A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta semana, de 14 a 16 maio, a Operação Obra Limpa, que vai fiscalizar cerca de 400 estabelecimentos varejistas do setor de material de construção em todo o estado. A ação será executada por 95 auditores fiscais que irão verificar a regularidade no cumprimento de obrigações tributárias acessórias. O objetivo principal é coibir a prática de infrações fiscais relativas ao uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de programa aplicativo fiscal em desacordo com o regulamento.

“A operação Obra Limpa tem caráter punitivo no tocante à prática de infrações fiscais constatadas no estabelecimento, mas também é educativa porque vai orientar os contribuintes sobre os procedimentos tributários corretos”, explica Francisco de Assis Martins, gerente de Fiscalização da Fazenda. Durante a operação, os auditores também irão extrair dados dos equipamentos fiscais para verificação posterior do registro das operações pelo Grupo Especialista Setorial Material de Construção (GESMAC).
 
O trabalho será coordenado pelo GESMAC e terá o apoio do Grupo Especialista em Automação Comercial (GESAC) e do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF). A fiscalização será realizada em estabelecimentos que atuam no comércio varejista de materiais de construção em geral: tintas e materiais para pintura; material elétrico; vidros; ferragens e ferramentas; madeira e artefatos; materiais hidráulicos, entre outros. O setor de material de construção, incluindo a indústria, corresponde a cerca de 6% da arrecadação do Estado.

Fonte: SEF-SC