Governos firmam parcerias e ficam mais eficientes para cobrar impostos


2 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

Ao explicar a alta dos investimentos no Rio de Janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado informou que a origem do fenômeno está em um ajuste fiscal feito em 2007. A partir disso, além de promover obras com recursos próprios, foi possível buscar mais financiamentos e parcerias com o governo federal.

A Linha 4 do Metrô, por exemplo, é bancada com empréstimos, e o chamado Arco Metropolitano do Rio é parcialmente alimentado com recursos federais.

Nos 12 meses encerrados em agosto de 2013, os investimentos do Rio atingiram a marca de R$ 6,4 bilhões, cifra 154% superior à registrada quatro anos antes, em termos reais (já considerado o efeito da inflação).

No ano eleitoral de 2014, segundo a secretaria, não há previsão de aceleração ainda maior de investimentos. "O ritmo não deve acelerar significativamente em relação aos dois últimos anos, pois, na sua maioria, os investimentos são referentes à Copa e à Olimpíada e, por isso, tem cronograma e prazo de entrega."

O Rio também conseguiu elevar sua arrecadação em 14% acima da inflação desde 2009. Segundo o governo, isso se deve ao fato de a economia do Estado ter crescimento acima da média nacional nos últimos anos. "O Estado investiu significativamente na sua administração tributária. Do lado da Secretaria de Fazenda foram realizados, desde 2007, cinco concursos para auditores fiscais e houve investimentos em tecnologia da informação."

ICMS. Pernambuco, o segundo colocado no ranking da elevação dos investimentos, comemora um aumento de 28% na arrecadação de ICMS nos últimos quatro anos. Com isso, segundo o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Captação da Secretaria Estadual de Planejamento, Edilberto Xavier, foi possível deslanchar uma série de investimentos. "Somente em 2012 foram R$ 3 bilhões", afirmou. "E continuamos investindo em 2013".

No ano que vem, o governo estadual prevê investir R$ 4 bilhões em obras por todo o Estado, com destaque para as áreas de água e saneamento (R$ 750 milhões), educação, saúde e segurança (R$ 670 milhões) e mobilidade (R$ 510 milhões).


Fonte: O Estado de S.Paulo