Publicado no DOU em 6 mai 2016
Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 261ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 3 de maio de 2016, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:
CONVENIO ICMS 36, DE 3 DE MAIO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 37, DE 3 DE MAIO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 38, DE 3 DE MAIO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 39, DE 3 DE MAIO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 40, DE 3 DE MAIO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 41, DE 3 DE MAIO DE 2016
CONVÊNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
