A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) votará, nesta quarta-feira (12), projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis movidos, exclusivamente, com energia elétrica (PLS 415/2012).

Na justificativa da proposta, o senador afirma que o projeto tem o objetivo de favorecer a aquisição desses veículos, que trarão ganhos ambientais e econômicos para a sociedade. Amorim explica que os automóveis movidos a energia elétrica, além de contribuírem para a redução da poluição atmosférica, por não emitirem gases poluentes, apresentam, por quilômetro rodado, um custo um terço menor do que o do etanol.

"Além da obrigação estatal de proteção e preservação ambiental para as presentes e futuras gerações, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem essencial à sadia qualidade de vida", argumenta o senador.

Se aprovada, a proposta ainda será analisada pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Na reunião, marcada para as 14h30, a Representação do Parlasul ainda analisará requerimento de seu presidente, deputado Newton Lima (PT-SP), solicitando o comparecimento do embaixador Antônio José Pereira Simões em audiência pública a ser realizada pelo colegiado.

Fonte: Agência Senado