Complexo, sistema gera mais custos ao contribuinte


3 mai 2010 - IR / Contribuições

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A partir de 2003 e 2004 começou a ser implantando o que havia sido nos dez anos anteriores um pleito reiterado e uniforme entre as empresas: a cobrança não cumulativa do PIS e da Cofins.

A mudança, porém, não aconteceu como os contribuintes esperavam. O sistema de créditos criado para as duas contribuições, alegam tributaristas, não eliminou o efeito cascata da cobrança do PIS/Cofins sobre faturamento e gerou, em alguns casos, aumento de carga tributária.

Com isso, alguns segmentos pediram e conseguiram retornar ao cálculo cumulativo dos tributos e em outros segmentos foi implantada um terceira forma de recolhimento das duas contribuições, chamada de cobrança monofásica. Como resultado, atualmente coexistem vários sistemas de recolhimento dos dois tributos.

A implantação da cobrança não cumulativa do PIS e da Cofins é considerada por especialistas um ícone da maior complexidade que marcou o sistema tributário na última década.

"Esse sistema não cumulativo gerou uma complexidade tão grande que até agora não foi possível fazer uma consolidação da legislação sobre o assunto", diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal. Ele lembra que existem ainda inúmeras dúvidas sobre as previsões de crédito para as duas contribuições.

"A última década terminou não só com aumento da complexidade, como também da quantidade de tributos e da carga tributária", resume Júlio de Oliveira, do Machado Associados. "Isso num sistema já complexo, com muitos tributos e alta carga." Entre as novas cobranças, ressalta, estão as várias Cides , além de PIS e Cofins nas importações.

"O PIS e a Cofins já existiam, mas passaram a ser cobrados em novas bases. São como tributos novos." As mudanças, conta Oliveira, geraram novas obrigações acessórias e mais custos para se manter em dia com o Fisco.


Fonte: Valor Econômico