ICMS-RS: Governo reduz a carga tributária do arroz beneficiado


8 set 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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A medida vale para matéria-prima adquirida de produtores gaúchos
 
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta sexta-feira, 3-9, na Expointer, que o governo do Estado irá reduzir a carga tributária para o arroz beneficiado. Foram anunciadas duas medidas que beneficiam tanto os produtores quanto a indústria do cereal.
A primeira medida irá incentivar a venda de arroz beneficiado que for adquirido de produtores gaúchos. O crédito presumido que hoje é de 3% passará para 3,5%, reduzindo a carga tributária do arroz beneficiado. O incentivo fiscal deverá ter duração de pelo menos seis meses.

A outra medida anunciada pela governadora isenta os exportadores de arroz beneficiado da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), desde que a matéria-prima tenha sido adquirida de produtores gaúchos.

Ambos os anúncios feitos pela governadora são resultado de um amplo diálogo com o setor e representam um atendimento da demanda dos produtores e industriais.


Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.