Publicado no DOU em 13 abr 2016
Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que especifica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 160ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 8 de abril de 2016, foram celebrados os seguintes Ajustes SINIEF e Convênios ICMS:
AJUSTE SINIEF 6, DE 8 DE ABRIL DE 2016
AJUSTE SINIEF 7, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 19, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 20, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 21, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 22, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 23, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 24, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 25, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 26, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 27, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 28, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 29, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 30, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 31, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 32, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 33, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 34, DE 8 DE ABRIL DE 2016
CONVÊNIO ICMS 35, DE 8 DE ABRIL DE 2016
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
