ICMS-SC: Pendência Zero: Fazenda inicia Operação junto aos contadores


30 ago 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta sexta-feira (27) a Operação Pendência Zero, com o objetivo de alertar aos contabilistas sobre pendências de seus contribuintes com o fisco, como omissões de declarações e débitos.

A operação, que será repetida todo dia 20 de cada mês, atinge 3.663 contadores, que estão recebendo um comunicado oficial. Ao acessarem o Sistema de Administração Tributária - SAT, aparecerá um bloqueio na tela, avisando ao contador que, de acordo com os registros da SEF, seus contribuintes apresentam pendências de omissão e débitos com a Fazenda Estadual.

Segundo o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, o fato de o contabilista poder visualizar seus contribuintes que possuem pendências numa mesma etapa resulta em ganho de escala para ele e para a própria Fazenda. "A operação reforça ainda mais a parceria entre o Fisco e os contadores na busca do cumprimento voluntário das obrigações tributárias", diz.

O diretor de Administração Tributária, Edson Fernandes, explica que com o mecanismo, os contabilistas têm acesso aos débitos, omissões e inconsistências de todos os seus clientes, na mesma tela e com apenas um clique. Além de orientações de uso do sistema, o aviso alerta aos contribuintes sobre as conseqüências da não regularização das inadimplências.

De acordo com Fernandes, trata-se também de um incentivo à utilização da aplicação "Consulta de Contribuintes com Pendências Fiscais", que permite aos contabilistas visualizarem os contribuintes com problemas. A aplicação atende a um pleito do Conselho Regional de Contabilidade.


Fonte: SEFAZ-SC