 The Glenlivet 12 anos de 761 a 1000 ml 232,54
20.62 Whyte and Mackay Special de 761 a 1000 ml 103,26
20.63 Woodford Reserve de 671 a 760 ml 188,98
20.64 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 08 anos até 12 anos importado preço por litro 172,66
IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
20.65 Dimple 15 Anos de 761 a 1000 ml 386,96
20.66 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 760 ml 429,15
20.67 Jack Daniels Gentleman Jack de 761 a 1000 ml 176,18
20.68 Jack Daniels Single Barrel de 671 a 760 ml 228,78
20.69 JB 15 Anos de 761 a 1000 ml 318,27
20.70 Johnnie Walker Gold Reserve de 761 a 1000 ml 254,37
20.71 Johnnie Walker Green Label de 671 a 760 ml 286,49
20.72 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 760 ml 432,50
20.73 The Glenlivet 15 anos de 761 a 1000 ml 421,40
20.74 Whyte and Mackay 13 The Thirteen de 761 a 1000 ml 183,24
20.75 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 12 anos até 15 anos importado preço por litro 333,26
IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
20.76 Ballantines 17 Anos de 671 a 760 ml 313,60
20.77 Buchanan's 18 Anos de 671 a 760 ml 633,92
20.78 Chivas Regal 18 anos de 671 a 760 ml 411,36
20.79 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 760 ml 649,81
20.80 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 760 ml 339,13
20.81 Johnnie Walker Platinum de 761 a 1000 ml 536,88
20.82 The Glenlivet 18 anos de 761 a 1000 ml 565,56
20.83 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 anos importado preço por litro 588,81
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.84 Ballantines 21 Anos de 671 a 760 ml 668,63
20.85 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 760 ml 881,44
20.86 Royal Salute 21 Anos de 671 a 760 ml 814,89
20.87 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 anos importado preço por litro 1.155,59
ACIMA DE 21 ANOS
20.88 Ballantines 30 anos de 671 a 760 ml 1.958,08
20.89 Chivas Regal 25 anos de 671 a 760 ml 2.091,59
20.90 Royal Salute 38 years de 671 a 760 ml 4.882,33
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
20.91 Bell's de 761 a 1000 ml 51,12
20.92 Passport de 521 a 670 ml 37,40
20.93 Passport de 761 a 1000 ml 47,80
20.94 Teacher's de 761 a 1000 ml 46,72
20.95 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque importados e engarrafados no Brasil preço por litro 48,59
20.95a Bell´s (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 91 DE 22/09/2017). de 671 a 760 ml 35,01
NACIONAL
20.96 Cockland Gold de 761 a 1000 ml 32,65
20.97 Drury's de 761 a 1000 ml 30,64
20.98 Gold Par de 761 a 1000 ml 20,53
20.99 Gran Par Blend de 761 a 1000 ml 32,97
20.100 Mark One de 761 a 1000 ml 27,63
20.101 Natu Nobilis de 761 a 1000 ml 34,34
20.102 Old Eight de 761 a 1000 ml 33,17
20.103 Old Kings de 761 a 1000 ml 43,54
20.104 Wall Street de 761 a 1000 ml 34,95
20.105 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional preço por litro 31,84

XXI - VERMUTE E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
21.1 Antica Formula (Italiano) de 761 a 1000 ml 281,74  
21.2 Carpano Bianco (Italiano) de 761 a 1000 ml 101,58  
21.3 Carpano Classico (Italiano) de 761 a 1000 ml 104,81  
21.4 Carpano Punt & Mês (Italiano) de 761 a 1000 ml 149,09  
21.5 Noilly Prat de 671 a 760 ml 104,97  
NACIONAL
21.6 Cinzano (todos) de 761 a 1000 ml 20,11  
21.7 Contini (todos) de 761 a 1000 ml 16,36 15,64
21.8 Cortezano (todos) de 761 a 1000 ml 14,47 13,75
21.9 Fiorini de 761 a 1000 ml 10,22 9,50
21.10 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) de 671 a 1000 ml 26,69  
21.11 Paratini de 761 a 1000 ml 7,17 6,45
21.12 San Remy de 671 a 760 ml 34,11  
21.13 Teqpar de 761 a 1000 ml 17,88  
21.14 Vinho Quinado Dubar de 761 a 1000 ml 22,00  
21.15 Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacional preço por litro 24,18 23,46

XXII - VODKA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
22.1 Absolut de 761 a 1000 ml 102,25
22.2 Absolut - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml 113,55
22.3 Absolut Elyx de 671 a 760 ml 175,28
22.4 Absolut Elyx de 1001 a 1500 mL 311,27
22.5 Belvedere - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 204,03
22.6 Belvedere Intense de 671 a 760 ml 212,63
22.7 Belvedere Pure de 671 a 760 ml 188,16
22.8 Belvedere Unfiltered de 671 a 760 ml 236,85
22.9 Ciroc de 671 a 760 ml 154,12
22.10 Ciroc - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 168,63
22.11 Danzka de 761 a 1000 ml 100,33
22.12 Finlandia de 671 a 760 ml 77,64
22.13 Finlandia - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml 91,41
22.14 Grey Goose Original de 671 a 760 ml 151,28
22.15 Grey Goose - Sabores (todos) de 671 a 760 ml 167,79
22.16 Ketel One de 671 a 760 ml 95,68
22.17 Ketel One (Citroen, Oranje) de 671 a 760 ml 105,31
22.18 Pravda (todas) de 671 a 760 ml 184,51
22.19 Russian Imperia de 671 a 760 ml 237,42
22.20 Russian Standard de 761 a 1000 ml 115,30
22.21 Smirnoff Black de 761 a 1000 ml 87,49
22.22 Sobieski Estate de 671 a 760 ml 193,91
22.23 Stolichnaya de 671 a 760 ml 80,98
22.24 Stolichnaya de 761 a 1000 ml 100,30
22.25 Stolichnaya Elit de 671 a 760 ml 347,38
22.26 Stolichnaya Gold de 671 a 760 ml 139,30
22.27 Svedka de 761 a 1000 ml 84,58
22.28 Wyborowa (Exquisite, Single Estate) de 671 a 760 ml 134,05
22.29 Xellent de 671 a 760 ml 266,20
22.30 Xellent de 1501 a 2500 mL 513,18
22.31 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium preço por litro 107,97
22.32 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super premium preço por litro 227,24
NACIONAL
22.33 Askov de 761 a 1000 ml 11,83
22.34 Balalaika de 761 a 1000 ml 10,22
22.35 Balalaika Apple de 671 a 760 ml 21,03
22.36 Balalaika Black de 671 a 760 ml 14,85
22.37 Barkov de 761 a 1000 ml 13,96
22.38 Blue Spirit de 761 a 1000 ml 55,26
22.39 Eristoff de 761 a 1000 ml 33,75
22.40 Kadov de 761 a 1000 ml 30,05
22.41 Kadov (sabores) de 761 a 1000 ml 34,73
22.42 Krakovia (todas) de 761 a 1000 ml 6,40
22.43 Kriskof de 761 a 1000 ml 8,76
22.44 Leonoff de 761 a 1000 ml 8,18
22.45 Liquid de 761 a 1000 ml 29,83
22.46 Moskowita de 761 a 1000 ml 6,89
22.47 Natasha (todas) de 761 a 1000 ml 16,57
22.48 Nordka de 761 a 1000 ml 25,83
22.49 Orloff de 761 a 1000 ml 26,54
22.50 Polak de 761 a 1000 ml 11,16
22.51 Polara de 761 a 1000 ml 10,76
22.52 Roskof (todas) de 761 a 1000 ml 14,94
22.53 Skyy de 761 a 1000 ml 36,89
22.54 Smirnoff Red de 521 a 670 ml 23,69
22.55 Smirnoff Red de 761 a 1000 ml 35,35
22.56 Starka de 761 a 1000 ml 11,24
22.57 Taiga de 761 a 1000 ml 18,40
22.58 Vorus (todas) de 761 a 1000 ml 23,49
22.59 Zvonka Black de 761 a 1000 ml 29,45
22.60 Zvonka Red de 761 a 1000 ml 16,74
22.61 Skarloff de 671 a 1000 mL 10,40
22.62 Skarloff Seven de 671 a 1000 mL 13,06
22.63 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular preço por litro 12,96
22.64 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium preço por litro 32,11
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
22.65 Sobieski de 671 a 760 ml 42,45
22.66 Wyborowa de 761 a 1000 ml 75,5